Categoria: Segurança

Justiça: Um milhão de casos de violência contra mulher esperam julgamento

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Pelo menos um milhão de casos de violência contra a mulher aguardam julgamento do Poder Judiciário brasileiro. No ano passado, os tribunais do País contabilizaram 1.009.165 processos relativos a este tipo de crime pendentes de decisão, um aumento de 7% em relação ao ano anterior, quando o Conselho Nacional de Justiça contabilizou 946.541 casos.

Também aumentou no período o estoque de processos relacionados ao feminicídio sem julgamento: de 4.209 em 2017 para 4.461 em 2018. O número de sentenças que determinam a aplicação de medidas protetivas passou de 291.746 para 339.216 em dois anos. De acordo com a Veja, em março de 2015, o feminicídio passou a ser uma qualificadora do crime de homicídio, e incluído no rol dos crimes hediondos, como estupro, latrocínio e genocídio (Lei nº 13.104/2015).

O crime é classificado como “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino” e envolvem a violência doméstica e familiar ou quando há discriminação à condição de mulher. Em números absolutos, o Tribunal de Justiça de São Paulo foi o que relatou mais casos de violência contra mulher pendentes no ano passado: 207.668.

A Justiça paulista também foi a que mais aplicou medidas protetivas: 90.092 em 2018. Já o tribunal de Minas Gerais tem o maior estoque do país de ações sobre feminicídio: 1.534.

Em termos proporcionais, o maior aumento de processos pendentes sobre violência doméstica foi registrado pela Justiça do Ceará, onde o número passou de 18.587 para 41.523 — um aumento de 123% de um ano para o outro. Na outra ponta, o melhor desempenho foi medido em Sergipe, que reduziu seu estoque de pendentes de 6.216 para 4.290.

Motorista é detido em blitz com R$ 61 mil na cueca e em carro

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Foto: Divulgação/PM

Uma operação da Lei Seca flagrou um motorista com R$ 61 mil escondidos em uma caminhonete e na própria cueca que ele usava, ao ser abordado na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), em Cuiabá.

Segundo a Polícia Militar, a blitz foi feita na noite desse domingo (3) no km 16 da MT-251. De acordo com o G1, a operação prendeu dois motoristas embriagados e apreendeu 21 carros. O motorista dirigia uma Hilux onde foi localizado uma grande quantia em dinheiro. Ele estava com R$ 61 mil em dinheiro, além de um cheque de R$ 31,7 mil.

Antônio Edson Leão da Silva Ferreira Bravo, de 48 anos, foi levado à Polícia Civil. Os policiais encontraram o dinheiro embaixo do banco, no porta-luvas, no porta-treco, em meio os bancos do veículo e na cueca do motorista. Ao ser interrogado, Antônio explicou que era fazendeiro e tinha muitos funcionários, mas não soube explicar a origem do dinheiro e foi detido.

Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, revela pesquisa

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Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que mais de 16 milhões de mulheres, cerca de 27,35% das brasileiras, sofreram algum tipo de violência durante o ano passado. De acordo com a pesquisa, 536 mulheres são agredidas por hora no país, sendo que 177 sofrem espancamento.

A pesquisa do Instituto Datafolha ouviu 2.084 pessoas em 2018. Mais da metade (52%) das entrevistadas declarou que não procurou ajuda após as agressões; 15% falaram sobre o assunto com a família; 10% fizeram denúncia em delegacias da Mulher; 8% procuraram delegacias comuns; 8% procuraram a igreja e 5% ligaram para o telefone 190 da Polícia Militar.

A violência foi cometida, em 76,4% dos casos, por conhecidos, como cônjuge (23,9%), ex-cônjuge (15,2%), irmãos (4,9%), amigos (6,3%) e pais (7,2%).

Os números indicam que o grupo mais vulnerável está entre os 16 e os 24 anos, pois 66% das mulheres nessa faixa etária sofreram algum tipo de assédio. Na faixa dos 25 aos 34 anos, o índice é de 54% e, dos 35 aos 44 anos, de 33%.

O assédio, que, segundo a pesquisa, atingiu 37% das mulheres, aparece em forma de cantadas ou comentários desrespeitosos ao andar na rua (32%), cantadas ou comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho (11,46%) e assédio físico no transporte público (7,78%).

Em casas noturnas, 6,24% das mulheres disseram que foram abordadas de maneira agressiva, com alguém tocando seu corpo; 5,02% foram agarradas ou beijadas à força e 3,34% relataram tentativas de abuso por estarem embriagadas.

