Mês: abril 2019

Transporte Escolar: MPF aciona prefeito de Guanambi por improbabilidade em contrato de R$ 4 milhões

Publicado em por

Vontade livre e consciente dos gestores de Guanambi, a 141 km de Brumado, de continuarem a desviar dinheiro público por meio de contratos de transporte escolar.

Está é uma das conclusões da investigação do Ministério Público Federal (MPF) que resultou na ação de improbidade administrativa movida em 8 de abril, contra o prefeito de Guanambi, Jairo Silva Magalhães (PSB), a secretária de Educação, Maristela Cavalcante, o pregoeiro, Anderson Ribeiro dos Santos, a empresa Sol Dourado Serviços de Transportes Rodoviários Eireli, seu sócio, Renato Ferreira da Silva, e representante William Barros de Souza.

Em liminar assinada nesta sexta-feira, 12 de abril, a Justiça Federal fixou prazos e multa para que a prefeitura apure as faltas contratuais e, junto com a empresa, adotem as medidas necessárias para que o transporte escolar seja prestado de forma segura, regular e adequada.

De acordo com as investigações, a licitação para o transporte escolar no município, que firmou contrato no valor de R$ 4 milhões, foi direcionada e fraudada, e a continuidade da prestação dos serviços põe em risco a vida de crianças entre 5 e 15 anos de idade, que estão circulando em veículos abertos do tipo “pau de arara” ou em ônibus velhos, enferrujados e sem cinto ou outros itens de segurança.

A partir dos argumentos e provas apresentados pelo MPF, a Justiça Federal proferiu decisão liminar determinando ao município de Guanambi, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a instauração procedimento administrativo, no prazo de dez dias, para apurar as faltas contratuais imputadas à empresa Sol Dourado, com a aplicação das sanções administrativas pertinentes.

A prefeitura deverá, ainda, no prazo de 20 dias, informar ao juiz as providências adotadas e os resultados obtidos para que o transporte escolar seja prestado de forma segura, regular e adequada no município.

Cai pela 1ª vez em 11 anos o número de servidores federais

Publicado em por

Foto: Antonio Cruz/ABr

O número de servidores públicos federais na ativa registrou em 2018 a primeira redução em 11 anos, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal, mantido pelo Ministério da Economia. Em 2017, o governo federal tinha 634.157 servidores na ativa. No ano passado, esse efetivo passou para 630.689.

O total de servidores (que inclui aposentados e instituidores de pensão), entretanto, continuou crescendo: passou de 1.271.462, em 2017, para 1.272.847, em 2018. De acordo com o Ministério da Economia, o número deve continuar caindo nos próximos anos. Para especialistas ouvidos pelo G1, essa redução pode ser preocupante se atingir funções importantes e não houver reposição adequada – eles defendem uma melhor gestão dos cargos públicos.

Nos dez anos consecutivos de aumento do número de servidores ativos (de 2008 a 2017), a máquina pública federal ganhou 113.390 novos funcionários. No mesmo período, a despesa líquida com pessoal aumentou de R$ 137,45 bilhões em 2008 para R$ 304,61 bilhões em 2019. Se considerados os últimos 20 anos (1999 a 2018), são 172.661 funcionários públicos a mais no governo federal (aumento de 15,7%).

DEPUTADO PENINHA PROTOCOLA PEC QUE UNIFICA ELEIÇÕES E PRORROGA MANDATOS DE PREFEITOS E VEREADORES

Publicado em por

O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) protocolou nesta quarta-feira, 10, a proposta de Emenda Constitucional 49/2019, “para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais”.

Pela proposta, as próximas eleições seriam unificadas, de vereador a presidente da República, e aconteceriam apenas em 2022.

O deputado protocolou a proposta no dia que Brasilia está lotada de prefeitos e vereadores, que participam da tradicional marcha de prefeitos. Pela manhã, falou para o público que é o maior interessado, neste primeiro momento.

E é lógico, foi ovacionado, confira.

