Dia: 21 de fevereiro de 2019

O fim do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB)

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Por Daniel Melo

Sabemos muito bem que temos no Brasil uma das piores educações do mundo, mas que existe um empenho em muitos setores para mudar isso. É notório, ainda, que os gestores municipais estão mais empenhados que os últimos governos federais responsáveis pelos repasses defasados no tocante a administração das cidades brasileiras seja em educação ou em qualquer outro setor.

No entanto, o que já é ruim pode piorar ainda mais. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Criado em 2007 em substituição ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), o FUNDEB é responsável pela manutenção da educação desde a pré-escola até o ensino médio nos estados e municípios brasileiros, mas está previsto para ser encerrado em 2020. De acordo com o portal do Ministério da Educação (MEC), em cada estado, o FUNDEB é composto por percentuais das seguintes receitas: Continue lendo

O MAR

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Por Antônio Santana

Que vontade de mergulhar no mar
De nadar no mar
De pegar o mar
De comer no mar.

Vontade de navegar no mar
De apreciar o mar
De casar com o mar
De desejar o mar.

Que vontade me dá
De cair neste mar
De debruçar no mar
De vadiar no mar.

Vontade de rever o mar
De conviver com o mar
De trabalhar no mar
De falar com o mar.

Antônio Santana,
Poeta.
Condeúba-Bahia.

Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas

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Agência Brasil Brasília

A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017.

A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível.

A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco.

Antes de declarar a inaptidão, a Receita Federal procurou cada empresa contribuinte e avisou das pendências. As comunicações foram feitas entre agosto do ano passado e este mês (fevereiro). De todas empresas contatadas, apenas 116,8 mil entregaram a declaração em atraso e reverteram o processo de invalidade.

De acordo com o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcos Hubner Flores, não foi feito um perfil das empresas consideradas inaptas e nem há um levantamento das razões para a não apresentação da declaração.

Ele não considera que a razão da omissão tenha a ver com a recessão econômica e o fechamento de empresas. “Por causa da crise econômica e de dificuldades financeiras, uma empresa pode deixar de recolher tributos, mas pode fazer as declarações”, explicou ao lembrar que em caso de dívida com fisco há possibilidade de negociação e reparcelamento de débitos.

De acordo com Hubner Flores, empresas que pediram falência também devem declarar débitos e créditos tributários.

Caso a fiscalização tributária certifique que a omissão da declaração ocorreu em razão de fraude, os sócios poderão ser processados na Justiça e ter a dívida de contribuições e impostos em atraso da empresa vinculados aos CPF dos sócios.

Condeúba: Jornada Pedagógica 2019 com o tema, “O papel do professor no contexto da BNCC”

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Por Oclides da Silveira

Momento inicial com a oração do Pai Nosso

Foi realizada no GE Pálace Club, a aberturara da Jornada Pedagógica ontem dia 20 de fevereiro de 2019. O tema deste ano fala sobre, “O papel do professor no contexto da BNCC” – Base Nacional Comum Curricular, este ano a Educação teve a participação do “Grupo Teoria Verde”, que trabalha voluntariada com várias ações sociais como recolher lixo das ruas, beira de rios e barragens em mutirão entre outros. Os trabalhos de cerimonial ficou por conta do competente Chefe de Gabinete Paulo Henrique.

As atividades terão continuidade hoje 21/2 com a seguinte programação: Às 8:00 horas Palestra sobre o tema,  O papel do professor no contexto da BNCC. Palestrante Soane Gomes Silva Ruas. Às 10:00 horas pausa para um lanche, às 10h30min. Palestra com o tema “Saúde na escola-PSE” Palestrantes Cristina Neves e Luana de Jesus. Às 11:00 horas Prestação de Contas do ano de 2018, FUNDEB com o Secretário Municipal de Finanças Aildo Pereira e o Controlador Interno Reinaldo Ribeiro. às 12 horas será a vez da APLB Sindicato e às 12h20min., informações finais e encerramento. Continue lendo