Categoria: Política

Brumado: Projeto que visa redução de carga horária de servidores da saúde vai à comissão de justiça

Publicado em por

O projeto nº 040/2021, de autoria do vereador Amarildo Bomfim (PSB), estabelece uma jornada de trabalho de 6 horas diárias e 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores da saúde do município de Brumado.

O projeto foi retirado da pauta da sessão legislativa desta segunda-feira (21) sob a justificativa de ser encaminhado à Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores. Bomfim disse que será a primeira vez que um projeto passará pelo crivo da referida comissão.

“Queríamos uma Câmara independente, que fosse imparcial, para conseguirmos produzir muitos mais do que estamos produzindo e que a nossa cidade merece”, criticou. Para o parlamentar, a presidência da casa estaria agindo com parcialidade na condução dos trabalhos na câmara.

“Os servidores precisam de reconhecimento e valorização. Precisamos diminuir a carga horária dessas pessoas. De maio de 2020 pra cá, a carga horária dessas pessoas triplicou. Não há nada de inconstitucional nessa proposta. É justo”, avaliou.

Conquista: grupo que ocupava área do município se nega a atender equipe social

Publicado em por

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista esclarece que a ação de desocupação de uma área do município, ocorrida na manhã de ontem (24), foi feita dentro da lei, cumprindo o poder de polícia que lhe cabe, tendo os líderes do movimento conhecimento de que não poderiam permanecer no local.

A ação se deu de forma pacífica, com o acompanhamento da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, sem que pessoas ou animais tenham sido atingidos fisicamente.

Também vale registrar que a equipe de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura de Urbana (Seinfra) foi mais de uma vez à área, solicitando a desocupação do terreno, e que equipes técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) estiveram no local para garantir a atenção às cerca de 20 famílias ocupantes, mas foram proibidas de fazer o seu trabalho.

A Prefeitura de Vitória da Conquista reitera que não houve acordo com o movimento para a sua manutenção na área, e que o conhecimento de que estava ocorrendo comercialização de lotes, agravando a irregularidade, exigiu a urgência da desocupação.

Por fim, a Prefeitura de Vitória da Conquista, reafirma que as secretarias municipais estão abertas ao diálogo para encontrar, junto com a sociedade, a solução para os problemas sociais que se agravaram com a pandemia.

Secretaria Municipal de Comunicação
Vitória da Conquista, 25 de junho de 2021

Transporte intermunicipal volta a funcionar com 70% da capacidade neste sábado

Publicado em por

O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário voltou a funcionar, em toda a Bahia, a partir das 5h deste sábado (26). A circulação, a saída e a chegada dos transportes estavam suspensas até a próxima segunda-feira (28), mas o Governo do Estado decidiu antecipar o funcionamento para este sábado (26).

Para evitar aglomeração, a ocupação deve ser limitada a 70% da capacidade do transporte até o dia 4 de julho. Não será permitida a disponibilização de transportes extras.

A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), vale para qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, assim como ferry boats, catamarãs, lanchinhas e balsas.

A fiscalização do decreto é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).

Aprovação do governo Bolsonaro cai a 23%, e reprovação sobe para 50%

Publicado em por

Foto: Carolina Antunes/PR

Pesquisa Ipec divulgada nesta quinta-feira (24) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro: Ótimo/bom: 23%; Regular: 26%; Ruim/péssimo: 50%; Não sabe/não respondeu: 1%. A pergunta feita pelo instituto foi “Na sua avaliação, o governo do presidente Jair Bolsonaro está sendo”, com as opções “Ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” ou “péssimo”.

Somados, os itens “ótimo” e “bom” correspondem ao percentual de aprovação da administração; e os itens “ruim” e péssimo”, ao de reprovação. O levantamento do Ipec foi feito de 17 a 21 de junho e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança, de 95%.

O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência após o seu encerramento. O novo instituto de pesquisa atua na área de consultoria e inteligência em pesquisas de mercado, opinião pública e política.

Câmara aprova projeto que libera candidatura de quem foi multado por contas irregulares

Publicado em por

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 345 votos a 98, um projeto de lei que permite a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares. O texto segue para o Senado. A isenção vale só para os casos que tenham sido sancionados exclusivamente com pagamento de multa.

Atualmente, a legislação diz que são inelegíveis cidadãos que tiverem contas relacionadas a exercícios de cargos públicos rejeitadas por “irregularidade insanável” e que configurem “ato doloso de improbidade administrativa”. O prazo de inelegibilidade é de oito anos, contados a partir de decisão, irrecorrível, de órgão competente.

