Os vereadores fazendo a oração do Pai Nosso no início da 7ª Sessão
PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 28 de março de 2019, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária da Câmara, que teve início às 19h05min., com a entoação do Hino Nacional, depois o vereador José Reis encabeçou a oração do Pai Nosso. Na sequencia foi lido a ata da Sessão anterior, lido o ofício nº 01/2019 da Procuradoria Jurídica pedindo esclarecimento sobre a remuneração e a jornada de trabalho do Procurador do Município. Ofício nº 02/2019 da NETFUTURAMA solicitando o espaço da Câmara para realizar uma palestra sobre vendas no dia 12 de abril deste ano com inicio às 19:00 horas. Ofício nº 13/2019 do Executivo remete em anexo ao Projeto de Lei nº 04/2019 que foi aprovado na última Sessão.
INDICAÇÕES: – 11/2019 de autoria do vereador Arlindo Cruz, para calçar quatro ruas no fundo da Escola Dario Lima. Indicação nº 12/2019 também de Arlindo Cruz no sentido de vender o terreno da Praça Santo Antônio e com o dinheiro arrecadado construir uma sede para a Guarda Municipal. Indicação nº 13/2019 pare recuperar o calçamento da Rua Dep. Luis Cabral. Indicação nº 14/2019 criar espaço para o Centro de Economia Solidária. Indicação nº 15/2019 para fazer uma praça devidamente arborizada em frente a quadra da Escola Dário Lima. Indicação nº 16/2019 para construir duas lombadas nos Morrinhos de Argemiro. Indicação nº 17/2019 para construir 4 salas de aulas na Escola Dário Lima. As Indicações de nºs 13 a 17 foram todas de autoria do vereador Maurilo Guilherme. Continue lendo
Oclides Ribeiro da Silveira é Jornalista da Folha de Condeúba
Aos vereadores compete elaborar as leis municipais e aprová-las. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre elas, está a Lei Orçamentária Anual – LOA, a qual define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos.
A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores onde encontrá-los. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.
Legislativo
Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população. A partir das eleições de 2020, os candidatos a vereadores mais votados individualmente, serão os eleitos, pois, acabou as coligações que elegiam na proporcionalidade, ou seja, tinham candidatos com mais votos e ficavam de fora, já outros com menos votos e entravam por causa da proporcionalidade. Por isso, os vereadores devem propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-comum do povo.
Na Câmara Municipal, que também chamamos de a (Casa do Povo), os Projetos de Leis e de Resoluções e Emendas têm que passar por comissões, posteriormente serão votados no plenário. “Há algumas Leis que para serem aprovadas tem que ser votadas em dois turnos e outras com um córum de 2/3 (dois terços)”. Mesmo depois de aprovados, Projetos e Emendas precisam ser submetidos à apreciação do Prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e vira lei. Quando o Projeto é aprovado pela Câmara e encaminhado para o Executivo, se o Prefeito no prazo regimental não se manifestar sobre o mesmo, este Projeto será devolvido à Câmara e o Presidente do Legislativo o publicará no Diário Oficial como Lei aprovada por decurso de prazo.
Fiscalização
Também são os vereadores que julgam as contas públicas da cidade, o que acontece todo ano, com a ajuda do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM (no caso dos estados da Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo), que são órgãos que assessoram na fiscalização do próprio Poder Legislativo.
Requisitos
Os critérios para concorrer ao cargo de Vereador, são os seguintes: ser alfabetizado, ter nacionalidade brasileira; estar em pleno exercício dos direitos políticos (não estar com os direitos políticos cassados), realizar o alistamento eleitoral; ter domicilio eleitoral na cidade para o qual quer concorrer ao cargo, ou seja, pode ser natural de outra cidade, mas deve concorrer ao cargo para representar a cidade onde vota; estar filiado a algum partido político e ter a idade mínima de 18 anos, os homens precisam ter certificado de reservista. A proporcionalidade das vagas divide-se em 70% para homens e 30% para as mulheres de forma obrigatória. A eleição para vereadores ocorre a cada 4 anos, simultaneamente em todos os municípios do Brasil.
Cada Câmara Municipal pode ter no mínimo nove e no máximo 55 vereadores. O total de vagas depende do tamanho da população de cada cidade. O salário dos vereadores segue a mesma lógica, ou seja, em cidades pequenas, de até 10 mil pessoas, os salários devem ser no máximo 20% do salário de um deputado estadual daquele estado. O percentual aumenta de acordo com o número de habitantes, até chegar a 75%, no caso das cidades com mais de 500 mil habitantes.
