Dia: 13 de novembro de 2019

Manoel Gomes, autor de Caneta Azul, registra direitos autorais do hit

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O maranhense Manoel Gomes, autor do hit “Caneta azul”, deu início na tarde do dia (28/10/2019), ao processo de registro dos direitos autorais da música que viralizou nos últimos dias.

Manoel se dirigiu a um cartório, acompanhado de seu advogado Arnaldo Gomes, e aproveitou para solicitar também o registro de outra composição de sua autoria, chamada de “Vou Deixar de Ser Besta”.

O cantor e compositor do Manoel Gomes, é natural de Balsas, município que fica a 816 km da capital maranhense.

Desde que foi publicado, o vídeo em que Manoel canta “Caneta Azul” caiu no gosto dos internautas, que não conseguem mais tirar música da cabeça. O que chama atenção no vídeo, além da letra da música, é a forma como o balsense interpreta a canção.

O vídeo original de Caneta Azul no YouTube já tem quase 3 milhões de visualizações. Confira:

https://youtu.be/BsIXE-0O8IY?t=22

Caneta-Azul conta a história de quando Manoel perdeu a sua caneta azul a caminho da escola, que segundo ele, estava marcada com suas ‘letras’.

Depois do vídeo versão original ter viralizado, diversas outras versões da canção já estão circulando nas redes sociais, desde forró até remixado.

Artistas como Rodrigo Faro, Simone (da dupla Simone e Simaria), Léo Magalhães, Taty Vaqueira, Ray do Saia Rodada e vários outros já reproduziram em suas redes sociais o sucesso da “Caneta-Azul”.

Novos valores das loterias já estão valendo

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A partir desta semana, os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficaram mais altos. Os novos valores foram autorizados por uma portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União.

O reajuste já passa a valer para os sorteios que foram realizados nesta segunda-feira (11). Agora, a Mega-Sena vai custar R$4,50; a Lotofácil, a Lotomania e a Dupla Sena, R$2,50; a Quina, R$2,00; o Timemania e a Loteca, R$3,00 e a Lotogol, R$1,50.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste foi feito após quatro anos sem elevação dos preços e as mudanças vão contribuir para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores.

Além disso, a instituição informou que será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas na lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras.

Livramento: Proprietário de mineradora é preso com explosivos acusado de causar incêndio na região

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Foto: Divulgação/PC

Nesta terça-feira (12), a equipe da 20ª Coorpin, com o apoio da delegacia de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, cumpriram mandado de busca e apreensão expedido contra Hércules de Almeida Hermely, de 57 anos.

O autor é proprietário de uma mineradora e estaria armazenando material explosivo em um depósito clandestino, bem como seria o suspeito de promover os focos de incêndio que assolaram a região de Livramento após detonação e exploração de minérios.

Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, foram encontrados na residência do acusado grande quantidade de nitrato de amônia, cordel, espoletas, estopim, aves de espécie em extinção e munições de calibre 7.65.

O autor foi autuado em flagrante delito. Todo material apreendido será periciado e, posteriormente, encaminhado ao Exército Brasileiro para destruição.

Casal que vivia em situação de rua é contemplado com casa pela Prefeitura

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Após 20 anos vivendo nas ruas de Vitória da Conquista e mais de dois no mesmo local, a Prefeitura Municipal nesta segunda-feira (11), contemplou o casal “Itambé”, como é popularmente conhecido,e sua esposa Eliene, com uma unidade habitacional no loteamento Vila Elisa. A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social levou o casal do local onde moravam, na Rua Waldemar Sá Porto, próximo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para sua nova residência para que tenham um ambiente para viverem com dignidade.

A assistente social do setor de Habitação da Prefeitura, Tânia Costa, explicou: “Eles já eram acompanhados por nossa equipe e estávamos aguardando o surgimento de alguma unidade para buscar inserí-los, pois se enquadram no perfil para habitação de interesse social. A gente conseguiu essa unidade porque foi devolvida à Prefeitura pela antiga moradora”. Continue lendo

Mais de 40 milhões de eleitores ainda não realizaram a biometria

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Para poder votar nas eleições de 2020, cerca de 40 milhões de eleitores, de 1.700 cidades brasileiras precisam fazer o recadastramento. A biometria começou em 2008 com pouco mais de 40 mil eleitores em apenas três cidades, números que foram aumentando nos últimos anos. O Tribunal Superior Eleitoral espera que 13 milhões de brasileiros sigam esse exemplo.

Atualmente, dos 147 milhões de eleitores, 110 milhões já fizeram a biometria. Para as eleições municipais de 2020, o TSE espera chegar a 123 milhões de eleitores com biometria.

Nas cidades em que a biometria é obrigatória, quem não comparecer no prazo pode ter o título de eleitor cancelado. Os tribunais regionais estabeleceram o calendário de mudança em cada um dos municípios. Os prazos variam de estado para estado, de cidade para a cidade.

O eleitor tem que procurar o site do TRE do seu estado ou do TSE para saber quando terá que fazer a biometria.

Reforma da Previdência entra em vigor hoje

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A reforma da Previdência traz mudanças na forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição – na regra de antes da reforma, 20% dos salários (os mais baixos) são desprezados da conta.

A reforma da Previdência foi promulgada nesta terça-feira (12), quase 9 meses após chegar ao Congresso. As mulheres que entrarem para o mercado de trabalho depois que a reforma entrar em vigor terão que contribuir por ao menos 15 anos para ter direito ao benefício, e os homens, por 20 anos.

Ao atingir esse tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 para homens), o trabalhador terá direito a 60% da média dos salários que recebeu a partir de 1º de julho de 1994 (data em que a moeda brasileira deixou de ser o cruzeiro e passou a ser o real). E, a cada ano a mais de pagamentos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o percentual aumenta em 2 pontos.

Lei contra fake news eleitoral é promulgada após derrubada de veto

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Foto: iStock

O Governo Federal promulgou a Lei 13.834/2019 que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11. A promulgação acontece depois de o Congresso derrubar, em 28 de agosto, um veto que havia sido imposto pelo presidente Jair Bolsonaro à proposta.

O trecho, agora retomado, propõe penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições. A lei já é válida para as eleições municipais de 2020 e atualizou o Código Eleitoral.

O texto prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato com o objetivo de afetar a sua candidatura – a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.

Ao justificar o seu veto, o presidente afirmou na época que o dispositivo previa uma punição “muito superior” à pena de uma conduta considerada semelhante e já prevista no Código Eleitoral, que é a calúnia com fins eleitorais, cuja detenção é de seis meses a dois anos. O argumento usado foi o da contrariedade ao interesse público.

O trecho que Bolsonaro vetou – e o Congresso retomou – previa o seguinte: “Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”.