Categoria: Segurança

Procon-BA deflagra operação de fiscalização para o Dia das Mães

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Fonte: Ascom/ SJDHDS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nessa quarta-feira (28) a operação fiscalizatória ‘Bem Me Quer 2021’. O objetivo é garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

A operação fiscaliza os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações do Dia das Mães. Assim, centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas farão parte do rol de estabelecimentos fiscalizados.

Com a fiscalização, o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) quer garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos presentes, além de educar os fornecedores acerca de boas práticas e coibir abusos.

O Procon-BA faz um alerta para os consumidores que optarem pelas compras virtuais: “É muito importante identificar o número do CNPJ da loja virtual, tirar prints das conversas e acordos, além de conferir detalhadamente o destinatário dos boletos de cobrança, além de adotar outras medidas de segurança’, explica Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA.

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, na esfera do órgão e poderão ser multados em até R$ 6 milhões, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: [email protected].

Conquista: Cegos são agredidos por ambulante após reclamarem de barracas colocadas sobre piso tátil

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Foto: Reprodução/G1

Duas pessoas com deficiência visual foram agredidas na manhã de terça-feira (27) em Vitória da Conquista. As informações são das polícias Civil e Militar. De acordo com a Polícia Civil da cidade, as vítimas reclamaram com o ambulante sobre a colocação de barracas no piso tátil da calçada, o que dificultava a locomoção de pessoas com deficiência visual.

Uma discussão começou e foi então que, segundo a PM, uma mulher e um homem foram agredidos pelo suspeito. De acordo com o G1, uma equipe da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar foi acionada para a ocorrência, mas o suspeito pela agressão não foi localizado. Até a tarde desta quarta-feira (28), o suspeito não havia sido preso, nem identificado.

Ainda de acordo com a PM, as vítimas foram encaminhadas para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para registrar ocorrência e não precisaram de atendimento médico. A polícia informou que vai usar imagens de câmeras de segurança dos estabelecimentos do local para tentar identificar o suspeito.

Itagimirim/BA.: As contas da ex-prefeita Devanir dos Santos Brillantino referente ao ano 2019, foram rejeitadas

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Vista aérea de Itagimirim/BA.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itagimirim, da responsabilidade da ex-prefeita Devanir dos Santos Brillantino, relativas ao exercício de 2019. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal – descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal – a gestora não aplicou o percentual mínimo exigido em ações na área de Saúde. A decisão foi proferida na sessão de quinta-feira (22/04), realizada por meio eletrônico.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante da realização de contratações diretas sem comprovação da “singularidade do objeto”. Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, multa no valor de R$57.600,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais da gestora –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$4 mil, pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

O município de Itagimirim apresentou uma receita arrecadada de R$25.318.332,30 e promoveu despesa no montante de R$25.553.681,38, o que resultou em déficit orçamentário de R$235.349,08. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para o pagamento das obrigações de “curto prazo”, indicando um saldo a descoberto de R$1.503.357,36.

A despesa total com pessoal representou 57,71% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas. A prefeita também não cumpriu o percentual mínimo de 15% nas ações e serviços públicos de saúde, vez que investiu apenas 14,79% dos recursos específicos para esta finalidade.

Em relação às demais obrigações constitucionais, a prefeita aplicou 25,10% na manutenção e desenvolvimento do ensino e 68,53% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, cumprimento os percentuais mínimos de 25% e 60%, respectivamente.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, reincidência na baixa arrecadação da dívida ativa; omissão na cobrança de 10 multas (R$182.523,24) e oito ressarcimentos (R$12.859.427,57) imputados a agentes políticos; gastos com pessoal temporário contratado sem o atendimento da regra do concurso público; contratação direta sem comprovação da singularidade do objeto, no montante de R$418.950,00; realização de despesas consideradas excessivas com combustíveis, locação de veículos, locação de transporte escolar e gêneros alimentícios; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM.

Cabe recurso da decisão.

Brumado: Carro cai em buraco e condutor cobra ressarcimento da prefeitura e da Embasa

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Na sexta-feira (23), um carro caiu em um buraco na Rua Miguel Dias, em Brumado. Em entrevista o condutor do veículo, Jeremias Oliveira Teles, relatou que o buraco está na via há mais de 1 ano, porém as chuvas da última quarta-feira (21) aumentaram o mesmo. Ele ainda tentou desviar, mas não conseguiu.

“Tive um prejuízo enorme, quebrou suspensão, pneu, o aro foi embora, a parte de fibra também foi toda danificada, quem é que vai pagar pra mim?”, questionou o motorista.

Segundo o condutor, a prefeitura ou a Embasa terão de ressarcir os seus prejuízos. “A Embasa também tem culpa por causa do esgoto. Tá cheio de buraco e o prefeito não resolve nada. Um homem que não sabe administrar a cidade não sabe fazer mais nada”, criticou. Apesar do susto, o motorista não se feriu.

