Mês: novembro 2020

Condeúba: Morreu a Sra. Ester Maria de Oliveira aos 86 anos de idade

 

 

Sra. Ester Maria de Oliveira morreu aos 86 anos de idade

Morreu na noite do dia 21 de novembro de 2020 às 22:00 horas a Sra. Ester Maria de Oliveira aos 86 anos de idade, ela era viúva e não teve filhos, seu corpo está sendo velado no Memorial São Matheus, o sepultamento será hoje (22/11) a tarde às 15:00 horas no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque na sede em Condeúba.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à querida família da Sra, Ester que se encontra enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus a tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Senhora Ester.

Condeúba/Dist. Mandassaia: Morreu a Sra. Edite Rodrigues Coutinho aos 70 anos de idade

 

 

Morreu nesta madrugada de domingo dia 22 de novembro de 2020 às 02:00 horas a Sra. Edite Rodrigues Coutinho aos 70 anos de idade, seu corpo está sendo velado em sua residencia na Fazenda Lagoa Nova. O sepultamento será hoje a tarde (22/11) às 17:00 horas no Cemitério Municipal do Distrito de Mandassaia.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à querida família da Sra. Edite que se encontra enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus a tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Senhora Edite.

 

Senado aprova obrigação de internet em todas as escolas públicas até 2024

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), por 69 votos a um, projeto que determina como deverá ser aplicado o dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O texto segue para sanção presidencial. A proposta obriga a implementação de internet banda larga, em “velocidades adequadas”, em todas as escolas públicas do país, principalmente aquelas localizadas fora das cidades.

Conforme o projeto, o poder público tem até 2024 para cumprir a meta. Pelo texto de autoria do ex-senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o recurso deve ser destinado à redução de desigualdades regionais e ao desenvolvimento de tecnologias de conectividade para amenizar essas distorções.

A lei que institui o Fust diz que do total de recursos do fundo, ao menos 18% serão aplicados em educação, nas escolas públicas. A versão do projeto que saiu da Câmara retirava essa previsão. O relator no Senado, Diego Tavares (PP-PB), retomou o ponto e o manteve na legislação.

Fonte: Achei Sudoeste

Governo federal já gastou mais de R$ 470 bilhões com pandemia; restam R$ 100 bilhões

A pandemia do novo coronavírus já gerou ao governo federal um custo de R$ 471,5 bilhões. De acordo com o painel de Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, o valor representa 82% do orçamento liberado através de medidas provisórias (MP) – R$ 577,6 bilhões.

Segundo o portal R7, o painel é atualizado diariamente no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.

A principal fonte de gastos é o auxílio emergencial para trabalhadores informais e famílias de baixa renda. A publicação aponta que R$ 261,49 bilhões já foram pagos. O valor previsto para as cinco parcelas de R$ 600,00 e as quatro de R$ 300,00 é de R$ 322 bi.

Entram na conta ainda o auxílio a estados e municípios, que já rendeu R$ 78,24 bilhões de gastos, e as cotas de fundos garantidores de operações e crédito, que tiveram R$ 47,90 bilhões concluídos.

O Ministério da Saúde, pasta designada para atuar no combate à pandemia, já destinou R$ 39,92 bilhões à produção de medicamentos, estruturação e operacionalização de centrais para diagnóstico da doença, além de compra de kits para o teste da Covid-19.

Por fim, mais R$ 29,59 bilhões foram gastos com o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Ao todo, R$ 55,51 bilhões estão designados para isso. O recurso serviu para que empresas suspendessem contratos e reduzissem salários e jornadas de trabalho.

“É necessário considerar que no processo orçamentário há um delay natural entre a autorização da despesa e o efetivo pagamento. Esse último respeita o cronograma de desembolso da política”, afirmou o Ministério da Economia, em nota. A pasta acredita que o gasto com a pandemia tem sido feito com responsabilidade.

Essa é a mesma opinião da deputada federal Soraya Manato (PSL-ES). Ela participa da comissão de ações contra o novo coronavírus na Câmara. “Não há o que temer se temos pouco ou muito recurso em caixa, a população tem que ser salva e isso tem que ser a prioridade. O ministro Paulo Guedes já sinalizou que o orçamento ainda está dentro da normalidade da previsão de gastos feita pelo Ministério da Economia”, afirmou a deputada.

Até agora, 25 MPs de crédito extraordinário foram editadas pelo governo Bolsonaro para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Fonte: Bahia Notícias

Nova lei de trânsito: como trocar infrações leves e médias por advertência

A Lei 14.071/20, aprovada recentemente no Congresso, trazendo uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em abril do ano que vem.

Os deputados federais e os senadores ainda votarão os vetos apresentados pelo chefe do Executivo, porém os demais pontos da nova lei de trânsito já estão definidos.

Dentre eles, está a dispensa de multa e pontuação para motoristas autuados por infração leve ou média, que deverá ser substituída por advertência por escrito.

