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Dívida bruta do Brasil vai a 101% do PIB neste ano e não se estabiliza até 2025, diz FMI

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) calcula que a dívida bruta brasileira deve ultrapassar a marca de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) já em 2020 e que não há perspectiva de estabilização para a relação entre endividamento e PIB pelo menos até 2025.

A deterioração fiscal e aumento da dívida pública brasileira seguem tendência mundial, em meio ao aumento de despesas dos países em resposta à pandemia, mas as estimativas para o Brasil chamam atenção por destoarem dos demais emergentes e pela piora em relação às projeções do próprio FMI feitas em abril, no início da crise do coronavírus.

No relatório Monitor Fiscal divulgado nesta quarta-feira (13), o fundo estima que a relação entre dívida bruta e PIB do país deve saltar 11,9 pontos percentuais entre 2019 e 2020, passando de 89,5% para 101,4%, devido ao aumento de despesas com a pandemia.

O patamar é o segundo mais alto entre economias emergentes para os quais o FMI tem dados, atrás apenas de Angola.

Até 2025, a perspectiva é que a relação entre dívida bruta e PIB do Brasil cresça ano a ano, chegando a 104,4%, pela estimativa do FMI.

A nova projeção representa uma piora na percepção do fundo quanto à trajetória da dívida brasileira. No Monitor Fiscal de abril, o FMI estimava que a relação entre dívida bruta e PIB do país chegaria a 98,2% em 2020, mas se estabilizaria nesse nível em 2021. Continue lendo

Ministério entrega à Presidência projeto de privatização dos Correios

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios. De acordo com ele, o texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021, para que seja iniciado o processo de venda da empresa à iniciativa privada.

“Esse projeto (entregue ontem) trata mais sobre princípios do que regras, até porque o Congresso deve se debruçar sobre esse tema e é lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, sobre a universalização das entregas dos Correios e em relação aos funcionários, tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso e o Ministério das Comunicação vai fazer o acompanhamento junto com deputados e senadores”, disse, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

Faria explicou que o texto inicial do projeto saiu do Ministério da Economia, passou pelas Comunicações, órgão ao qual o Correios está vinculado, e agora segue para análise da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral. Depois, passa pela Casa Civil para, então, ser encaminhado ao Congresso.

Fonte: Agora Sudoeste

OMS afirma que maioria da população vai precisar aguardar até 2022 para ser vacinada

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a grande parte da população mundial vai precisar esperar provavelmente até 2022 para ser vacinada contra a covid-19, apesar dos avanços da ciência. O recado foi emitido nesta quarta-feira, 14, pela entidade, que afirma que terá como abastecer o mundo com o imunizante de maneira imediata.

A agência cita que a prioridade é a imunização dos profissionais do setor de saúde, idosos e pessoas em vulnerabilidade – representando 20% da população mundial.

“Para uma pessoa comum, jovem e saudável, talvez será preciso esperar até 2022 para ter a vacina”, disse a cientista-chefe da entidade, Soumya Swaminathan. Ela acredita que em 2021 o mundo deve ter uma vacina, no entanto, será “em quantidade limitada”.

“Nunca ninguém produziu vacinas nessa quantidade” (..) Não é que, no dia 1 de janeiro de 2021, seremos todos vacinados e a vida vai voltar ao normal”, completou.

Segundo ela, para que a vacina gere uma imunidade de rebanho, 70% da população mundial terá de receber o produto, cerca de 5 bilhões de pessoas. Nesse momento a cadeia de transmissão seria interrompida.

Fonte: atarde.uol

STJ manda soltar todos os presos que tiveram liberdade provisória condicionada à fiança

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Por unanimidade, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiverem a liberdade provisória condicionada ao pagamento da fiança. A medida desta quarta-feira, 14, é para reduzir a propagação da Covid-19.

O entendimento seguiu a recomendação 62/20 do CNJ aventa a máxima excepcionalidade das ordens de prisão preventiva em razão da pandemia do coronavírus. Não se sabe ainda quantos estão beneficiados com essa decisão.