Paramirim: Polícia prende em flagrante indivíduo suspeito de matar empresário da cidade

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Após diligências em conjunto pela Polícia Civil e pela Guarda Civil Municipal (GCM), um dos autores do homicídio do empresário José de Jesus Pereira, encontrado morto em sua residência no Povoado de Pau de Colher, em Paramirim, foi preso em flagrante. Segundo informou a GCM, o mesmo confessou que cometeu o crime juntamente com outros dois comparsas.

Com ele foi encontrada uma moto, uma TV de Plasma e uma corrente, produtos roubados da residência da vítima. Também foi encontrada uma quantia em dinheiro adquirida com a venda das outras três motos roubadas da casa da vítima. O indivíduo foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Paramirim para as providências cabíveis. Estão sendo realizadas diligências para a captura dos outros dois suspeitos, já identificados.

Governo da Bahia decreta situação de emergência por causa de estiagem em Condeúba e mais quatro cidades

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Vista aérea da Paróquia de Santo Antônio com parte do Centro da cidade de Condeúba

O Governo da Bahia decretou situação de emergência em cinco cidades do estado por causa da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (24). O Decreto vale para as cidades de Condeúba, Caém, Planaltino, Casa Nova e Macururé.

Segundo o decreto, a decisão foi tomada considerando os danos decorrentes da estiagem que afeta as atividades econômicas à população desses municípios. A situação de emergência em Caém será válida por 90 dias. Já Condeúba, Planaltino, Casa Nova e Macururé terão medidas válidas por 180 dias.

White Martins: explosão em fábrica no Ceará não afetará produção de oxigênio

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Agência BrasilA White Martins garantiu que a explosão registrada neste sábado (24) em uma fábrica de Fortaleza (CE) não afetará sua produção de oxigênio.

Em nota, a multinacional assegurou que as instalações da Avenida Francisco de Sá, 2776, no bairro Carlito Pamplona, na capital cearense, são usadas apenas para envasar o produto, que é fabricado e transportado da unidade fabril do Complexo do Pecém, a cerca de 50 quilômetros.

“A produção de oxigênio líquido no estado não foi comprometida e a empresa está buscando alternativas para o enchimento dos cilindros”, informou a empresa.

As causas da explosão ainda estão sendo investigadas. De acordo com a assessoria da multinacional, ao menos quatro das cinco pessoas que, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, sofreram ferimentos trabalhavam na fábrica.

Três dos feridos foram levados para o Instituto Doutor José Frota (IJF), onde foram submetidos a exames para avaliação clínica. Mais cedo, o prefeito José Sarto Nogueira já havia comentado, nas redes sociais, que os três “pacientes”, cujos nomes não revelou, estavam “estáveis, acompanhados pelas equipes multiprofissionais do hospital e realizando exames de imagem”.

Pouco depois, a prefeitura divulgou uma nota em que Sarto tranquiliza a população a respeito do fornecimento de oxigênio. “Nossos hospitais têm tanques abastecidos pela sede da empresa situada no Pecém. Já as usinas e os cilindros das nossas unidades de pronto atendimento [UPAs] foram abastecidos esta semana. Portanto, não temos risco de desabastecimento em virtude desta situação”, assegurou o prefeito, mencionando que uma quinta pessoa também sofreu ferimentos leves que não exigiram que fosse levada ao hospital.

A fábrica ocupa mais de meio quarteirão de uma área cercada por residências, pequenos comércios, ao menos dois postos de combustível e outros estabelecimentos. Vídeos gravados por moradores e pessoas que passavam pelo local no momento da explosão e compartilhados nas redes sociais mostram uma coluna de fumaça sobre a unidade fabril e alguns imóveis próximos supostamente afetados pela força da explosão, com vidraças quebradas e outros estragos.

A defesa civil municipal interditou a fábrica e técnicos estão vistoriando as construções vizinhas afetadas pelo acidente. Algumas vias próximas à empresa também foram temporariamente bloqueadas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania. Segundo a prefeitura, o bloqueio será mantido até que o corpo de bombeiros ateste que a área pode ser liberada. Segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social, o risco de incêndio foi descartado.

No Twitter, o governador Camilo Santana lamentou o ocorrido e assegurou que técnicos da prefeitura já estavam em contato com a White Martins a fim de tratar da questão do fornecimento de oxigênio medicinal.

Conselheira do CNJ conhece modelo da Escuta Protegida em implementação em Conquista

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Secom/PMVC

A atuação do município na proteção à criança e ao adolescente de Vitória da Conquista continua atraindo a atenção de instituições e órgãos da área social e judiciária do país. Na sexta-feira (24), o interesse partiu do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com objetivo de conhecer a experiência conquistense, a presidente do Foninj e conselheira do CNJ, juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa, se reuniu por meio de plataforma virtual, com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, e o assessor da ChildHood Brasil, Benedito Silva.