Esse benefício já está previsto no Artigo 267 do CTB, porém, atualmente, substituição da multa por advertência depende de decisão da autoridade de trânsito, com base no histórico do motorista.

O PL vai acabar com a prerrogativa decisória.

No entanto, existe um detalhe que limitará bastante a vantagem: de acordo com o projeto aprovado, a condição para ela seja concedida é de que o “infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses”.

Para que a substituição seja automática, ainda dependerá de regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Atualmente, o benefício deve ser requerido dentro do prazo para apresentação de defesa prévia, que consta da notificação da autuação, não inferior a 15 dias.

Hoje, o Artigo 267 abre um leque muito mais amplo: a substituição pode ser autorizada, caso o condutor não seja reincidente naquela infração específica, leve ou média, nos 12 meses anteriores.

Na teoria, atualmente seria possível cometer mais de cem infrações leves ou médias diferentes e se livrar da multa e dos respectivos pontos no prontuário, mas as autoridades de trânsito acabam evitando que isso aconteça, ao analisar cada caso.

Essa liberalidade constava da redação do PL enviada pela Câmara para votação no Senado, porém o texto foi modificado por emenda do senador Carlos Viana (PSD-MG), que restringiu a conversão em advertência para motoristas sem nenhum tipo de multa nos 12 meses anteriores.

“A proposta original da Câmara obrigaria que todas as infrações de natureza leve ou média cometidas pela primeira vez em um mesmo ano, de um total de 111 infrações, fossem apenas alvo de advertência por escrito. Muitas pessoas deixariam de ser punidas, ainda que fossem infratores contumazes. O Senado ajustou essa distorção”, diz Julyver Modesto, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e integrante do Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo).

Fonte: uol.com

Artistas baianos demostram preocupação com folião em polêmica sobre Carnaval 2021

Um dos símbolos da retomada do carnaval de rua do Rio de Janeiro, a cantora Preta Gil virou assunto em diversos portais do Brasil ao defender o adiamento da folia em 2021 por conta da permanência da pandemia da Covid-19. Em uma live com Zeca Camargo para o UOL, disse: “Não tem como. Só depois da vacina. É burrice insistir, se martirizar e ficar sofrendo por uma coisa que é tão óbvia”. “Deveria cancelar. Pular mesmo e, em 2022, quem sabe. É complicado nesse momento. Como vamos celebrar a vida com tanta gente morrendo? Como viver a maior festa popular com tantos doentes?”, indagou, Em setembro, Ivete Sangalo já tinha comentado sobre esta dúvida. “Faz parte da etiqueta da empatia eu não me deprimir com a ausência do Carnaval, porque esse definitivamente não é o maior problema que nós temos. É preciso ter distanciamento crítico e alguma maturidade”, falou Claudia Leitte, por sua vez, colocou a esperança “no divino”. “Só se Deus não quiser, também estou com saudades”, comentou durante uma live em maio. A discussão está em alta aqui na Bahia. Se, por um lado, empresários do entretenimento estudam a realização de festas privadas na capital caso a festa momesma realmente não ocorra, por outro o governador Rui Costa (PT) voltou a dizer que Réveillon e outras comemorações que gerem aglomeração não serão autorizadas enquanto uma vacina não estiver disponível. Já o prefeito ACM Neto prometeu bater o martelo sobre a situação até o final de novembro.

E o que será que pensam outros artistas baianos a respeito deste impasse? O Bahia Notícias entrou em contato com alguns dos nomes que fazem a festa por aqui. Apesar da declaração anterior de Ivete, desta vez, sua equipe informou que a baiana só irá comentar quando tiver certeza de como ficará o cenário. Léo Santana, Tony Salles – cantor do Parangolé – e Denny Denan seguirão a mesma linha de posicionamento. Já outros decidiram se manifestar e expressaram preocupação com a doença e com a proteção da população. Artistas como Márcio Victor (Psirico), Bell Marques, Rafa e Pipo Marques foram procurados, mas não responderam até o fechamento da matéria. Confira:

FELIPE PEZZONI, CANTOR DA BANDA EVA

“Entendemos que a saúde da população é importante e não podemos colocar as pessoas em risco. Preservar vidas é o principal objetivo. Lamentamos todo o contexto, pois o carnaval é gerador de renda para milhares de pessoas, centenas de empresas, movimenta a economia da cidade, gera arrecadação de tributos importantes para as políticas públicas. Sem falar que a nossa maior festa proporciona momentos de felicidades para baianos e turistas e é uma importante manifestação cultural. Torcemos para que a vacina chegue logo e medidas de valorização da vida sejam tomadas para que possamos retomar para as nossas atividades com segurança e muita alegria”.

TATAU

“Estamos vivendo um momento de muita incerteza, insegurança e medo, né? Esse vírus está apavorando todo mundo e a gente não tem ainda um prazo definido, apenas especulações sobre o começo da vacinação. Então, Carnaval é uma festa de segurança; é um momento muito mais de lidar com a segurança DO POVO! Acho que o adiamento nesse momento seria a coisa mais sensata de se fazer. Eu sou a favor da alteração de datas para a retomada dos eventos, principalmente um evento de grandiosidade como o Carnaval”.