Ao analisar o caso, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., ressaltou a evidência de notória e maior vulnerabilidade do ambiente carcerário à propagação do coronavírus. Nos casos em que impostas outras medidas cautelares diversas da fiança, afastou apenas a fiança.

Fonte: atarde.uol

Turismo tem queda de 72% no 2º trimestre de 2020 devido à pandemia

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Foto: Prefeitura de Mata de São João

O volume das atividades turísticas na Bahia caiu 72% no 2º trimestre deste ano, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O resultado mantém a tendência de queda, iniciada no 1º trimestre de 2020 (-5,3%).

De acordo com o G1, o resultado no estado foi mais acentuado que à variação nacional -63,8%, que também marcou queda, na mesma análise, de acordo com os resultados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo IBGE e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Em relação à receita nominal das atividades turísticas, a Bahia decresceu 73,3%, seguindo o mesmo comportamento do Brasil (-64,9%). O consumo de energia elétrica nas Atividades Caraterísticas do Turismo (ACTs) na Bahia apontou queda de 44,7% no 2º trimestre de 2020 contra o 2º trimestre de 2019, impactado, principalmente, pela desaceleração em Hotéis (-65,6%).

O fluxo doméstico (-93,5%), o fluxo internacional (-99,8%) nos aeroportos da Bahia, e o fluxo no porto de Salvador (-100,0%) no 2º trimestre de 2020 desaceleram a movimentação de passageiros na capital baiana, impactando na taxa média de ocupação, nos meios de hospedagem em Salvador, em uma queda de 37%, quando comparados com o 2º trimestre de 2019.

Segundo dados da Secretária da Fazenda (Sefaz), o estado da Bahia arrecadou em ICMS aproximadamente R$ 1,2 bilhão nas ACTs, no 2º trimestre de 2020, com queda nominal de 26,3% em relação ao mesmo trimestre de 2019, puxado por Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional (-26,9%).

Livramento de Nossa Senhora: Liminar judicial suspende rejeição de contas de Carlão

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Foto: Lay Amorim

O juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, deferiu a liminar em favor do ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o Carlão, que ajuizou ação contra a Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, por ter rejeitado as contas da prefeitura, referente ao exercício de 2011, com cerceamento de defesa e flagrantes irregularidades.

Em sua decisão, o magistrado destacou que, no âmbito do processo administrativo tramitado na Câmara Municipal, que não houve a devida intimação da parte autora para que comparecesse ao julgamento que culminou no Decreto Legislativo nº 02/2013, o qual rejeitou as contas da prefeitura.

“Desta forma, constatam–se, em cognição meramente sumária, as suscitadas irregularidades processuais em sua notificação, que culminaram em impossibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa. (…) presentes, nesse momento processual, os requisitos do art. 300 do CPC/15, imperiosa a concessão do pleito liminar”, sentenciou.

Segundo o magistrado, diante da urgência que o caso requer, atendendo aos princípios de celeridade e economia processual, atribuo a esta decisão força de mandado judicial/ofício. “O periculum in mora, por sua vez, verifica-se in casu diante da necessidade de oportunizar a candidatura da parte demandante ao cargo público almejado, haja vista a iminência do limite prazal para registro da respectiva candidatura”.

Com a publicação, o pedido de registro de candidatura de Carlão será analisado pelo juiz Gleison dos Santos Soares, da 101ª Zona Eleitoral, em Livramento de Nossa Senhora. Ele tem como vice Helinete Souza Machado Azevedo (PSD), a Nete, esposa do ex-prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo.

Carro colide com veículo da secretaria de saúde de Riacho de Santana e provoca morte de idoso na BR-030

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Foto: WhatsApp

Um grave acidente de trânsito foi registrado no início da noite desta terça-feira (13), no km 394 da BR-030, entre o distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, e Brumado. Um homem de 65 anos, identificado como Florentino Pereira Cardoso, natural de Riacho de Santana, morreu no Hospital Municipal de Brumado devido à gravidade dos ferimentos.

