Mês: novembro 2020

Empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos

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Por Agência Brasil
Foto – Wilker Porto

As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

De acordo com a Receita, a Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de um pedido de parcelamento por ano. “Desta forma, o contribuinte poderá reparcelar sua dívida quantas vezes quiser.

A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Federal que podem ocasionar a exclusão do Simples Nacional”, diz o órgão.

As condições para o reparcelamento é o pagamento da primeira parcela de acordo com os seguintes percentuais: I – 10% do total dos débitos consolidados; ou II – 20% (vinte por cento) do total dos débitos consolidados, caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior.

O pedido de reparcelamento deverá ser feito exclusivamente por meio do site da Receita Federal na internet, acessando o Portal e-CAC ou Portal do Simples Nacional. Para outras informações sobre o reparcelamento, acesse o Manual de Parcelamento do Simples Nacional, disponível no Portal do Simples Nacional.

Vitória da Conquista e Ilhéus: PF apura fraudes no seguro-desemprego e em empréstimos junto à Caixa

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Foto: Divulgação/PF

Duas operações da Polícia Federal foram deflagradas na manhã desta quarta-feira (4) em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, e Ilhéus, sul do estado, com a finalidade de combater fraudes na obtenção do benefício do seguro-desemprego e em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal. Juntas, as fraudes totalizam quase R$ 300 mil de prejuízo.

Ambas as operações estão sendo deflagradas de forma simultânea, já que, segundo a PF, alguns investigados são suspeitos de participação nos dois esquemas criminosos. No total, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca, todos em Jequié, sudoeste da Bahia, além de medidas cautelares diversas e do bloqueio de R$ 94 mil em bens dos investigados.

As ordens judiciais foram expedidas pelas Varas da Justiça Federal de Jequié e de Ilhéus. Em Vitória da Conquista, foi deflagrada a Operação Demissio, que apura as fraudes no seguro-desemprego.

De acordo com a PF, o grupo investigado simulava vínculos empregatícios fictícios mediante inserção de dados falsos nos sistemas públicos (CAGED e CNIS), bem como inseria anotações falsas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, com o objetivo de simular o preenchimento dos requisitos para requerimento e saque do benefício de seguro-desemprego.

Casa desaba parcialmente em Vitória da Conquista

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Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Uma casa desabou parcialmente em Vitória da Conquista, na madrugada desta quarta-feira (4). Apesar do susto, ninguém ficou ferido. O caso ocorreu no bairro Brasil.

Nas imagens dá para ver que apenas um dos cômodos ficou de pé. Toda a fachada do imóvel, no entanto, foi ao chão. De acordo com o G1, chovia muito no momento do desabamento, apesar disso, não há informações se a situação ocorreu por causa da chuva.

Novos tremores de terra são registrados em Amargosa

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Foto: Divulgação

Novos tremores de terra foram registrados na madrugada desta terça-feira (3), em Corta Mão, distrito de Amargosa, cidade do recôncavo da Bahia. A informação é do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Não houve registro de feridos e nem de casas destruídas.

De acordo com o laboratório, os eventos, que ocorreram às 0h41 e 0h50, foram sentidos pela população do distrito. A magnitude do tremor foi calculada em 1.9. A região apresentou, este ano, uma intensa atividade sísmica. O último tremor, com magnitude de 1,8 foi notado em 27 de outubro em Amargosa.

O maior deles (4,2 de magnitude) e que assustou a população, ocorreu no mês de agosto e também foi sentido em cidades próximas como Mutuípe e São Miguel das Matas. Apesar dos prejuízos nos imóveis e estabelecimentos comerciais, ninguém teve ferimentos graves.

Por causa dessas atividades sísmicas o Laboratório Sismológico da UFRN informou que, em parceria com a Defesa Civil do estado da Bahia, realizou em 22 de outubro uma palestra informativa sobre sismicidade.

O evento, que ocorreu nas localidades de Corta Mão e São Miguel das Matas e tinha como objetivo orientar, tranquilizar e informar a população das localidades mais afetadas pelos tremores de terra recentes. O Laboratório Sismológico segue monitorando e divulgando a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real.

Candiba: Homem morre vítima de descarga elétrica enquanto ordenava vaca

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Um fazendeiro morreu na cidade de Candiba, na região sudoeste da Bahia, após sofrer uma descarga elétrica enquanto fazia a ordenha de uma vaca. Segundo informou o repórter Vilson Nunes, Manoel Messias Rodrigues Gomes era muito conhecido na região.

A fatalidade aconteceu na manhã do último sábado (31), por volta de 9h20, na Fazenda Vargem do Rancho. O corpo foi encontrado por familiares. A perícia ainda será realizada, mas a família acredita que ele tenha encostado em algum fio desencapado.

Após 7 meses, economistas voltam a prever inflação acima de 3% em 2020

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Os analistas do mercado financeiro elevaram, pela décima segunda semana seguida, sua estimativa de inflação para este ano. Pela primeira vez desde março, a previsão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, é maior que 3% em 2020. A expectativa faz parte do boletim de mercado, conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta terça-feira (3) pelo Banco Central (BC).

