Mês: setembro 2021

1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista será inaugurado na próxima semana

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A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista informa que o 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista já é uma realidade. Sua inauguração ocorrerá na próxima segunda-feira (20), com horário de funcionamento das 8h às 18h, no 1º andar do Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego. Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), os Cartórios Integrados têm como objetivo centralizar as atividades cartorárias de varas selecionadas.

Em Vitória da Conquista – BA, a unidade reunirá as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da comarca. Assim, o modelo visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a agilidade nos trâmites judiciais; o impulso da celeridade e o aumento da produtividade na prestação jurisdicional.

Na última segunda-feira (13), o presidente da OAB-Conquista, Ronaldo Soares, juntamente com a advogada Suilane Novais Lima estiveram presentes em uma reunião com o juiz corregedor do Cartório Integrado, Leonardo Maciel Andrade, que informou que neste início, para normalizar os atos pendentes de cumprimento, as atividades serão dirigidas por uma equipe de saneamento do TJBA que trabalhará remotamente de Salvador, capital. Dessa forma, os processos permanecem vinculados às suas respectivas varas e juízes que irão encaminhar os atos processuais ao Cartório, que os cumprirá conforme a ordem cronológica. Contudo, medidas de urgências como liminares e alvarás terão prioridade.

Ainda segundo o juiz corregedor do Cartório Integrado, os atendimentos aos advogados ocorrerão pelos seguintes canais: Balcão Virtual, e-mail (civitconquist@tjba.jus.br) e whatsapp (3229-1111), prioritariamente. Além disso, os profissionais da advocacia poderão realizar o agendamento prévio para serem atendidos presencialmente, desde que respeitem os protocolos de segurança sanitária imposta pela Covid-19. Conforme exposto pelo juiz Leonardo Maciel, atualmente o cartório conta com 18 servidores, sendo 13 do Tribunal de Justiça e cinco cedidos pelo Município de Vitória da Conquista – BA. Porém, segundo ele, será solicitado ao Tribunal a nomeação de novos funcionários com objetivo de melhorar o fluxo de atendimento.

O Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista é uma iniciativa da Diretoria de Primeiro Grau do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Segundo o juiz Leonardo Maciel, para o cumprimento dos atos processuais do Cartório Integrado cinco diretorias foram criadas: administrativa, atendimento, cumprimento, movimentação e acervo.

Mudanças no Programa Casa Verde e Amarela facilitam ainda mais a compra da casa própria

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Fonte: Brasil 61

A partir de agora as famílias brasileiras terão mais facilidades para comprar a casa própria. Isso porque o Conselho que faz a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou um aumento do valor máximo dos imóveis que podem ser financiados por meio do Programa Casa Verde e Amarela. O reajuste pode ser de 10% ou 15%, de acordo com a localização e o número de habitantes da cidade.

Além disso, o governo federal vai estender a menor taxa de juros da história do FGTS a todos os mutuários – antigas faixas 1,5 e 2 de famílias de baixa renda (o que representa até R$ 2 mil mensais) de acordo com a sua região, as mesmas autorizadas pelo Conselho Curador em 2020. Os beneficiários desse perfil respondem por quase 80% do déficit habitacional brasileiro.

Com a mudança, quem for contemplado poderá ter descontos acima de R$ 30 mil no valor final do imóvel. Sem o incentivo, mutuários com esse perfil de renda demorariam, no mínimo, 15 anos para atingir igual quantia a partir dos recolhimentos mensais realizados em suas contas (considerando o recolhimento mensal de 8% sobre a sua renda).

É o que explica o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. “Em Belém do Pará, por exemplo, o subsídio chega a ser ampliado em até 70% do valor atual. Então, aquela família que tem menor capacidade de tomar o crédito e que vive em regiões menos favorecidas vai ter acesso a um subsídio maior”, afirmou.

Ituaçu: Justiça determina abertura de CPI para apurar irregularidades na prefeitura

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O prefeito de Ituaçu Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD)

Em Ituaçu, o vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé, líder da bancada de oposição, impetrou mandado de segurança em virtude de suposta violação de direito líquido e certo por ato praticado pelo Presidente da Câmara Municipal, José César de Wanderley Neto (PP), o César do Povo.

O impetrante alega que teve o seu direito de ver criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), regularmente requerida por ele e pelos vereadores Reinalvo Rocha Ferreira (PP), o Branco do Guigo, Ednei Novais Ferreira (PL), o Nei de Tranqueiras e Tertulina Silva Andrade (PP), a Nenê de Dona Santa, para apurar fato consistente em supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) na edição do Decreto Municipal nº 038/2021, que declara situação de emergência nas áreas da zona rural afetadas por estiagem, bem como nas Dispensas Licitatórias nº 013/2021, 014/2021, 023/2021 e 024/2021, pelo prazo certo de 90 dias.

