Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa que manteve os 95 pacientes infectados pelo COVID-19, sendo 3 óbitos, 85 já foram curados e 7 estão em tratamento domiciliar
Dia: 13 de novembro de 2020
Museu Regional homenageia 180 anos de Conquista e biografia de Régis Pacheco
No dia 9 de novembro, o município de Vitória da Conquista celebrou 180 anos de emancipação política. A data está sendo lembrada na Semana da Cidade e, integrando as celebrações, o Museu Regional Casa Henriqueta Prates promove, até o dia 13 de novembro, a exposição “Régis Pacheco: centenário de chegada à Vitória da Conquista”.
A Exposição apresenta, nos perfis do Museu Regional no Facebook e no Instagram, fotos e vídeos sobre a vida do médico. A proposta é homenagear Vitória da Conquista, revisitando a biografia de Luiz Régis Pacheco Pereira, no ano do centenário de sua chegada ao município.
Conquista: Ciretran altera horário de funcionamento a partir da próxima segunda-feira (16)
As unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), localizadas em municípios do interior, vão mudar os horários de atendimento por hora marcada. A partir da próxima segunda-feira (16), as Ciretrans, Retrans informatizadas e postos avançados do órgão passarão a funcionar durante a semana, das 7h às 14h (serviços agendados) e das 14h às 16h (expediente interno). As exceções são a Retran de Pojuca e o Posto Avançado de Luís Eduardo Magalhães, que funcionarão das 8h às 15h (hora marcada) e das 15h às 17h (expediente interno). Nas Retrans que ainda não foram informatizadas, o atendimento será das 7h às 13h.
De acordo com a coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago, as mudanças têm o objetivo de melhorar o padrão de atendimento, em sintonia com as demandas das cidades. “A Bahia é grande. Temos postos em todas as regiões do estado, que agora vão funcionar com uma nova dinâmica e horários definidos em cima das necessidades dos municípios por serviços de trânsito, além de minimizar as dificuldades impostas pelo novo coronavírus”, explicou.
Em função da pandemia da Covid-19, o Detran-BA oferece os procedimentos de habilitação e veículos, na capital e no interior, somente por agendamento prévio no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, para evitar aglomerações. Na plataforma eletrônica do Estado, o cidadão tem a comodidade de escolher a data, o horário e local em que deseja realizar o serviço.
Fim do auxílio emergencial deve segurar inflação, diz Guedes
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (12) que o fim do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro deve contribuir para arrefecer a alta nos preços de alimentos e de materiais de construção.
“Na hora que o auxílio emergencial veio, com as pessoas em confinamento, elas gastaram com material de construção, melhoraram suas casas, e foram ao supermercado”, afirmou em evento virtual promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
“O auxílio era de R$ 600, desceu para R$ 300, e depois aterrissa no Bolsa Família ou no Renda Brasil que estamos estudando. Quando houver essa aterrissagem, essas altas transitórias de preços setoriais devem se acalmar”, afirmou.
O ministro disse que o auxílio emergencial voltará a ser pago em 2021 caso haja uma nova onda de coronavírus no país, como ele mesmo havia adiantado em evento na terça-feira (10) ao responder uma pergunta sobre o programa.
“Qual o plano para o auxílio emergencial? Redução gradual. Está marcado [o fim] para dezembro deste ano. Esse é o plano A. Existe possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial? Se houver uma segunda onda, vamos ter que reagir. Mas não é o plano A”, afirmou nesta quinta.
Ele disse que o estudo sobre o programa Renda Brasil continua, mas que as decisões dependem da política.
Antes que isso aconteça, afirmou Guedes, o governo tem agido para eliminar impostos de importação para frear a alta. Com isso, novos cortes de tributos podem acontecer.
“Agimos rápido no arroz e estamos examinando toda a pauta de alimentação para eliminar impostos de importação, porque estamos comprometidos com a abertura da economia”, afirmou. “Os que tiverem subindo mais rápido que o razoável, vamos reduzindo a tarifa de importação”, afirmou.
Neste ano, o governo já cortou a tributação para a entrada de diferentes itens com objetivo de conter a alta dos preços. Neste mês, decidiu zerar o imposto de importação de soja e milho. Em setembro, decidiu zerar a alíquota de importação para o arroz.
Para Guedes, os impostos devem continuar em baixa para contribuir com a abertura comercial do país. “Nós vamos continuar com os impostos reduzidos porque nosso objetivo é reduzir tarifas”, disse.
Segundo ele, a maior entrada dos produtos estrangeiros deve contribuir com o arrefecimento da inflação dos alimentos na economia doméstica. O ministro afirmou que a ideia não é derrubar o produtor local, mas impedir o que chamou de abusos.
“A competição de fora trava esse aumento. Mas não queremos derrubar a produção local. Ela vai reagir a esse aumento de preços aumentando a safra e naturalmente derrubando o preço lá na frente. Vamos usar o expediente contra abusos, com essa redução instantânea das tarifas”, afirmou.
Guedes sinalizou os novos cortes não somente em alimentos, mas também em outros setores ao fazer referência à “toda a pauta de produtos importados”. Conforme já mostrou a Folha, o governo acompanha de perto a situação de itens que mostram alta acelerada como materiais de construção.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em outubro que a pressão de alimentos e passagens aéreas fez a inflação de outubro ficar em 0,86%, ante 0,64% no mês anterior. Foi o maior índice para o mês desde 2002.
Em 12 meses, o indicador chegou a 3,92%, próxima ao centro da meta a ser perseguida pelo Banco Central para 2020, de 4%.
