Bolsonaro já tentou extinguir reserva Yanomami quatro vezes
- Quando era deputado, Bolsonaro tentou, por decreto, extinguir a então recém-criada reserva dos Yanomami;
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Argumento do então parlamentar era de que indígenas da etnia Yanomami seriam Venezuelanos;
- Reserva foi criado há 30 anos por ameaça de garimpeiros a vida dos indígenas.
Há 30 anos, o então deputado Jair Bolsonaro apresentou um decreto legislativo que visava a extinção da reserva Yanomami, demarcada pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Na justificativa, o agora ex-presidente da República questionava a origem dos indígenas, que transitam entre o Brasil e a Venezuela. As informações foram apuradas pelo site Congresso em Foco.
Atualmente, a gestão dele é alvo de uma investigação que busca averiguar se houve tentativa de genocídio contra indígenas Yanomamis, devido à crise enfrentada pelos grupos da etnia atualmente.
“Questionamos se o total de indígenas ‘encontrado’ pela Funai [Fundação Nacional do Índio] é realmente de brasileiros ou venezuelanos”, aponta Bolsonaro em decreto na época.
O questionamento sobre a nacionalidade dos Yanomamis tem sido levantado até hoje, principalmente por bolsonaristas que acreditam que os indígenas seriam responsabilidade do país vizinho. Dessa forma, para eles, não seria papel do governo brasileiro atender a população que vive uma crise humanitária e de saúde.
Segundo especialistas, os grupos da etnia costumam se deslocar em grandes áreas que, sim, correspondem aos dois países. Por isso, Yanomamis precisam de grande extensão de terras para conseguir sobreviver dentro dos próprios costumes.
No decreto, Bolsonaro escreve: “Torna sem efeito o Decreto de 25 de maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Yanomami”.
Na época, ele integrava o PDC do Rio de Janeiro e alegou ainda que a nacionalidade dos yanomamis ameaçava a “defesa do território nacional”. O texto foi arquivado no final da legislatura.
Bolsonaro não desistiu e pediu o desarquivamento em 1995. Ele conseguiu, além disso, o parecer favorável do então deputado Elton Rohnelt (PSC-RR), dono de uma mineradora e ligado a garimpeiros, segundo o Congresso em Foco. O futuro ocupante do Planalto foi mais longe e conseguiu apoio de 257 deputados para solicitar urgência na votação do texto em plenário.
Mas o pedido de urgência acabou rejeitado e, quando o texto voltou às comissões, foi novamente arquivado.
Em 1998, ele tenta novamente levantar a pauta. Nessa época, fez um discurso elogioso a Cavalaria dos Estados Unidos, que quase extermínou as populações indígenas estadunidenses.
“A Cavalaria brasileira foi muito incompetente”, está em seu discurso proferido no dia 16 de abril de 1998, como deputado então do extinto Partido Progressista Brasileiro (PPB). “Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”. Ele faz, porém, uma ressalva, bem no estilo avança e recua que lhe é característico: “Se bem que não prego que façam a mesma coisa com o índio brasileiro, recomendo apenas (…) se demarcar reservas indígenas em tamanho compatível com a população”.
Assim, pediu novamente o desarquivamento do decreto naquele ano, mas não obteve sucesso.
Uma nova tentativa, dessa vez, melhor sucedida, ocorreu em 2003, quando ele já integrava o Progressistas. Na época, o texto chegou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi novamente arquivado. Agora, de forma definitiva.
Assim, foram quatro tentativas de votar o mesmo decreto.
A ameaça do garimpo
Em 1990, a região onde vivem os Yanomamis foi tomada por pelo menos 40 mil garimpeiros, mostra apuração do Congresso em Foco. Cerca de 38 mil indígenas ocupavam o território.
A expectativa atual é de que 20 mil garimpeiros estejam na região atualmente. Esse é o principal fator apontado para a crise enfrentada pela população indígena.
A proposta de demaração das Terras Yanomamis começou na Constituição de 1988, ainda no governo de José Sarney. A área, de 9 milhões de hectares, era estipulada em tamanho 70% menor, mas a invasão do garimpo e a pressão internacional fez com que o território fosse ampliado legalmente.
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