Segundo o juiz Anderson Vinícius Gomes Nogueira verificou que, no caso dos autos, os requisitos constitucionais e regimentais à criação da CPI foram preenchidos, vez que firmado o requerimento por um terço dos vereadores, para apurar fatos certos e por prazo determinado, conforme demonstrado pelo impetrante e pelo Ministério Público.

“Constata-se, assim, que houve, de fato, violação ao direito líquido e certo do impetrante de ver criada a CPI reportada nos autos. Por isso, haveria de ser concedida a liminar, vez que, diante das considerações acima, há fundamento relevante, documentalmente comprovado, e hábil a embasar o referido pedido”, sentenciou.

Antes ao exposto, o magistrado determinou que o presidente do Legislativo a imediata criação da CPI, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por dia de descumprimento, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 537 do CPC, sem prejuízo da aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e da responsabilização por crime de desobediência.

Segundo mais frequente no Brasil, câncer de intestino tem 90% de chances de cura com diagnóstico precoce

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Má alimentação, sedentarismo e tabagismo. Essas são as principais causas do câncer de intestino, segundo mais frequente em homens e mulheres no Brasil em 2020, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca). Também conhecido como câncer colorretal, acomete o intestino grosso, subdividido em cólon e reto, e possui cerca de 90% de chances de cura se diagnosticado precocemente.

A Oncologista Dra. Ingrid Marques

Para alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção, o Instituto Conquistense de Oncologia (Icon) aderiu à campanha nacional de conscientização, Setembro Verde. A oncologista Dra. Ingrid Marques destaca que, para a doença ser diagnosticada precocemente, é preciso realizar regularmente avaliação médica e exames adequados, além da atenção aos possíveis sintomas da doença, como fraqueza, perda de peso, sangue nas fezes e dores abdominais.

O principal exame para o diagnóstico precoce da doença é a colonoscopia, “um rastreamento endoscópico do intestino e do reto, indicado a partir dos 45 anos”, explica a Dra. Ingrid. Com a investigação é possível também identificar pólipos, cuja simples remoção impede que o câncer se desenvolva. Mesmo diante dos estigmas em torno do exame, a oncologista ressalta que o procedimento é rápido e seguro, além de indolor, feito com anestesia.

FATORES DE RISCO E TRATAMENTO

O Inca estima que, anualmente, até 2022, ocorram cerca de 40 mil novos casos de câncer colorretal no Brasil. Por isso, é fundamental ficar atento aos fatores de risco evitáveis e adotar um estilo de vida mais saudável. Também é importante lembrar dos fatores não evitáveis, como histórico familiar e síndromes genéticas. “Medidas fundamentais para prevenir o câncer colorretal: alimentação saudável, rica em frutas, legumes e verduras; prática de atividade física; e o não consumo de cigarro e bebidas alcoólicas”, alerta a Dra. Ingrid.

Se diagnosticado, o câncer colorretal tem tratamento. Pode ser feito com cirurgia e/ou com medicações (como a quimioterapia), terapia-alvo ou imunoterapia. Uma metodologia humanizada e dedicação exclusiva também fazem diferença. “Nossa equipe no Icon, que conta com oncologistas e cirurgiões experientes, trabalha de forma multidisciplinar, traçando a melhor estratégia para cada paciente. Além disso, os tratamentos são realizados na própria clínica, beneficiando pacientes que não precisam se deslocar a centros distantes”, enfatiza a oncologista.

Condeúba: A Secretaria de Saúde informa o boletim da covid-19 hoje (15), aumentou UM caso

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Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de 1328 para 1329 os infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 26 óbitos, 1302 já foram curados e UM que está em tratamento. Suspeitos 3.549, aguardam coleta 4, aguardam resultado 6 e descartados laboratorialmente 2.210.

Confira o boletim desta quarta-feira (15):

Condeúba: A Secretaria Municipal de Cultura fará o primeiro festival de música, só com os artistas da terra

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A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer vai organizar e promover o primeiro festival cultural do município com objetivo de enaltecer e prestigiar os artistas da terra. Assim sendo, será o maior festival já promovido em Condeúba. A premiação será mais de 23 mil reais distribuídos para os participantes.

O evento está previsto para acontecer no próximo dia 9 de outubro de 2021, o qual será transmitido pela página da prefeitura Municipal de Condeúba.

