Condeúba/Social: Está completando idade nova hoje 4/12, a Jovem e bela Thais Silveira
Dia: 4 de dezembro de 2019
Paróquia de Santo Antônio/Condeúba: Tríduo em preparo a festa de Santa Luzia, Comunidade do Mangarito
A Comunidade do Mangarito, está preparando o tríduo para a celebração da grande festa em louvor à Santa Luzia. A primeira noite ocorreu no dia 30/11, a segunda noite será no dia 7/12. Horário: 19h30min. Responsáveis: Zonal do Pé da Ladeira e Comunidade da Boa Vista. Haverá quermesse.
A última noite ocorrerá no próximo dia 14 de dezembro. Horário: 19h30min. Responsáveis: Grupo dos Homens do Terço de Condeúba. Haverá quermesse e um animadíssimo leilão. Os festeiros pedem um brinde para ser leiloado.
DIA DA FESTA: Será 15 de dezembro (domingo) às 16:00 horas. Na oportunidade haverá celebração eucarística da Santa Missa com o Padre José Silva. Responsáveis: Zonal do Tostado e Comunidade da Cachoeira.
AGRADECIMENTOS: Os festeiros agradecem, primeiramente a Deus pela oportunidade de estarmos sempre unidos como irmãos na fé, depois agradecemos a todos aqueles que já nos ajudaram e também àqueles que ainda vão nos ajudar a concluir essa grande festa à Santa Luzia, que é a nossa padroeira e que ela continue olhando pela nossa Comunidade, fazendo-nos enxergar com os olhos da fé.
Ituaçu: TCM penaliza prefeito Adalberto Luz em R$ 52 mil
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O prefeito da cidade de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (PTB), em sessão realizada na última terça-feira (03), no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi multado em R$ 4 mil e penalizado em R$ 52.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido – no segundo quadrimestre de 2018 – a despesa total com pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, isto só ocorreu no terceiro quadrimestre, o que evitou que as contas fossem rejeitadas.
O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 44.862.506,90 e promoveu despesas no total de R$ 46.903.608,25, o que resultou em déficit de R$ 2.041.101,35. A despesa com pessoal, ao final do exercício de 2018, alcançou o montante de R$23.991.653,68, correspondendo a 53,62% da receita corrente líquida, respeitando, assim, o percentual máximo de 54%.
Em seu parecer, o conselheiro Francisco Netto apontou, como ressalvas, atraso nas publicações dos decretos de créditos suplementares; divergências nos lançamentos de dados constantes nos demonstrativos contábeis e no sistema SIGA do TCM; e a baixa cobrança da dívida ativa do município. Apesar, das irregularidades, as contas foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.
Brumado: TCM multa prefeito e ex-prefeito em R$ 5 mil
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O Tribunal de Contas dos Municípios, na terça-feira (03), julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o ex-prefeito, Aguiberto Lima Dias (PSL), e a secretaria de saúde.
Os conselheiros julgaram ilegal a ação de dois médicos que, embora servidores municipais – com o conhecimento do prefeito, do ex-prefeito e do secretário da saúde -, constituíram empresas e passaram a prestar serviços à prefeitura. Os fatos denunciados ocorreram nos anos de 2016 e 2017.
O prefeito e o ex-prefeito de Brumado foram multados em R$ 5 mil cada um deles, por determinação do relator do processo, conselheiro Francisco Netto.
Segundo o conselheiro, foi constatada a impossibilidade legal de dois médicos, que na condição de servidores públicos municipais, constituírem empresas para a prestação de serviços de saúde em Brumado, ao qual se encontravam vinculados, como, de fato, ocorreu. Além disso, os médicos acumularam irregularmente cargos na área de saúde do município.
Um chegou a prestar serviços no Programa de Saúde da Família (PSF), no Samu Regional e ainda na direção do Hospital Magalhães Netto. Já o outro, no período de janeiro a junho de 2017, trabalhou como médico do PSF, do Samu e ainda exerceu a direção do serviço.
O conselheiro relator concordou com a conclusão com o Ministério Público Especial de Contas de que houve acúmulo ilegal dos cargos – o que agravou a punição aos gestores. Cabe recurso da decisão.
TSE aceita assinaturas eletrônicas para criação de partido, mas não para 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, nesta terça-feira, 3, que é possível a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pelo próprio TSE e que a Corte desenvolva uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas.
Não há previsão de quando isso vai ocorrer. O julgamento afeta diretamente as pretensões do presidente Jair Bolsonaro em tirar do papel a sua nova sigla, o Aliança pelo Brasil. Bolsonaro já disse que poderia tirar o partido do papel em um mês, se o TSE desse sinal verde para a coleta eletrônica de assinaturas.