Foi anunciada, a pouco, a esperada Olimpíada de Língua Portuguesa, sem dúvida, oportunidade para alunos e professores da rede pública colocarem suas ideias no papel. Este ano a frase é “escrevendo o futuro”. Inscrições abertas no período de 21/02 à 30/04 no site. Há informativo explicando passo a passo sobre o que “deve ou não ser feito” na elaboração dos trabalhos. Une capricho, gestão de tempo e objetividade.
Cada escola, por certo, prima pela excelência no ensino. Alunos e professores podem se preparar juntos para “tirar de letra” no dia do teste. Esta iniciativa, adotada pelo MEC, visa incentivar o gosto pela leitura sob três olhares: pensamento livre, responsabilidade e cidadania. Quer apresentar o chamado “rendimento escolar”, cuja impressão, boa ou ruim, deve apontar, em tempo real, a “educação de agora”. Mostra aquilo que é oferecido nos livros didáticos e, é claro, as experiências vividas em sala de aula.
A 6ª edição da olimpíada deseja traçar o perfil do estudante brasileiro. Com isso, a proposta fica ainda mais interessante, quando o assunto é produção de texto, desenvolvido de acordo a criatividade do (a) participante. Em linhas gerais, incentiva o uso da escrita e a partilha do estudo do idioma. Lembrando ser esta, a tônica da presente atividade: “ler por prazer”. Dito isso, é possível enxergarmos a realidade de perto: “a escola que temos e/ou queremos ter”.
Enquanto alguns políticos se movimentam contra a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, a Gol Linhas Aéreas comercializa as passagens para os voos entre Vitória da Conquista ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Conforme consulta realizada pelo BLOG DO ANDERSON ao meio dia desta quinta-feira (28), a Gol disponibiliza três modalidades, sendo a Max, Plus e a Light nos valores de R$ 375,84, R$ 295,84 e R$ 230,84.
No momento cada uma dessas opções só tinha quatro assentos disponíveis para reservas. O Aeroporto Glauber Rocha está localizado no Distrito Aeroportuário, que fica a sete quilômetros da cidade de Vitória da Conquista e deve ser inaugurado em até dois meses, logo após as conclusões das obras da rotatória de acesso ligando a Rodovia Santos Dumont ao portão central.
“Para a gente entender a sociedade brasileira, tem que se considerar a sua pluralidade, e a nossa sociedade é composta por um percentual significativo de afrobrasileiros. Nossos valores, nossa cultura, nossa língua, nossas tradições religiosas, têm uma presença e uma ancestralidade afrobrasileira bastante marcada”, explicou o professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Flávio Gonçalves dos Santos. Nessa terça, 26, o docente apresentou a palestra “De um porto atlântico a outro: modernização, circulação de mercadorias e relações de gênero”, no campus de Vitória da Conquista. A atividade foi promovida pela Especialização em História: Política, Cultura e Sociedade, em parceria com o Departamento de História (DH), com o objetivo de fomentar nos alunos o interesse por pós-graduação.
Para a professora do DH e coordenadora da Especialização, Cleide Lima, o evento possibilitou a apresentação da linha de pesquisa do Mestrado em História recentemente implantado na Uesc. “No sentido de estreitar laços e trazer novas perspectivas de pesquisas para os nossos discentes aqui, tanto da pós-graduação quanto da graduação”, destacou.
De acordo com o professor Flávio Gonçalves, é preciso apresentar para a sociedade brasileira outras percepções da África e das relações que o Brasil manteve com o continente ao longo da sua história. “As pessoas sempre associam a história da África e dos africanos à noção de escravidão. Só que essa história é muito antiga, remonta à pré-história, aos reinos do Egito, e ela é bastante contemporânea, afinal de contas, a África está aí como uma potência em estado de latência que não se desenvolve, evidentemente, por um conjunto de interesses geopolíticos e geoeconômicos”, enfatizou. Nesse sentido, ele lembra: “as conexões atlânticas estão a todo momento ao nosso redor, é só perceber”.
Racismo – A base do distanciamento em relação ao continente africano está centrada em uma noção equivocada de superioridade e inferioridade racial. É o que refletiu o professor: “O racismo está na base da forma de como a gente percebe a sociedade africana. Não é um racismo exclusivo da sociedade brasileira, é um racismo ocidental, proposital, na medida em que o continente africano é subestimado naquilo que ele contribuiu para a sociedade de maneira geral”.
