Categoria: Brasil

Previdência no Brasil já teve idade mínima como regra

Clayton Castelani
do Agora

Destaques na discussão sobre a reforma da Previdência, temas como idade mínima de aposentadoria, benefícios assistenciais inferiores ao salário mínimo e até sistemas de capitalização não são novidades no Brasil.

Em 1888, um decreto imperial condicionou a aposentadoria aos funcionários dos Correios ao cumprimento de 30 anos de serviço, além da idade mínima de 60 anos.

A regra da época era, de certa forma, mais rigorosa do que a atual, que permite a concessão da aposentadoria sem idade mínima, no caso de quem possui tempo de contribuição de 30 e 35 anos, para mulheres e homens, respectivamente

O REINO DA MENTIRA

Rui BarbosaMentira toda ela. Mentira de tudo, em tudo e por tudo. Mentira na terra, no ar, até no céu, onde, segundo Padre Vieira, que não chegou a conhecer o Dr. Urbano dos Santos, o próprio sol mentia ao Maranhão, e diríeis que, hoje, mente ao Brasil inteiro. Mentira nos protestos. Mentira nas promessas. Mentira nos programas. Mentira nos projetos. Mentira nos progressos. Mentira nas reformas. Mentira nas convicções. Mentira nas transmutações. Mentira nas soluções. Mentira nos homens, nos atos e nas cousas. Mentira no rosto, na voz, na postura, no gesto, na palavra, na escrita. Mentira nos partidos, nas coligações e nos blocos. Mentira dos caudilhos aos seus apaniguados, mentira dos seus apaniguados aos caudilhos, mentira de caudilhos e apaniguados à nação. Mentira nas instituições. Mentira nas eleições. Mentira nas apurações. Mentira nas mensagens. Mentiras nos relatórios. Mentira nos inquéritos. Mentira nos concursos. Mentira nas embaixadas. Mentira nas candidaturas. Mentiras nas garantias. Mentira nas responsabilidades. Mentira nos desmentidos. A mentira geral. O monopólio da mentira. Uma impregnação tal das consciências pela mentira, que se acaba por se não se discernir a mentira da verdade, que os contaminados acabam por mentir a si mesmos, e os indenes, ao cabo, muitas vezes não sabem se estão, ou não estão mentindo. Um ambiente, em suma, de mentiraria, que, depois de ter iludido ou desesperado os contemporâneos, corre o risco de lograr ou desesperar os vindouros, a posteridade, a história, no exame de uma época, em que, à fôrça de se intrujarem uns aos outros, os políticos, afinal, se encontram burlados pelas suas próprias burlas, e colhidos nas malhas da sua própria intrujice, como é precisamente agora o caso.

Já se entoou no parlamento republicano o panegírico do jogo. Já se lavrou na imprensa da atualidade a apologia da perfídia. Ainda não se ensaiou, numa tribuna ou na outra, a glorificação da mentira. Mas há de vir. Há de estar próxima. Já tarda. Não se concebe que se haja demorado tanto. É a justiça da nossa época a si mesma. Pelo hábito de preterir a tudo, acaba ela sem fim, destarte, preterindo a si própria.

(Rui Barbosa, Campanhas Presidenciais, 2ª edição, Livraria Editora Iracema, São Paulo, 1966, p. 165-6)

Chico Pinheiro denuncia perfil em rede social que falava em enforcar ele e ‘sua trupe’: ‘Apavorado’

jornalista Chico Pinheiro, 65, denunciou, nesta sexta-feira (18), em suas redes sociais, o perfil de um suposto professor que falava em enforcar o apresentador do Bom Dia Brasil (Globo) e “sua trupe”. “Fico apavorado com sua ameaça de enforcamento”, afirmou Pinheiro em sua conta no Twitter.

“Esse Chico Pinheiro e sua trupe devem ser enforcados. Será mais barato. Mentirosos, subservientes, aproveitadores e distorcem os fatos com comentários cretinos (sic)”, teria afirmado Luiz Antônio de Lacerda ao comentar um post do Bom Dia Brasil, por meio de um perfil, deletado após a denúncia do jornalista.

Pinheiro postou no microblog m print do comentário e questionou: “O professor é isso tudo mesmo que postou no perfil? Mestre Gestão FGV? Fico apavorado com sua ameaça de enforcamento”. “O ‘professor’ diz que forma coaches na Faculdade de Tecnologia Faesa. É isto mesmo?”, continuou o jornalista.