Os recursos das premiações, faz parte do fomento através da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a popular “Lei Aldir Blanc”, com a participação da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.

Os interessados somente do município de Condeúba, deverão procurar a Secretaria de Cultura para fazer suas inscrições até o próximo dia 28 de setembro de 2021. Veja no quadro abaixo as premiações que serão pagas de acordo com a classificação de cada um dos artistas.

Profº Agnério apresenta Apontamento de Língua Portuguesa nº 11

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Prof. Agnerio Evangelista de Sousa ao lado a capa e o título do seu livro

Sintaxe – Parte II – Predicação Verbal

Já sabemos que os termos essenciais de uma são: sujeito e predicado. Vejamos, então, a questão do predicado que tem no verbo a sua principal função. Gramaticalmente, o predicado por ser: nominal, verbal e verbo-nominal.

I – A estrutura do Predicado Nominal – PN é: Sujeito + Verbo de Ligação + Predicativo do Sujeito (SVLPS). Ex:
a) Maria Lúcia está contente.
SS = Maria Lúcia. PN = está contente. PS = contente. Nesse predicado, o núcleo é o PS. Para encontrar o sujeito simples, composto ou oculto fazemos a pergunta QUEM ao Verbo. Quem está contente?
II – A estrutura do Predicado Verbal – PV se dá com verbos transitivos e intransitivos. Ex:
b) A criança encontrou o brinquedo.
SS = a criança. PV = encontrou o brinquedo. VTD = encontrou. Objeto Direto (OD) o brinquedo. Para encontrar o Objeto Direto fazemos a pergunta: Verbo + o quê?. Encontrou o quê?
c) Os alunos pediram ao professor uma nova chance.
SS = os alunos. PV = pediram ao professor uma nova chance. VTDI = pediram. OD = uma nova chance. OI = ao professor. Para encontrar o Objeto Indireto, fazemos a pergunta: Verbo + a quem, com quem, de quem, etc. Pediram a quem?
d) Chegaram boas notícias.
SS = boas notícias. PV = chegaram. VI = chegaram.
Atenção: convém ter cuidados com certos verbos intransitivos cujo sujeito aparece depois dele na oração e pode se confundir com objeto direto. Ex:
e) Apareceu, enfim, o cortejo real.
SS = o cortejo real. PV = apareceu, enfim. VI = apareceu. Adj. Adv. de tempo = enfim.
f) Correm, pela cidade, os boatos mais contraditórios.
SS = os boatos mais contraditórios. PV = correm, pela cidade. VI = correm. Adj. Adv. de lugar = pela cidade.
Nesse predicado, o núcleo é sempre o verbo. Então, temos como núcleos do predicado: encontrou, pediram, chegaram, apareceu e correm.
III – A estrutura do Predicado Verbo-Nominal – PVN é:

a) Sujeito + Verbo Intransitivo + Predicativo do Sujeito
b) Sujeito + Verbo Transitivo Direto + Objeto Direto + Predicativo do Objeto – PO
c) Sujeito + Verbo Transitivo Indireto + Objeto Indireto + Predicativo do Objeto. Exemplos:

g) O prefeito chegou atrasado.
SS = o prefeito. PVN = chegou atrasado. VI = chegou. PS = atrasado.

h) Os baianos elegeram Rui Costa Governador.
SS = os baianos
PVN = elegeram Rui Costa Governador
VTD = elegeram
OD = Rui Costa
PO = governador.
Quando o objeto direto for pessoa, a pergunta é Verbo + Quem? Elegeu quem? Tanto o PS como o PO são qualidades inerentes ao Sujeito ou ao Objeto.
i) Sempre o tiveram por sábio.
Sujeito Indeterminado ( eles ou elas)
PVN = sempre o tiveram por sábio
VTD = tiveram. OD = o. PO = por sábio. Adj. Adv. de tempo = sempre
j) Todos lhe chamavam de ladrão.
SS = todos
PVN = chamavam-lhe de ladrão
VTI = chamavam
OI = lhe
PO = de ladrão.

Obs. Adj. = Adjunto, Adv. = Adverbial

Então, nestas orações de Predicados Verbo-Nominais os núcleos são o verbo e o predicativo (do sujeito ou do objeto): chegou atrasado, elegeram governador, tiveram por sábio, chamavam de ladrão.