Na prática, o TSE optou por uma solução intermediária: os ministros consideraram válida a assinatura digital, mas entenderam que para ela ser aceita, é preciso que o próprio tribunal faça uma regulamentação do tema – e elabore um dispositivo que permita a checagem dos dados. Continue lendo
SAÚDE: Fabricação e venda de medicamentos à base de Cannabis são aprovadas pela Anvisa
A regulamentação vai ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e passará a viger 90 dias após a publicação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (3) o novo regulamento para produtos derivados de Cannabis. De acordo com o diretor de Gestão da Anvisa, Fernando Mendes, o texto autoriza a fabricação, a importação e a comercialização destes medicamentos, estabelecendo parâmetros de qualidade.
“Proponho o estabelecimento de uma outorga governamental específica para o comércio deste tipo de produto à base de Cannabis. Com a autorização sanitária, a AS, de caráter provisório e rápido procedimento de concessão, emitida mediante um deferimento de solicitação da empresa, que pretende fabricar, importar e comercializar o produto de Cannabis para fins medicinais, com incentivo para que os produtos detentores dessa AS, migrem à categoria de medicamentos, respeitados, como já dito, os critérios ao registro de medicamentos”, afirmou.
O regulamento aprovado exige o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) emitido pela Anvisa. Ou seja, a empresa requisitante será obrigada a ter um conjunto de dados e informações técnicas, em versão sempre atualizada, que comprovem a qualidade, limites de especificação e métodos de controle de qualidade, bem como estudos de estabilidade e relatórios periódicos de avaliação de uso.
A decisão da Anvisa foi muito comemorada pelas famílias que utilizam medicamentos feitos à base de Cannabis. O servidor público Norberto Fisher e a esposa dele, Katiele Fisher, foram um deles. Norberto é pai da Anny, a primeira brasileira autorizada a fazer o uso da cannabis no Brasil. Ela nasceu com uma síndrome rara, chamada CDKL5, que tem como característica a epilepsia de difícil controle. Ou seja, as crises convulsivas não são controladas com os fármacos e nem com a combinação deles.
Porém com o uso do canabidiol, a Anny teve uma melhora significativa. Antes do CBD, ela tinha de 60 a 80 convulsões na semana e agora, com o uso do canabidiol, ela tem uma ou duas crises, no máximo, a cada dez dias. Segundo Norberto Fisher, o novo regulamento vai facilitar muito o acesso a estes medicamentos.
“O impacto imediato que a gente vai perceber quando isso começar a funcionar, começar a valer, é o fato de que as famílias não precisarão esperar dois, três meses, para a Anvisa autorizar a importação individual e não precisarão fazer justamente esta importação individual, pagando frete separado para cada importação. Então, estes produtos virão para o Brasil em grandes quantidades, poderão ser manipulados aqui e serão distribuídos nas farmácias. Então, a família, hoje, vai no médico, consulta, o médico prescreve, ela sai do consultório e pode ir diretamente na farmácia para fazer a compra”, disse.
A regulamentação aprovada vai ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e passará a valer 90 dias após a publicação.
Fonte: Agência Rádio Mais
Cordeiros/BA: Juliane Naira é medalha de ouro Nacional nas Olimpíadas de Matemática – 2019
Juliane Naira do Centro de Educação Municipal Lindolfo Cordeiro Landi da cidade de Cordeiros/BA., é medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2019!! A Olimpíada de Matemática este ano bateu um novo recorde de escolas inscritas com um total de 54.831 instituições, abrangendo 99,71% dos municípios de todo o país. O número total de inscritos foi de 18.158.775 estudantes do ensino fundamental e médio, oriundos de 49.002 escolas públicas e 5.829 escolas particulares.
O Instituto de Matemática Pura e Aplicada – IMPA, organizará a cerimônia de premiação e divulgará no momento oportuno. Será entregue pelo presidente da República a medalha de ouro! Cordeiros-BA., está em destaque! Pois Foram apenas 14 ouros na Bahia toda. Juliane foi a 6° colocada de nível 1.
Gil De Altino afirmou: “Já soltei minha caixa de fogos, pois ouro é para poucos, na Bahia somos 417 municípios no nível 1 e foram apenas 7 ouros para o Estado, sendo que 4 deles no colégio renomado Militar de Salvador. E ela foi ouro no País, não apenas na Bahia, parabéns!!! Juju minha querida sobrinha”, disse o vereador Gil de Altino.
Nós do Jornal Folha de Condeúba, parabenizamos primeiramente Ilton e Rejane que são os pais de Juliane eles souberam dar essa criação linda e maravilhosa a ela. Por outro lado, abraçamos e parabenizamos a Juliane pela gloriosa vitória alcançada diante de uma disputa monstruosa, essa que é a Olimpíada Nacional de Matemática.
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