• Organizações marcam ato para pedir revogação de cidadania italiana honorária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021;
• Manifestantes querem desvincular cidade do ex-mandatário brasileiro;
• Anquillara Veneta é a cidade de origem do bisavô de Bolsonaro que veio para o Brasil em 1888.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder a cidadania honorária de Anquillara Veneta, na Itália. Moradores, partidos e associações da cidade estão pressionando a gestão da cidade para retirar a homenagem feita ao ex-mandatário. Um ato foi marcado para este sábado (28), segundo informações do colunista Jamil Chade, do portal UOL.

A prefeita Alessandra Buoso, do partido de extrema direita Liga Norte, concedeu a cidadania honorária a Bolsonaro por gerir a cidade que foi berço da família italiana dele. Foi de lá que saiu Vittorio Bolzonaro, bisavô do ex-mandatário brasileiro, em 1888. A ortografia do sobrenome mudou após um erro ortográfico de cartório.

Na prática, o título não traz benefícios legais ao ex-chefe do Executivo Nacional. Todavia, depois que ele perdeu as eleições em 2022, organizações que já criticavam a homenagem, passaram a questionar ainda mais a vinculação do nome dele com a cidade.

Partidos ecologistas de oposição pressionam o governo da Itália a não receber Bolsonaro. Ele sequer fez uma solicitação formal de cidadania italiana, mas os filhos dele já apresentaram pedido para terem direito ao passaporte do país europeu.

A manifestação deste sábado ocorrerá em frente à prefeitura, antes do início de uma reunião do Conselho Municipal. Em cartazes distribuídos para convocar o ato, os manifestantes chamam Bolsonaro de “golpista”.

Antonio Spada, líder da Lista cívica “Vivere Anquillara Insieme” explicou ao colunista que a oposição já havia pedido a reunião no conselho para discutir algumas moções, “entre elas o pedido de cassação da cidadania honorária dada a Bolsonaro”.

O político reclamou que a reunião foi marcada às pressas e em horário de expediente de alguns dos interessados para evitar maior formação de quorum na reunião.

• Com visto oficial vencendo no fim do mês, o ex-presidente Jair Bolsonaro busca visto de turista para continuar nos EUA;

• Mandatário se recusa a voltar ao Brasil por temer ordem de prisão após atos golpistas de apoiadores;
• A esposa dele, Michelle Bolsonaro, já retornou e é apontada pelo PL como possível presidenciável.

O visto oficial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vence na próxima segunda-feira (30). Por isso, segundo informações do colunista Paulo Cappelli, do Portal Metrópoles, o ex-mandatário está buscando um visto de turista para continuar nos Estados Unidos.

Bolsonaro está no país norte-americano desde o dia 30 de dezembro e esticou a estadia por tempo indeterminado após os ataques promovidos por apoiadores dele nas sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro.

O receio do ex-chefe do Executivo é receber ordem de prisão ao retornar ao Brasil. O nome dele foi incluído em inquérito aberto para investigar as responsabilidades sobre os atos antidemocráticos.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente em um inquérito que investiga a instigação e autoria intelectual dos atos terroristas.

A PGR quer apurar se Bolsonaro cometeu incitação pública de crime após ele ter compartilhado um vídeo que sugeriu que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi fraudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF.

O ex-presidente fez a publicação na noite de segunda-feira, 9, mas apagou a postagem horas depois.

Michelle já retornou

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou sozinha para o Brasil na quinta-feira (26). Ela estava em Orlando (EUA), junto com Bolsonaro. Mas, de acordo com a colunista do UOL, Juliana Dal Piva, Michelle desembarcou em Brasília sem o ex-chefe de Estado.

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto defendeu o nome de Michelle como possível substituta de Bolsonaro na próxima eleição presidencial.

“Desopilar”

Questionado pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo, sobre o pedido do visto, o núcleo de Bolsonaro respondeu que a tentativa de mudar o documento não ocorre por medo de prisão, mas para que o ex-presidente tenha mais tempo para “desopilar”.

