Dia: 20 de agosto de 2020

Condeúba/Legislativo: Realizada a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com aprovação de 3 Projetos de Leis

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POR Cleyton Silveira

Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), eles estão usando também, um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre si, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica

PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 20 de agosto de 2020, foi realizada a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, que teve seu início às 17:00 hs., e término às 18h35min., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador Antônio Chaves (MDB), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito:

• Leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura do Oficio nº 132/2020;
• Leitura do Oficio nº 032/2020;
• Leitura das Indicações nºs 024, 025 e 026/2020;
• Leitura do Requerimento nº 008/2020;
• Leitura do projeto de Lei nº 021/2020;
• Leitura do projeto de Lei nº 022/2020;

GRANDE EXPEDIENTE

Vereador Adailton Ramos Vieira – PSOL

• Adailton Ramos usando a palavra na tribuna disse: “Acoplei o projeto do ex-candidato a vereador José Moreira “Divino sem pó”, graças as minhas indicações que o então Prefeito Guto asfaltou o Bairro do Divino e só assim foi tirado também a água das ruas. Só fui candidato a reeleição com essa condição de asfaltar o meu Bairro. As reformas da quadra estão sendo feitas também por conta de minhas indicações. Tenho reclamado e agora estou fazendo um requerimento ao gerente da Embasa para dar explicações do porque não está chegando água para todos no Bairro Divino. Por isso sou o verdadeiro representante do Bairro Divino”, disse.

ORDEM DO DIA:

• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 014/2020; Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 015/2020; Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2020; Votação Única do projeto de Lei nº 014/2020; Votação Única do projeto de Lei nº 015/2020; Votação Única do projeto de Resolução Legislativa nº 002/2020.

Todos os pareceres das Comissões, bem como os três Projetos de Leis, foram todos aprovados por unanimidade.

Produção de algodão na Bahia é destaque em revista nacional

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A produção do algodão da Bahia foi destaque na Revista Rural, na edição de agosto de 2020.

A matéria intitulada “Qualidade testada e aprovada” fala sobre o laboratório de análise de fibra mantido pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), que utiliza tecnologia de ponta para garantir alta qualidade na produção.

Na publicação, os investimentos em tecnologia e o fortalecimento da cotonicultura no estado foram reforçados pelo presidente da Abapa, Júlio César Busato.

Além do criterioso processo de análises para atestar a qualidade do produto, a reportagem também abordou os empregos gerados pela cotonicultura no Oeste da Bahia.

Confira aqui a edição online com a matéria completa.

O corte na Educação, o governo Bolsonaro e o projeto do caos

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Penildon Silva Filho – Professor da UFBA e doutor em Educação

O governo federal anunciou que a Proposta de Lei Orçamentária para 2021 enviada ao Congresso tem um corte de 18,32% no orçamento discricionário da Educação Superior. Trata-se de mais uma redução no orçamento do sistema federal de ensino, que vem ocorrendo desde o governo Temer em 2017 e se agravou sobremaneira com o governo Bolsonaro.

O atual governo aprofunda a agenda neoliberal, corta investimentos sociais, prioriza o pagamento da dívida pública e o lucro do capital financeiro, destrói as bases do Estado e da Nação ao mesmo tempo em que implementa uma agenda obscurantista contra a Ciência, a Cultura, o Conhecimento, as Universidades e os professores, pesquisadores e trabalhadores da Educação como um todo.

Essa díade, neoliberalismo e obscurantismo (uma das faces do fascismo), é parte de uma estratégia maior, uma estratégia para implementar o caos e assim desconstituir as bases em que o país foi se erguendo desde a Constituinte de 1987 e da Constituição promulgada em 1988, bases em que a Educação Pública, a Saúde Pública, a Seguridade Social como um todo são pilares imprescindíveis. Continue lendo

INSS inicia projeto-piloto de prova de vida por biometria facial

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A partir do dia 20 de agosto, o INSS inicia o projeto-piloto de prova de vida por biometria facial. O trabalho é feito em parceria com a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Dataprev, e a expectativa do instituto é de que 500 mil pessoas participem nessa primeira etapa. Segundo o INSS, ainda deve haver ajustes para que o procedimento possa ser implementado, posteriormente, para todos os beneficiários.

