Mês: março 2019

Justiça determina inclusão de medicamentos à base de Cannabis na lista do SUS

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Foto: Reprodução/Pixabay

A Justiça Federal determinou que a União inclua medicamentos já registrados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) à base de Canabidiol (CBD) e Tetraidrocanabinol (THC), substâncias provenientes da planta Cannabis sativa, na lista de fármacos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA), e prevê também que a medida que novos medicamentos forem registrados, estes também sejam incorporados. Vale ressaltar que os medicamentos só devem ser utilizados caso as alternativas já disponibilizadas pelo SUS não surtam efeitos no paciente.

A decisão foi tomada pois o valor dos medicamentos ou tratamento não pode ser um impedimento para que pacientes que necessitam destes usufruam dos benefícios. De acordo com o MPF-BA, isso frustraria a determinação constitucional de permitir o acesso de todos aos serviços de saúde e ter uma vida digna.

A sentença também determina o bloqueio de R$ 100 mil da União, para serem utilizados na compra de medicamentos para cada paciente, baseado na prescrição médica. O fornecimento do medicamento deverá ser feito até que outro compatível esteja disponível à população pelo SUS. Caso não cumpra a decisão em 30 dias, a União terá de pagar uma multa diária de R$ 1 mil.

Justiça: Um milhão de casos de violência contra mulher esperam julgamento

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Pelo menos um milhão de casos de violência contra a mulher aguardam julgamento do Poder Judiciário brasileiro. No ano passado, os tribunais do País contabilizaram 1.009.165 processos relativos a este tipo de crime pendentes de decisão, um aumento de 7% em relação ao ano anterior, quando o Conselho Nacional de Justiça contabilizou 946.541 casos.

Também aumentou no período o estoque de processos relacionados ao feminicídio sem julgamento: de 4.209 em 2017 para 4.461 em 2018. O número de sentenças que determinam a aplicação de medidas protetivas passou de 291.746 para 339.216 em dois anos. De acordo com a Veja, em março de 2015, o feminicídio passou a ser uma qualificadora do crime de homicídio, e incluído no rol dos crimes hediondos, como estupro, latrocínio e genocídio (Lei nº 13.104/2015).

O crime é classificado como “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino” e envolvem a violência doméstica e familiar ou quando há discriminação à condição de mulher. Em números absolutos, o Tribunal de Justiça de São Paulo foi o que relatou mais casos de violência contra mulher pendentes no ano passado: 207.668.

A Justiça paulista também foi a que mais aplicou medidas protetivas: 90.092 em 2018. Já o tribunal de Minas Gerais tem o maior estoque do país de ações sobre feminicídio: 1.534.

Em termos proporcionais, o maior aumento de processos pendentes sobre violência doméstica foi registrado pela Justiça do Ceará, onde o número passou de 18.587 para 41.523 — um aumento de 123% de um ano para o outro. Na outra ponta, o melhor desempenho foi medido em Sergipe, que reduziu seu estoque de pendentes de 6.216 para 4.290.

VÍDEO: Prefeito de Morro do Chapéu dá tapa no rosto de empresário após ser chamado de ‘moleque’ durante reunião

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Por Leo Barbosa / 9 de março de 2019 às 00:19

Prefeito de cidade da BA dá tapa no rosto de empresário após ser chamado de ‘moleque’ durante discussão

O prefeito da cidade de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, Léo Dourado, foi flagrado em um vídeo dando um tapa na cara de um empresário durante uma discussão em um evento político. O caso ocorreu na noite de quinta-feira (7), no Distrito do Icó, na zona rural.

No vídeo, que circula nas redes sociais, o empresário aparece, de camisa verde, falando no microfone quando começa a discutir com o prefeito, que está ao lado. Após levar o tapa no rosto, o empresário se desequilibra e ainda tira o microfone na direção do prefeito.

Outras pessoas que estavam no local entraram no meio e seguraram os dois que evitou a briga. Por conta da confusão, o evento foi encerrado antes do horário previsto.