Durante o encontro, Michael fez um relato sobre a implementação em Vitória da Conquista da Lei da Escuta Protegida que tem por meta a não revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Além da integração de toda rede de atendimento de crianças e adolescentes, o município será o primeiro do Nordeste a contar com um Complexo de Escuta Protegida.

“Nós iniciamos as discusões de implementação da lei em 2019; em 2020 nos concentramos na construção do complexo, criação do comitê, agora em 2021 concluímos o fluxo de atendimento integrado e já estamos finalizando o protocolo. Estamos com expetativa de entrega do complexo na primeira quinzena de julho”, explicou Michael.

A conselheira parabenizou a Prefeitura de Vitória da Conquista pela iniciativa que servirá de modelo para outras cidades. “Quero dar parabéns à Prefeitura pela iniciativa, porque sei que não é fácil esse trabalho que depende de muita vontade política para acontecer”, destacou Flávia Moreira.

Número de policiais mortos com Covid-19 na Bahia é 3 vezes maior do que os que foram assassinados em 2020

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O número de policiais da Bahia que morreram em decorrência da Covid-19, em 2020, é três vezes maior do que os que foram assassinados. Segundo dados do Monitor da violência, divulgados nesta sexta-feira (23), 33 integrantes da polícia baiana morreram pelo coronavírus, enquanto 11 foram mortos nas ruas. As informações são relativas a integrantes das polícias Militar e Civil.

Além disso, o estado baiano teve 10.022 policiais afastados dos serviços, por causa da doença. Os dados, inéditos, fazem parte de um levantamento exclusivo do G1 com base em informações coletadas nas polícias Civil e Militar e nas secretarias da Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com o levantamento, a Bahia teve 22 policiais militares mortos pela Covid-19, além de 8.578 afastados pela doença.

Levando em conta que o efetivo da PM da Bahia é de 31.513 agentes, o levantamento mostra que 27,22% de todas as pessoas que integram a PM-BA foram afastadas do serviço, em algum momento, por causa do coronavírus. Já a Polícia Civil baiana teve 11 agentes mortos e 1.444 afastados, por causa da doença. Com um efetivo de 5.449 agentes, os dados mostram que 26,5% de todos os trabalhadores da Polícia Civil foram afastados em algum momento, em 2020, por causa da Covid-19.

Se comparada aos outros estados brasileiros, a Bahia foi o quinto onde mais morreram policiais em decorrência da Covid-19, ficando atrás do Rio de Janeiro (65), Amazonas (50), Pará (49) e São Paulo (48). Com relação aos afastamentos pela doença, a Bahia ocupa a quarta posição no país, atrás de São Paulo (29.093), Rio de Janeiro (18.142) e Minas Gerais (15.656).

Se a comparação for entre os índices do efetivo afastado, a Bahia ocupa o 11º lugar entre os estados brasileiros, atrás de: Tocantins (37,96%), Sergipe (36,54%), Santa Catarina (36,25%), Paraíba (34,35%), Rio de Janeiro (34,09%), Minas Gerais (31,95%), Ceará (30,68%), Pará (29,79%), Piauí (28,72%) e São Paulo (27,67). Além disso, o índice de afastamentos na Bahia ficou acima da média nacional, que foi de 24,54%.

Conquista: PF faz operação contra quadrilha que pratica furtos em terminais da Caixa Econômica

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Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (23) uma operação contra uma organização criminosa suspeita de praticar furtos em terminais de autoatendimento de agências bancárias da Caixa Econômica Federal (CEF). O grupo é investigado pelas unidades da Polícia Federal em Sorocaba (SP) e Caxias do Sul (RS), por furtos praticados em diversos estados do Brasil, de forma “nômade”, mas com base no estado de São Paulo.

Nesta sexta-feira foram cumpridos seis mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (SP) e Vitória da Conquista (BA), onde estaria parte da quadrilha. Além disso, também haverá medidas cautelares para sequestro de bens da organização criminosa.

Foto: Divulgação/PF

Em Sorocaba, as investigações tiveram início a partir da prisão em flagrante de um homem em agosto de 2020. Depois, foram quatro homens e duas mulheres foram presos em flagrante durante ataques a Caixa Econômica Federal em Americana, Alumínio e Sorocaba. Em Caxias do Sul, as investigações começaram em janeiro deste ano, a partir da ação da organização criminosa contra nove agências da Caixa na Serra Gaúcha.

Na sequência, o grupo prosseguiu no Rio Grande do Sul com ataques a outras agências nas regiões da Grande Porto Alegre e do litoral gaúcho. Nos meses de março e abril deste ano, oito homens e três mulheres integrantes da organização foram presos em flagrante em Vitória da Conquista (BA) e nas cidades de Igarassu e Recife, em Pernambuco.

Nesta sexta-feira, cerca de 60 policiais federais participaram da ação, além do apoio da DELEPAT, da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo. Os investigados responderão pela prática dos crimes de furto qualificado, organização criminosa e outros crimes que podem ser identificados na sequência das investigações.