A Faesa respondeu, também pelo Twitter, que ficou surpresa com o tweet do jornalista. “Esclarecemos que esse profissional não faz parte do nosso quadro de professores. Ainda assim, fazemos questão de reforçar que o comentário está em total desacordo com os valores da instituição”, afirmou a faculdade.

O F5 tentou contato com o professor que aparecia no perfil citado por Pinheiro, mas ele não foi localizado.

Pinheiro voltou a falar sobre violência contra jornalista na noite desta sexta: “Muitos ficam expostos a várias formas de violência —verbal, psicológica e até física— pelo simples fato de se colocarem a serviço do interesse público, contrariando poderosos. Cabe à sociedade se mobilizar em sua defesa. É causa da democracia e da civilização”.

25% das mulheres vítimas de tiro morreram em casa

Um levantamento feito com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, disponível no portal Datasus, revela que o índice de mulheres mortas a tiros dentro de casa maior que o dobro do registrado em relação ao sexo masculino, embora os homens sejam maioria absoluta entre as vítimas de armas de fogo no País.

O balanço mostra que dos 46.881 homens mortos por armas de fogo em 2017, último dado disponível no sistema, 10,6% morreram dentro de casa. No caso das 2.796 mulheres mortas da mesma forma, 25% foram vitimadas em domicílio.

A diferença de locais de ocorrência de mortes de homens e mulheres reafirma estatísticas criminais já conhecidas de que boa parte dos autores de violência contra a mulher são do seu núcleo de convivência, como marido, namorado, pais, tios e vizinhos, entre outros. Para especialistas em segurança pública, a flexibilização do posse de arma no País, definida em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira 15, pode agravar o cenário e aumentar o número de casos de feminicídio no País.

“A flexibilização da posse de arma de fogo potencializa o risco de todas essas mortes por razões banais. Muitas mulheres morrem por força de conflitos corriqueiros e domésticos. Discussões que hoje terminam num empurrão ou num tapa podem terminar num feminicídio se o agressor tem fácil acesso a uma arma”, diz Silvia Chakian, promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do Ministério Público de São Paulo.

Correntistas da Caixa relatam sumiço de dinheiro de contas

Diversos correntistas da Caixa Econômica Federal estão relatando sumiço de dinheiro de suas contas, nesta sexta-feira, 18. As reclamações foram feitas nas redes sociais, principalmente via Twitter. Segundo o banco, houve falha em alguns processamentos de transferências, porém o problema já foi resolvido.

Os correntistas dizem que os problemas são relacionados a dinheiro recebido via TED (Transferência Eletrônica Disponível). “Três transferências TED que foram creditadas na minha conta corrente ontem, e hoje simplesmente sumiram”, relata um dos clientes. Em outro caso, uma cliente disse: “Ontem eu recebi o salário pela Caixa e hoje o meu dinheiro não está mais na conta”.

Procurada pela revista Veja, a Caixa disse que não houve sumiço de dinheiro nas contas, mas sim alguns atrasos no processamento dos créditos e que o dinheiro entrará na conta dos clientes normalmente. “Alguns créditos em conta via TED foram processados com atraso, e já estão regularizados, sem prejuízo aos clientes”.

SERTANEJO: Lenda do sertanejo, cantor Marciano morre aos 67 anos

Felipe Branco Cruz

Do UOL, em São Paulo

O cantor sertanejo José Marciano morreu aos 67 anos

O cantor sertanejo José Marciano morreu na madrugada desta sexta-feira (18), aos 67 anos. Ele foi vítima de um infarto e não resistiu. Ele morreu dormindo em casa, em São Caetano (SP), por volta das 2h da manhã. Aparentemente, o cantor não demonstrava nenhum problema grave de saúde. A informação foi confirmado ao UOL pela ex-assessora e amiga da família Mayla Tauany.

A equipe do cantor confirmou a morte em um comunicado postado no Instagram. “Perde-se um grande músico, compositor, marido e amigo, que fez história e marcou a música sertaneja brasileira”, diz o texto.

Chamado de “O Inimitável”, ele ficou famoso por dar voz a canções como “Fio de Cabelo”, “Crises de Amor”, “Paredes Azuis”, “Menina Escuta Meu Conselho”. Desde os 16 anos ele fez parceria com João Mineiro e já na década de 1970 começou a se destacar no cenário sertanejo.

