Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. Segundo o Bahia Notícias, a comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares.
Por Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.
Momento em que a Assembléia estava professando a oração do Pai Nosso
Foi eleita nesta tarde de sábado dia 27 de julho de 2019, a nova diretoria da Associação dos Produtores e Moradores das Fazendas Pé da Ladeira, Cordova e Mucambo, que terá dois anos de mandato com direito de uma reeleição. O Presidente da Assembléia Sr. Antônio José da Rocha abriu os trabalhos convidando todos para fazer a oração do Pai Nosso.
Em seguida abriu espaço para os visitantes fazer uso da palavra, este Jornalista usou o espaço para agradecer o convite, parabenizou a diretoria que está saindo e deu as boas vindas a nova diretoria. O Sr. Manoel José Pereira Neto que trabalha com legalização de áreas rurais, da mesma forma agradeceu pelo convite e se colocou a disposição de todos.
Na sequencia o Presidente Sr. Antônio Rocha deu inicio ao processo de votação, leu os nomes dos membros que compuseram a nova diretoria, logo após, liberou os associados para votarem, dos 63 associados, 44 compareceram e votaram, elegendo os seguinte nomes e cargos para compor a nova diretoria que comandará a Associação pelos próximos dois anos. Continue lendo
Por Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.
PCdoB em reunião no Plenário Políbio Rodrigues de Carvalho da Câmara Municipal
Nesta manhã de sábado dia 27 de julho de 2019, o PCdoB – Partido Comunista do Brasil esteve reunido no Plenário Políbio Rodrigues de Carvalho da Câmara Municipal de Condeúba. O encontro sofreu um atraso de aproximadamente uma hora, por conta do Deputado Estadual Fabrício Falcão do PCdoB que estava vindo para o evento e passou pela estrada que liga Caculé a Condeúba e seu carro estourou os 4 pneus.
O encontro promovido pelo PCdoB, foi bastante proveitoso, no sentido de esclarecer detalhes sobre as mudanças na Lei eleitoral que regerá as eleições de prefeitos e vereadores para 2020. No decorrer da palestra o Deputado Fabrício Falcão, chamou bastante atenção para a questão dos grupos que devem se formar com intuito de eleger vereadores, pois, as coligações na proporcional acabaram, agora os mais votados dentro de cada grupo são eleitos, desde que esse grupo atinja 10% dos votos válidos, o que estimamos que em Condeúba seja em torno de 1.200 votos.
O prazo para filiação partidária para aqueles que querem disputar eleições, foi fixado em 6 meses antes das eleições incluindo a janela partidária para quem tem mandato. Mantendo 30% para as mulheres nas vagas de vereador. Outra recomendação é que os partidos para disputar as as próximas eleições devem estar com a diretoria definitiva constituída e não com diretoria provisória.
Estiveram prestigiando este vento o Deputado Estadual do PCdoB Fabrício Falcão, Gilmar do Paramirim diretor da CAR, os vereadores José Reis do PCdoB, Maurílo e Silvano dos Santos ambos do PT, os ex-vereadores Helio Carlos, Cida de Lerim e Fabiano Ferreira, Manoel José Pereira Neto Presidente do PSOL de Condeúba, “Zezo” Presidente da Central de Associações, além de José de “Fernando” Presidente do PCdoB que organizou o evento dentre tantos outros. Continue lendo
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), lançou nesta sexta-feira (26), o aplicativo BioMaps. Agora Juízes, políticos, eleitores e imprensa baiana poderão monitorar os avanços da última fase da biometria no estado de maneira online.
A ferramenta, atualizada com base nos dados do Cadastro Nacional de Eleitores, vai ser apresentada durante o “Encontro Biometria e Planejamento Eleições 2020”.
Além do lançamento do aplicativo, a programação do encontro inclui ainda a apresentação da logística para realização da eleição dos conselheiros tutelares, que será realizada com urnas do TRE-BA no próximo mês de outubro; a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) na primeira instância da Justiça Eleitoral; e os primeiros procedimentos para realização das eleições municipais do próximo ano.
Por Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.