LICÍNIO DE ALMEIDA VIRA A PÁGINA DA HISTÓRIA

Publicado em por

Por Thiago Braga

Vista aérea de Licínio de Almeida

No dia 12 de Abril Licínio faz 56 anos. Modelo de cidade em pleno crescimento. Município produtor de cana de açúcar, cachaça e fumo. Começou com o nome “Gado Bravo”, época que fazia parte de Jacaraci, depois, assumiu novos rumos. Fez e refez o projeto de “vila operária”, assumindo lugares de mando na região, devido a retirada de minérios do solo. Hoje, apresenta comércio popular, largo da antiga estação, ruas bem traçadas e modesto casario do passado. Famosa pelas festas, movimento enjoativo de caminhões e grandes hectares de terra.

Vista de longe, a urbe cheia de charme, atrás da cadeia montanhosa. Toma a margem da Rodovia Bahia. Por outro lado, guarda o jeito camponês de vila, movida pelo trabalho de enxada, armazenagem de cereais e leva de produtos vindos da roça. Paisagem multicor, aves de espécies raras, plantas nativas do cerrado. “Segue em frente”, galgando degrau por degrau, na busca pelo melhor tempo. Reúne três pilares importantes para construção dessa obra – mestra: força, coragem e justiça social. Povo aguerrido.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, saudamos todo o povo de Licínio de Almeida pela passagem de seu 56º aniversário de emancipação política.

 

Aeronave cai no Bairro Caiçara, em Belo Horizonte

Publicado em por

Piloto morreu em acidente, após avião ter decolado do Aeroporto Carlos Prates; tráfego aéreo na região preocupa moradores

DL Déborah Lima* Gabriel Ronan

HorizonteCarlos Henrique Diniz

O piloto de um avião morreu após a aeronave cair na Rua Minerva, no Bairro Caiçara, Região Noroeste de Belo Horizonte na tarde deste sábado (13). A perícia confirmou que apenas uma pessoa estava a bordo. Contudo, não soube identificar a vítima, pois o corpo ficou totalmente carbonizado.

Apesar da mobilização, o tráfego aéreo permanece na região. A aeronave de modelo francês Socata ST-10 Diplomate tem capacidade para quatro passageiros, no entanto, só havia o instrutor de vôo no momento do acidente. O avião bateu em um poste e arrastou parte da fiação da Rua Minerva. Segundo uma testemunha, o avião desviou de um prédio antes de cair.

Segundo o coordenador do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, tenente Arthur Henrique Santos Ferreira, o avião decolou do aeroporto Carlos Prates. Segundo ele, conforme o plano de voo, a suspeita é que um homem de “meia idade” seja o piloto morto. Contudo, ainda não é possível garantir a identidade dele.

Ainda de acordo com o tenente, um perito da Aeronáutica vai sair do Rio de Janeiro para avaliar as condições do acidente. O militar não soube especificar, por enquanto, qual era o plano de voo da aeronave.

Apesar da ocorrência não deixar vítimas em terra, uma casa da Rua Minerva, número 428, teve seu portão danificado. A orientação para os moradores é que eles preservem a cena do acidente para não prejudicar o trabalho da perícia. Continue lendo

TALENTO MIRIM NA ABERTURA DA FESTA DE LICÍNIO DE ALMEIDA (BA)

Publicado em por

Por Thiago Braga

A cantora mirim Bruna com o colunista da Folha de Condeúba Thiago Braga

A noite de ontem, 12 de Abril, foi por demais especial para Bruna, que se apresentou no palco da arena principal. Ela cantou para um público de mais de 1.000 pessoas na Praça Profª Sonia Damasceno, no horário das 23:30h. A garota liciniense, por certo, marcou o primeiro dia das festas de comemoração dos 56 anos do município.

Escolas estaduais terão controle de frequência por biometria, afirma governador Rui Costa

Publicado em por

O governador Rui Costa anunciou, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta sexta-feira, 12 de abril de 2019, que será licitado um sistema biométrico, ou seja, com digitais, para ter o controle da frequência de alunos nas escolas da estadual.