Em entrevista, o filho da vítima, Lourisvaldo Pereira, relatou que uma ultrapassagem mal sucedida teria ocasionado o acidente.

“Estava vindo de Salvador com o meu pai quando, próximo a Brumado, um carro tentou ultrapassar uma carreta e acabou pegando quase de frente na gente. Não é fácil. Meu pai estava bem, alegre. Foi uma tragédia. Estou bem abalado. Éramos muitos unidos. É muito dolorido”, contou.

Além deles, mais duas pessoas ocupavam o veículo que pertence à Secretaria de Saúde de Riacho de Santana: o motorista e mais uma passageira. Eles não sofreram ferimentos graves.

Boa Nova: Homem é preso ao atirar no rosto da irmã

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Boa Nova

Um homem de 40 anos foi preso na terça-feira (13), após efetuar um disparo de arma de fogo no rosto da irmã, de 38 anos, no distrito de Valentim, que pertence à cidade de Boa Nova, no sudoeste da Bahia. A informação é do G1. A Polícia Civil instaurou o inquérito para investigar a tentativa de homicídio.

Ainda não há detalhes da motivação do disparo, mas algumas pessoas da família que já foram ouvidas, informaram que o homem estava ameaçando os familiares. A polícia ainda descobriu que o homem, em outra ocasião, durante uma discussão familiar, chegou a ferir o pai com um facão.

No entanto, não há detalhes de quando ocorreu, pois o pai do suspeito não registrou ocorrência. Sobre o crime de terça-feira, a Polícia Militar, que também esteve no local, informou que o suspeito foi detido por Guardas Municipais e a PM acionada para condução dele à delegacia. Além disso, os policiais apreenderam, com o homem, quatro espingardas artesanais.

Já a vítima foi socorrida para o Hospital Julieta Campos de Sá, em Boa Nova, por familiares. A Polícia Civil informou que não tem detalhes do estado de saúde dela, pois foi preciso fazer a transferência dela para um hospital de Jequié, a cerca de 85 km de Boa Nova. O irmão preso está à disposição da Justiça na delegacia de Poções, também no sudoeste da Bahia, e será encaminhado para o presídio de Jequié, conforme informou a polícia.

Caixa amplia margem do empréstimo consignado para 35%

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Foto – Wilker Porto

A Caixa Econômica Federal ampliou de 30% para até 35% a margem consignável dos empréstimos que podem ser obtidos por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O novo limite vale até o fim do ano, quando se encerra o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19, tanto para novos contratos como para renovações.

De acordo com o banco, as taxas cobradas variam entre 1,34% e 1,50% por um prazo de até 84 parcelas. “Além de ampliar o percentual de comprometimento de renda destinado a empréstimos, a medida destina um percentual de até 5% do total do valor do benefício para saques ou pagamento da fatura do cartão de crédito, totalizando 40%”, informou a Caixa, em nota.

No caso de novos contratos, renovações ou portabilidade de outros bancos, é possível usar prazo de carência de até 90 dias para começar a pagar as prestações. “O prazo do contrato original também pode ser aumentado na renovação, seja para diminuir o valor das parcelas mensais ou para aumentar o valor do crédito a receber”, acrescenta o banco, ao lembrar que aposentados e pensionistas que têm o empréstimo consignado contratado em outro banco podem solicitar a portabilidade da operação de crédito.

Com a nova margem, um beneficiado que recebe R$ 2 mil mensais pelo INSS e podia obter empréstimo de até R$ 29,6 mil, com a margem margem consignável em 30%, passa a poder contratar empréstimos de até R$ 34,5 mil, com a nova margem (35%). Para os que recebem benefício de R$ 5 mil, o valor do empréstimo passa de R$ 68,5 mil para R$ 79,9 mil.

A contratação ou renovação de empréstimo consignado pode ser feita por meio de algumas plataformas disponibilizadas pela Caixa, entre as quais a Plataforma Agora SIM; o Internet Banking; e o correspondente Caixa Aqui Negocial. A operação ´pode ser feita também nas agências da Caixa e de seus canais de autoatendimento.