A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.507/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral.
A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE. Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.
Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos – Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Na última terça-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve a decisão que obriga o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (TCM) a devolver R$ 16.641.069,15 à conta do Fundef. Em entrevista, o gestor minimizou a sentença proferida pelo órgão.
“Com a sentença de um juiz federal, quem é Tribunal de Contas? Tribunal de Contas é contra gastar qualquer recurso para a alimentação escolar. Como é que eu vou manter 10 mil crianças na escola sem alimentação? Estão contrariando a decisão da justiça”, declarou.
Questionado, o prefeito citou que o dinheiro foi utilizado no Projeto Caminho da Escola, para calçamento e melhoramento do acesso às escolas na sede e no interior do município. Por fim, Vasconcelos disse se tratar de uma decisão politiqueira. “É dinheiro próprio do município, não cabe nenhum palpite. É decisão política, tem o dedo grosso, só não enxerga quem não quer”, afirmou.
A cidade, localizada no interior da Bahia, completou nesta quinta-feira, dia 14/05/2020, 159 anos de emancipação política
Em comemoração aos 159 anos de emancipação política da cidade de Condeúba, interior da Bahia, os poetas Leandro Flores e Antônio Santana fizeram homenagens a essa encantadora cidade, confira:
BEM VINDO À CONDEÚBA
Declaro o meu amor
A esse lugar tão encantador
Que se chama Condeúba.
Cidade mãe, cidade linda,
Para quem já conhece.
Para quem não conheceu ainda,
Condeúba tem muito a nos ensinar.
Sua história, seu povo,
Sempre tem algo a contar.
Venha visitar Condeúba,
Você vai se apaixonar.
Pela cultura, pela história,
Pela beleza desse povo:
Grande de alma e coração.
Condeúba é uma joia perdida,
Escondida nas entranhas
Desse imenso sertão.
(Leandro Flores)
Condeúba é a cidade de coração do poeta. Foi lá onde Leandro passou a maior parte de sua vida e escreveu suas mais belas histórias, como no texto acima, escrito em 2014, evidentemente, sem o clima de “porteira fechada”, como na maior parte do país. Portanto, passado esse clima de pandemia, certamente a cidade terá o maior prazer em receber as pessoas, sempre com boas-vindas, igualzinho no poema.
Leandro Flores é fundador e produtor dos Projetos ligados ao Café com Poemas.
Jornalista, Sertanista, Comendador, Poeta, Editor de Livros e Revistas e Designer Gráfico. Leandro é autor dos livros “Sorriso de Pedra – A outra face de um Poeta” e “Portfólio: Traços e Conceitos”.
É membro-fundador da Academia de Letras do Sertão Cultivista, membro da CAPPAZ – Confraria Artistas e Poetas pela Paz, além de outras instituições Acadêmicas pelo país. Também é Coordenador e Idealizador do Movimento Cultivista Brasileiro e do Projeto Cartas e Depoimentos. Já fez participações em dezenas de antologias poéticas, além de ORGANIZAR e AUXILIAR outras publicações.
CONDEÚBA
Do chão seco sem chuva
Da mata verde como uma uva
Do inverno que chega sem chuva
Do verão sem vento com resfriamento.
A primavera dos bons momentos
Um rio que seca sem ressentimento
Um convite de casamento
A tradição dos velhos tempos.
O barro seco do esgotamento
O discurso do juramento
Da barragem de cimento
Condeúba do meu pensamento.
Da mata sem idade
Do povo da saudade
Do baile da terceira idade
No Centro Cultural da cidade.
Momento em que todos professava a oração do Pai Nosso, os vereadores todos com máscaras, estão usando também um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre eles, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica
PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quarta-feira dia 13 de maio de 2020, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, com dia e horário diferenciado do habitual. O início da Sessão foi às 17:00 hs., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pela vereadora Nena (PL), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 006/2020 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder doação de bens móveis ao Executivo”. Leitura do Requerimento nº 005/2020 – “Requer audiência Pública para o próximo dia 19 de maio de 2020, com o Executivo Municipal para discutir a cerca de salários, e dos direitos dos profissionais que são expostos a atividades de risco à sua saúde”. Continue lendo
Frente à crescente reprovação de seu governo pela maioria do país e ao aumento do apoio popular a seu impeachment, Jair Bolsonaro não deixa dúvidas de que pretende dar um autogolpe de Estado. O militarismo está de volta e a politização das Forças Armadas será inevitável, se não reagirmos e não dermos um basta a toda e qualquer ação militar fora dos marcos da Constituição.
Não há mais dúvidas. De novo nosso Brasil e sua democracia enfrentam o risco e a ameaça do militarismo. Não se trata apenas de presença de 3 mil militares, inclusive da ativa, no governo federal, mas da tutela aberta militar sobre o país, da volta do militarismo, da politização das Forças Armadas.
