Categoria: Segurança

Incêndio atinge área de vegetação na cidade de Érico Cardoso

Publicado em por

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Nesta segunda-feira (24), um incêndio atingiu uma área de vegetação na cidade de Érico Cardoso. Sete agentes do 7° Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) atuam no combate ao fogo, que está controlado. Ainda não há informações das causas e nem sobre a extensão do fogo.

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma viatura é utilizada na ação, além de mochilas costais e ferramentas próprias para combate a incêndios florestais, como pás e enxadas. Algumas áreas já estão sendo monitoradas, mas a situação requer acompanhamento para plena extinção.

Habilitação vencida a partir de 19 de fevereiro permanece válida

Publicado em por

Em função da pandemia da Covid-19, os prazos de validade das carteiras de habilitação vencidas desde 19 de fevereiro foram prorrogados por tempo indeterminado. Para as carteiras que venceram antes da data, o condutor pode renovar o documento, agendando o serviço no SAC Digital.

A medida consta em uma resolução e atende a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O curso especializado é uma das exigências aos motoristas fazem que transporte coletivo de passageiros, de estudantes, mototáxi, entre outros.

Entre os dias 26 e 28 de agosto, será realizado o I Congresso Online da Advocacia Baiana

Publicado em por

O I Congresso Online da Advocacia Baiana tem a presença confirmada para Conferência Magna de Abertura do Jurista e ex-Ministro do STF, Carlos Ayres Britto, além do Presidente da 21ª Subseção da OAB/BA (Brumado), Kleber Lima Dias, e da Conselheira Estadual da OAB/BA, Ingrid Freire.

O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, com uma conferência magna de abertura, três painéis transmitidos simultaneamente, 157 palestrantes e 156 moderadores, com abordagens sobre a advocacia, justiça, cidadania e temas de interesse da sociedade.

O evento, gratuito, terá certificação e será transmitido pelo YouTube da OAB-BA. As inscrições devem ser feitas pela internet.

CNJ julga na próxima terça caso de desembargador que insultou guardas em Santos

Publicado em por
O desembargador Eduardo Siqueira, insultou Guarda Municipal – Foto: Reprodução / Twitter

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou para a próxima terça-feira (25) o julgamento de três ações contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que insultou guardas municipais de Santos (SP) em abordagens em julho e agosto deste ano. Ele humilhou os agentes, após ser advertido e multado por não usar máscara (relembre).

De acordo com informações do Estadão, uma das ações é a reclamação disciplinar aberta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que listou condutas que teriam ferido a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura, além do Código Penal e da própria Lei de Abuso de Autoridade.

Ainda segundo a publicação, um levantamento do CNJ aponta que Siqueira foi alvo de 42 procedimentos disciplinares na corte bandeirante em mais de 15 anos, mas a maioria dos casos foi arquivado e nenhum gerou punição grave.

Mulheres vítimas de violência doméstica podem registrar crimes e solicitar medida protetiva na nova delegacia digital

Publicado em por

Foi lançada nesta semana pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a nova Delegacia Digital. Através da plataforma, é possível registrar ocorrências de violência contra mulher, contra a criança e o adolescente e também contra o idoso.

Essa plataforma existe desde 2008 e, neste ano, foi ampliada, com a inserção de atendimento para as mulheres vítimas de violências, por exemplo. Outra novidade é que essas mulheres vítimas de violência doméstica também poderão solicitar medida protetiva através da nova delegacia digital da Polícia Civil.

Aquelas que já têm medida protetiva em vigor, mas precisam da renovação dela, também poderão comunicar essa necessidade através da delegacia digital. “Ela vai no item ‘descrição do fato’ e informa os detalhes, se possível o nome do processo, em que vara a medida protetiva está. A Deam vai ver e poderá iniciar um processo de renovação”, explica o delegado Ivo Carvalho Tourinho.

Além dos casos já citados, também poderão ser registrados casos de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, furto entre outros delitos.

Vale destacar que não poderão ser registrados na plataforma casos de homicídio, latrocínio, lesão dolosa grave ou seguida de morte, infanticídio, suicídio, aborto, extorsão mediante sequestro, crimes contra o patrimônio com violência física (a não ser que sejam cometidos contra mulher, criança, adolescente e idoso) e perigo de contágio de moléstia grave ou para a vida ou saúde de outrem.

