Categoria: Brasil

Recadastramento de aposentados é suspenso até 30 de junho

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União de hoje (24), uma instrução normativa que suspende até 30 de junho a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. De acordo com a Instrução Normativa nº53, está suspensa também a realização de visitas técnicas para comprovação de vida.

A suspensão dessa exigência é uma das medidas de proteção previstas para o enfrentamento à pandemia, entre as orientações dirigidas a órgãos e entidades do Sistema de Pessoal da Administração Pública Federal. O Ministério da Economia ressalta que essa suspensão não se aplica ao recadastramento de aposentados pensionistas ou anistiados políticos cujos pagamentos já estejam suspensos.

Encerrado o prazo citado pela instrução, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão “deverão realizar o recadastramento anual nos termos de que trata a Portaria nº 244, de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 2020”, detalha o documento.

As Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) poderão, durante o período de suspensão, receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos dos aposentados, pensionistas ou anistiados político.

Encerrado o período de suspensão da exigência de recadastramento, o beneficiário deverá realizar a comprovação de vida para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos.

Conquista: PRF prende homicida foragido da justiça pernambucana

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu neste final de semana, um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio qualificado praticado no estado de Pernambuco.

Equipe fiscalizava no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA), quando abordou um ônibus de transporte de passageiros que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade de Natal (RN).

Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que um dos ocupantes do veículo, um homem de 29 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado, delito previsto no art. 121 (inciso I do parágrafo 2º) do Código Penal.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Primeira Vara da Comarca de Água Preta (PE) e tem validade até 07/05/2039. Na bagagem dele foram apreendidas facas, um canivete, um punhal, munições e uma espingarda. A arma de fogo foi modificada para disparar munições calibre 22.

Aos policiais ele relatou que trabalha como pedreiro e confessou que matou um homem com um facão para defender seu pai. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro, sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista, para as providências cabíveis.

Banco do Brasil desativa agências de 26 cidades baianas

O Banco do Brasil desativou agências de 26 cidades baianas por causa de um plano de organização de ganhos de eficiência operacional. Segundo informações do Sindicato dos Bancários da Bahia, as agências foram fechadas entre janeiro e maio deste ano. Já são 127 desativações no estado, nos últimos três anos.

De acordo com o G1, o Banco do Brasil informou que ativou a intenção de fechamento de 46 agências na Bahia. Dessas, algumas como Filadélfia e Retirolândia, entraram na justiça. A instituição afirmou que recorreu da decisão e aguarda a intimação para o cumprimento das medidas cabíveis sobre a ação movida pela prefeitura da cidade de Barrocas, que também entrou na justiça pedindo a reabertura do posto de atendimento, que está fechado desde o dia 17 de maio.

Em decisão dada na última terça-feira (18), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Regina Helena Santos e Silva, determinou que atendimento na agência de Barrocas fosse mantido pelo Banco do Brasil enquanto durar o enfrentamento contra a Covid-19. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1 mil por dia. Entretanto, mesmo com a decisão, a agência da cidade foi fechada.

Mega-Sena acumula e próximo sorteio pode pagar R$ 80 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.374 da Mega-Sena, sorteadas ontem (22), e o prêmio acumulou.

Para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (26), o prêmio previsto é de R$ 80 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 12 – 13 – 25 – 37 – 39 – 41.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50.

Após ordem do STF, governo prepara realização do censo em 2022

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou na sexta-feira (22) que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo se prepara para realizar o Censo Demográfico em 2022. A informação foi confirmada pelo G1, por conta da decisão do Supremo que obrigou o governo federal a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem.

Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa neste ano. Por lei, o censo deve ser realizado a cada dez anos — o último ocorreu em 2010. No ano passado, o levantamento, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), foi adiado devido à pandemia de Covid-19.

“Dada a decisão do Supremo, haverá preparação para realização do censo em 2022”, declarou o secretário. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, havia informado, em nota divulgada em março, que o corte no Orçamento inviabilizava a realização do censo em 2021.

Por isso, o IBGE suspendeu, no começo de abril, a realização das provas dos concursos para contratação de recenseadores. Na semana passada, após a decisão do STF, o IBGE informou que a direção do órgão prepara um plano para cumprimento da decisão judicial.

Fonte: 97news

‘O sistema de saúde entrará em colapso sem o apoio da população’, alerta governador

Durante conversa com profissionais da imprensa da região oeste da Bahia nesta sexta-feira (21), o governador Rui Costa fez um alerta à população em decorrência das altas taxas de internação pelo coronavírus.

“Nos últimos dias, registrarmos um crescimento acelerado no número de casos e, nessa situação terrível, temos assistidos com perplexidade a festas clandestinas que fazem a contaminação crescer. Estamos trabalhando muito, montamos uma estrutura grande e hoje temos cerca de 1,6 mil leitos de UTI abertos exclusivos para covid-19 em toda a Bahia. Temos medidas restritivas em vigor, mas a única forma de conter o vírus, além da vacinação, é evitando aglomerações, usando máscara e álcool em gel. É necessário que as pessoas se conscientizem disso. Sem o apoio de todos, não vamos vencer a guerra contra o vírus”, afirmou, que também explicou os limitadores para a criação de novos leitos de UTI no Estado.

