Dia: 26 de agosto de 2020

Cordeiros: Morreu o ex-vereador José do Nascimento Neto o popular “Zé Baiano” aos 87 anos de idade

POR Cleyton Silveira

O ex-vereador Sr. José do Nascimento Neto o popular “Zé Baiano” morreu aos 87 anos de idade

Morreu na manhã desta quarta-feira dia 26 de agosto de 2020 às 11h45min., o ex-vereador Sr. José do Nascimento Neto o popular “Zé Baiano” aos 87 anos de idade. Zé Baiano foi vereador no município de Cordeiros/BA., de 1997 a 2000, ele foi um parlamentar tido como da velha guarda, conciente do que estava fazendo na sua função de vereador, sempre muito justo e eficaz no seu trabalho. Sempre foi dono de um belo discurso, o qual nos traz muitas e belas recordações. Zé Baiano teve como causa morte complicações pulmonares, ele deixou viúva a Sra. Terezinha Soares Nascimento 5 filhos Fidelcina Nascimento Voight, Luiz Nascimento, Dolores Nascimento, José Isidoro do Nascimento, Alter Ruas Nascimento além de 7 netos e 9 bisnetos. Seu corpo está sendo velado em sua residencia no Povoado de Alvorada e o sepultamento ainda será hoje a noite (26/8) às 21 horas no Cemitério Municipal do Povoado de Alvorada – Município de Cordeiros.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à família que se encontra enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Sr. “Zé Baiano”.

Desde o início da crise provocada pela pandemia, Brumado perdeu 1260 postos de trabalho

Foto – Wilker Porto 

Segundo levantamento realizado pelo Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged), Brumado entrou no quinto mês consecutivo com saldo negativo na geração de empregos. Os dados são referentes a contratações e admissões de trabalhadores formais e foram divulgados na última sexta-feira (21).

De acordo com informações da Agência Sertão, desde março, 1.260 pessoas perderam o emprego no município. Cerca de 9,15% de todas as vagas existentes em Brumado foram fechadas no período, uma média de 8,4 carteiras assinadas que receberam baixa por dia: foram 1.204 admissões contra 2.464 demissões .

A construção civil foi o setor que mais demitiu – do total de vagas fechadas, 750 deixaram de existir, o que corresponde a 59,5%. Nos meses de janeiro e fevereiro, anteriores a crise econômica em virtude da Covid-19, foram criadas 413 novas vagas.

PEC do Fundeb permanente é aprovada no Senado por unanimidade

Foto – Waldemir Barreto 

Em sessão remota nesta terça-feira (25), o Plenário do Senado aprovou a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por acordo entre as lideranças, o Senado realizou os dois turnos de votação na mesma sessão, que durou cerca de quatro horas.

Pela legislação atual, o Fundeb seria extinto no fim do ano, ameaçando a distribuição de recursos para o financiamento educacional no país. Aprovada de forma unânime pelos senadores, com 79 votos favoráveis nos dois turnos, a PEC agora será transformada em emenda constitucional — a ser promulgada em sessão especial do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), às 11h.

Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja receita é distribuída aos municípios e ajuda a compor o fundo, também será modificado com base nos indicadores locais de aprendizagem.

A PEC teve como primeira signatária a ex-deputada Raquel Muniz (PSD-MG). Na Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada no dia 21 de julho, tendo como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Raquel Muniz e Professora Dorinha acompanharam a votação da matéria no Senado.

Raquel disse que era uma honra estar presente no Senado e afirmou ter trabalhado muitos anos para entregar o novo Fundeb aos jovens e às crianças do país. Para a Professora Dorinha, o Fundeb é uma forma de valorizar todos os profissionais da educação e uma maneira de garantir a aprendizagem e reduzir as desigualdades.

Brumado: TCM determina anulação de licitação para a prestação de abastecimento de água

Foto: Lay Amorim

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), anule a concorrência pública que tinha por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em regime de concessão.

O contrato, orçado em valor superior a R$142 milhões, teria vigência de 35 anos. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, já havia concedido liminar para a suspensão do processo licitatório e, na sessão desta terça-feira (25), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente o mérito da denúncia.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamentos (Embasa), que apresentou a denúncia ao TCM, contestou a legalidade do edital do certame, em razão da inobservada de Lei Complementar Estadual que institui “Microrregiões de Saneamento Básico no Estado da Bahia”.

Também se manifestou contra a ausência de critério de validade para promoção do certame pela inexistência de Plano Municipal de Saneamento Básico e ausência de previsão de indenização da Embasa pelo município de Brumado, onde exerce as suas atividades prestando serviços de saneamento desde 1997, por meio de contrato com vigência de 20 anos, prorrogado automaticamente até outubro de 2037. Cabe recurso da decisão.