O empresário que levou o tapa no rosto se chama Aderbal Oliveira, que tem uma fazenda no distrito. Ele afirmou que a comunidade estava reunida com o prefeito cobrando melhorias e que foi ofendido pelo prefeito. Ele admitiu que, na discussão, chamando o prefeito de moleque.

Em nota, o prefeito Léo Dourado disse que o empresário desferiu insultos e xingamentos contra ele e que por inúmeros vezes também tentou agredi-lo, sendo, no entanto, contido pelas pessoas.

O prefeito ainda disse que tentou ser o mais cordial possível, mas que chegou ao limite e, de cabeça, quente revidou. Na nota, ele ainda pediu perdão a todos os presentes na reunião e disse reconhecer os seus excessos.

Até esta sexta-feira, o empresário agredido não tinha registrado nenhuma queixa. (G1/BA)

Veja o vídeo abaixo:

Prefeito de Morro do Chapéu dá tapa no rosto de empresário após ser chamado de 'moleque' durante reunião

Prefeito de Morro do Chapéu dá tapa no rosto de empresário após ser chamado de 'moleque' durante reunião

Posted by Blog do Léo Barbosa on Friday, 8 March 2019

Prefeito de Morro do Chapéu dá tapa no rosto de empresário após ser chamado de ‘moleque’ durante reunião

Cai número de mulheres vítimas de homicídio no Brasil

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Foto: Reprodução/G1

O Brasil teve uma ligeira redução no número de mulheres assassinadas em 2018. Mas, ainda assim, os registros de feminicídio cresceram em um ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

São 4.254 homicídios dolosos de mulheres, uma redução de 6,7% em relação a 2017, quando foram registrados 4.558 assassinatos – a queda é menor, porém, que a registrada se forem contabilizados também os homens. Houve ainda um aumento no número de registros de feminicídio, ou seja, de casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero.

Foram 1.173 no ano passado, ante 1.047 em 2017. O levantamento, publicado nesta sexta (8), Dia Internacional da Mulher, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Condeúba: Realizada a 4ª Sessão Ordinária da Câmara, com homenagens às mulheres e a presença do Secretário Municipal de Obras atendendo convocação

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Por Oclides da Silveira

Colocamos essa foto para homenagear as duas vereadoras Conceição e Nena pela passagem do dia Internacional da mulher

Foi realizada nesta noite de quinta-feira dia 7 de março de 2019, a 4ª Sessão Ordinária da Câmara neste ano, e contou com a presença do Secretário Municipal de Obras que esteve atendendo a convocação do vereador Carlito, requerimento foi feito na Sessão anterior. Os trabalhos começaram às 19:00 horas com a execução do Hino Nacional, seguindo foi feito a oração do Pai Nosso.

PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feito a leitura da ata da Sessão anterior, leitura dos ofícios nº 7 acompanhando cópia da Moção de Aplausos à Escola Tranquilino Torres. Ofício nº 8 referente ao Requerimento do vereador Carlito, ofício nº 9 referente aos oficios do vereador Silvano da semana passada e ofício nº 27 do Executivo encaminhado o PL nº 4/2019 que visa a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em seguida foi lido o referido Projeto de Lei. Continue lendo

A Folha de Condeúba, através de alguns autores homenageia as mulheres pela passagem do seu dia

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Por Antônio Santana

O QUE É SER MULHER?

Ser mulher é muito mais do que uma missão
É uma busca constante da condição
É o encontro entre a maturidade espiritual e a razão
É a delicadeza da mulher que passeia pela emoção.

Ser mulher é ter sensibilização
É construir um poço de perdão
É querer abrir sempre a porta do coração
É ter também um pouco de ilusão.

Ser mulher é muito mais do que servir
É construir o caminho para ser feliz
Ser mulher é gerar muitas vidas
É se tornar uma pessoa muito querida.

É ser forte, confiante e atrevida
É ser guerreira, lutadora e dedicada
Ser mulher é doar a sua própria vida
É ser sempre bem reconhecida.

