Mês: fevereiro 2019

O fim do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB)

Publicado em por

Por Daniel Melo

Sabemos muito bem que temos no Brasil uma das piores educações do mundo, mas que existe um empenho em muitos setores para mudar isso. É notório, ainda, que os gestores municipais estão mais empenhados que os últimos governos federais responsáveis pelos repasses defasados no tocante a administração das cidades brasileiras seja em educação ou em qualquer outro setor.

No entanto, o que já é ruim pode piorar ainda mais. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Criado em 2007 em substituição ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), o FUNDEB é responsável pela manutenção da educação desde a pré-escola até o ensino médio nos estados e municípios brasileiros, mas está previsto para ser encerrado em 2020. De acordo com o portal do Ministério da Educação (MEC), em cada estado, o FUNDEB é composto por percentuais das seguintes receitas: Continue lendo

O MAR

Publicado em por

Por Antônio Santana

Que vontade de mergulhar no mar
De nadar no mar
De pegar o mar
De comer no mar.

Vontade de navegar no mar
De apreciar o mar
De casar com o mar
De desejar o mar.

Que vontade me dá
De cair neste mar
De debruçar no mar
De vadiar no mar.

Vontade de rever o mar
De conviver com o mar
De trabalhar no mar
De falar com o mar.

Antônio Santana,
Poeta.
Condeúba-Bahia.

Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas

Publicado em por

Agência Brasil Brasília

A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017.

A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível.

A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco.

Antes de declarar a inaptidão, a Receita Federal procurou cada empresa contribuinte e avisou das pendências. As comunicações foram feitas entre agosto do ano passado e este mês (fevereiro). De todas empresas contatadas, apenas 116,8 mil entregaram a declaração em atraso e reverteram o processo de invalidade.

De acordo com o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcos Hubner Flores, não foi feito um perfil das empresas consideradas inaptas e nem há um levantamento das razões para a não apresentação da declaração.

Ele não considera que a razão da omissão tenha a ver com a recessão econômica e o fechamento de empresas. “Por causa da crise econômica e de dificuldades financeiras, uma empresa pode deixar de recolher tributos, mas pode fazer as declarações”, explicou ao lembrar que em caso de dívida com fisco há possibilidade de negociação e reparcelamento de débitos.

De acordo com Hubner Flores, empresas que pediram falência também devem declarar débitos e créditos tributários.

Caso a fiscalização tributária certifique que a omissão da declaração ocorreu em razão de fraude, os sócios poderão ser processados na Justiça e ter a dívida de contribuições e impostos em atraso da empresa vinculados aos CPF dos sócios.

Condeúba: Jornada Pedagógica 2019 com o tema, “O papel do professor no contexto da BNCC”

Publicado em por

Por Oclides da Silveira

Momento inicial com a oração do Pai Nosso

Foi realizada no GE Pálace Club, a aberturara da Jornada Pedagógica ontem dia 20 de fevereiro de 2019. O tema deste ano fala sobre, “O papel do professor no contexto da BNCC” – Base Nacional Comum Curricular, este ano a Educação teve a participação do “Grupo Teoria Verde”, que trabalha voluntariada com várias ações sociais como recolher lixo das ruas, beira de rios e barragens em mutirão entre outros. Os trabalhos de cerimonial ficou por conta do competente Chefe de Gabinete Paulo Henrique.

As atividades terão continuidade hoje 21/2 com a seguinte programação: Às 8:00 horas Palestra sobre o tema,  O papel do professor no contexto da BNCC. Palestrante Soane Gomes Silva Ruas. Às 10:00 horas pausa para um lanche, às 10h30min. Palestra com o tema “Saúde na escola-PSE” Palestrantes Cristina Neves e Luana de Jesus. Às 11:00 horas Prestação de Contas do ano de 2018, FUNDEB com o Secretário Municipal de Finanças Aildo Pereira e o Controlador Interno Reinaldo Ribeiro. às 12 horas será a vez da APLB Sindicato e às 12h20min., informações finais e encerramento. Continue lendo

China Communications vai concorrer a uma ponte marítima na Bahia de US $ 1,4 bilhão

Publicado em por

Por  Franklin Deluzio/www.Ilheus.net

A China Communications Construction Company (CCCC) está se preparando para concorrer a um projeto-ponte de US $ 1,4 bilhão no Brasil, de acordo com reportagens da imprensa local.