Prefeita Sheila Lemos reivindica a ministros ações do Governo Federal em Vitória da Conquista

Publicado em por

Em Brasília desde o dia  (15), a prefeita Sheila Lemos esteve com dois ministros com os quais tratou de investimentos do Governo Federal em Vitória da Conquista, para a infraestrutura, esporte e para a área social. Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a gestora conquistense reivindicou a participação do ministério com perfuração de poços artesianos e construção de açudes e barragens, como forma de ajudar a mitigar ou solucionar o problema de falta de água na zona rural do município. O ministro Rogério Marinho se comprometeu a avaliar as demandas.

A prefeita também esteve com o ministro da Cidadania, o baiano João Roma, a quem pediu apoio aos diversos pleitos de Vitória da Conquista em Brasília. Ele anunciou que virá à cidade em julho, acompanhado da ministra Damares Alves, que tem fortes ligações com Conquista. Roma afirmou que tratará das demandas de infraestrutura apresentadas por Sheila com o também ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.

Em vídeo gravado ao lado da prefeita João Roma disse que atuará firmemente pelo município, visando, “cada vez mais, melhorar a qualidade de vida de vocês que estão em Conquista e de toda a região”. O ministro da Cidadania, garantiu que este é um compromisso do Governo Federal em que o presidente Bolsonaro está empenhado.

Sheila agradeceu o empenho do ministro em defender a Bahia, em defender Vitória da Conquista junto ao governo Bolsonaro.

Na manhã desta quarta-feira (16), a prefeita teve reuniões na Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), da qual ela é a vice-presidente para o Nordeste, e discutiu alternativas que possam melhorar a situação do transporte público e ações na área do abastecimento de água e saneamento na zona rural.

Sheila também se encontrou com o presidente nacional do DEM, ACM Neto, com quem tratou da defesa, por parte da bancada do partido no Congresso, dos projetos e reivindicações de Vitória da Conquista junto ao Governo Federal. A prefeita apresentou a ACM Neto a relação de pleitos e obteve dele o compromisso de repassar à bancada a orientação para que todo apoio seja dado aos projetos, que objetivam melhorar a vida de todos os conquistenses.

Prefeitura de Guanambi é a única da região sudoeste que transmite ao vivo as licitações

Publicado em por
Prefeitura Municipal de Guanambi

Com a finalidade de aprimorar a cultura de transparência pública, a Prefeitura de Guanambi, iniciou em fevereiro de 2021 a transmissão ao vivo das sessões dos procedimentos licitatórios de bens e serviços realizados sob forma presencial, por meio de sua página oficial no Facebook e disponibilização de link em centenas de grupos de WhatsApp. A transmissão ao vivo das licitações atende ao Decreto nº 15, de 04 de janeiro, que dispõe sobre normas de transparências das contratações em âmbito da Prefeitura Municipal.

“Estas transmissões têm a finalidade de aprimorar ainda mais a cultura de transparência pública e seguiremos modernizando os demais setores da secretaria de Administração”, disse Felipe Duarte, secretário da pasta. “Esta realização é inovadora e com isso, Guanambi destaca-se novamente em mais uma ação pioneira: único município em toda região a transmitir processos licitatórios”, pontua Eunadson Donato de Barros, assessor jurídico municipal.

A intenção é franquear aos cidadãos o acesso, de forma aberta, aos dados produzidos ou acumulados pelo Poder Executivo municipal, sobre os quais não recaia vedação expressa de acesso; e ainda incentivar o controle social destinadas à construção de ambiente de gestão pública participativa e democrática e à melhor oferta de serviços públicos para o cidadão. Caso ocorra licitações na forma eletrônica, os órgãos municipais responsáveis disponibilizarão links de acesso direto ao sistema eletrônico utilizado no certame, que permite o acompanhamento a todos os procedimentos da licitação.

Prova de vida pode ser feita sem sair de casa

Publicado em por

Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, pelo site, em caixas eletrônicos ou até por procuração.

A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade de fazer a prova de vida foi retomada neste mês, após interrupção em março do ano passado. Durante o período, os beneficiários não deixaram de receber seus pagamentos.

O novo sistema viabiliza a prova de vida online através de tecnologia de biometria facial, desenvolvida pelo Serpro e pela Dataprev. O procedimento vai facilitar a vida de cerca 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais. Para utilizar a funcionalidade, é necessário que o usuário tenha feito a coleta de biometria para o título de eleitor, além de possuir uma conta no gov.br, o portal de serviços de governo.

Os aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS estão disponíveis na Google Play e App Store, ou, ainda, nos ambientes web.