Operação Kauterion afasta promotor de justiça do cargo por suspeita de corrupção

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Foto: Alan Oliveira/G1

Um promotor de Justiça da Bahia foi afastado do cargo por um ano, por suspeita de corrupção e ocultação de bens, nesta terça-feira (14), na região metropolitana de Salvador. A cidade não foi divulgada. O promotor e uma advogada – também investigada – estão proibidos de entrar no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e de se comunicar com funcionários ou usar os serviços do órgão, pelo mesmo período.

De acordo com o G1, o MP-BA não divulgou o nome dos investigados. O afastamento se deu por meio da Operação Kauterion, iniciada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa e local de trabalho do promotor e da advogada, para o recolhimento de documentos que indiquem a associação dos investigados, além de provas de corrupção e ocultação de bens.

Aparelhos celulares e mídias de armazenamento foram recolhidos. As medidas foram autorizadas pela Justiça, a partir de provas de envolvimento do promotor e da advogada em casos de corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) também participou da operação, porque o estatuto da classe determina que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.

Em nota assinada pelo presidente da entidade na Bahia, Fabrício Castro, a OAB-BA afirma que apoia uma investigação profunda e rápida das condutas apontadas. “Consideramos inaceitável a corrupção no Judiciário, no Ministério Público. Quem da advocacia de alguma forma participar deve também sofrer as consequências. Vamos pedir acesso aos autos e encaminhar ao Tribunal de Ética da OAB, que adotará todas as medidas cabíveis para apuração rigorosa de eventuais condutas incompatíveis com a advocacia”, diz o documento.

Prefeitura e Estado avaliam segunda etapa do Começar de Novo

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Com objetivo de avaliar o funcionamento da segunda etapa do Programa Começar de Novo, representantes da Secretaria Municipal de Governo (Segov) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap/Ba) participaram de uma reunião, em Salvador.

Pioneiro no estado da Bahia e modelo para outros municípios, a segunda etapa do Começar de Novo teve início em agosto. Nesta fase, 55 internos de regime semiaberto do Presídio Nilton Gonçalves foram selecionados para atuar em projetos e programas ligados à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Urbano (Semagri).

O superintendente de Ressocialização da Seap, Luís Antônio Fonseca, lembrou que nesta segunda edição a ideia é aproximar cada vez mais os internos de suas famílias, oferecendo também a eles apoio de psicólogos e assistentes sociais. “Todos têm direito a uma nova oportunidade e essa oportunidade deve ser dada em forma de educação, capacitação, profissionalismo e acima de tudo acompanhamento”.

A secretária municipal de Governo, Geanne Oliveira, afirmou que este é um momento de avaliação e reforçou o compromisso do município com o Programa. “Esperamos com esta iniciativa não apenas gerar emprego, mas principalmente resgatar vidas”, destacou.

Ligado à Segov, o Começar de Novo é desenvolvido por meio de parceria entre a Prefeitura de Vitória da Conquista, a Seap/Ba e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

UPB adere a processos digitais e moderniza sua administração com a plataforma 1Doc

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Com uma trajetória de 57 anos em prol do municipalismo, a a União dos Municípios da Bahia (UPB) coleciona conquistas para o crescimento e desenvolvimento dos municípios baianos e, consequentemente, para melhoria da qualidade de vida e dos serviços prestados pelas prefeituras à população.

A UPB tem como objetivo fortalecer continuamente a gestão das cidades e disponibiliza apoio e soluções para facilitar o dia a dia dos gestores públicos na administração municipal. Com o propósito de incentivar a inovação, oportunizando melhorias em eficiência e agilidade no fluxo de trabalho interno e no atendimento das demandas dos municípios, a UPB está tornando os processos, atendimentos e documentos da entidade digitais.

O projeto UPB +Ágil começa a operar no mês de setembro, feito em parceria com a Sogo Tecnologia, empresa de soluções tecnológicas governamentais, com uso da plataforma 1Doc, especialista em atendimento, comunicação e gestão documental para órgãos públicos. Através de uma plataforma de processos digitais, a empresa leva serviços mais eficientes e transparentes para entidades de todos os portes, em todo Brasil, está presente em centenas de prefeituras e beneficia milhões de pessoas com sua solução.

Através da 1Doc, as informações para a resolução das demandas e tomada de decisão ficam integradas e disponíveis para todos os envolvidos. A meta é que a plataforma centralize as informações possibilitando transparência, agilidade e uniformização dos processos podendo ser definidos por workflow, ainda será possível gerenciar demandas como compras, patrimônio, recursos humanos, comunicação interna e assinar documentos digitalmente. Além disso, os municípios podem abrir suas demandas para a UPB de forma on-line, 24 horas por dia, sem lentidão otimizando tempo. Continue lendo