Os dados foram levantados na semana passada em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. Segundo a pesquisa realizada pelo Banco Central, os analistas dos bancos subiram a estimativa de inflação deste ano de 2,99% para 3,02%. Desde 23 de março deste ano a previsão dos analistas dos bancos para o IPCA não ficava acima de 3%.

A redução na estimativa de inflação, no decorrer de 2020, está relacionada à recessão na economia, fruto da pandemia do coronavírus. No início de junho, o mercado chegou a estimar que a inflação seria de 1,52% em 2020 – a metade da previsão atual, de pouco mais de 3%.

Nos últimos meses, porém, com a alta do dólar e com a retomada da economia, os preços voltaram a subir. Em setembro, a inflação oficial do país avançou 0,64%, a maior alta para esse período desde 2003. Na prévia de outubro, o IPCA avançou para 0,94%, a maior taxa para o mês em 25 anos.

Apesar da alta, a expectativa de inflação do mercado para este ano segue abaixo da meta central, de 4%, e também do piso do sistema de metas, que é de 2,5% em 2020. Pela regra vigente, o IPCA pode oscilar de 2,5% a 5,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Quando a meta não é cumprida, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2021, o mercado financeiro subiu de 3,10% para 3,11% sua previsão de inflação. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,75% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2,25% a 5,25%.

Fortes chuvas deixam ruas alagadas em Guanambi, Caetité e Palmas de Monte Alto

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Foto: Leandro Santos

Durante todo final de semana, fortes chuvas foram registradas nas cidades de Guanambi, Caetité e Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia. Em Caetité, o temporal do último sábado (31) causou estragos em diversos pontos do município. O local mais atingido foi a Rua Coração de Maria, no Bairro Ovídio Teixeira.

A enxurrada abriu valas e deixou a via completamente intransitável. Um vídeo gravado por moradores mostra a força da água varrendo a terra pela rua íngreme. As tubulações de água e esgoto ficaram expostas.

Equipes da prefeitura já estão avaliando os estragos a fim de iniciar o trabalho de restauração. Apesar das fortes chuvas, as cidades de Guanambi e Palmas de Monte Alto não registraram grandes estragos na zona urbana e rural.

Apenas alagamentos em alguns locais. A previsão é de que as chuvas continuem ao longo da semana na região.

Vocalista do Roupa Nova é infectado pela Covid-19 após transplante de medula óssea, diz comunicado da banda

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Em nota, grupo afirma que Paulinho passa bem. Músico passou por procedimento para tratar um linfoma há 60 dias.

Por G1 Rio

Paulinho do grupo Roupa Nova — Foto: Jamile Alves/G1 AM

O cantor Paulo Cesar Santos, o Paulinho, integrante do grupo Roupa Nova está internado por conta de uma infecção por Covid-19. A informação foi confirmada em um comunicado oficial divulgado pelo grupo em suas redes sociais.

Paulinho passou por um transplante de medula óssea há 60 dias para tratar de um linfoma e vem se recuperando. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente, que respondeu bem ao tratamento. Porém, durante este período, ele foi infectado pelo coronavírus e precisou ser internado para ter um melhor acompanhamento.

Segundo o grupo, Paulinho passa bem.

“Enquanto ele se fortalece, nós seguimos com vocês, cumprindo a agenda da banda, que foi um pedido feito por ele, até que possa retornar junto com a gente”, afirma um trecho do texto do comunicado.

Desde o transplante, o cantor já havia sido hospitalizado em setembro em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, mas, de acordo com informações da assessoria, foi para “manter o acompanhamento clínico de rotina e monitoramento de sua saúde”.

O Roupa Nova encerra o texto afirmando que agradece os pensamentos positivos e internações para que Paulinho se recupere e volte aos palcos o mais rápido possível.

Eleições 2020: quem tiver sido diagnosticado com covid-19 a partir de 1º de novembro não poderá votar

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Quem for infectado pelo novo coronavírus a partir de agora não poderá votar nas eleições municipais de 2020. A determinação faz parte do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz a mesma orientação a mesários. De acordo com o documento, quem contrair a doença 14 dias antes do pleito, que começou a contar nesse domingo (1º), não pode comparecer às urnas. O primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro.

Segundo o Tribunal, a medida se faz necessária para impedir a propagação do vírus. Por isso, quem tiver sido diagnosticado com a doença a partir do dia 1º de novembro ou tiver febre no dia da votação não deve comparecer à zona eleitoral ou trabalhar como mesário.

No dia da eleição, será obrigatório o uso de máscara pelo eleitor. A medida também vale para mesários, que, além das máscaras, utilizarão face shields. O TSE avisa que haverá álcool em gel para higienização das mãos nas seções eleitorais e álcool líquido para higienização de superfícies e objetos, com exceção da urna eletrônica, que só pode ser higienizada por técnicos especializados.

O eleitor ou mesário que tenha sido diagnosticado com a covid-19 a partir de 1º de novembro poderá justificar a ausência em até 60 dias após a realização das eleições, ou seja, até 14 de janeiro de 2021. Caso a ausência não seja justificada, a pessoa estará sujeita a multa.