Mês: julho 2019

Ex-prefeito baiano é punido por gastos ilegais com precatórios do Fundef

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Ex-prefeito de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, Naelson de Souza Lemos

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (10/07), julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, Naelson de Souza Lemos, em razão de irregularidades em gastos envolvendo recursos dos precatórios do Fundef, que somam mais de R$2,2 milhões. Para isso, recursos foram ilegalmente transferidos para diversas contas bancárias da prefeitura, sem que tenham sido informados os motivos. A movimentação irregular foi registrada nos meses de fevereiro a agosto do exercício de 2016. Continue lendo

Comissão do Senado aprova projeto que prevê demissão de concursado

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Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/07/2019), um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho.

Ao invés de seguir o trâmite natural, o PL pode ser levado direto ao plenário da Casa. A relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), apresentou um requerimento de urgência. Se fosse avançar de acordo com a regras do Senado, o projeto deveria ser encaminhado às comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; Transparência, Governança e Fiscalização; e Controle e Defesa do Consumido.

Atualmente, os servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho. A partir daí, só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. O projeto, no entanto, quer mudar essa regra.

Se for aprovada, a proposta passará a obrigar uma análise anual de desempenho funcional dos servidores. As regras sugeridas no projeto deverão ser seguidas nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal. Continue lendo

Agentes de Trânsito fazem coleta e distribuição de agasalhos durante o inverno

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da Secom/PMVC (Conteúdo)

Também é possível fazer a doação diretamente na Secretaria de Mobilidade Urbana

Se você possui agasalhos para doar, mas tem dificuldade de entregar em locais de coleta, os agentes da Coordenação Municipal de Trânsito têm uma novidade. Durante todo este inverno, eles estarão com a prática da Campanha do Agasalho, recolhendo doações nas residências e fazendo a sua distribuição entre o público da ação.

Para doar, basta ligar gratuitamente e informar a sua intenção à Central de Operação e Fiscalização de Trânsito, pelo número 156.

Para doar, basta ligar gratuitamente e informar a sua intenção à Central de Operação e Fiscalização de Trânsito, pelo número 156. A Central irá transmitir o seu endereço às viaturas que estiverem em circulação e, quando algum dos veículos estiver próximo à sua casa, os agentes passarão para recolher os artigos. Também é possível fazer a doação diretamente na Secretaria de Mobilidade Urbana, localizada na Rua Friburgo, nº 109 B, bairro Petrópolis.

Os casacos, roupas, cobertores e outros apetrechos contra o frio que forem recolhidos ficarão nas próprias viaturas. Durante as noites e madrugadas, quando as equipes da Coordenação de Trânsito estiverem trabalhando no monitoramento das vias da cidade, os agasalhos serão distribuídos entre pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade.

A agente de Fiscalização, Rayner Mendes, conta que a iniciativa já existia de forma tímida entre os servidores, mas agora, toda a comunidade está sendo convidada a participar. “Quem trabalha na rua sente na pele o frio das madrugadas conquistenses. Com essa vivência, as equipes de agentes de Trânsito, há alguns anos, vêm trazendo de casa agasalhos e cobertores e, silenciosamente, distribuindo nas noites frias de conquista. Neste ano, a ideia foi ampliar essa ação dentro e fora da corporação. Ter empatia é resultado de uma equipe humana e sensível”, afirma.

Novo aeroporto: articulação do prefeito Herzem garante presença do presidente Jair Bolsonaro na inauguração

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da Secom/PMVC (Conteúdo)

Avião presidencial fará o primeiro pouso oficial no Aeroporto Glauber Rocha

Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, esteve reunido com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em Brasília. Na ocasião, foi confirmada a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, na entrega do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, agendada para o dia 23 de julho. O encontro foi articulado pelo prefeito Herzem, junto ao prefeito de Salvador, ACM Neto. Também participaram da reunião os deputados federais Elmar Nascimento, Paulo Azi, João Roma e Eli Correa Filho; e o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos.

O encontro com o ministro Tarcísio de Freitas foi articulado pelos prefeitos Herzem Gusmão e ACM Neto e o deputado federal Elmar Nascimento

Esta será a primeira visita oficial realizada pelo presidente Bolsonaro ao estado da Bahia. “A gente vai contar com a presença do nosso presidente nessa inauguração, isso mostra o carinho que o presidente tem pelo estado da Bahia, pelo município de Vitória da Conquista e pela viação regional”, conta o ministro Tarcísio. O avião da Presidência da República, trazendo o presidente Jair Bolsonaro, terá as honras de fazer o voo inaugural do Aeroporto Glauber Rocha.

Outras autoridades públicas também prestigiaram a reunião, que aconteceu nesta quarta-feira (10), em Brasília

Além disso, o ministro lembra ainda que o equipamento conta com recursos significativos do Governo Federal, representando o seu maior investimento na viação regional. “Tenho certeza que é conectividade, a gente está integrando Vitória da Conquista à malha aeroviária nacional, e isso é muito importante”, afirma Freitas, que também convida toda a população da cidade e dos municípios vizinhos a participar desse marco.

A notícia foi comemorada pelo prefeito Herzem: “O aeroporto é uma grande obra do Governo Federal, e a presença do presidente da República é indispensável para a inauguração.”

Também participaram do encontro o secretário municipal de Comunicação, Mateus Novais; o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura; o secretário municipal da Transparência e do Controle, Diêgo Gomes.

Malhada de Pedras: Motorista perde controle, bate em árvore e veículo pega fogo na BR-030

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um motorista ainda não identificado perdeu o controle da direção após realizar uma ultrapassem, bateu em uma árvore e o veículo pegou fogo na BR-030, próximo a acesso da BA-026, na cidade de Malhada de Pedras, para não colidir contra um caminhão, o motorista jogou o veículo para o acostamento da rodovia, atingindo uma árvore e uma cisterna que fica em frente a uma residência.

