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Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020

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Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro.

Apenas o Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam das eleições municipais. Os eleitores brasileiros que estão registrados para votar no exterior também não participam desse pleito, uma vez que o voto em trânsito só ocorre nas eleições gerais.

O número oficial de eleitores foi anunciado na manhã desta quarta-feira (5) pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva. O Repositório de Dados Eleitorais (RDE) bem como a página com as estatísticas do eleitorado ficarão disponíveis com a atualização na próxima sexta-feira (7).

Copom reduz juros básicos da economia para 2% ao ano

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Foto – Divulgação

Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela nona vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 2% ao ano, com corte de 0,25 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em nota, o Copom informou não descartar futuros ajustes nos juros básicos, mas ressaltou que as próximas mudanças, caso ocorram, serão graduais dependerão da situação das contas públicas.

“O Copom entende que a conjuntura econômica continua a prescrever estímulo monetário extraordinariamente elevado [juros excepcionalmente baixos], mas reconhece que, devido a questões prudenciais e de estabilidade financeira, o espaço remanescente para utilização da política monetária, se houver, deve ser pequeno”, destacou o comunicado.

“Consequentemente, eventuais ajustes futuros no atual grau de estímulo ocorreriam com gradualismo adicional e dependerão da percepção sobre a trajetória fiscal, assim como de novas informações que alterem a atual avaliação do Copom sobre a inflação prospectiva [expectativa de inflação para os próximos meses]”, acrescentou o texto. Com a decisão de hoje (5), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

Prefeito de Guanambi deve devolver mais de R$ 19 mil aos cofres municipais

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O prefeito de Guanambi, Jairo Silva Magalhães (PSB)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Guanambi, Jairo Silva Magalhães (PSB), em razão do pagamento indevido de juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias da prefeitura, no exercício de 2019. Segundo apurou o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$19.256,24, com recursos pessoais, referente ao montante total de recursos públicos gastos indevidamente.

O gestor foi multado em R$1 mil. De acordo com o processo, os atrasos nos repasses ocorreram nos meses de janeiro, fevereiro, março, junho e outubro, somando o total de R$19.256,24. Para a relatoria, o pagamento de multas e juros resulta em danos ao erário e, tendo decorrido de impontualidade pela desorganização ou pela falta de previsão de recursos – como no caso – a responsabilidade é do ordenador de despesa.

“É unânime a jurisprudência dos tribunais de contas de que as despesas com pagamento de juros e multas moratórias e correção monetária são tidas como desprovidas de caráter público, e devem ser imputadas ao responsável quando demonstrada a sua omissão na tomada de providências para o seu ressarcimento”, ressaltou o conselheiro José Alfredo. Cabe recurso da decisão.

Justiça proíbe volta de aulas presenciais nas escolas privadas no Rio de Janeiro

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Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo

A Justiça suspendeu o decreto da prefeitura do Rio que permitia a reabertura de escolas privadas para aulas presenciais no município. De acordo com o jornal o Globo, o desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) determinou, nesta quinta-feira, a suspensão do decreto 47.683 e estipulou pena de multa diária de R$10 mil ao prefeito Marcelo Crivella em caso de descumprimento.

O decreto, de 22 de julho, autorizava escolas particulares a retornarem as aulas, de forma voluntária, das turmas do 4º, 5º, 8º e 9º anos. Desde o dia primeiro de agosto, essa autorização estava valendo e, nesta semana, sete escolas da cidade já haviam aderido ao retorno, seguindo o protocolo de segurança, como distanciamento de mesas e aferição de temperatura das crianças na entrada.

O prefeito afirmou, durante a cerimônia de Inauguração de um viaduto do BRT Transbrasil, no início da tarde desta quinta-feira, que acabara de tomar conhecimento da decisão judicial e que não tem o que comentar ainda. Segundo Crivella, a prefeitura vai divulgar sua posição posteriormente.

Mirante: Prefeito é multado pelo TCM

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Prefeito Francisco Lúcio Meira Santos (PT)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (06), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Mirante, Francisco Lúcio Meira Santos (PT), em razão de irregularidades relacionadas à contratação, através de pregão presencial, de empresa para prestação de serviços de apoio, acompanhamento e suporte na área de licitações; de alimentação mensal do programa de acompanhamento administrativo e financeiro SIGA, do TCM; de licitações e contratos de licitações; e assessoria em controle interno, no exercício de 2017.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$1 mil. Segundo apurou a relatoria que identificou uma irregularidade no procedimento adotado pelo prefeito, que não teria realizado a prévia cotação de preços para prestação do serviço. Em seu pronunciamento, o relator alertou o prefeito para que passe a observar, em futuros procedimentos de licitação, a devida pesquisa prévia de preços, utilizando-se das diversas fontes de pesquisa – que certamente possibilitará a escolha do preço mais vantajoso para a administração pública. Cabe recurso da decisão.

