Arquivos diários: 23 de abril de 2019

Condeúba: Realizada a quarta rodada do Campeonato Municipal, “Taça Diego Prates”

Por Oclides da Silveira

Destacamos o time do Miro F. C. que derrotou o todo poderoso time dos Federais pelo placar de 2 a zero

A quarta rodada do Campeonato Municipal “Taça Diego Prates”, aconteceu neste fim de semana com os seguintes confrontos: Sábado dia 20 de abril às 15h30min., jogaram Meninos da Vila 0 X 5 Ajax.

Domingo dia 21 de abril jogaram, às 08:00 horas Federais 0 X 2 Miro F. C. Às 10:00 horas jogaram Formalex 3 X 6 Santa Luzia. Às 15h30min., jogaram Condeubense 1 X 1 União. Continue lendo Condeúba: Realizada a quarta rodada do Campeonato Municipal, “Taça Diego Prates”

INSS ALTERA REGRAS PARA PROVA DE VIDA E RENOVAÇÃO DE SENHAS

Fila em posto do INSS – Sao Paulo, SP – Foto: Gustavo Roth/Folha Imagem

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.

Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.

Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.

No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde.

Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.

O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão.

Entenda
Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes.

A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício.

Ministério da Saúde libera R$ 1,3 bilhão para tratamento de hemofilia no Brasil

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde destinará R$ 1,3 bilhão para compra de medicamentos para tratamento de doenças hemorrágicas hereditárias, entre elas, as hemofilias A e B, no Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2019. No Brasil, 26,7 mil pacientes foram cadastrados em 2018 no Hemovida Web Coagulopatias, sistema que reúne informações de todos os centros de tratamentos no país. Desse total, 39,52% tem diagnóstico de hemofilia A e 7,84% de hemofilia B.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a rede de atendimento será ampliada no país. A pasta já adquiriu 720 milhões de unidade internacional do insumo. A hemofilia é uma doença genético-hereditária que atinge em sua maioria pessoas do sexo masculino. Caracteriza-se pela deficiência de fatores de coagulação VIII (hemofilia A) e IX (hemofilia B) no sangue dos indivíduos.

Os efeitos clínicos da doença incluem episódios hemorrágicos, que podem evoluir para complicações diversas, como o comprometimento de articulações e membros. O tratamento da hemofilia é feito por meio da reposição do fator de coagulação deficiente (fator VIII ou fator IX) e evoluiu muito nos últimos 40 anos, desde os procedimentos de transfusão de sangue, na década de 1940, até a utilização dos concentrados de fator de coagulação purificados do plasma humano e, mais recentemente, dos medicamentos pró-coagulantes recombinantes.

Os concentrados dos fatores são distribuídos pelo Ministério da Saúde aos centros de tratamento de hemofilias estaduais. O SUS oferece uma linha de cuidados para tratar a hemofilia e prevenir complicações.

Uma rede de 32 hemocentros em todas as regiões do país conta com o sistema Hemovida, que dispõe de uma base nacional para o cadastro de pacientes, inserção de dados clínicos, informações sobre o tratamento, registro de infusões de medicamentos, além do controle de estoque de medicamentos.

O sistema também permite os centros controlarem o estoque de medicamentos. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, concentram o maior número de pacientes.

STF ameaça intervenção na Bahia e prisão de Rui Costa por dívida

STF ameaça intervenção na Bahia e prisão de Rui

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a possibilidade de congelamento de contas da Bahia e até mesmo a detenção do governador Rui Costa (PT) por até 6 meses caso o Estado não pague uma dívida de R$ 5 mil em honorários advocatícios. A dívida é resultado de uma Ação Cível Originária (ACO) da Bahia contra o governo federal acerca de um convênio na área de segurança. STF ameaça intervenção na Bahia.

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Em decisão publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial do STF, a ministra Rosa Weber ratificou ofício em que determina que a Bahia pague a dívida em até 30 dias. De acordo com o despacho, o governo do estado não cumpriu duas outras notificações enviadas pelo STF, a primeira delas em dezembro de 2017, e por isso correrá o risco de sanções mais graves.

Além da possibilidade de intervenção da União a fim de sequestrar a quantia devida, a ministra relatou a possibilidade de congelamento de contas do estado e até mesmo a prisão do governador Rui Costa por crime de responsabilidade, caso o pagamento não seja feito dentro do prazo.

De acordo com Weber, frustrar pagamento determinado por sentença judiciária pode sujeitar a Rui pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que recebeu o ofício em fevereiro deste ano e encaminhou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o pagamento da dívida por precatório. A decisão desfavorável a Bahia está atualmente na fila de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e aguarda o andamento do TJ-BA, informou a PGE.

