Dia: 1 de setembro de 2021

PARA REFLETIR SOBRE O HOMEM DE HOJE

Publicado em por

POR Antônio SantanaFique sabendo, porém, que nos últimos dias haverá momentos difíceis. Os homens serão egoístas, gananciosos, soberbos, blasfemadores , sem afeto, incapazes de perdoar, mentirosos, sem controle, cruéis, inimigos do bem, traidores, impulsivos, arrogantes, mais amigos dos prazeres do que de Deus. Eles mantém a aparência da piedade, mas negam o poder que ela tem. Afaste-se de tais pessoas. ( Timóteo 3, 1-5)

Obviamente que não nos atrevemos a dizer que já chegamos ao fim do mundo, todavia, podemos dizer que o homem está mais perto do fim do que da prosperidade humana.

Vale ressaltar, que a busca desenfreada do TER e do PODER, são reflexos de uma sociedade complexa, desestruturada, violenta e sem nenhuma perspectiva de futuro para as nossas crianças, os adolescentes e os nossos jovens brasileiros. Ou seja, o homem é fruto de uma estrutura social, econômica e política de morte, porque despreza a vida que Deus o concedeu.

Antônio Santana, Escritor e poeta.
Condeúba – Bahia.

Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa o Boletim Epidemiológico de hoje (1º), NÃO HOUVE aumento de casos

Publicado em por

Igreja Matriz de Santo Antônio/Condeúba

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que NÃO HOUVE aumento, permaneceu os 1324 casos de infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 26 óbitos, 1296 já foram curados e 2 estão em tratamento. Suspeitos 3.520 aguardam coleta 2, aguardam resultado 14 e descartados laboratorialmente 2.180.

Confira o boletim desta quarta-feira (1º):

VIABAHIA ministra o workshop durante Congresso Nacional de Trânsito

Publicado em por

Viabahia

A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. é apoiadora do 1º Congresso Nacional de Trânsito de Santo Estêvão, evento que irá movimentar o município baiano de (31/08) até (03/09).

Na quinta-feira (02/09), a concessionária irá ministrar o workshop “Resgate em Sinistro de Trânsito”, em parceria com a Vitalmed e a Polícia Militar da Bahia, através do Grupamento Aéreo (GRAER), além do SAMU 192 e da Secretaria de Trânsito de Santo Estêvão. O objetivo é orientar profissionais que atuam com o trânsito sobre como proceder diante de um cenário de acidente, com exposição teórica e prática.

“Em formato de simulado, mostraremos nossa expertise e rotina de salvamento em cenários de acidentes rodoviários. Eventos como este servem também para manter nossas equipes sempre alinhadas e coordenadas com as demais instituições participantes para que, em uma situação real, todos saibam exatamente o que e como fazer e desta maneira garantir uma melhora no atendimento às vítimas”, explica o Superintendente Adjunto de Operações da VIABAHIA, Claudio Rissardi, que irá ministrar o workshop.

Em média, a VIABAHIA atende mais de 7 mil usuários por mês, incluindo o suporte pré-hospitalar, socorro mecânico, captura de animais, combate a incêndio, remoção por guincho e demais serviços. É a primeira concessionária federal de rodovias a obter a certificação ISO 39001 (Gestão da Segurança Viária), o que evidencia, na prática, a preocupação da Concessionária com os usuários das rodovias sob administração.

1º Congresso Nacional de Trânsito (CONATRAN)

Em comemoração ao centenário da cidade de Santo Estêvão, Bahia, a prefeitura municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, Transporte Público e Trânsito (SMTT) promove, entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro de 2021, o 1º Congresso Nacional de Trânsito. O evento será realizado no Auditório Tereza Maria Silva Gesteira, e a expectativa é de que aproximadamente 300 profissionais da área de trânsito, de cerca de 80 cidades, participem presencialmente. O evento também contará com participação virtual. Já estão confirmados mais de 25 palestrantes nacionais e internacionais, com um enfoque voltado para “O papel da mobilidade urbana para o desenvolvimento de uma cidade”.

Os interessados em participar podem se inscrever pelo link https://www.sympla.com.br/i-conatran__1308140 Os participantes terão direito a certificado. (Veja aqui).