Exemplos dessa contribuição foram citados pelo pesquisador, como a astronomia, a matemática e a filosofia. Além disso, “na própria estrutura do catolicismo, você vai encontrar a raiz da filosofia ocidental na África, no Egito. Se você vai entender as grandes navegações, a construção desse processo de globalização, ou mesmo nos cenários de conflito hoje, boa parte de riqueza da humanidade, de reservas de minério e de água, há uma centralidade do continente africano. Nós precisamos nos humanizar, nos sensibilizar e desconstruir certos estereótipos”, concluiu.
Fenômeno nacional chegou de vez ao interior da Bahia, consequência da desordem familiar, desemprego e facilidade para aderir ao crime. Drogas, produtos roubados e armas têm um mercado crescente e efetivo.
Em busca de um lugar ao sol, mas por um caminho sem volta, a juventude de Eunápolis (rapazes e moças), no extremo sul, segue a tendência nacional e vai traçando um destino previsível ao entrar para o mundo do crime e das drogas:
1 – A maioria morre muito cedo, vítima da violência;
2 – Os jovens acabam sujando a folha corrida criando dificuldades para conseguir um emprego;
3 – Os estudos e a capacitação profissional são deixados de lado;
4 – Mulheres jovens acabam se tornando mães dentro do crime, submetendo os filhos ao futuro sombrio de doenças, orfanatos e adoções;
5 – Apesar de desestruturadas, na maioria das vezes, as famílias dos jovens criminosos sofrem as consequências e até mesmo violência também.
Por sua vez, o poder público enxuga gelo:
1 – Não há políticas públicas eficientes, multidisciplinar, visando a transformação da realidade;
2 – O ambiente de violência só faz crescer, estabelecendo uma pena de morte “extraoficial”, executada pelos próprios criminosos ou pelo Estado, com policiais acuados entre matar ou morrer;
3- O assistencialismo da prefeitura por meio de programa sociais é ineficaz e só condiciona as famílias;
4 – A sociedade civil faz barulho, mas adota uma postura passiva, até de cumplicidade com a marginalidade;
5 – O fracasso da política de segurança pública acaba levando as cidades à formar milícias, que viram algozes da sociedade que as criam. Vamos torcer para que Eunápolis não vá por este caminho.
Passou da hora de começar o debate sobre o futuro sombrio da juventude diante da criminalidade crescente.
Um compressor de ar estourou dentro de uma oficina mecânica em Brumado. A oficina fica localizada na Avenida Lindolpho de Azevedo Brito, na rodovia BA-148. Com a explosão o local ficou destruído. As causas ainda são desconhecidas. Apesar do susto, ninguém se feriu.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bloqueou ao todo 529.317 benefícios de aposentados e pensionistas referentes à folha de pagamentos de março por eles não terem feito a prova de vida, segundo balanço divulgado pelo governo na terça-feira 26. A comprovação de que o beneficiário está vivo é obrigatória para continuidade dos pagamentos.
A medida provisória 871/19, conhecida como MP do pente-fino, determinou a suspensão automática dos benefícios para segurados que ficaram mais de 12 meses sem comprovar que estavam vivos. Antes os bancos tinham calendários diferenciados, levando em conta, por exemplo, a data do aniversário dos segurados para realizar os bloqueios.
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) estimava que 1,334 milhão de aposentadorias e pensões pudessem ser suspensas na folha de março devido à falta de comprovação.
Além dos bloqueios por causa da falta de prova de vida, a MP do pente-fino determinou que cerca de 3 milhões de benefícios com suspeitas de fraude serão verificados e podem ser cancelados. Entre eles estão aposentadorias, pensões e auxílios por invalidez.
Um macaco da espécie guariba ou barbado que ainda existe muitos nas encostas de nascentes onde ainda existe alguns capões de mato no município de Condeúba. Um desses animais foi encontrado morto dentro de uma propriedade rural entre os municípios de Guajeru e Condeúba, na região sudoeste da Bahia.
O morador Walter Santos relatou que o animal acabou sendo atacado e morto pelos dois cachorros do dono da propriedade. Possivelmente, o mesmo foi atraído pela plantação de bananas que existe na fazenda. O macaco estava bastante debilitado e não conseguiu escapar. O morador acredita que o animal estava sendo criado em cativeiro em algum lugar nas proximidades, tendo em vista que o macaco não é comum de ser encontrado no bioma da caatinga.
Exceção feita nas encostas às margens dos pés de serras, onde há facilidade de água e vegetação verde durante o período da seca. Na região da Comunidade do Olho D’água no município de Condeúba é comum se ver essas guaribas andando pelas árvores em grandes grupos. Porém o local é preservado pelos moradores, ninguém desmata e muito menos perturba o habitat dos barbados.
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