Paróquia de Santo Antônio/Condeúba: Festa em louvor ao Senhor dos Passos na Comunidade do Olho d’Água

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A imagem do Senhor dos Passos padroeiro da Comunidade do Olho d’Água visitou as famílias nesse Dia Santo do Bom Jesus

Nesta quinta-feira dia 6 de agosto de 2020, feriado municipal em Condeúba do Senhor Bom Jesus. As famílias que foram festeiros deste ano na Comunidade do Olho d’Água estiveram representados aqui pelas mulheres dos casais Sandra e José Celestino, Gisele e Adenilson, Angelina e Silvanio, Neuzae e Cláudio . As festeiras visitaram toda a Comunidade com a imagem de Senhor dos Passos sobre um carro aberto, tocando músicas de louvor ao Bom Jesus.

As famílias receberam a visita com muita alegria e por que não, muita emoção. Colocaram uma mesa forrada na frente das casas com as imagens dos santos, velas, bíblia,  terço, decoração de plantas, faixas e cartazes entre outros, em muitas residencias foram soltados fogos de artifícios. As festeiras sempre que pediam, elas faziam a oração do Pai Nosso juntamente com família. Ao se despedir agradecia a cada um e rogava ao Bom Jesus e Senhor dos Passos pedindo proteção para a família visitada.

O dia de hoje foi de muitas bençãos para a Comunidade do Olho d’Água, muitas emoções vividas neste dia pelas festeiras e também pelas famílias visitadas. Foi uma festa diferente como nunca havia acontecido, em tempo de pandemia, além das festeiras, muitas famílias estiveram usando máscara e álcool gel. Essa é a forma de se adaptar a esse novo tempo em que a humanidade esta vivendo, por conta do coronavírus a COVID-19.

As pessoas estão muito emotivas, razão pela qual, reproduzimos alguns comentários dos moradores da Comunidade nas redes sociais, em relação a esse dia em que a imagem de Senhor dos Passos nos visitou, acompanhe a seguir:

Oclides da Silveira: Olha que visita ilustre acabei de receber em minha casa. Claro!!! O Senhor Bom JESUS.🙏🙏🙏

Darli: Muito lindo e muito bom, na verdade a emoção foi tão grande que lágrimas desceu de meus olhos, não tenho como explicar.🙏🙏🙏

Dina/Euflásio: Muito lindo! Que o Bom Jesus e senhor dos passos nos guie nessa caminhada. Ficamos muito agraciados com a visita do Senhor dos Passos juntamente com os festeiros. Que senhor dos passos derrame bênção de saúde para dona Armezina e todos nós. Vocês estão de parabéns! E a comunidade tem sempre que andar de mãos dadas para a conclusão de uma jornada como essa. Estamos gratificados com tudo isso. Foi tudo muito emocionante amei!!!🙏🙏 🙏🙏 🙏 Continue lendo

Bom Jesus da Lapa: Com romaria virtual, visitação a gruta sagrada é reduzida para evitar aglomeração

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Foto: Lay Amorim

Após o cancelamento da tradicional romaria de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, a gruta sagrada, que costuma ser visitada por milhares de fiéis todos os anos, nesse período, teve o horário de visitação reduzido. Também foi estabelecido um limite de pessoas dentro do espaço, para evitar aglomerações. As medidas foram tomadas com prevenção ao novo coronavírus.

O evento religioso vai ser realizado virtualmente. O horário de visitação foi reduzido para das 8h às 14h. O público tem respeitado o distanciamento no local. Também há um túnel de desinfecção na entrada e na saída da gruta, além de distribuição de máscaras e controle de circulação das pessoas. Na quinta-feira (6), dia da romaria, uma programação especial começará com missa solene às 7h e terminará com uma live com o Padre Alessandro Campo às 19h30.

Os fiéis poderão conferir através do Facebook, Instagram e canal no Youtube (santuariolapa). A prefeitura informou que todas as celebrações serão sem público, contando apenas com os celebrantes e profissionais de suporte para a transmissão. Estão proibidos a subidas ao morro e a entrada de ônibus e coletivos na cidade (que já ocorre por lei estadual).

Secretário adianta pontos da estratégia de vacinação para covid-19

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Foto – Divulgação

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, adiantou nesta quarta-feira (5) a preparação está sendo feita para a estratégia nacional de imunização de brasileiros quando a vacina contra a covid-19 estiver disponível no país. O assunto foi discutido na Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia. Segundo Correia, está sendo feito o mesmo cálculo usado para a vacina contra influenza, cerca de 100 milhões de doses no país.

O secretário disse que, tendo em vista as taxas de letalidade desse grupo, idosos e pessoas com comorbidades, como cardiopatia e obesidade, estarão entre os primeiros a receber a vacina. Também estarão no grupo prioritário os profissionais de saúde. As primeiras 30,4 milhões de doses vão chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro. “Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países, incluindo o Brasil.

Um acordo entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a biofarmacêutica prevê que, antes do término dos ensaios clínicos, o que representaria 15% do quantitativo necessário para a população brasileira, ao custo de US$ 127 milhões. A negociação garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos, tenha condições de produzir a vacina de forma independente.