Não será a primeira vez. Toda nossa história republicana está marcada pela atuação dos militares como uma força política — no caso armada —, disputando o poder e os rumos do país. Foi assim na instauração da República em 1889; nos anos 1920 e 1930 com o tenentismo; em 1937 quando o Estado Maior do Exército apoia o autogolpe de Getúlio do Estado Novo. Durante toda década de 1950, facções das Forças Armadas aliadas à direita tentaram dar golpes de Estado: em 1950 para impedir a posse de Getúlio; em 1955, para impedir a posse de JK; em 1961 para impedir a posse de Jango como presidente. Se os três primeiros fracassaram, o quarto golpe, em 1964, foi vitorioso, com a destituição pela força das armas de um governo constitucional e democrático que contava com o apoio da maioria do povo. Continue lendo
O prefeito da cidade de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona – Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Na última semana, um perfil falso no Facebook, com o nome de Kátia Vieira, divulgou a informação de que o prefeito da cidade de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, estaria incorrendo na prática de crime eleitoral, através da compra de voto. Na matéria, foram publicados prints de uma suposta conversa entre o prefeito e o seu irmão, o empresário Cincinato Ferreira Neves, em que ambos acertam a compra de votos, no valor de R$ 1 milhão, com verba que seria destinada para saúde e educação. Em entrevista, o gestor lamentou a fake news, que tem sido cada vez mais comum, e garantiu que a sua assessoria jurídica já está providenciando uma ação de crime eleitoral.
Foto: Reprodução/Facebook
“Isso é grave, lamentável. Vamos colocar como réu e o Facebook e lá vamos descobrir quem colocou seu CPF pra fazer um crime como esse”, destacou. A mesma página estaria espalhando diversas fake news a respeitos de outras pessoas públicas. Para o prefeito, a notícia veio justamente no período pré-eleitoral. “A gente fica triste com isso. Já estão se aproximando as eleições e começam a aparecer coisas desse tipo. As investigações já estão em andamento e vamos descobrir quem fez isso. Vamos em frente”.
Nesta sexta-feira (8), o Detran-BA retomou a renovação da carteira de habilitação (CNH) para atender condutores de serviços essenciais. O agendamento é feito exclusivamente pelo SAC Digital.
O órgão, em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, regulamentou a renovação da habilitação, em caráter temporário, seguindo as medidas de prevenção ao coronavírus. O serviço foi disponibilizado nos municípios em que o órgão retomou o serviço exclusivamente por agendamento no SAC Digital.
São eles: Salvador, Candeias, Barreiras, Brumado, Guanambi, Jacobina, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Irecê, Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas.
Vale lembrar que os condutores com carteira de habilitação vencida desde 19 de fevereiro não precisam renovar o documento, sem o risco de serem punidos, por causa da mudança nas regras provocada pela pandemia da Covid-19. Já os motoristas com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro precisam fazer a renovação, para evitar multa e remoção do veículo.
Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira, 8.
O valor considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será pouco mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o fundo municipal registrou R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à educação.
De janeiro pra cá, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados nos primeiros cinco meses de 2019. Do total, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 850 milhões, ou seja 44% do montante; e as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 550 milhões, ou seja, 12,81%.
É quase certo que a queda do fundo se manterá nos próximos meses, sinaliza o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O que demonstra a importância do Congresso Nacional aprovar a complementação da União ao fundo até o final do ano. Aroldi se refere à Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, que propõe garantir aos governos municipais os valores recebidos em 2019.
Em mensagem enviada aos prefeitos, Aroldi explicou que essa redução será compensada pelo governo federal em junho, por meio do auxílio já sancionado. O levantamento da CNM apresenta os valores destinados aos Municípios, por coeficientes e por Estado, lembrando que a gestão municipal deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.
Momento que foi entoado o Hino Nacional, os vereadores todos com máscaras, estão usando também um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre eles, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica
PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 7 de abril de 2020, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, com horário diferenciado do habitual. O início da Sessão foi às 17:00 hs., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador Maurilo Guilherme (PSB), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. Leitura do oficio nº 018/2020, remetendo a Indicação nº 18/2020 e o Requerimento nº 004/2020 de autoria do vereador Carlito José Pereira, lidos na Sessão anterior. Leitura do ofício nº 071/2020. Do Prefeito municipal comunicando a disponibilização do balanço anual de 2019. Leitura do Projeto de Lei nº 008/2020. Autor vereador Arlindo Cruz dando o nome de Rua Ademar Francisco de Oliveira no Bairro São Francisco. Continue lendo
De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde sobre atendimento a vítimas de trânsito em unidades hospitalares no país, realizado em 2018, 32.655 pessoas morreram em acidentes envolvendo veículos, com as motos na liderança das ocorrências.
A redução da estatística alarmante é a pauta do movimento ‘Maio Amarelo’, promovido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que tem o apoio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e de outras entidades públicas e privadas do setor.
Este ano, por causa da pandemia de coronavírus, as ações presenciais do movimento foram suspensas em todos os estados e acontecem neste mês pela internet. Na Bahia, o departamento de trânsito adotou a campanha de conscientização do “Maio Amarelo”, que traz o tema ” Perceba o risco. Proteja a vida” e está sendo divulgada nas redes sociais do órgão.
As publicações falam das regras para condutores, passageiros e pedestres e do risco de práticas perigosas, como usar o celular e beber dirigindo. “Como não teremos eventos com aglomerações e campanha nas ruas, vamos usar a internet para disseminar nossas mensagens pela redução de acidentes.
A circulação de veículos diminuiu durante a quarentena imposta pela Covid-19, mas ainda apresenta muitas infrações. Por isso, precisamos falar de outra epidemia, que é a de milhares de mortos todos os anos no trânsito brasileiro”, ressaltou o coordenador de Educação do Detran-BA, Carlos Moura
Foto – Wilker Porto / Agora Sudoeste
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