No ano, diz o IBGE, o preço do tomate acumula alta de 50%. O arroz já subiu 59,48% e o óleo de soja, 77,69%.
Fonte: Bahia Notícias
Prefeitura de Serrinha é acusada de fraude envolvendo mais de R$100 milhões do Fundef e vira alvo do MPF
A Prefeitura de Serrinha está sendo acusada de fraude envolvendo os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamenta (Fundef). O prefeito da cidade, Adriano Lima, teria contratado a empresa Sete Construções Eireli para a realização de reforma e adequação dos prédios escolares no município. O que chama atenção é que as obras sequer foram finalizadas e não condizem com o que foi estabelecido em contrato. O repasse dos valores indevidos por reformas que não foram realizadas levou um vereador da cidade a contratar uma auditoria para verificar o andamento das obras. O destino dos recursos dos precatórios depositados do Fundef, que somam mais de R$ 100 milhões, creditados ao município desde 2018, viraram alvo de investigação junto ao Ministério Público Federal (MPF).
Dois peritos técnicos em engenharia foram contratados para auditar as obras e constataram que o objeto do contrato não foi executado, bem como as obras dispõem de medição incompatível com a realidade. Segundo o laudo técnico, nas escolas Pequeno Gênio, Sofia Kateb e Joanice Silva Lima, existe uma diferença de, pelo menos, R$ 128.603,48 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e três reais e quarenta e oito centavos) entre o valor medido e o valor executado. Nessas instituições foi pago o valor de R$ 213 para instalação de cada metro quadrado de telhas termoacústicas e, no
entanto, foram colocadas telhas de aço zincado no valor bem inferiores de R$40. Esse é apenas um dos exemplos das irregularidades.
Além disso, foram detectados outros ilícitos como sobrepreços de valores de mais de 500% e pagamentos de serviços não executados.
O laudo pericial confirma, então, o dano ao erário, por parte do prefeito Adriano Lima e aos agentes públicos e privados que subscrevem e atestam as medições. A mencionada lesão aos cofres públicos é tipificada como improbidade administrativa, consoante previsto nos incisos I, IX, XII do Art. 10 da Lei Federal n. 8.429/1992. Além disso, pesa a acusação de enriquecimento ilícito e dano moral coletivo. O processo é de consulta pública e pode ser acessado por meio do site do MPF.
CPI – Em agosto desse ano, vereadores de oposição tentaram instaurar uma CPI que visava investigar o destino dos recursos dos precatórios depositados do Fundef, que somam mais de R$ 100 milhões, liberados ao município em 2016. A maioria dos edis voltou contra a investigação do destino dos mais de R$ 103 milhões depositados na conta da Prefeitura para o pagamento dos precatórios em 2018.
O valor ficou dois anos “aplicado no banco”, sem que o prefeito Adriano Silva Lima tomasse qualquer providência com relação ao investimento do recurso do Fundo. Além disso, foram detectados sobrepreços de valores, pagamentos de serviços não executados e aplicação de material divergente do que foi contratado e pago.
Fonte: Bahia Jornal
Argentina legaliza cultivo de maconha para consumo próprio com fins médicos
O governo da Argentina legalizou o cultivo da maconha para uso próprio e com fins medicinais no país nesta quinta-feira (12). O decreto do presidente Alberto Fernández foi publicado no diário oficial da Argentina. Os argentinos também podem cultivar a planta em grupos, desde que seja para uso próprio e fins médicos.
O decreto regulamenta uma lei de 2017 que permitia o uso de óleos feitos com base na planta da maconha, mas que ainda mantinha o cultivo proibido, assim como a posse de sementes.
“É impostergável criar um marco regulatório que permita acesso seguro e inclusivo a quem quiser usar a cannabis como ferramenta terapêutica”, diz o texto do decreto. Além do cultivo para consumo próprio, as farmácias estão autorizadas a vender óleos e cremes feitos de cannabis.
Para ter a permissão para comprar ou plantar, os argentinos precisam se cadastrar em um programa nacional de cannabis, ligado ao Ministério da Saúde. Havia uma pressão política de pais de crianças com doenças graves que poderiam se beneficiar de remédios feitos de cannabis, mas que tinham dificuldade para encontrar os produtos.
IBGE aponta Bahia como estado com maior número absoluto de pessoas em extrema pobreza
Foto: Reprodução/TV Bahia
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quinta-feira (12), apontou que, em 2019, a Bahia possuía, em números absolutos, a maior quantidade de pessoas extremamente pobres e a segunda maior de pobres.
Segundo a pesquisa, no ano passado, quatro em cada 10 moradores do estado (40,4% da população) estavam abaixo da linha da pobreza monetária, com renda domiciliar per capita menor que R$ 428.
Além disso, pouco mais de 1 em cada 10 (12,5%) estava abaixo da linha de extrema pobreza, com renda domiciliar per capita menor que R$ 148.
De acordo com o IBGE, essas proporções praticamente não se alteraram desde 2016 e davam à Bahia, em 2019, o 2º maior número absoluto de pobres, com 6 milhões de pessoas, e o maior número de extremamente pobres do país, que totalizava 1,853 milhão.
Já em termos percentuais, a Bahia (40,4%) ficava na 11ª posição entre os estados – caindo 4 posições no ranking, já que havia sido 7º em 2018. Maranhão (52,2%), Amazonas (47,4%) e Alagoas (47,2%) tinham os maiores percentuais de população abaixo da linha de pobreza em 2019 em termos percentuais.
No outro oposto, Santa Catarina (7,5%), Rio Grande do Sul (11,1%) e Distrito Federal (11,2%) tinham as menores proporções de pessoas na linha de pobreza.
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