O grande número de animais abandonados é um problema persistente na cidade de Rio de Contas. Sem políticas públicas voltadas para proteção destes animais, eles dependem de ações organizadas por interessados pela causa e da boa vontade de alguns moradores, que oferecem água e alimentos.
De acordo com a Nova Rio de Contas FM, a tendência é que a situação piore, pois, quando há interesse em adoção, na maior parte das vezes é por fêmeas, as quais, sem castração, contribuem para que o número de animais abandonados aumente ainda mais. A Constituição Federal, em seu artigo 225, deixa claro que é dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente, incluindo a proteção da fauna e da flora.
Na democracia ‘não há lugar para a intolerância, a desonestidade e a violência’, destacou o novo presidente. Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
André Richter
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá mandato até fevereiro de 2022.
A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento social que devem ser tomadas durante a pandemia da covid-19. Acompanharam virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades.
No discurso de posse, Barroso disse vai priorizar durante seu mandato campanhas pelo voto consciente, para atrair jovens para a política e pelo empoderamento feminino.
Fake News
Segundo o ministro, o combate às notícias falsas durante as eleições será feito pelo TSE, mas reconheceu as limitações da Justiça Eleitoral. Para Barroso, a diminuição da disseminação das fake news necessita da ajuda das empresas que são proprietárias das redes sociais.
“Vamos precisar de um resgate da boa-fé, da regra de ouro. Não fazer aos outros o que não gostaria que fizessem consigo. Assim, não dá para repassar a notícia inverídica sobre o candidato rival e depois se indignar quando fazem o mesmo com o candidato da própria preferência. Também aqui precisamos de avanço civilizatório e evolução espiritual”, disse.
Adiamento das eleições
O ministro também disse que está conversando com o Congresso Nacional para discutir o eventual adiamento das eleições municipais de outubro devido à pandemia do novo coronavírus.
“As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, afirmou.
Críticas ao STF
O presidente do TSE também defendeu o trabalho do Supremo e afirmou que na democracia “não há lugar para a intolerância, a desonestidade e a violência”.
“Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”, afirmou.
Currículo
Barroso nasceu em Vassouras (RJ) e é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de colaborador acadêmico na Harvard Kennedy School nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao STF, em 2013, o ministro foi advogado especialista em causas constitucionais e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
A vice-presidência será exercida pelo ministro Edson Fachin. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.
Neste sábado a tarde dia 23 de maio de 2020, recebemos pelo WhatsApp do Jornal Folha de Condeúba, as fotos abaixo e as reclamações do morador do Bairro Califórnia município de Piripá/BA. Sr. Ricardo Dias, “onde ele nos disse que o local se encontra em total abandono pelo Poder Público, as ruas como mostram as fotos abaixo, não está dando nem para transitar veículos, devido as grandes escavações feitas pelas enxurradas, além das sujeiras de lixo, plástico, resto de construções e muito mato, tudo isso é um prato cheio para gerar criadouro de mosquito da dengue”, disse o morador.
Fernanda Sousa Matos moradora do Bairro Horizonte Azul disse: “meu Bairro está completamente abandonado! A ladeira da acesso ao Posto de Saúde da Família – PSF do bairro e também ao Centro da Cidade!! É um Bairro escuro pois, não temos iluminação. E a rede de esgoto está a céu aberto!! Eu como moradora do bairro entrei em contato com a prefeitura mas simplesmente me ignoraram! Estamos preocupados com as pessoas que andam a noite por aqui, temos medo deles caírem nos buracos e também pela falta de iluminação no bairro”, desabafou a moradora Fernanda.
Objetivos da proposta são uso de recursos eleitorais de 2020 para pandemia, e economia ao unificar eleições a cada quatro anos.
Foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado, a PEC – 19/2020, que introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos prefeitos e dos vereadores eleitos em 2016 terá a duração de seis anos.
Assim, a partir de 2022, passariam a ser gerais as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro, durante o amanhecer. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres – as mais altas de Brasília, com 100 metros – funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer. Foto: Pedro França/Agência Senado
A PEC foi assinada por 27 senadores. Como justificativa, foram considerados três objetivos:
i) dar segurança jurídica ao pleito eleitoral municipal previsto para este ano, mas que deverá ser adiado em razão da pandemia;
ii) aproveitar os recursos destinados à justiça eleitoral na organização do pleito de 2020 para o combate ao coronavírus;
iii) unificar definitivamente as eleições municipais com os pleitos estaduais e federais, de modo a economizar na organização pela Justiça eleitoral e no fundo partidário.
OUTRA PEC pede adiamento das eleições municipais para 6 de dezembro
Vinte e sete senadores de vários partidos, entre eles os paranaenses Alvaro Dias (Podemos) e Flávio Arns (Rede), liderados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), protocolaram no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia da covid-19.
A proposta é que o primeiro turno do pleito para a escolha de prefeitos e vereadores, marcada para 4 de outubro, fique para 6 de dezembro.Nos municípios em que houver a necessidade, o segundo turno ocorreria em 20 de dezembro, e não mais em 25 de outubro.