Em entrevista ao UOL, em 2016, Marciano relembrou o início da carreira. “Tudo era muito difícil para gente. Até o nosso sertanejo começar a se consolidar, no fim dos anos 1970, início dos 1980, só o circo nos dava espaço. É um tributo nosso a eles. O circo é nossa raiz”, contou.

Após a morte de João Mineiro em 2012, Marciano formou dupla em 2016 com Milionário, que também já havia perdido o companheiro de dupla José Rico, em 2015. Juntos, Milionário & Marciano saíram em turnê pelo Brasil com o projeto “Lendas”, empresariado por Sorocaba, da dupla Fernando & Sorocaba. “Nos juntamos para provar para o Brasil inteiro que nunca é tarde para se começar uma nova história.

Por enquanto está dando certo”, disse Marciano em 2016 sobre a formação da nova dupla, em entrevista ao “The Noite”. Ainda não há informações sobre o velório e o enterro. Marciano deixa a mulher Alexandra, a filha Marciane e o filho Fabiano.

O filho do cantor, Fabiano Martins, que não mantinha uma boa relação com o pai, postou no Instagram uma nota lamentando a morte. ” Morre um dos maiores cantores sertanejo desse país. E é com uma imensa tristeza que informo aos meus amigos que meu Pai sofreu um infarto fulminante nessa madrugada e foi morar com Deus. João Mineiro e Marciano ficará eternizado em nossos corações”, escreveu.

Queiroz e as máfias dos donos do poder. Ninguém mais tolera a impunidade da velha ordem

Por Deputado Federal Luiz Flávio Gomes

Fabrício Queiroz

Para o general Augusto Heleno, “Queiroz tem que dar explicação mais consistente”. Bolsonaro, que afirmou ter emprestado R$ 40 mil para ele, acrescentou: “Queiroz fazia rolo” (com carros?). Nove funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro transferiam dinheiro para a conta do Queiroz no dia dos pagamentos na Assembleia Legislativa do Rio. O dinheiro passou pela conta do Queiroz, conforme prova o Coaf. Moro salientou que o fato deve ser apurado. Mourão citou o “apurundaso” dos costumes do Exército: “apurar e punir se for o caso”.

O lenga-lenga do caso Fabrício Queiroz, leia-se, a demora para que tudo seja passado a limpo, tal como exige a sociedade civil, nos recorda Millôr Fernandes que dizia que “O Brasil tem [ainda] um enorme passado pela frente”.

Um desses passados consiste precisamente em não fazer valer a lei que manda investigar e, quando o caso, punir todos, todos (“erga omnes”), pouco importando se é nobre ou plebeu. Nós temos que romper a impunidade garantida pela velha ordem (colonial, patriarcal, escravagista, patrimonialista).

Enquanto os “rolos” do Queiroz não forem explicados, fica no ar a sensação de mais um “esquema rachid”, que ocorre quando alguns políticos ficam com parte dos salários dos seus funcionários.

O velho “esquema rachid” faz parte das máfias patrimonialistas dos donos do poder, que se caracterizam pela apropriação ou uso do dinheiro ou do poder do Estado para o enriquecimento particular. Confusão entre o público e o privado.

O caso Queiroz se tornou público a partir do Coaf, que tem direito de monitorar as contas bancárias do país sem autorização judicial. Os bancos automaticamente passam para ele as informações. Está na lei. Falar em autorização judicial nesse caso é um equívoco. Continue lendo

Aposentadorias acima do mínimo terão reajuste de 3,43%

Aumento da aposentadoria foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Published 3 horas ago on 17 de janeiro de 2019 By Luiz Silva

Aposentados que recebem acima do salário mínimo terão o valor reajustado em 3,4%. O aumento está em portaria publicada pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (16). Com a medida, o teto dos benefícios previdenciários em 2019 passa de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45.

O reajuste foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, que foi divulgada na semana passada. Para aqueles que passaram a receber a aposentadoria em 2018, o percentual de reajuste será concedido de acordo com as datas de início de concessão do benefício.