Bebê de 8 meses é socorrida por policiais rodoviários após se afogar em balde

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Uma bebê de 8 meses foi socorrida por policiais militares rodoviários após se afogar em um balde, na cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador. O atendimento ocorreu no Batalhão Rodoviário (BPRv) do distrito de Arembepe. Os pais da menina procuraram o posto porque a família é de Minas Gerais e não conhecia a região.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a bebê chegou no local desfalecida e com a face roxeada. A menina tinha se afogado na casa onde a família, que passa férias na Bahia, estava, no distrito de Monte Gordo. Os pais levaram a garota ao batalhão de carro. Não há detalhes de como ocorreu o afogamento.

Ao chegar na unidade, a menina recebeu primeiros socorros de três soldados, identificados como Robson Azevedo, Francisco Santa Rita e Fábio Sena. Em seguida, a família foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arembepe. Segundo o G1, após ser atendida na unidade, a bebê foi transferida para o Hospital Geral de Camaçari (HGC), onde recebeu mais cuidados médicos e, conforme a SSP, já está fora de perigo.

“Graças a Deus e ao trabalho de nossos policiais conseguimos reanimá-la e estabilizá-la até que chegasse a UPA. O pai da menina está lá no hospital com ela, que está fazendo alguns exames, e deixamos uma viatura de prontidão para apoiá-los”, explicou o tenente Rafael Nabuco, comandante do 2º Pelotão da 1ª Companhia.

Operação da PF erradica 23 mil pés de maconha em municípios do norte baiano

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Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) localizou e erradicou 23 mil pés de maconha durante a Operação Facheiro I, realizada entre os dias 14 e 21 de fevereiro, em municípios localizados na região norte da Bahia.

Os plantios foram encontrados nos municípios de Curaçá, Várzea Nova, Xique-Xique e Pilão Arcado. De acordo com estudos científicos realizados pelo Instituto Nacional de Criminalística da PF, a quantidade de maconha erradicada nesta operação seria capaz de produzir aproximadamente sete toneladas da droga pronta para o consumo.

A operação foi coordenada pela Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, com a participação de equipes de aviação operacional da própria PF e da Polícia Militar do Distrito Federal, do Exército Brasileiro, das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros da Bahia. De acordo com a polícia, cerca de 70 policiais participaram da ação.

Polícia: PF e PRF cumprem 12 mandados de prisão durante Operação “Feira Livre”

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As Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) prenderam 12 pessoas, na manhã desta quinta-feira (14), durante a operação “Feira Livre”. Segundo a PR, um foi preso em Salvador, oito em Feira, dois em Santa Rita (PB) e um em Sumaré (SP). A ação é para desarticular uma associação criminosa, radicada em Feira de Santana, que praticava furto e receptação de mercadorias.

Trata-se de um desdobramento da Operação “Transbordo”, deflagrada pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal de Alagoas em julho de 2018, ocasião em que foram cumpridos mais de 170 mandados judicias em vários estados, inclusive 38 na Bahia.

Durante a investigação, constatou-se que a atuação da quadrilha era baseada no aliciamento de caminhoneiros, através de vantagem financeira, para que realizassem o desvio, total ou parcial, da carga transportada. Estima-se um prejuízo de milhões de reais em mercadorias desviadas.

Os motoristas de transporte de carga eram aliciados e forjavam uma situação de roubo da mercadoria ou escoavam parte da carga. Havia também os receptadores para a aquisição e posterior comercialização das mercadorias subtraídas, que figuravam como intermediários entre o núcleo da quadrilha e pequenos comerciantes estabelecidos na cidade de Feira de Santana.

Foram cumpridos mandados de prisão e mandados de busca nas cidades de Feira de Santana e Salvador, na Bahia; Santa Rita, na Paraíba; e São Paulo, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Sumaré, no Estado de São Paulo. Além disso, foi determinado o bloqueio das contas dos principais investigados. Todas as medidas foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana.

Operação da PF desarticula esquema que beneficiava mineradoras na Bahia

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Mário Bittencourt, Especial para O Estado Foto: Divulgação

Uma operação da Polícia Federal realizada nesta segunda-feira, 28, desarticulou um suposto esquema de corrupção dentro da gerência regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia que beneficiava mineradoras.