Fonte: Bahia Noticias

Homem morre eletrocutado em liquidificador após salvar esposa em Itambé

João Garcia dos Santos Filho, de 40 anos, popularmente conhecido como João Cascavel morreu no início da tarde desta segunda-feira (22), no Bairro Durvalina Andrade, em Itambé.

De acordo com informações levantadas pelo blog Itambé Agora, João estava em sua residência, no momento em que foi surpreendido com sua companheira recebendo uma descarga elétrica em um liquidificador industrial. No impulso de salvar a companheira, João teria puxado a mulher e, ao tocar no aparelho energizado, estando ainda com os pés descalços recebeu o choque elétrico, vindo a óbito ainda no local.

A notícia abalou amigos, familiares e todos do bairro em que morava. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica esteve no local e, após procedimentos de praxe, encaminhou o corpo para o IML de Itapetinga para necrópsia.

Embasa emite nota e garante conformidade da água distribuída

Sobre investigação conjunta da ONG Repórter Brasil e da organização suíça Public Eye sobre presença de agrotóxicos na água distribuída no Brasil a partir de resultados de análises registrados entre 2014 e 2017 no Sisagua (Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano), a Embasa esclarece que a interpretação dos dados divulgados em matéria jornalística não informa que os níveis detectados nas amostras dos municípios citados estão bem abaixo do valor máximo permitido (VMP) pelo Ministério da Saúde.

Vale ressaltar que, no período considerado na investigação (2014-2017), os equipamentos e procedimentos utilizados nas análises da Embasa indicavam com precisão a presença quase nula, ou em concentração inferior ao VMP, de 23 das 27 substâncias de agrotóxicos monitoradas nas análises. Para as outras quatro substâncias, o nível de precisão era mais baixo. Em 2018, porém, laboratórios de terceiros foram contratados para verificar com mais precisão a presença dessas quatro substâncias e os resultados, já disponíveis no Sisagua, atestam que a água distribuída pela empresa está em conformidade com a Portaria de Consolidação nº5 de 2017, norma que determina os parâmetros de potabilidade da água no Brasil. Continue lendo Embasa emite nota e garante conformidade da água distribuída

Número de acidentes em rodovias federais reduz 25% no feriado da Semana Santa na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), finalizou nesta segunda-feira(22) a Operação Semana Santa. De acordo com os dados divulgados as rodovias federais que cortam a Bahia tiveram uma redução de 25% no número de acidentes em relação ao mesmo período de 2018.

Foram registrados 39 acidentes, uma redução de 25% comparado ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 52 acidentes, 14 deles foram considerados graves. Também na ação deste ano, 62 pessoas ficaram feridas, número que representa um aumento de 16,98% em relação ao mesmo período do ano passado — 53 em 2019.

Segundo a PRF, a Operação Semana Santa focou na fiscalização das rodovias, principalmente, no combate ao excesso de velocidade, embriaguez ao volante e as ultrapassagens irregulares.

Foram fiscalizados 7.565 veículos e 7.491 pessoas no período da operação. A PRF autuou 2.570 condutores em diversas infrações. Cerca de 659 pessoas foram autuadas por causa de ultrapassagem proibida, tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias.

TSE DIZ QUE 2,6 MILHÕES DE TÍTULOS DE ELEITORES ESTÃO IRREGULARES; PRAZO VAI ATÉ 6 DE MAIO

(GN – BRASIL)

                                         Título de eleitor – Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título de eleitor cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

O documento é exigindo para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias, para obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo e com essas entidades celebrar contratos. Continue lendo TSE DIZ QUE 2,6 MILHÕES DE TÍTULOS DE ELEITORES ESTÃO IRREGULARES; PRAZO VAI ATÉ 6 DE MAIO

Projeção do mercado para PIB cai pela oitava vez e vai para 1,71%

Foto: Reprodução/Veja

Economistas consultados pelo Banco Central (BC) projetam o Produto Interno Bruto (PIB), índice que mede o desenvolvimento da economia, a 1,71% em 2019. Esta foi a oitava queda seguida na expectativa de crescimento brasileiro. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 22, segundo projeções compiladas pelo Boletim Focus.

A redução nesta semana foi de 0,24 ponto porcentual em relação ao relatório anterior, que previa o PIB em 1,95%. Neste ano, os economistas ouvidos pelo BC já chegaram a prever o PIB em 2,57%, na segunda semana do governo Jair Bolsonaro.

No fim do ano passado, a expectativa para o crescimento da economia em 2019 era de 2,55%. A previsão para o PIB de 2020 também caiu: de 2,58% para 2,50%. Foi a quinta queda consecutiva no indicador do ano que vem. O PIB soma todos os produtos e serviços produzidos no Brasil em um ano para medir o valor da economia.