Os relatórios dizem que a empresa planeja apresentar uma proposta conjunta com a China Railway Construction Corporation, se os dois lados concordarem com os termos.

A ponte seria localizada no estado da Bahia, no leste do país, e ligaria o continente com a cidade de Vera Cruz, na ilha de Itaparica.

A ponte de 12,4 km, que está sendo discutida desde a década de 1960, seria desenvolvida como uma parceria público-privada, com o vencedor recebendo US $ 320 milhões do estado da Bahia e cobrando um pedágio de 35 anos. Ajudaria o desenvolvimento econômico na ilha e evitaria a necessidade de usar uma balsa ou fazer uma viagem de quatro horas para contornar a baía que separa as cidades.

O projeto ainda está em fase de consulta pública e um edital não foi emitido.

A CCCC já se estabeleceu no Brasil, comprando a construtora Concremat no final de 2016 e assumindo a construção de um porto em São Luís, no norte do estado do Maranhão.

A Reuters informa que a CCCC também está considerando uma oferta nos projetos da Ferrovia Leste-Oeste da Ferrovia de Integração (Fiol) e ferrovias, que o governo federal planeja oferecer como contratos de PPP.

A Fiol transportaria grãos e minerais do interior do Brasil para o porto de Ilhéus, na Bahia, e Ferroguero seguiria o curso da BR-163 e permitiria embarques para os portos no norte, informou Opetroleo.

BUNKER DE OPERADOR DO PSDB TINHA DOBRO DO DINHEIRO DO DE GEDDEL, DIZ PROCURADOR

Publicado em por

O bunker de dinheiro de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso ontem, terça-feira (19), na 60ª fase da Operação Lava Jato, tinha o dobro do valor encontrado dentro do apartamento usado por Geddel Vieira Lima para armazenar dinheiro de propina. Segundo o procurador Roberson Pozzobon, o bunker tinha cerca de R$ 100 milhões em espécie em dois apartamentos em São Paulo. No imóvel ligado ao ex-ministro baiano, a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em setembro de 2017.

Ligado ao PSDB, Paulo Preto foi preso preventivamente em São Paulo. Foram cumpridos também mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-senador tucano Aloysio Nunes, suspeito de receber propina da Odebrecht.

“Adir Assad revelou que Paulo Preto possuía entre cerca de R$ 100 ou 110 milhões no Brasil em espécie, em notas, então imaginem todos aqui o volume desse dinheiro. É muito volume. E esse dinheiro estava acondicionado em dois endereços. Estava acondicionado num endereço numa residência em São Paulo e também num apartamento que segundo revelado por Adir Assad era o local onde Paulo Preto tinha um bunker pra guardar as propinas”, disse Pozzobon.

O procurador comparou o volume de dinheiro ao encontrado em apartamento ligado a Geddel, no bairro da Graça, em Salvador.

“Se nós formos levar em consideração talvez o bunker de Paulo Preto tivesse o dobro do dinheiro do bunker de Geddel. O escárnio era tao grande que Adir Assad revelou que não conseguiu buscar todos os valores por si, então mandou emissários buscarem dinheiro nesse endereço de Paulo Preto”. Ainda conforme Pozzobon, eram preciso cuidados com as notas, para não estragarem.

“E esses emissários falaram: olha, as vezes a gente ia buscar o dinheiro nesse apartamento, tinha um quarto só pra guardar notas de dinheiro. So que como era um quarto úmido, algumas vezes a gente via paulo preto colocando as notas de reais pra tomar sol, porque senão elas emboloravam. Isso foi revelado por auxiliares do Adir Assad.