“Preso político”

De acordo com apuração do colunista, Bolsonaro tem dito que, se for preso por ordem de Moraes, vai alegar ser um “preso político” alvo de “perseguição”.

Sem peixes para pescar, em razão da contaminação agressiva de rios por garimpeiros de ouro, famílias yanomamis estão recebendo doações de latas de sardinha como alternativa ao alimento tradicional.

As latas de sardinha -presentes em pequenos fardos de comida que incluem pacotes de arroz, de farinha e de sal- são despejadas pelo ar, sem pouso da aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) na curta pista do PEF (Pelotão Especial de Fronteira) Surucucu, do Exército.

Na tarde desta quinta-feira (26), a reportagem embarcou no cargueiro KC-390 da FAB e acompanhou o socorro emergencial aos indígenas da terra yanomami, vítimas de uma crise sanitária e de saúde pública que resultou na explosão dos casos de desnutrição grave, de doenças oportunistas da forme como diarreia e pneumonia e de malária.

O governo Jair Bolsonaro (PL) viu a crise escalar e atingir o ápice em 2022, o ano em que mais de 20 mil invasores intensificaram o garimpo ilegal e consolidaram o avanço dos pontos de exploração rumo a áreas de aldeias antes distantes dos garimpeiros, com a conivência do governo.

Também no ano passado houve uma crise no fornecimento de medicamentos básicos aos indígenas, como vermífugos para as crianças, com suspeita de fraude e corrupção no contrato assinado pela gestão Bolsonaro.

O governo Lula (PT) declarou estado de emergência em saúde pública no último dia 20 e criou um comitê de coordenação para enfrentamento à desassistência sanitária na terra yanomami.

A Força Nacional do SUS foi convocada pelo Ministério da Saúde para atuar no atendimento e diagnóstico de pacientes com desnutrição grave e malária. Hospitais de campanha estão sendo preparados.

Uma ação em curso é a arrecadação e distribuição de alimentos por Exército e Aeronáutica.

Desde segunda-feira (23), o KC-390 da FAB faz sobrevoos na região de Surucucu, uma das mais afetadas na crise, com explosão de casos de desnutrição e malária, e arremessa pelo ar cargas com alimentos destinadas aos yanomamis.

A carga cai na pista de pouso do PEF com paraquedas, num processo que é automatizado do início ao fim. Os alimentos são acondicionados em tambores e em grandes blocos, para então serem arremessados por uma abertura traseira do KC-390.

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) coordena a distribuição dos fardos de alimentos às aldeias. Nesta quinta, foram arremessadas oito toneladas de alimentos, num total de 320 cestas básicas.

A aeronave decola da Base Aérea de Boa Vista e leva 40 minutos para chegar à altura da pista de pouso do PEF Surucucu, numa velocidade que oscila de 350 a 700 km/h.

Trinta minutos após a decolagem, é possível ver pela janela do cargueiro um rio serpentear a vegetação amazônica com uma água barrenta, produto da exploração de garimpos de ouro.

Também é possível visualizar pela janela, no mesmo trecho, uma pista de pouso clandestina usada por garimpeiros. Como essa, há dezenas de outras na terra yanomami.

A transformação do rio em uma massa viscosa e barrenta impede qualquer atividade de pesca.

Profissionais de saúde acostumados a atender yanomamis severamente desnutridos dizem que esses indígenas perderam o peixe em suas dietas, assim como a farinha, a mandioca e outros alimentos nutritivos, como a batata.

Aldeias inteiras são cooptadas pelo garimpo, e plantações desaparecem nessas comunidades. Falta ainda água potável.

Os fardos com alimentos arremessados pela FAB incluem latas de “sardinha ao próprio suco com óleo comestível”.

O procurador da República Alisson Marugal, que atua em inquéritos relacionados à desassistência aos yanomamis, afirma que em 2020 houve “um primeiro aviso”, um primeiro sinal, sobre a falta de sensibilidade do Ministério da Saúde no governo Bolsonaro em relação à desnutrição dos indígenas.

A alimentação fornecida aos indígenas nos postos de saúde foi interrompida, “de maneira incompreensível”, segundo o representante do MPF (Ministério Público Federal) em Roraima.

