Mês: dezembro 2020

Inglaterra identifica variante do novo coronavírus com transmissão mais rápida

Publicado em por


Uma nova variante do Sars-CoV-2 e com transmissão mais rápida foi identificada pela Inglaterra. A nova cepa, segundo o Ministério da Saúde inglês, está relacionada a mais de 1.000 casos diagnosticados no último mês e à expansão mais rápida da Covid-19 no sudeste do país.

“A análise inicial sugere que esta variante está crescendo mais rápido do que as variantes existentes”, afirmou o ministro Matt Hancock, em comunicado ao parlamento britânico. “Atualmente não há nada que sugira que a variante seja mais provável de causar doenças graves, e a orientação clínica mais recente é que é altamente improvável que essa mutação não responda a uma vacina”, acrescentou.

Fonte: Brumado Urgente

OAB-BA divulga nota sobre 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste

Publicado em por

Diante das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, envolvendo magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, membro e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), servidores da SSP-BA e advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia vem a público reafirmar que:

“1 – Respeitado o devido processo legal, a OAB da Bahia considera indispensável uma apuração profunda e rápida das condutas apontadas, posto que a independência, a integridade pessoal e a probidade são valores indispensáveis à administração da Justiça;

2 – A OAB-BA entende que o afastamento das autoridades investigadas na operação é necessário para garantir o bom andamento dos inquéritos em curso;

3 – A Ordem sempre defendeu a presunção de inocência, motivo pelo qual não fará qualquer juízo acerca da culpabilidade de quem quer que seja, até a conclusão das investigações;

4 – A OAB-BA vai requerer cópia dos autos e acompanhará o processo, pois é direito da advocacia e de toda comunidade jurídica ter conhecimento de todos os fatos apurados;

5 – O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA adotará todas as medidas cabíveis para apuração rigorosa de eventuais condutas incompatíveis com a advocacia;

6 – Por fim, a Ordem acredita que operações como a Faroeste, contra a suposta venda de decisões judiciais, são fundamentais para combater a corrupção e uma excelente oportunidade para passar a limpo a Justiça da Bahia”, Diretoria da OAB da Bahia.

Morre no Rio, o cantor Paulinho, do grupo Roupa Nova

Publicado em por

Foto – Reprodução / Facebook

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, 68 anos, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite de ontem (14), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’Or, zona sul do Rio. Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente. No mês passado, Paulinho foi internado com covid-19.

A morte de Paulinho foi confirmada pela banda. ainda ontem a noite, o hospital confirmou a morte do cantor. “O Hospital Copa D’Or lamenta a morte do paciente Paulo César dos Santos na noite desta segunda-feira e informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”.

No Facebook da banda, ontem à tarde, foi escrito um comunicado sobre o estado de saúde do cantor Paulinho, que tinha deixado a UTI para tratamento da covid-19 e estava agora em outra UTI.

“Boa tarde pessoal, recebemos novas notícias do nosso querido Paulinho e viemos compartilhar com vocês. Ele segue hospitalizado na UTI (não mais pelo COVID), agora em estado delicado e precisando de cuidados mais específicos. Vamos continuar orando e mandando pensamentos positivos. Obrigado a todos por tanto carinho”.

BA-148: Motorista fica preso às ferragens após caminhão tombar em Rio de Contas

Publicado em por

Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

Um homem ficou preso às ferragens após o caminhão que ele dirigia tombar na manhã desta segunda-feira (14), na BA-148, no Distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas. Não houve detalhes do que teria provocado o acidente, mas através de imagens foi possível notar que o veículo de carga que transportava produtos de limpeza ficou completamente destruído.

De acordo com o Blog Regional, transeuntes conseguiram retirar o motorista com vida das ferragens utilizando ferramentas de uma empresa que está realizando manutenção na BA-148. Após a retirada, o homem foi socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital de Rio de Contas.

Em seguida, foi transferido para uma unidade hospitalar em Vitória da Conquista. O acidente aconteceu em um local conhecido como curva da morte, próximo ao Distrito de Marcolino Moura. A carga que era transportada pelo veículo ficou espalhada no local. Policiais da 46ª CIPM foram acionados e atuaram na ocorrência.

Valor do IPVA 2021 na Bahia terá redução de até 5%

Publicado em por

Foto: Lay Amorim

O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será reduzido na Bahia, em 2021, em até 5%, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (14) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Segundo o órgão, a redução de 5% vale para os carros de passeio. No caso dos utilitários, o valor do IPVA terá queda de 4,7%, ônibus e micro-ônibus terão desconto de 2,7%, caminhões irão pagar menos 1,8% e, para as motos, a queda é de 1,7%. A redução média é de 3,2%.