(Fonte: Folha)

Mulher reage a assalto e imobiliza suspeito com ‘mata-leão’, sinistro ocorrido nesta terça (19).

Publicado em por

POR AFRANIO SOARES 

O suspeito de assaltar uma mulher foi imobilizado pela vítima com um ‘mata-leão’, na manhã de terça-feira (19), no SIA, no Distrito Federal. Rute Bento da Silva, 38 anos, reagiu ao assalto ao ser surpreendida pelo homem enquanto estacionava o carro próximo ao seu local de trabalho.

A vendedora de carros contou ao G1 que o suspeito abriu a porta traseira do veículo, puxou o cabelo dela e anunciou o assalto. O criminoso teria exigido o celular e a bolsa da vítima, além da chave do automóvel.

Rute é praticante de muay thai há oito anos e percebeu que o homem não estava armado. Ela reagiu e imobilizou o suspeito até a chegada da polícia.

“Ele falava que ia atirar o tempo todo, mas quando dei os meus pertences para ele, olhei pelo retrovisor e vi que ele não estava armado, porque com uma das mãos segurava o meu cabelo, e com a outra os objetos.”

A Polícia Militar foi acionada e encaminhou o suspeito para a delegacia. A polícia informou que o homem tem quatro passagens por estupro e cumpriu 19 anos de prisão.

Guanambi: Vandalismo é registrado no Complexo Eólico Alto Sertão II

Publicado em por

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Atos de vandalismo foram denunciados pela a AES Tietê, operadora do parque, no complexo eólico Alto Sertão II, localizado nos municípios de Caetité, Guanambi, Igaporã e Pindaí.

A empresa comunicou as autoridades competentes para apuração e identificação dos vândalos. Além disso, a AES Tietê emitiu uma nota alertando para os perigos da rede elétrica. “O vandalismo em nosso empreendimento foi uma ação isolada, que vem sendo investigada pela polícia.

Reforçamos a segurança dos parques para que casos como este não voltem a ocorrer. Mas enxergamos a necessidade de informar sobre os riscos do contato ou proximidade com áreas energizadas”, disse Paulo Milton, Gerente de Gestão de Ativos Eólicos da AES Tietê.

Correntina: Juíza anula cassação de vereadores suspeitos de desviar verbas públicas

Publicado em por

Foto: Arquivo Pessoal

Uma liminar da Justiça determinou que vereadores da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, que tiveram mandatos cassados após serem denunciados por desvio verbas públicas, retomem os cargos. A decisão foi assinada pela juíza Renata de Moraes Rocha, da comarca da cidade, na segunda-feira (18).

De acordo com o G1, com a decisão, cinco vereadores que haviam sido cassados – Adenilson Pereira de Souza (PTN), Jean da Guarda (PP), Nelson da Conceição Santos (PRB), Miltão (PCdoB), Juvenil Araújo de Souza (PCdoB) – podem retomar os cargos já a partir desta terça-feira (19), até o julgamento final do processo.

Somente o vereador Wesley Campos Aguiar (PV), conhecido como Maradona, também alvo da cassação, não pode retornar ainda porque cumpre afastamento de 180 dias em razão de processo particular, pela mesma denúncia, por ocupar o posto de presidente da casa legislativa.

O afastamento vence em março. Os suplentes que estavam nos lugares dos vereadores cassados, que assumiram em dezembro de 2018, já se afastaram, logo depois da decisão judicial, para novamente dar lugar aos titulares. Apenas Sebastião Pereira de Moura, conhecido como ‘Tião de Sabino’ permanece ocupando a vaga de Maradona.

A decisão da juíza Renata de Moraes Rocha veio após ação dos vereadores, que alegaram que o processo de cassação na câmara foi ilegal. A juíza acatou o pedido e afirmou que foram verificados “vícios ocorridos a partir da instrução do processo que tornam nulos tal ato e os atos subsequentes”.