Confira
até janeiro de 2018 – 3,43
fevereiro de 2018 – 3,20
março de 2018 – 3,01
abril de 2018 – 2,94
maio de 2018 – 2,72
junho de 2018 – 2,28
julho de 2018 – 0,84
agosto de 2018 – 0,59
setembro de 2018 – 0,59
outubro de 2018 – 0,29
novembro de 2018 – 0,00
dezembro de 2018 – 0,14

Já para quem tem benefícios vinculados ao mínimo, o valor do reajuste acompanha o reajuste do salário, que passou de R$ 954 para R$ 998.

tv jORNAL

Exercício físico pode ser a chave para prevenir e tratar o Alzheimer

A irisina, hormônio produzido pelos músculos quando praticamos exercícios, protege o cérebro, afirmam pesquisadores da UFRJ

A irisina, hormônio produzido pelos músculos quando praticamos exercícios, protege o cérebro, afirmam pesquisadores da UFRJ

Um estudo liderado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), durante sete anos, aponta que o exercício físico pode ser a chave para prevenir e potencialmente tratar o Alzheimer.

A doença é uma das que mais avança no mundo à medida que a população envelhece e, o pior, ainda não tem cura. De acordo com a pesquisa, a irisina, que é um hormônio produzido pelos músculos quando praticamos exercícios, protege o cérebro e restaura a memória afetada pela doença.

O bioquímico da UFRJ, Sérgio Ferreira, conta que esse estudo, divulgado nesta semana pela revista Nature Medicine, teve duas etapas. Na primeira, foi verificado que o músculo produz a irisina e quando ela cai na circulação, ela vai para diferentes órgãos, inclusive o cérebro. Além disso, ela também pode ser produzida no cérebro.

Segundo ele, com isto, foi possível descobrir que os níveis de irisina estão bastante diminuídos no cérebro de pacientes com Alzheimer.

“Se você compara o idoso normal com o idoso doente, que tem a doença de Alzheimer, o paciente Alzheimer tem níveis muito mais baixos de irisina no cérebro. E nós vimos a mesma coisa, porque nós estudamos um camundongo geneticamente modificado, que nós temos aqui no laboratório e que é um modelo para doença de Alzheimer. Então, alterados geneticamente, eles desenvolvem uma coisa muito parecida com a doença de Alzheimer.”

Sérgio Ferreira conta que estes camundongos desenvolvem perda de memória, perda da capacidade de aprendizado e alterações no cérebro, ou seja, reações bem parecidas com que os pacientes humanos tem.

Já o segundo passo da pesquisa foi verificar se esta irisina tinha algum papel na memória. A descoberta foi que se for reduzido a quantidade de irisina no cérebro do camundongo, a memória deles piora muito. O mais interessante é que se você pega um camundongo que tem sintomas parecidos com que tem Alzheimer e aumenta os níveis de irisina, a memória deste animal se recupera.

Como a irisina é liberada pelo músculo na atividade física, então o passo seguinte foi justamente pensar no exercício físico como uma forma de aumentar a irisina produzida pelo organismo. Foi então que eles exercitaram os camundongos por cinco semanas e viram que eles recuperaram a memória de forma total.

A cuidadora Joseneide Diniz Rocha, de 60 anos, mora em Recife e cuida da Lourdes Soares, de 80 anos, que tem a doença, há quatro anos. Segundo ela, a tarefa de cuidar é árdua e de grande responsabilidade.

“Quando eu comecei a cuidar dela, ela ainda fazia tudo sozinha, mas com a minha orientação. Aos poucos ela foi recaindo, ficando mais esquecida. Você tem que ter carinho, dedicação, você tem que ter paciência e gostar; porque se você não gostar, não adianta! Ela é para mim como se fosse da família. Eu cuido dela como se estivesse cuidando da minha mãe.”

Para se ter uma ideia, o mal de Alzheimer atinge 33% da população com mais de 85 anos de idade. Segundo o Ministério da Saúde, aqui no Brasil, estima-se que haja mais de 1 milhão de pessoas com a doença.

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

Foto: Sergio Amaral/STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 15.

Em sua última sessão do ano passado, o CNJ aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de 4.377,73 reais. A resolução, publicada em 18 de dezembro, prevê ao menos cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia.

Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes estariam incluídos em tais critérios, cerca de 1% da magistratura.

O ministro, que também preside o Conselho Nacional de Justiça Federal, já havia publicado na semana passada uma resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal.

Após a publicação da resolução pelo CNJ, ficou a cargo de todos os órgãos subordinados da Justiça regulamentarem o pagamento do benefício dentro dos moldes estabelecidos pelo conselho.