Início da Sessão os parlamentares rezam com o povo a oração do Pai Nosso
Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 25 de julho de 2019, a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba. Sendo que esta Sessão é a primeira após o recesso do meio de ano. Inicialmente às 19:00 horas foi entoado o Hino Nacional, em seguida o vereador Maurilo leu o Evangelho do dia e fez um belo momento de reflexão. A seguir desejou um bom retorno a todos os vereadores neste segundo semestre, depois convidou todos juntos para professar a oração do Pai Nosso. Logo após o Presidente Maurilo Guilherme vendo que havia numero legal de vereadores, declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE: Foi lida a ata da Sessão anterior e aprovada sem adendo. Leitura dos ofícios nº 19 e 120/2019. Leitura dos PLs nºs 002, 014, 015 e 017/2019. Leitura das Indicações nºs 028, 029, 030 e 031/2019. Leitura do comunicado da OAB. Leitura da Ata nº 1 da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços, Públicos referente ao Processo nº TCM 30554 e 18 relativo às Contas do Executivo Municipal exercício financeiro 2017. Leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços, Públicos referente ao Processo nº TCM 30554 e 18 relativo às Contas do Executivo Municipal exercício financeiro 2017. Leitura da Ata nº 007 da Comissão de Legislação Justiça e Redação ao PL. nº 013/2019. Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL. nº 013/2019. Continue lendo
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) publicou neste mês de julho, no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação visando a contratação de empresa especializada para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), para os municípios de Caculé, Caetanos, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Matina, Mucugê, Nova Canaã, Palmas de Monte Alto, Piripá, Ribeirão do Largo e Tanque Novo. A abertura das propostas do edital está prevista para 20 de agosto de 2019.
Conforme estabelecido na lei n° 11.172/2008, que institui os princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico, o PMSB é um instrumento da Política de Saneamento Básico do município, e a SIHS, por meio de sua Superintendência de Saneamento, elaborou o Termo de Referência para a contratação de empresa especializada, tendo como objetivo a prestação de serviços de assessoria técnica para a elaboração dos planos, visando contribuir com o desenvolvimento dos serviços de saneamento nos municípios.
Para o apoio à elaboração desses PMSB, foi aportado um montante de quase R$ 2,5 milhões, oriundos do Ministério da Saúde/Funasa, da ação “Apoio a gestão do Sistema de Saneamento Básico em municípios de até 50 mil habitantes”, beneficiando, ao todo, uma população de mais de 200 mil habitantes.
“A meta é a universalização dos serviços de saneamento básico no menor prazo possível e esse apoio às prefeituras só fortalece a prestação dos serviços no estado, promovendo saúde e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população”, destacou o titular da SIHS, Leonardo Góes.
Fonte: Ascom/Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS)
A Justiça Eleitoral, através da 93ª Zona em Caculé, comunica a seus eleitores que serão abertos postos de atendimento nos municípios de Guajeru, Rio do Antônio e Ibiassucê, onde os eleitores poderão fazer o cadastramento biométrico, além de transferência de domicílio eleitoral e novos títulos, sem precisar de descolarem para o Cartório Eleitoral em Caculé.
Em Rio do Antônio o Posto de Atendimento já funcionando desde o dia 09 de julho e está localizado na Praça Coronel Souza Porto (fundos da Prefeitura). Já em Ibiassucê, o Posto de Atendimento deverá iniciar suas atividades até agosto e será instalado na Rua Rui Barbosa s/n, Bairro Venda Velha, saída pra Pancadão.
Em Guajeru a situação é semelhante à de Ibiassucê. Lá o Posto de Atendimento também será instalado em agosto e funcionará na Praça Jesuíno Pereira de Souza.
O Cartório Eleitoral em Caculé ressalta que os eleitores que não fizerem o cadastramento biométrico obrigatório, terá o título cancelado, e como consequência não poderá votar nas próximas eleições. Além disso, será também impedido de tomar posse em concurso público, fazer matrícula em faculdade e renovar programas sociais, como o Bolsa Família.
Protesto silencioso, mais de 250 vans estacionadas na frente do Aeroporto
Além de diversos sindicatos e movimentos sociais, endossam os protestos na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, os vanzeiros que operam em Vitória da Conquista. O foco das manifestações é o prefeito Herzem Gusmão e o presidente Jair Bolsonaro.
No começo da manhã desta terça-feira (23), os motoristas seguiram em carreata pela BR-116 até a frente do Novo Aeroporto. Até o momento já são mais de 250 vans estacionadas na frente do local e existe a previsão de que mais veículos cheguem nas próximas horas.
Os protestos são contra o artigo 256, que, de acordo com os motoristas, prejudica a categoria.
“Nós estamos fazendo um protesto, porque com essa nova lei está difícil para a gente trabalhar. Nosso objetivo é chegar até Brasília no próximo dia 20”, declarou Humberto Rodrigues, motorista de van.