A licitação deve ser publicada ainda neste mês. A medida pretende combater a alta evasão escolar, que impede que a Bahia alcance bons resultados em indicadores educacionais.

“Vamos colocar controle de acesso com digital. Todos que acessam a escola vão ter que colocar o acesso nas escolas. Vamos conseguir ter em tempo real a frequência das escolas dos alunos. hoje só conseguimos saber no final do ano. Vamos monitorar isso por semana”, afirmou Rui.

Sebrae apresenta diagnóstico da Indicação Geográfica para biscoitos caseiros

Publicado em por

Na próxima segunda-feira, 15, acontece a apresentação do diagnóstico da Indicação Geográfica (IG) de Vitória da Conquista e Condeúba para os biscoitos caseiros produzidos na região. A apresentação vai mostrar o potencial para obtenção do selo de IG do produto típico local. O evento acontece no auditório do Sebrae em Vitória da Conquista, localizado na Rua Coronel Gugé, 221, Centro, a partir das 18h30.

Responsável pelo projeto, o técnico do Sebrae em Vitória da Conquista, Bruno Cruz, explica que a ação vai dar uma referência sobre a real potencialidade dos dois municípios em relação ao selo IG. “Entendemos que a Indicação Geográfica tem um potencial para alavancar novos mercados.

O território, sendo trabalhado de maneira estruturada, consegue ser um potencializador de vendas, como acontece com a cachaça de Abaíra ou com o queijo Canastra, da Serra Canastra. Queremos fazer com que o biscoito seja associado a Vitória da Conquista, de uma maneira formalizada através do selo de Indicação Geográfica”, esclarece Bruno.

Projeto Biscoito Caseiro

O Projeto Biscoito Caseiro visa incentivar e fortalecer toda a cadeia produtiva do biscoito caseiro, produto típico de Vitória da Conquista e cidades circunvizinhas, bem como gerar negócios e promover as cidades da microrregião.

O projeto tem ainda o objetivo de fazer com que a microrregião de Vitória da Conquista seja uma referência nacional em biscoito caseiro, e adquira o selo de Indicação Geográfica, conferido a produtos ou serviços característicos de um local, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A inciativa é do Sebrae e do Movimento Pró-Conquistas.

Atual campeão baiano de ciclismo, brumadense Muringa treina forte em busca da liderança na competição

Publicado em por

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ciclista Marivaldo Leite de Andrade, o popular Muringa, é o único representante de Brumado no Campeonato Baiano de Ciclismo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o atleta disse que tem treinado forte e focado para concluir a competição com êxito. Em 2018, ele foi o campeão do evento e, neste ano, pretende repetir a dose, se tornando bicampeão baiano de ciclismo.

Nesta edição, o atleta contou que está recebendo o apoio do empresário Beto Bike e da Genes Academia, onde faz os treinos para condicionamento físico. Neste final de semana, será realizada mais uma etapa da competição. “No sábado, vai ser uma prova contra o relógio de 5 km, uma prova de velocidade.

No domingo, serão 120 km, uma prova de resistência. Hoje, estou em segundo no campeonato, mas ainda faltam várias corridas”, destacou. O evento acontece na cidade de Santa Terezinha.

Eduardo Cunha será transferido para presídio do Rio de Janeiro

Publicado em por

Foto: Lula Marques

Nem só de más notícias vive Eduardo Cunha. Na terça-feira, a segunda turma do STF decidiu manter sua condenação, negando um habeas corpus impetrado por sua defesa. Mas ontem Cunha recebeu uma boa nova.

De acordo com o jornal o Globo, preso desde outubro de 2016 em Curitiba, Eduardo Cunha vai deixar a capital parananense, de acordo com uma decisão da juíza Luciani Maronezi, da 2º Vara de Execuções Penais e Curitiba.

A Justiça aceitou o pedido de sua defesa e permitiu a transferência do ex-presidente da Câmara para uma prisão no Rio de Janeiro. O argumento usado pela defesa é que a família de Cunha mora no Rio.