Os quatro dias de evento foram preparados pela Comissão Organizadora com o intuito de levar aos participantes as mais recentes discussões e temas de grande relevância sobre trânsito e mobilidade. “A área de trânsito é muito carente de espaços de discussão científica, assim a programação foi minuciosamente preparada, que oferecerá muita atualização e práticas, além de assuntos do cotidiano do trânsito que perpassam por toda a atuação de profissionais em diferentes contextos de atuação. Trata-se de uma ampla confluência de temáticas para que seja possível extrair o máximo das discussões acerca das problemáticas relacionadas ao Trânsito e à Mobilidade Urbana no contexto do desenvolvimento urbano”, declara o presidente da Comissão e Secretário da SMTT, Reinaldo Copello.

Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

Publicado em por

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. (Veja aqui). Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Garantia Safra está com inscrições abertas até 10 de setembro

Publicado em por

As inscrições para o Programa Garantia Safra estão abertas até o dia 10 de setembro. Os agricultores familiares que não estavam inscritos no ano passado devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura para efetivar sua inscrição.

Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta preferencialmente pela manhã das 8h às 12h. Para isso, basta apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e o Número de Identificação Social (NIS).

Por conta da pandemia, as inscrições dos agricultores que já estavam participando do programa no ano passado foram renovadas automaticamente.

O Garantia Safra é um programa do Governo Federal que garante ao agricultor familiar um benefício financeiro, por tempo determinado, caso ele tenha uma perda superior a 50% de sua lavoura devido à estiagem ou ao excesso de chuvas.

Vigilância Sanitária apreende centenas de litros de ‘mel falsificado’ na cidade de Guanambi

Publicado em por

Centenas de litros de mel falsificado foram apreendidas por fiscais da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Agricultura de Guanambi, na última quinta-feira (26). A informação foi confirmada nesta terça-feira (31).

O composto que imitava o gosto de mel estava sendo produzido irregularmente em tambores de zinco. Além da sujeira no processo de fabricação, ripas de madeira eram utilizadas para mexer o líquido, colocando em risco a saúde da população.

O produto seria vendido como mel de abelha na feira livre e no comércio local, bem como em várias cidades da Bahia. A apreensão só foi possível após denúncias de populares.

LDO 2022 é publicada no Diário Oficial da União

Publicado em por

 Jr. Agência Brasil
Economia/BrasíliaO Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (23) a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. (Veja aqui) O texto, com vetos parciais, foi sancionado na sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro. (Veja aqui).

Após atender às despesas obrigatórios e de funcionamento dos órgãos públicos, as prioridades de investimentos da administração pública federal para o ano são a agenda para a primeira infância. (Veja aqui), o Programa Casa Verde e Amarela para municípios até 50 mil habitantes, o Programa Nacional de Imunização (PNI) e os investimentos plurianuais em andamento, previstos no Plano Plurianual da União 2020-2023.

O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que não foi realizado este ano por falta de orçamento, também está previsto na LDO. (Veja aqui). Os recursos necessários para o Censo, que acontece, em geral, a cada dez anos, eram da ordem de R$ 2 bilhões em 2021.

Entre os vetos do presidente estão as despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária e o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, ponto mais polêmico da proposta aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. (Veja aqui).

Pelo texto, a verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. Por esses cálculos, o valor do fundo praticamente triplicaria em relação aos orçamentos das eleições de 2018 e 2020. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.

Na sexta-feira, a pasta informou que o presidente também vetaria dois dispositivos das chamadas emendas de comissão permanente e de relator-geral do orçamento (RP-8 e RP-9). Hoje, entretanto, em nova nota, retificou a informação. “Informamos que o documento encaminhado anteriormente não foi embasado na versão final do texto publicado hoje no DOU”, diz a nota.

Para 2022, a LDO fixou uma meta de déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de déficit de R$ 4,42 bilhões para as empresas estatais.

Quanto aos aspectos macroeconômicos, a LDO de 2022 foi elaborada considerando o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2,5% para o ano que vem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa básica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de câmbio média do dólar em R$ 5,15.

Em relação ao salário mínimo, o projeto prevê que, para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do salário mínimo precisa ser aprovado pelo Congresso no PLOA. E o valor efetivo ainda será fixado por meio de medida provisória considerando o valor efetivo apurado pelo INPC no ano que vem.

O que é a LDO?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (Veja aqui), indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2022. Ela define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia o texto ao Congresso Nacional, que deve discuti-lo e votá-lo.

Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários e o valor do salário mínimo. Além disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transferências a entes públicos e privados, disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras. É com base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o orçamento de 2022 para a União, que deve ser enviado até o próximo dia 31 de agosto.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Edição: Lílian Beraldo