“Para criarmos unidades de atendimento, não basta termos o espaço físico, onde construir e adaptar, precisamos de insumos, como oxigênio que, nesse momento, as empresas não têm para fornecer ou, quando têm, não possuem os tanques. Além disso, temos um grande empecilho, que é o maior de todos: a montagem das equipes médicas. Também está faltando no Brasil o chamado kit intubação, fundamental no tratamento de covid-19. Não temos mais como criar leitos. Por isso, é tão importante que cada um faça a sua parte para evitar o crescimento do vírus”, explicou.

Rui ainda fez um apelo aos comerciantes da região oeste. “Sem consumidor, não vai ter comércio funcionando. Sem saúde pública e sem vida humana, não há atividade econômica. Então, é preciso compatibilizar as duas coisas. Vamos respeitar as indicações de segurança e evitar aglomerações, não realizar eventos que colocam muitas pessoas juntas nos estabelecimentos. Se as medidas restritivas forem respeitadas, mais rapidamente poderemos sair desse momento e reabrir os estabelecimentos”.

Vacina
Durante a transmissão, o governador acrescentou que a Bahia vai continuar insistindo pela liberação de importação e uso da vacina russa Sputnik V junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), produzindo material técnico e persistindo na ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberação da vacina.

“Fizemos um ofício anexando todas as respostas às perguntas que a agência tinha feito sobre a vacina e anexamos a esse documento o relatório do comitê científico que apoia as ações dos governadores do Nordeste, dando subsídio para análise, e esperamos a aprovação da Sputnik V. É uma luta que não vamos abrir mão porque, quanto mais rápido a gente vacinar a nossa população, mais rápido vamos reduzir o número de mortes e de pessoas internados, e mais rápido voltaremos à normalidade social e econômica”, disse.

Decreto
Na última sexta-feira (14), o Governo da Bahia anunciou o funcionamento apenas de serviços essenciais em 36 cidades da região oeste e a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h. As medidas valem até o dia 25 de maio nos municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

Nesses 36 municípios, está proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, até as 5h de 25 de maio. Restaurantes, bares e congêneres podem operar somente de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h.

O decreto suspende também a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Segundo o governo, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, está apoiando as medidas necessárias adotadas nos Municípios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Receita libera consulta a restituição do Imposto de Renda na segunda

A partir das 10h de segunda-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se receberá dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, R$ 5.548.337.897,41  serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos; 1.966.234 entre 60 e 79 anos; 127.783 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano.

O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Experiência de formação de doulas do Hospital Esaú Matos será destaque em evento nacional

Desta quinta-feira (27) até sábado (29), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) promoverá o 1º Encontro Nacional de Doulas no SUS. O Hospital Municipal Esaú Matos, da Fundação Pública de Saúde de Vitória de Conquista, participará do evento para apresentar a experiência de formação de doulas, que vem desenvolvendo nos últimos anos.

As doulas são profissionais que prestam apoio emocional, informacional e conforto físico às gestantes da gravidez ao puerpério. Nesse sentido, elas têm papel fundamental para a humanização da assistência ao parto. Por conta disso, desde 2017, o Esaú Matos vem promovendo, gratuitamente, cursos para quem deseja se tornar doula.

É essa experiência que será apresentada durante o 1º Encontro Nacional de Doulas no SUS. De acordo com a programação, a Fundação fará parte da mesa-redonda
“Iniciativas de formação de doulas para o SUS”, que acontecerá no dia 27 de maio, às 17h30. Na oportunidade, o Esaú Matos será representado por Cristiana Moura Santos, coordenadora do Grupo de Trabalho de Humanização do Hospital.

O evento acontecerá de forma virtual, com as atividades sendo transmitidas pelo Youtube e o Zoom. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 25 de maio, preenchendo o formulário, disponível aqui.

Bolsonaro é autuado por andar sem máscara e causar aglomeração no Maranhão

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi autuado pela secretaria de Saúde do Maranhão por descumprimento de normas sanitárias durante visita ao estado nesta sexta-feira (21).

O registrou do auto de infração foi feito às 11h10 em São Luís, capital do estado. Segundo as autoridades estaduais, Bolsonaro deixou de usar máscara e causou aglomeração com mais de 100 pessoas na cidade de Açailândia.?

“Descumprimento da obrigação do uso de máscara de proteção como medida destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19 em locais de uso coletivo, ainda que privado. Promover em evento da presidência da República aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas”, diz trecho do auto de infração ao qual o Painel teve acesso.

O presidente será notificado no Palácio do Planalto e terá 15 dias para se defender. As multas por essas infrações variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

WhatsApp começa a liberar opção para acelerar mensagens de áudio

O WhatsApp começou a liberar o recurso que permite acelerar áudios enviados nas conversas. O aplicativo estava testando o recurso na versão beta e agora confirmou que ele já está sendo disponibilizado para usuários de iPhone e da versão web.

Com a nova opção, é possível ouvir áudios nas velocidades 1,5x ou 2x. Para acelerar as gravações basta tocar sobre o indicador que será exibido junto à mensagem. O recurso é planejado ao menos desde março. Ele começou a ser liberado aos usuários da versão beta para Android em abril. Agora, porém, o sistema operacional do Google levará mais algumas semanas para liberar a opção na versão estável.

A solução anunciada pelo WhatsApp pode ajudar usuários por longas mensagens de áudio com mais facilidade. A atualização também faz o mensageiro se aproximar de seu principal concorrente.