Os contribuintes têm até 10 de fevereiro para pagar o imposto com desconto de 10%, em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Com as reduções, os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do IPVA. A portaria determinando os descontos será publicada na edição de terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

Governo da Bahia lança Protocolo de Feminicídio para reforçar investigação

Publicado em por

O Governo da Bahia lançou o Protocolo do Feminicídio, documento que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime. De acordo com a secretária de políticas para mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, explicou que se trata de diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para aplicação na Bahia.

“O protocolo vai padronizar os diversos procedimentos entre os vários órgãos responsáveis pela investigação e aplicação da justiça nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por razões de gênero”, acrescentou.

Faroeste: STJ manda prender desembargadoras e secretário de segurança pública da Bahia é afastado

Publicado em por

Foto: Mauro Anchieta/TV Bahia

Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram alvo de mandados de prisão temporária da operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (14), contra um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Outros alvos da operação foram o secretário de Segurança Pública (SSP) da Bahia, Maurício Barbosa, e a delegada chefe de gabinete da pasta, Gabriela Caldas Rosa de Macêdo.

De acordo com o G1, ambos foram afastados do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O subsecretário da SSP, Ary Pereira de Oliveira, assumiu a pasta. A investigação aponta a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Tributos federais poderão ser pagos pelo Pix

Publicado em por

O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará a contar com um QR Code que permitirá ao contribuinte fazer o pagamento dos tributos federais utilizando o Pix. Para ampliar a utilização da nova modalidade de pagamento, o Banco do Brasil passou a incorporar o método ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal.

Nesta primeira fase, o sistema estará disponível apenas para as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A previsão é de disponibilizar a opção ao Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), utilizado por todos os empregadores domésticos ainda neste mês.

No início de janeiro de 2021, o QR Code do PIX será incorporado também ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), facilitando cerca de 9 milhões de pagamentos feitos mensalmente por Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais.

Ao longo do próximo ano, a Receita Federal deve disponibilizar o método de pagamento em todos os documentos de arrecadação sob gestão dela. O QR Code facilitará a execução de cerca de 320 milhões de pagamentos por ano.

Governo Federal libera R$ 432 milhões para implantação do Prontuário Eletrônico nos postos de saúde

Publicado em por

Foto: Reprodução/Brasil 61

O Governo Federal está investindo mais de R$ 432 milhões para informatização de quase 15 mil equipes de saúde que atendem nos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). A verba tem como objetivo apoiar os municípios na implantação do Prontuário Eletrônico nos postos de saúde, facilitando o acompanhamento dos pacientes que buscam atendimento nesses serviços. A medida foi instituída pela portaria n°3.193, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o Brasil 61, os recursos devem ser utilizados pelos estados e municípios para a aquisição de equipamentos e tecnologias que viabilizem a informatização das unidades de saúde. A digitalização dos dados substitui as anotações em fichas de papel e, com isso, as informações clínicas dos pacientes ficam concentradas apenas em um lugar, podendo ser acessadas por outros profissionais de saúde.

Os registros digitais dos pacientes também serão essenciais para o acompanhamento da vacinação contra a Covid-19. Todos os 5.570 municípios brasileiros estão aptos a fazer o uso do prontuário eletrônico, assim como para receber o financiamento federal, basta que sejam seguidos os procedimentos. É necessário possuir equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP) não informatizadas, custeadas pelo Ministério da Saúde e devidamente cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Cada equipe está apta a receber até R$ 27,1 mil para compra de equipamentos e implementação do sistema. O recurso deve ser transferido em parcela única após solicitação dos gestores e homologação dos pedidos. O prazo para adesão é até o dia 13 de dezembro. Cerca de 50% dos municípios ainda não solicitaram o recurso, por isso é necessário que os gestores municipais fiquem atentos ao prazo e façam o pedido da verba o mais rápido possível.

Segundo o Ministério da Saúde, a meta é de que até o final de 2023, 92% das equipes de saúde da família das 27 unidades da federação estejam informatizadas utilizando o prontuário eletrônico. A adesão pode ser feita ao sistema disponibilizado pela pasta ou qualquer outro sistema de prontuário eletrônico que o município decida adotar, desde que seja convergente com as informações registradas no SUS.