Ser mulher é dedicar-se todo tempo de sua vida
É amar e às vezes pelo parceiro é agredida
É labutar o dia todo sem descansar
É a responsabilidade da sua família cuidar.

Ser mulher é saber também esperar
É saber se amar para depois nos amar
É deixar o tempo se aproximar
Para esperar o futuro chegar.

UM ABRAÇO A TODAS AS MULHERES! Continue lendo

Condeúba: Morreu Antônio da Cruz Prates Neto, conhecido por “Antônio Cocar” aos 79 anos de idade

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Por Oclides da Silveira

Morreu nesta quinta-feira dia 7 de março de 2019 às 18:00 horas o Sr. Antônio da Cruz Prates Neto, conhecido por “Antônio Cocar” aos 79 anos de idade. Antônio Cocar deixou viúva a Sra. Maria Geralda Alves Prates e os filhos, Claudionor, Dalva, Antônio, Rita, Laura, Luciana e Clarissa além de 5 netos.  O corpo está sendo velado na sua residencia à Rua do Sobrado nº 109, seu corpo será sepultado amanhã dia 8/3 às 17:00 horas no Cemitério Municipal José Egídio de Moura e Albuquerque na sede.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus O tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz, amigo “Antônio Cocar” !!!

Morte de jovem diagnosticada com lúpus comove população da cidade de Licínio de Almeida

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Na quarta-feira (06), a jovem Débora Daniela Soares Coelho, de 24 anos, faleceu devido a complicações do Lúpus, uma doença inflamatória autoimune. Apesar do tratamento para minimizar os efeitos da doença, a jovem não resistiu ao ter o funcionamento dos rins afetado. Ela completaria 25 anos no dia 13 de maio. O corpo foi velado na casa da família, na Avenida ACM, em Licínio de Almeida. A população da cidade ficou bastante comovida com a morte precoce.

Lava Jato pede que Gilmar Mendes não atue em 2 casos ligados ao PSDB

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Foto: Reprodução/TV Globo

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato pediram à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que avalie se deve requerer ao Supremo Tribunal Federal que o ministro Gilmar Mendes não atue mais em casos envolvendo o ex-senador Aloysio Nunes (PSDB) e Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB.

O documento, enviado nesta quarta-feira (6) à Procuradoria Geral da República (PGR), cita ligações telefônicas de Aloysio Nunes com o gabinete de Gilmar Mendes e com o ex-ministro Raul Jungmann. Paulo Vieira de Souza e Aloysio Nunes foram alvos da 60ª fase da Operação Lava Jato. O empresário foi preso, investigado por atuar como operador financeiro em um esquema de lavagem de milhões de reais em favor da Odebrecht. A casa do ex-senador foi alvo de mandado de busca e apreensão.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), “em fevereiro de 2019, Aloysio Nunes Ferreira Filho atuou, em interesse próprio e do também investigado Paulo Vieira de Souza, junto ao ministro Gilmar Mendes, valendo-se de relação pessoal com este, para produção de efeitos protelatórios em processo criminal em trâmite na 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo”. No histórico de conversas telefônicas e mensagens apresentado pelo MPF, há uma conversa de 11 de fevereiro do advogado José Roberto Figueiredo Santoro com o ex-senador.

Mangueira é vencedora do Carnaval do Rio de Janeiro em 2019

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Foto: Rodrigo Gorosito/G1

A Mangueira é a grande campeã do carnaval 2019 do Rio de Janeiro. A Imperatriz Leopoldinense e a Império Serrano foram rebaixadas. Para conquistar o seu 20º título, a Mangueira deu uma aula de história na Sapucaí.

Mas foi uma história alternativa, com destaque para heróis da resistência negros e índios em vez dos personagens tradicionais das páginas de livros escolares.

O enredo “História pra ninar gente grande” foi assinado pelo carnavalesco Leandro Vieira e contado em 24 alas e cinco alegorias.

Em busca do título, a Mangueira exibiu uma bandeira do Brasil com as cores da escola no final do desfile.