Bardos Baianos coletânea de poesias, terá três Poetas de Condeúba

Publicado em por

A coleção Bardos Baianos conta com mais de mil poetas de todo o território baiano. O “Sudoeste Baiano” tem o privilégio de ser a primeira coletânea a ser lançada, reúne 50 poetas Sudoeste Baiano e terá seu lançamento dia 10 de julho pelo Youtube. Condeúba tem a representatividade de três poetas: Antônio Santana, Edson Silveira e Paulo Henrique.

No próximo dia 10 de julho, às 19h, a Cogito Editora lança, em seu Canal do YouTube, a Antologia Poética Sudoeste Baiano, primeiro volume da Coleção Bardos Baianos.

Organizada por Ivan de Almeida, com a coordenação territorial de Ualy Castro e articulação de Ana Priscila, Janaice Santos Ribeiro e Simone Soares, a obra relativa ao Território de Identidade Sudoeste Baiano traz 50 poetas nascidos e/ou residentes nos municípios de Anagé, Aracatu, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Encruzilhada, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista.

O livro conta com design da capa de Paulo Brito, fotografia de Taysa Matos, prefácio de Fernando Coelho, apresentação de Ana Tereza Sousa Matos e texto de Ruy Medeiros sobre o poeta conquistense Maneca Grosso, homenageado da edição.

Participam do livro Alex Kekambas, Alexandre Abreu, Ana Priscila Correia Luz, Antônio Santana, Antônio Gonçalves Dias, Arley C. Rocha, Aurelício Amorim, Cássio Montalvão, Cau Pinheiro, Cleidimar Silva Cunha, Cleiner Assis, Daniel Viana, Dilma de Andrade, Dira Barbosa, Ediane Araújo, Edson Silveira, Emmanoel Almeida, Fernando de Cássia, Gildásio Pereira Meira, Gilson Rodrigues, Graziella Nolasco, Heitor Blesa, Humberto Carneiro, Isabela Costa Cotrim Andrade, João Araújo, José Mozart Tanajura Júnior, Juliano Matos, Karla Lima, Laura Assis, Lúcia Varges, Lucivaldo Rocha Dias, Marta Luciana Reis Rocha, Noi Soul, Norbélia Neris, Oronio N. Oliveira, Paulo Henrique, Paulo Vinício, Poliana Policarpo, Queith Rebouças, Raigil Correia Rosas, Regina Chaves dos Santos, Renata Bonfim Soares, Shaw Costa, Simone Soares, Ualy Castro Matos, Ubirajara de Carvalho Gil da Silva, Valderson Rocha Barbosa dos Santos, Vitória Helena, Wantie Barbosa e Ybeane Campos
Moreira.

O projeto editorial dedicado ao fundador do Círculo de Estudo Pensamento e Ação (CEPA), professor Germano Machado, traz o poeta Castro Alves como patrono. Além de oferecer importante contribuição para a poesia baiana, ao promover o mapeamento dos poetas contemporâneos nos mais distantes rincões do Estado, também faz “homenagem póstuma” a um poeta de valor reconhecido pela comunidade literária regional, possibilitando que as novas gerações de autores conheçam as grandes individualidades da nossa literatura.

Por Release Bardos Baianos / Editora Cogito

Augusto Cândido rebate críticas contra ex-gestores da Secretaria de Educação e da Guarda Municipal

Publicado em por

Na manhã desta quarta-feira, 09, durante a Sessão Ordinária realizada de forma virtual pela Câmara Municipal, o vereador Augusto Cândido (PSDB) criticou um vídeo divulgado pelo colega vereador Chico Estrella (PTC) contra o ex-secretário de Educação, Esmeraldino Correia, e contra o ex-comandante da Guarda Municipal, Tenente-Coronel Braga: “Eles exerceram cargos no governo do ex-prefeito Herzem Gusmão e da prefeita Sheila Lemos de forma correta, como sempre exerceram suas funções na polícia”.

Segundo o vereador, nada vai denegrir a imagem do ex-secretário e do ex-coordenador, muito menos o vereador Chico Estrella. “O senhor precisa primeiro prestar serviços. E lembre-se do dito popular, quando João fala mal de Pedro, a gente conhece mais de João do que de Pedro”, afirmou.

Sobre a fala do colega Fernando Jacaré (PT), Dr. Augusto disse que já era hora de o governador entregar a barragem do Catolé. “Ele que ande rápido porque senão outro governador pode inaugurar a obra. Bom que saia logo mesmo”, alertou.

Por fim, referiu-se ao colega Ivan Cordeiro (PTB) e disse que o governador Rui Costa anda na contramão querendo acabar com a contratação via CLT dos médicos: “Tira os direitos dos médicos e coloca mais trabalho, não temos medo de trabalho, mas queremos os nossos direitos”, concluiu.