“Isso fez com que muitos indígenas deixassem de procurar o posto de saúde ou desistissem do tratamento”, diz.

O MPF recomendou que a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), vinculada ao ministério, retomasse o fornecimento de alimentos, principalmente para crianças e idosos desnutridos. A Sesai argumentou não ser responsável por segurança alimentar, e a Procuradoria ingressou com ação na Justiça para garantir o fornecimento desses alimentos. Houve decisão favorável.

“Faltaram compreensão e sensibilidade com os yanomamis”, afirma o procurador.

Naquele momento, o garimpo já avançava na terra indígena, sem oposição de Bolsonaro e de seu entorno. Apenas operações esporádicas de órgãos como PF (Polícia Federal) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) foram realizadas para destruição de maquinário.

• Quando era deputado, Bolsonaro tentou, por decreto, extinguir a então recém-criada reserva dos Yanomami;

• Argumento do então parlamentar era de que indígenas da etnia Yanomami seriam Venezuelanos;

• Reserva foi criado há 30 anos por ameaça de garimpeiros a vida dos indígenas.

Há 30 anos, o então deputado Jair Bolsonaro apresentou um decreto legislativo que visava a extinção da reserva Yanomami, demarcada pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Na justificativa, o agora ex-presidente da República questionava a origem dos indígenas, que transitam entre o Brasil e a Venezuela. As informações foram apuradas pelo site Congresso em Foco.

Atualmente, a gestão dele é alvo de uma investigação que busca averiguar se houve tentativa de genocídio contra indígenas Yanomamis, devido à crise enfrentada pelos grupos da etnia atualmente.

O questionamento sobre a nacionalidade dos Yanomamis tem sido levantado até hoje, principalmente por bolsonaristas que acreditam que os indígenas seriam responsabilidade do país vizinho. Dessa forma, para eles, não seria papel do governo brasileiro atender a população que vive uma crise humanitária e de saúde.

Segundo especialistas, os grupos da etnia costumam se deslocar em grandes áreas que, sim, correspondem aos dois países. Por isso, Yanomamis precisam de grande extensão de terras para conseguir sobreviver dentro dos próprios costumes.

Na época, ele integrava o PDC do Rio de Janeiro e alegou ainda que a nacionalidade dos yanomamis ameaçava a “defesa do território nacional”. O texto foi arquivado no final da legislatura.

Bolsonaro não desistiu e pediu o desarquivamento em 1995. Ele conseguiu, além disso, o parecer favorável do então deputado Elton Rohnelt (PSC-RR), dono de uma mineradora e ligado a garimpeiros, segundo o Congresso em Foco. O futuro ocupante do Planalto foi mais longe e conseguiu apoio de 257 deputados para solicitar urgência na votação do texto em plenário.

Mas o pedido de urgência acabou rejeitado e, quando o texto voltou às comissões, foi novamente arquivado.

Em 1998, ele tenta novamente levantar a pauta. Nessa época, fez um discurso elogioso a Cavalaria dos Estados Unidos, que quase extermínou as populações indígenas estadunidenses.

Assim, pediu novamente o desarquivamento do decreto naquele ano, mas não obteve sucesso.

Uma nova tentativa, dessa vez, melhor sucedida, ocorreu em 2003, quando ele já integrava o Progressistas. Na época, o texto chegou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi novamente arquivado. Agora, de forma definitiva.

Assim, foram quatro tentativas de votar o mesmo decreto.

A ameaça do garimpo

Em 1990, a região onde vivem os Yanomamis foi tomada por pelo menos 40 mil garimpeiros, mostra apuração do Congresso em Foco. Cerca de 38 mil indígenas ocupavam o território.

A expectativa atual é de que 20 mil garimpeiros estejam na região atualmente. Esse é o principal fator apontado para a crise enfrentada pela população indígena.

A proposta de demaração das Terras Yanomamis começou na Constituição de 1988, ainda no governo de José Sarney. A área, de 9 milhões de hectares, era estipulada em tamanho 70% menor, mas a invasão do garimpo e a pressão internacional fez com que o território fosse ampliado legalmente.