LINCOLN SENNA, DO DUAS MEDIDAS

“Acredito que qualquer demonstração de modificação de datas já mostra uma questão de humanidade e preocupação com a integridade da população, a integridade do seu público. O que a gente torce é que, seja em qual data venha a acontecer, que aconteça na data em que a integridade física de todos nós esteja salvaguardada”.

BRUNO MAGNATA, DA LA FÚRIA

“Acredito que a festa deve ocorrer quando tivermos a certeza de que todos os envolvidos nela estejam seguros e protegidos. Se trata da maior festa popular do mundo, então é preciso pensar no coletivo, é preciso que a saúde de todos não seja colocada em risco. Se houver a vacina e todos puderem estar protegidos, acredito que poderemos voltar a ter nossa alegria compartilhada”.

KATTÊ

“Nós amamos o Carnaval, mas não podemos fazer uma festa popular gigantesca e colocar tantas pessoas em risco, num momento onde tantos já morreram por conta do vírus. Estamos esperando ansiosamente pela vacina e pelo momento que teremos segurança para comemorarmos com um grande e esperado Carnaval. Estou na torcida para que isso aconteça ainda em 2021”.

ALEXANDRE PEIXE

“Por mais que estejamos extremamente ansiosos para o retorno normal aos shows, acredito que falar do Carnaval de rua nos moldes tradicionais, sem uma data estabelecida para vacina, é simplesmente especular”.

DAN MIRANDA, DO ARA KETU

“Acho que, com a população em segurança, o Carnaval deve ser feito em 2021. Em uma nova data, talvez num formato reduzido. Muita gente precisa do Carnaval. Família, pessoas que estão sem trabalhar desde fevereiro/março. É preciso olhar para o nosso setor também. Eu torço todos os dias pela aprovação das vacinas para ter um passo mais otimista”.

DANNIEL VIEIRA

“Esse é um problema da humanidade nesse momento. Covid não é brincadeira, não é apenas uma gripezinha, ela está matando muita gente e o risco do contágio quando se tem uma aglomeração é muito maior. Então eu acho que infelizmente é necessário, sim, adiar. Acho que não tem pra onde correr. É muito melhor a gente adiar felicidade do que antecipar tristezas e mortes”.

Fonte: Brumado Urgente

Pagamento de aposentados e pensionistas será antecipado para 27 de novembro

A administração da Bahia vai antecipar, pela oitava vez desde o início da pandemia de coronavírus, o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 27 de novembro, ou seja, última sexta-feira do mês corrente.

A medida tem o objetivo de evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, para conter da disseminação do novo coronavírus em território baiano.

A última antecipação ocorreu no mês de outubro, válida para todo o Poder Executivo Estadual, por conta do Dia do Servidor Público. A data, originalmente celebrada em 28 de outubro, este ano foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, de acordo com o decreto estadual n° 19.408/2020.

Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 30 de novembro, último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Fonte: atarde.uol

Mortes de negros por violência física crescem 59% em 8 anos no Brasil

As mortes de negros causadas por violência física cresceram 59% no Brasil, no período de oito anos, ou seja, uma incidência 45 vezes maior que a taxa medida em relação a cidadãos brancos no mesmo período, segundo dados disponíveis do DataSUS. As informações são do Uol.

O número anual de vítimas negras subiu de 694, em 2011, a 1.104, em 2018 — média de uma morte a cada sete horas. O total corresponde à soma das mortes por “agressão física usando força corporal” a dados sobre “agressão por meio de enforcamento, estrangulamento e sufocação”.

O período analisado foi de 2011 a 2018. Os números de 2019 do Sistema de Mortalidade (SIM) ainda são preliminares e estão sendo fechados pelo Ministério da Saúde para entrarem em definitivo no DataSUS.

Durante esses oito anos, o aumento registrado deste tipo de morte entre brancos foi de 1,3%. Já no caso dos negros, o salto foi de 58,9%, crescimento 45 vezes maior.

Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os negros representam a soma de pretos e pardos, representando, atualmente, 56,7% da população.

Em 2016 ocorreu o recorde de mortes de negros, sendo 1.162 assassinatos por violência física. Entre brancos, o recorde da década ocorreu em 2017, com 571 crimes por violência da mesma natureza.

Fonte: atarde.uol

AGRADECIMENTO!

Vereador de Cordeiros Demar Soares – PSB

Agradeço imensamente a todos aqueles que colaboraram e me apoiaram, principalmente os 247 cordeirenses que votaram em mim, me conduzindo assim, ao meu segundo mandato de vereador naquela Casa de Leis Cordeiros. Por isso, a palavra do momento é GRATIDÃO!!!

Demar Soares/Vereador