Para realizar a prova de vida digital, o instituto vai usar a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Os primeiros contatos com os segurados vão começar a ser feitos nos próximos dias pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS, Central 135 e e-mail. A prova de vida será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do beneficiário, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital.

Monitor de Secas aponta leve aumento da área com seca na Bahia em julho

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Foto – Wilker Porto

A última atualização do Monitor de Secas aponta que na Bahia houve grande variabilidade nas chuvas observadas nas diferentes regiões do estado no último mês. A área com seca total subiu levemente de 75,78% para 77,05% entre junho e julho.

No extremo sul, surgiu uma área de seca fraca na divisa com o Espírito Santo em decorrência das precipitações abaixo da média nos últimos meses. Já no norte da Bahia, onde as chuvas foram acima da média e houve melhora nos indicadores, aconteceu um discreto recuo das secas fraca e moderada, o que resultou no aumento da área sem seca.

Os impactos são de curto prazo no litoral sul e de longo prazo nas demais áreas. Sete estados registraram aumento das áreas com seca em relação a junho, devido às chuvas do último mês: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. Em outros quatro estados, o fenômeno teve redução: Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

No Distrito Federal, Ceará, Goiás e Sergipe a parcela do território com o fenômeno se manteve estável. Em termos de severidade, a seca não registrou mudanças significativas entre junho e julho nas 16 unidades da Federação monitoradas.

Na Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 15 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido.

Loteca: Apostador de Brumado acerta 14 resultados de jogos de futebol e ganha R$ 331 mil

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Uma aposta feita no município de Brumado acertou 14 jogos e ganhou R$ 331 mil do prêmio principal da Loteca, uma das modalidades de loteria da Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com o Só Notícias, o sorteio foi realizado, na última segunda-feira, em São Paulo.

O apostador acertou 14 resultados de jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro. O prêmio principal teve três ganhadores. Além das apostas feitas em Brumado, outras duas, feitas em Sorriso (MT) e Canoas (RS), também foram contempladas. Cada apostador receberá R$ 331 mil.

Botuporã: Batida entre dois caminhões interdita trecho da BA-156

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Foto: Natal Brandão

Uma forte batida entre dois caminhões interditou a BA-156 na manhã desta quarta-feira (19), em trecho entre Botuporã a Tanque Novo. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), os motoristas dos dois veículos tiveram apenas escoriações.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizaram o atendimento no local e os condutores passam bem. Não há informações sobre as circunstâncias da batida. Os caminhões ficaram destruídos. Um dos veículos, que transportava telhas, tombou e a carga ficou toda espalhada pela via.

Liminar da justiça obriga prefeitura a pagar salário integral dos servidores da educação em Condeúba

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Antigo Prédio da Intendência – Foto JFC

Na cidade de Condeúba, uma liminar da justiça obriga a prefeitura a pagar o salário integral dos servidores da educação. Os vencimentos da categoria haviam sido reduzidos em razão da falta de receita para cobrir a folha de pagamento, conforme justificativa da prefeitura. No total, mais de 300 servidores foram afetados com os cortes.

Nilde Cordeiro, que coordena o núcleo da APLB-Sindicato na cidade, salientou que as cobranças são legítimas e que o prefeito está errado ao realizar os cortes nos salários dos trabalhadores. “A liminar diz que, se o gestor não restabelecer os salários dos professores imediatamente, estará sob pena de multa diária de R$ 3 mil pra pagar para justiça”, frisou.

O prefeito Silvan Baleeiro deverá acatar a decisão no prazo de dez dias. Antes da liminar, a categoria, juntamente com o apoio da APLB-Sindicato, se mobilizou nas redes sociais, inclusive com a realização de “panelaços” virtuais, a fim de pressionar o gestor a voltar atrás nos cortes.