Após o impacto, o automóvel pegou fogo. De acordo com testemunhas, o motorista conseguiu sair do veículo a tempo e não sofreu ferimentos. O carro trafegava no sentido Brumado a Caetité.

Dois morrem carbonizadas em acidente com ônibus clandestino que seguia para Caculé

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Foto: Divulgação/PRF

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã de ontem (09), duas pessoas morreram carbonizadas em um acidente com um ônibus na Rodovia Fernão Dias. O carro em que as vítimas estava foi atingido na traseira pelo coletivo que fazia transporte clandestino de passageiros.

As vítimas só serão identificadas após exame de necropsia devido à carbonização dos corpos. O ônibus seguia de São Paulo para o município de Caculé. O veículo foi arrastado por cerca de 10 metros e pegou fogo. No coletivo, além do motorista de 38 anos, havia 14 passageiros. Nenhum deles ficou ferido. A polícia ainda vai investigar as causas do acidente.

Condeúba: Parentes e amigos vieram dar o adeus final para João Ribeiro de Amorim o popular João de “Neco”

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Por Oclides da Silveira

João Ribeiro de Amorim o popular João de “Neco”, faleceu aos 90 anos de idade

Na tarde desta quarta-feira dia 10 de julho de 2019, foi sepultado no Cemitério da Irmandade do Santíssimo Sacramento em Condeúba, por volta das 17:00 horas, o corpo do Sr. João Ribeiro de Amorim o popular João de “Neco”, falecido ontem aos 90 anos.

João de “Neco”, era membro da Irmandade do Santíssimo Sacramento, assim como seu finado pai também era, por isso, os dois foram sepultado próximos um do outro. Os membros da Irmandade compareceram com seu tradicional uniforme para receber o corpo do irmão. Esteve também presente no Cemitério na hora do sepultamento, o seu sobrinho Frei Aroldo Francisco Vieira que celebrou uma Missa de corpo presente durante o velório.

Muitos amigos e conhecidos de João de “Neco” compareceram ao Cemitério da Irmandade nesta tarde para se despedir dele e também para trazer um ombro amigo aos seus parentes que não são poucos. Os de “Neco Fogueteiro) foram 20 irmãos a saber: João de “Neco” (falecido), Eduardo, Marcos, Carlos DJ, Zélia, Ormindo, Raimundo, Elita (da lanchonete), Luis, Isabel (Bela), Lidiomar, Raulinda, Berlinda (Bebé), Custódio (Amozinho), Maria, Jolina (Milú – falecida), Abhas, Zorilda, Manoel (Badé-falecido) e Francisco (Chiquinho barbeiro – falecido).  Continue lendo

Votação da reforma da Previdência será nesta quarta, iniciou às 9:00 horas

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Votação da reforma da Previdência será nesta quarta, às 9h Por Galvani Silva – 10 de julho de 201982 Compartilhar no Facebook Tweet A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno.

A votação da proposta ficou marcada para às 9h desta quarta. Os deputados discutiram o substitutivo aprovado pela comissão especial, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões. O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais. Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima.

O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória. Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Brasília: Aprovado o Projeto de Lei 8240/17 que regulamenta os esportes equestres, incluindo a vaquejada

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Foram 343 deputados federais que ajudaram a aprovar, nesta terça-feira (9), na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei 8240/17 que regulamenta os esportes equestres, incluindo a vaquejada. Apenas 32 parlamentares foram contra a proposta. Houve seis abstenções.

A importância cultural e econômica da vaquejada, principalmente para os estados nordestinos, embasou o voto de Sebastião Oliveira em favor da medida. “A vaquejada é uma manifestação que vai além da prática esportiva. Ela há muito tempo faz parte da cultura e da história do Nordeste, além disso, os eventos movimentam a economia dos municípios, gerando muitos empregos diretos e indiretos”, enfatizou Sebastião Oliveira.

Sebastião também faz questão de destacar que o Projeto de Lei aprovado garante a integridade física dos animais. “Estive bastante atento à questão dos bichos. Aprovamos um texto que exige dos realizadores das vaquejadas uma série de condutas, e quem não cumprir estará sujeito às penalidades da lei. Isso foi primordial para mim”, ressaltou “Sebá”.

Estudo sobre qualidade dos serviços de telecomunicações é iniciado pela Anatel

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Fonte: A.Brasil

Nesta segunda-feira (08), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou a quinta Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida. Cerca de 89 mil consumidores vão participar do levantamento que vai avaliar a qualidade e a satisfação do público com os serviços prestados pelas empresas de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga fixa e TV por assinatura. A previsão de divulgação dos resultados é para o primeiro trimestre de 2020.

Os consumidores responderão perguntas sobre satisfação geral com a prestação dos serviços e sobre a qualidade percebida com os canais de atendimento, oferta e contratação de serviços, funcionamento dos serviços, cobrança, reparo e instalação, além de capacidade de resolução de problemas.

Para que a agência possa construir dados de acordo com o perfil sociodemográfico dos cidadãos, o questionário inclui perguntas sobre a cidade onde o consumidor reside, renda e escolaridade. A Anatel destaca ainda que não serão solicitados número de documentos pessoais, e-mail para contato, endereço, número de cartão de crédito, dados bancários ou senhas.

O levantamento funciona como um panorama sobre os serviços de telecomunicações no país e subsidia o trabalho da Anatel. Os resultados permitem comparar, por unidade da federação, a satisfação e percepção de qualidade dos consumidores por prestadora e por serviço.