Mês: agosto 2020

Conquista: Prefeitura decreta situação de emergência em 11 distritos da zona rural por causa da estiagem

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De acordo com um decreto publicado nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Vitória da Conquista declarou situação de emergência em 11 distritos da zona rural do município: Bate-Pé, Dantilândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira da Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves

Segundo a publicação, motivo é a estiagem que vem atingindo essas localidades, prejudicando os agricultores por prejudicar o plantio, além de afetar o desenvolvimento das pastagens e reposição dos mananciais, provocando a inexistência de forragem e água suficiente para manutenção do rebanho e abastecimento humano.

O decreto é válido por 180 dias. Nesse período, fica autorizada a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta aos desastres e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela estiagem.

De forma prática, a gestão municipal também fica autorizada a adquirir bens e serviços necessários para a atender a população dessas localidades sem a necessidade de abrir um processo licitatório.

Votação durante eleições municipais de 2020 deve durar uma hora a mais

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O período de votação nas eleições municipais deste ano deve ser estendido em ao menos uma hora, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso declarou que estuda a possibilidade do pleito ser realizado das 8h às 18h. Também é analisada a possibilidade de que a votação seja separada por faixa etária.

Os primeiros horários de votação seriam separados para quem tem 60 anos ou mais e para pessoas que fazem parte dos grupos de risco. A ideia é evitar aglomerações nos locais de votação, o que poderia aumentar a transmissão do novo coronavírus.

O ministro Barroso também pediu que a pessoas vão até os locais de votação de forma mais distribuída. Nas últimas eleições, o tribunal registrou maior movimentação no início do período de votação, às 8h e próximo ao fim, às 17h.

O TSE já anunciou que neste ano não haverá a necessidade de identificação biométrica para diminuir a chance de contágio por covid-19. Também é elaborado um protocolo de segurança para garantir a realização da eleições municipais.

Cerca de 200 baianos já foram testados com a vacina de Oxford contra Covid-19

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Por TV Bahia

Cerca de 200 baianos foram testados com a vacina contra a Covid-19 idealizada pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. A informação foi divulgada pela pesquisadora-chefe dos testes clínicos da vacina no Brasil, Suen Ann Costa Clemmens.

Saiba mais sobre a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford
“Já temos cerca de 200 vacinados, incluindo o dia de hoje [quinta-feira], na Bahia, mais de 1.700 no Brasil. As pessoas são voluntárias e tem que ser soronegativas, ou seja, não ter exposição ao vírus, não ter tido a doença. [Tem que ter] entre 18 e 55 anos, adultos, com alta exposição ao vírus”, explicou a pesquisadora sobre o perfil dos voluntários.

A nutricionista Thiana Paiva, uma da voluntárias que já foram testadas, afirma que antes da vacinação ela foi atendida por um médico, que explicou que ela não poderia doar sangue por um ano e nem engravidar.

“No primeiro dia, a gente passa pelo médico ele explica todo o processo que vai ser feito, quantas vezes a gente vai ter que voltar lá, quais os exames que vai ter que fazer, explica também que a gente não pode doar sangue durante um ano e explica que a paciente não pode engravidar”, contou a nutricionista.

O teste da vacina no Brasil foi autorizado pela Anvisa no dia 2 de junho. Dos 5 mil voluntários brasileiros, 1.500 são baianos, principalmente profissionais de saúde, que não tiveram a covid-19.

Essa é a terceira e última fase da testagem, e nela os pesquisadores querem saber o grau de eficácia e segurança da vacina. “A gente espera que temos que aprovar isso antes do final do ano. Daí tem a parte do registro, o registro deve ser feito primariamente no país de origem e acredita que se provar esse ano o registro deva ser feito rapidamente e  em seguida será feita no Brasil, em paralelo, seja feito, para que a gente tenha acesso a essa vacina”, explicou Suen Ann Costa Clemmens.

TCM pune prefeito e diretor de Fundação de Vitória da Conquista

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, e contra o diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Felipe Oliveira Bittencourt, em razão de irregularidades no quadro de pessoal da Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião Rodrigues Castro, em 2017 e 2018. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou multa de R$3 mil para o prefeito e R$2 mil para o diretor.

A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (11/08), realizada por meio eletrônico. A denúncia foi feita pela vereadora do município, Márcia Viviane de Araújo Sampaio. Segundo a relatoria, foram identificadas contratações temporárias irregulares de profissionais que atuam na Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião Rodrigues Castro. Elas teriam sido realizadas por meio da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC).

O relator apontou que dos 20 servidores temporários que atuaram na clínica, 15 vieram da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista e cinco da administração direta. No entanto, não foi comprovado, pelos gestores, que essas contratações respeitaram as exigências impostas no dispositivo constitucional, entre elas: (1) autorização em lei municipal para esse expediente; (2) demonstração da “necessidade temporária de excepcional interesse público; e (3) observância do princípio da impessoalidade mediante processo seletivo simplificado.