Os motoristas afirmam que o protesto é pacífico. O objetivo dos trabalhadores é chamar a atenção do presidente Jair Bolsonaro para a situação da categoria.
Por Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.
Diretoria da Comissão Provisória do PSOL- esq. Jovino Coutinho – Secretário de Comunicação, Vera Lucia Duarte de Sousa – Secretária de Organização, ao centro Manoel José Pereira Neto – Presidente, Dinoélia Francisca Duarte – Tesoureira e Tiago dos Santos – Secretário de Formação Política.
Neste sábado dia 20 de julho de 2019, reuniram-se na Rua 21 de abril, no Salão Carla Bagatim – Bairro Divino, em Condeúba/BA. Iniciando com uma reflexão feita pela professora Ângela Cruz que em seguida de mãos dadas todos professaram a oração do Pai Nosso.
Depois de uma ampla discussão com reflexões sobre os temas debatidos, foi colocado em votação a chapa da Comissão Provisória que foi eleita por aclamação. Assim ficou constituído no município o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL com o numero 50. Esse Partido superou a Cláusula de Barreiras imposta aos pequenos partidos em 2018, o PSOL elegeu 10 deputados federais sendo 4 no Estado do Rio de Janeiro, 3 em São Paulo, 1 em Minas Gerais, 1 no Pará e outro no Rio Grande do Sul. Atingindo assim a necessidade de eleger pelo menos em cinco estados parlamentar para a Câmara Federal.
Dos deputados mais conhecidos do PSOL são Marcelo Freixo do Rio de Janeiro, Ivan Valente São Paulo e Luíza Erundina também de São Paulo, que inclusive foi Prefeita da capital paulista. O PSOL a nível nacional, é um partido de oposição que oferece resistência ao Governo do Presidente Bolsonaro.
Em Condeúba o PSOL chega com uma proposta diferenciada de fazer política, reunindo as cabeças pensantes independente de sigla partidária, para montar um projeto que venha atender as necessidades do povo, de forma democrática e, usando os instrumentos legais já constituídos, para dinamizar e fortalecer a administração pública em beneficio do próprio povo.
Participaram dessa reunião o Presidente do PCdoB José Carlos popular “Zé de Fernando”, os vereadores do PT Maurilo Guilherme que é Presidente da Câmara e a vereadora Conceição, os escritores Antônio da Cruz Santana, Jovino Coutinho e Oclides da Silveira a Jornalista Andreia Coutinho, professora Ângela Cruz entre outros. O PSOL visa atuar com muita força e diálogo junto as lideranças do município, para montar um bom grupo e disputar as eleições do ano que vem.
No final da reunião, o Presidente Manoel agradeceu a todos os participantes pela presença e colaboração, aos filiados que elegeram a Comissão Provisória por aclamação, e agradeceu também em especial Zé de Fernando presidente do PCdoB, aos vereadores Maurilo e Conceição além dos demais. Para encerrar com chave de ouro a Plenária, o Presidente Manoel convidou a todos para tomar uma deliciosa sopa que foi caprichosamente feita pela professora Ângela Cruz e oferecido pelo partido. Continue lendo
O Prefeito Silvan Baleeiro juntamente com sua vice-Prefeita Mara Rúbia descerrando a placa de inauguração da nova Farmácia Básica
Governo Municipal de Condeúba, Secretaria Municipal de Saúde. Nesta sexta feira, dia 19 de julho de 2019, foi inaugurada a reforma e a ampliação da farmácia básica do Município, localizada na Secretaria de Saúde no Centro da Cidade. A cerimônia foi rápida e contou com a presença do Prefeito Silvan, da vice -Prefeita Mara, bem como os demais secretários municipais e os vereadores da base de apoio do Governo na Câmara.
Logo depois da inauguração simbólica, houve um café compartilhado com todos os presentes em um momento de confraternização e amizade. A obra foi realizada com os recursos próprios do município e tem como finalidade atender bem a população usuária dos serviços públicos de saúde. Também vale ressaltar a sala de espera que foi construída onde as pessoas poderão ficar na espera com mais conforto e comodidade, livres de sol e chuva em uma fila muitas vezes indigna e sem conforto para os idosos e os deficientes físicos.
A equipe de funcionários da farmácia básica tem sempre se empenhado para bem servir a população e agora com um espaço mais digno, ampliado e reformado é que o trabalho poderá ser bem melhor desempenhado em favor de todos os condeubenses. Continue lendo
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
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