A proposta de realizar as eleições ainda em 2020 breca o debate sobre eventual prorrogação de mandatos dos atuais ocupantes dos cargos.
“Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, diz Randolfe Rodrigues na justificativa da PEC.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nessa terça-feira (19) que o Congresso Nacional vai criar “nos próximos dias” um grupo com deputados e senadores para discutir o adiamento das eleições.
Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), eles estão usando também, um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre eles, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica
PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quarta-feira dia 21 de maio de 2020, foi realizada a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, com horário diferenciado do habitual. O início da Sessão foi às 17:00 hs., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador Reginaldo (PL), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. Leitura do ofício 019/2020. Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2020. Leitura dos Projetos de Leis nº 008, 009 e 010/2020. Leitura do Requerimento nº 006/2020. Leitura das Indicações nº 019 e 020/2020. Continue lendo
Urna eletrônica durante votação nas eleições. Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Em reunião encerrada no início da noite desta segunda (18), líderes de partidos representados na Câmara dos Deputados demonstraram apoio à proposta de adiamento, de outubro para dezembro, das eleições municipais deste ano. Isto, por conta da epidemia do novo cornavírus
Segundo o deputado Alessandro Molon, líder do PSB, não houve rejeição à ideia que, agora, deverá ser examinada por uma comissão de parlamentares. Ele afirmou que, no Senado, há também uma tendência de respaldo ao adiamento.
Para que as eleições sejam transferidas para dezembro será necessário aprovar uma emenda à Constituição –o texto atual prevê que o pleito ocorrerá sempre no primeiro domingo de outubro.
Também devido à pandemia, os deputados deverão cancelar o recesso das atividades da Câmara previsto para ocorrer no meio do ano.
O Ministério da Saúde publicou uma portaria nesta segunda-feira (18) com 157 nomes de médicos cubanos que foram aprovados para o programa Mais Médicos para o Brasil. Os profissionais já haviam feito parte do programa anterior, mas foram desligados quando o governo federal rompeu contrato com Cuba. O período de contrato é de dois anos, sem prorrogação.
Os estados com maior número de médicos cubanos aprovados são Bahia (41); Ceará (39) e Maranhão (21); seguido por Goiás (18), Acre (11) e Amazonas (10). Os estados com menor número de médicos inscritos e aprovados são Espírito Santo (6) Alagoas (4), e Minas Gerais (3). No DF, foram aprovados 4 médicos cubanos. Os médicos foram selecionados após inscrição em um edital, de 26 de março deste ano.
A barragem de Zabumbão, no município de Paramirim, está recebendo serviços de recuperação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A ação integra o Plano de Segurança de Barragem (PSB), que está em curso em todas as infraestruturas hídricas sob responsabilidade da companhia, em atendimento à Política Nacional de Segurança de Barragens.
“Os serviços de manutenção periódica são fundamentais para garantir a segurança estrutural da barragem. Esses serviços de recuperação estão sendo realizados, pois a barragem encontra-se em estado de atenção, já que apresenta erosões e buracos no talude de jusante e coroamento. Também se faz necessária a manutenção nos componentes hidráulicos, a limpeza geral, a pintura das estruturas de ferro, entre outros serviços”, disse Sérgio Farias, técnico da Codevasf e fiscal da obra.
A ação representa um investimento de cerca de R$ 465 mil. As obras foram iniciadas em março deste ano. As obras também preveem a instalação de uma calha de grandes proporções, capaz de suportar uma vazão de mais de 3 mil litros por segundo.
Grandes filas na hora de votações nas eleições, provocam aglomerações
A maioria dos baianos defende que as eleições municipais deste ano sejam adiadas de outubro para novembro ou dezembro por causa da pandemia do novo coronavírus. Sessenta e um por cento dos eleitores do estado acham que a data do pleito deve ser postergada, contra 20% que acreditam que ela precisa ser mantida. Em Salvador, os índices são parecidos: 59% dos soteropolitanos querem o adiamento, enquanto 16% dizem que as eleições devem acontecer mesmo em 4 de outubro.
Os números são da terceira rodada da pesquisa A TARDE/Data Poder 360, parceria entre o grupo e o jornal digital Poder360, com patrocínio da Associação Comercial da Bahia (ACB). O levantamento ouviu 2.500 pessoas em 200 municípios baianos, entre os dias 11 e 13 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança, de 95%. Em Salvador, a pesquisa entrevistou 800 pessoas. Na capital baiana, a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais; o intervalo de confiança, de 95%.
O adiamento do pleito começou a ser pauta no meio político e na Justiça Eleitoral devido ao avanço da pandemia no País. Como o dia de votação gera filas nas seções eleitorais, o temor de que as aglomerações causem a proliferação da doença suscitou questionamentos sobre se a eleição poderia ocorrer mesmo em outubro. Continue lendo
Foto: Nova Rio de Contas FM
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