A relatoria destacou que a regra do concurso público, estabelecida no art. 37, II, da Constituição da República, aplica-se não apenas à administração pública direta, mas também às entidades da administração pública indireta. “Por conta disso, independentemente de posterior e eventual cessão de servidores à administração direta, a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista deve contratá-los por meio do devido concurso público, salvo as exceções constitucionais”, observou. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Legislativo sanciona tacitamente lei que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais efetivos e ativos do município

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Foto – Wilker Porto 

O Presidente da Câmara Municipal de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos promulgou a lei n.º 1.895/2020, de 11 de agosto de 2020, resultante do Projeto de Lei n.º 017/2020, devido a não manifestação do Chefe do Executivo, Veto ou Sanção, no prazo estipulado no Regimento Interno desta Casa e Lei Orgânica, portanto ocasionando a sanção tácita da presente, aprovada em duas votações pelo legislativo.

Os servidores municipais efetivos e ativos do Município, poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável, o desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos pessoais e financiamentos, inclusive aqueles realizados por intermédio de cartões de crédito.

Os contratos de consignação referente à amortização de empréstimos/financiamentos, inclusive aquele realizado por intermédio de cartões de crédito concedido aos servidores públicos ao amparo de convênios celebrados com instituições financeiras, também poderão ser firmados eletronicamente, a partir de comandos seguros, gerados pela aposição de senha ou assinatura digital do servidor ou em sistemas eletrônicos reconhecidos e validados pelo Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional ou mecanismos eletrônicos, de telecomunicações ou outros desenvolvidos pelas instituições financeiras que garantam a segurança na operação realizada pelo servidor, o sigilo dos dados cadastrais e a comprovação da aceitação da operação realizada pelo servidor.

A soma das consignações compulsórias com as facultativas de cada servidor não excederá, mensalmente, a 70% (setenta por cento) de sua remuneração, assim considerada a totalidade dos pagamentos que ordinariamente lhe são feitos, excluindo os de caráter extraordinário ou eventual, sendo que os descontos facultativos não poderão exceder a 30% (trinta por cento) da remuneração líquida.

Pré-candidato a prefeito de Ituaçu participa de evento com aglomeração

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Foto – Reprodução / Facebook

No último domingo (09), o pré-candidato a prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), visitou a feira livre do distrito de Tranqueiras e participou de um evento de rua, com música e aglomeração de pessoas. De acordo com informações do Bahia Notícias, em vídeos publicados nas redes sociais, é possível ver o pré-candidato, por um certo momento, dançando com a máscara no pescoço e até abraçando pessoas em meio à multidão, o que não é indicado por autoridades sanitárias durante a pandemia da Covid-19.

Ainda segundo a publicação, nas suas contas no Facebook e no Instagram, o pré-candidato publicou fotos do evento, em que ele aparece rodeado de diversos moradores do município, muitos deles com máscaras contendo o número “55”, que faz referência ao PSD, partido de Phellipe.

Segundo o novo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a propaganda com foco nas eleições deste ano só será permitida a partir do dia 27 de setembro, sendo a campanha antecipada passível de punição.

Senador Jaques Wagner tem celular novamente clonado

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Foto: Lay Amorim

De acordo com o Bahia Notícias, em maio, uma ação criminosa já tinha clonado o número de Wagner. Os autores aproveitaram da agenda telefônica do senador e pediram dinheiro emprestado, via transferência bancária, a amigos, familiares e outros contatos.

Agosto lilás – Campanha do “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”.

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Mulheres em situação de violência são infelizmente uma realidade no Brasil e, em tempos de isolamento, elas enfrentam mais um problema: a dificuldade em denunciar os agressores. Diante desse cenário, o (CNJ) e o (AMB) lançaram essa campanha, onde a iniciativa tem o foco principal ajudar mulheres em situação de Violência a pedirem ajuda nas farmácias do país.

“O objetivo da campanha é oferecer um canal silencioso, permitindo que essas mulheres se identifiquem nesses locais e, a partir daí, sejam ajudadas e tomadas as devidas soluções. É uma atitude relativamente simples, que exige dois gestos apenas: para a vítima, fazer um X nas mãos; para a farmácia, uma ligação”, disse a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva.

Em Condeúba, participar dessa campanha é também priorizar a conscientização das mulheres e de toda população a reconhecer que DEVEMOS QUEBRAR OS CICLOS DA VIOLÊNCIA com um SINAL VERMELHO, ou seja, denunciar aos órgãos de proteção, para o romper os ciclos de violência doméstica.

O protocolo é, de fato, simples: com um “X” vermelho na palma da mão, (pode ser feito com caneta ou mesmo um batom), a vítima sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher em mãos, os atendentes das farmácias, ou qualquer pessoa que reconheça a sua proposta, deverão ligar, imediatamente, para o 180 ou procurar o CREAS para reportar a situação.

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Brumado: Motorista perde controle e veículo vai parar em escadaria de parque infantil

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Foto: WhatsApp

Na noite desta segunda-feira (10), um acidente inusitado foi registrado na Praça Coronel Zeca Leite, na cidade de Brumado. Um motorista perdeu o controle do carro e foi parar dentro do parque infantil da praça. De acordo com a polícia militar, o carro percorreu cerca de 30 metros sobre a calçada e caiu na escadaria do parquinho.

O motorista dirigia um Hyundai i30. Populares ajudaram na remoção do veículo. Por sorte, no momento do acidente, não havia nenhuma criança no parquinho. À polícia, o motorista explicou que se confundiu durante o trajeto e continuou a dirigir até cair na escadaria.