Seis funcionários do órgão, entre eles o gerente regional Cláudio da Cruz Lima, que atuava na chefia de fiscalização da ANM na Bahia, e outros dois servidores que o antecederam no cargo, foram afastados de suas respectivas funções por determinação da 17ª Vara Federal de Salvador.

Segundo a PF, eles recebiam vantagens indevidas para priorizar o andamento de processos administrativos e até mesmo para modificar decisões contrárias aos interesses de empresários que se dispunham a efetuar esses pagamentos ilícitos.

Os indícios apontam, ainda, que os dirigentes do órgão atuavam para beneficiar empresários ligados ao grupo político responsável por sua indicação para o cargo. Sessenta policiais cumpriram 22 mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, na região metropolitana. Continue lendo

Ação de combate a caça e tráfico de aves silvestres é realizada pelo INEMA

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Fonte: B. J. Amorin

Foi realizado nesta terça-feira (22), pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) com apoio da 8ª CIPM, mais uma ação de combate a caça e tráfico de aves silvestres em Nova Canaã. A fiscalização foi realizada no distrito de Itajaí.

Foram apreendidos 85 aves silvestres nativas que eram mantidas em cativeiro sob condições de maus tratos, 8 animais silvestres abatidos, limpos e congelados, 2 espingardas utilizados na caça ilegal de animais silvestres, além de camuflagem e petrechos de caça ilegal. Uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de armas e crimes ambientais. Outro infrator fugiu na inspeção e se apresentou à delegacia no dia seguinte e responderá em liberdade. Os infratores foram multados pelo Inema e responderão processo administrativo.

As aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Aves Silvestres – CENTAS de Iguaí, onde passarão por exames, tratamentos e reabilitação até retornar à natureza. Os animais abatidos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS de Vitória da Conquista, onde serão utilizados para alimentação de animais carnívoros, como jacarés e aves de rapina. As armas foram entregues a polícia civil. Gaiolas, camuflagem e petrechos de caça foram destruídos.

25% das mulheres vítimas de tiro morreram em casa

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Um levantamento feito com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, disponível no portal Datasus, revela que o índice de mulheres mortas a tiros dentro de casa maior que o dobro do registrado em relação ao sexo masculino, embora os homens sejam maioria absoluta entre as vítimas de armas de fogo no País.

O balanço mostra que dos 46.881 homens mortos por armas de fogo em 2017, último dado disponível no sistema, 10,6% morreram dentro de casa. No caso das 2.796 mulheres mortas da mesma forma, 25% foram vitimadas em domicílio.

A diferença de locais de ocorrência de mortes de homens e mulheres reafirma estatísticas criminais já conhecidas de que boa parte dos autores de violência contra a mulher são do seu núcleo de convivência, como marido, namorado, pais, tios e vizinhos, entre outros. Para especialistas em segurança pública, a flexibilização do posse de arma no País, definida em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira 15, pode agravar o cenário e aumentar o número de casos de feminicídio no País.

“A flexibilização da posse de arma de fogo potencializa o risco de todas essas mortes por razões banais. Muitas mulheres morrem por força de conflitos corriqueiros e domésticos. Discussões que hoje terminam num empurrão ou num tapa podem terminar num feminicídio se o agressor tem fácil acesso a uma arma”, diz Silvia Chakian, promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do Ministério Público de São Paulo.

Mais de 20 mil condutores baianos podem ter CNH suspensa

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Fonte: A Tarde

Cerca de 20 mil condutores baianos podem ficar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devido a irregularidades. A lista de motoristas que podem ter o direito suspenso foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (10).

O Departamento Nacional de Trânsito, informou que a notificação por lista foi realizada após terem sido depois esgotadas todas as outras tentativas de ciência via remessa postal. Para regularizar a situação no Detran, o motorista poderá interpor defesa (escrita, datada e assinada, acompanhada de cópia de identificação civil contendo a assinatura) perante CAPH-Detran/BA, até o dia 31 deste ês.

A defesa pode ser realizada de duas maneiras: via postal ou presencial. Quem preferir postar, deve enviá-la pelos Correios para a sede do órgão, . Se o condutor optar por entregar a defesa presencialmente, ele deverá se dirigir ao Protocolo Geral do Detran, que funciona nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de todo o estado.

Caso a defesa não seja apresentada até o final do prazo, o processo será julgado com os efeitos da revelia. Confira aqui se o seu nome está entre os 20 mil condutores listados na ação.