Norma da Polícia Federal reduz burocracia para porte de armas

Publicado em por

A Polícia Federal (PF) publicou novo ato normativo para diminuir a burocracia para obtenção do porte e posse de armas de fogo. Segundo a corporação, a instrução normativa formaliza as regras do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que permitiu ao cidadão a compra de até quatro armas.

Agora, o processo de aquisição, registro e porte de armas será feito eletronicamente, dispensando a exigência de documentos que estão nos sistemas de informações do órgão e diminuindo prazos para novas solicitações. A validade do registro foi ampliada para dez anos.

A norma autoriza ainda o treinamento mensal do cidadão com seu armamento pessoal e permite que o Judiciário e o Ministério Público passem a atestar a capacidade psicológica e técnica de juízes, promotores e procuradores para obtenção do porte diretamente nas instituições.

INSS inicia projeto-piloto de prova de vida por biometria facial

Publicado em por

A partir do dia 20 de agosto, o INSS inicia o projeto-piloto de prova de vida por biometria facial. O trabalho é feito em parceria com a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Dataprev, e a expectativa do instituto é de que 500 mil pessoas participem nessa primeira etapa. Segundo o INSS, ainda deve haver ajustes para que o procedimento possa ser implementado, posteriormente, para todos os beneficiários.

Para realizar a prova de vida digital, o instituto vai usar a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Os primeiros contatos com os segurados vão começar a ser feitos nos próximos dias pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS, Central 135 e e-mail. A prova de vida será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do beneficiário, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital.

Suspeito de queimar ex-companheira com panela de feijão é preso

Publicado em por
Caso aconteceu na cidade de Santo Antônio de Jesus – Foto Divulgação

Um homem suspeito de agredir a ex-companheira provocando queimaduras graves no rosto e corpo da vítima, no município baiano de Santo Antônio de Jesus (a 194 km de Salvador), foi preso, na quarta-feira, 12. Ele já tinha um mandado de prisão preventiva em aberto.

Segundo informações do Polícia Civil, após saber que a vítima estava em um novo relacionamento, o suspeito foi até a casa da ex-mulher e derramou uma panela de feijão que ela estava preparando sobre a sua cabeça, causando ferimentos no rosto, pescoço e tórax.

Conforme a polícia, familiares da vítima disseram que ela já havia sido agredida por ele em outras ocasiões. O casal havia se relacionado por três anos e estava separado há quatro meses. Após o rompimento, o homem, inclusive, já estava morando com outra companheira, mas não aceitava o novo relacionamento da ex.

Conforme a polícia, o suspeito vai responder por lesão corporal qualificada, injúria, violação de domicílio e ameaça. A prisão foi realizada por investigadores da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/SAJ).

Bananas de dinamite são apreendidas em caminhonete de luxo na BR-407 no interior baiano

Publicado em por

Foto: Divulgação/PRF

Quarenta bananas de dinamite foram apreendidas no Km 117 da BR-407, no trecho da cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, na noite de quarta-feira (12). Os explosivos estavam em uma caminhonete de luxo e os homens, responsáveis pelo material, fugiram. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita é de que explosivos seriam usados em assalto a carros -fortes.

Os agentes faziam fiscalização em frente à unidade da PRF na cidade, quando deram ordem de parada à caminhonete. O motorista do veículo, no entanto, não parou e seguiu em alta velocidade. A PRF informou que os agentes seguiram atrás por cerca de 8 km, quando os ocupantes da caminhonete abandonaram o veículo e fugiram a pé, em direção a um matagal, nas margens da rodovia.

A polícia não detalhou quantos homens estavam no veículo. A Polícia Militar foi acionada para auxiliar na busca, mas os suspeitos não foram encontrados. Ainda segundo a PRF, a caminhonete tinha adulterações nos elementos de identificação.

Os agentes da PRF fizeram revista na caminhonete e encontraram as 40 bananas de dinamite, com pavis detonantes e apetrechos que são utilizados na detonação de material explosivo. Todo o material apreendido foi levado para a delegacia.

 

Senador Jaques Wagner tem celular novamente clonado

Publicado em por
Foto: Lay Amorim

De acordo com o Bahia Notícias, em maio, uma ação criminosa já tinha clonado o número de Wagner. Os autores aproveitaram da agenda telefônica do senador e pediram dinheiro emprestado, via transferência bancária, a amigos, familiares e outros contatos.