Categoria: Política

Política: FHC diz apoiará candidato para derrotar Bolsonaro em 2022

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, durante entrevista à revista Época no perfil do YouTube e no Facebook, que não se sente na obrigação de apoiar um nome do PSDB na eleição presidencial de 2022. Segundo o ex-presidente, seu apoio será para quem mostrar ser capaz de derrotar Jair Bolsonaro e tiver um “sentimento social”.

“Não me sinto compelido a apoiar alguém do PSDB nas circunstâncias atuais. Me sinto compelido a apoiar alguém que seja democrata e tenha condição de ganhar de Jair Bolsonaro”, disse FHC. O mais provável é que ele der suporta a tucanos como João Doria e Eduardo Leite.

De acordo com informações de Guilherme Amado, sobre acusações feitas a Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin, ele disse que “o PSDB não pode ser confundido com dois ou três. O Serra tem uma capacidade intelectual muito grande, é meu amigo, mas precisa explicar as coisas que estão perguntando. Acho que Geraldo é absolutamente inocente e o Aécio tem que julgar o que aconteceu em Minas, não sei”.

FHC também fez comentários sobre o Partido dos Trabalhadores (PT). “O Lula é tão centrado nele mesmo que ele pensa que talvez que o PT possa ter outro candidato. Claro que pode ter outro candidato”. Para ele, Lula está “tentando disfarçar a vontade que tem de voltar” e não mostrou disposição a apoiar Ciro Gomes, pelo fato de o pedetista ser “inconstante”.

Sobre o atual presidente da República, Fernando Henrique disse ainda não ver organização de corrupção no governo de Jair Bolsonaro e que é preciso tomar cuidado com a exposição de acusações feitas aos filhos do presidente. “No governo atual, não vejo uma organização de corrupção. Não vejo. Filho é prato preferido da imprensa. Tem que ir devagar com isso”, disse FHC.

Indagado sobre qual nota daria à força das instituições brasileiras, onde dez representa uma democracia fortalecida, FHC atribuiu nota sete, dizendo que as instituições são sólidas e a imprensa é livre, mas criticou, no entanto, a atitude de Jair Bolsonaro em relação à imprensa e afirmou que o presidente precisa mostrar autocontrole.

“Mesmo que (o repórter) não seja educado, mesmo que seja uma pergunta atrevida, você não pode ser atrevido, porque a força (de um presidente) é desproporcional. A posição de presidente é tão simbólica que, quando você critica, já é um ataque e, quando você ataca, é um apedrejamento em público”.

Por fim, o tucano ainda defendeu que toda vez que “presidente Bolsonaro exagerar tem que haver contra-ataque” e se posicionou contra a possibilidade de reeleição para os presidentes da Câmara e do Senado numa mesma legislatura. “Não faria. Quebrar uma regra para possibilitar alguém se eternizar é saudável. É melhor não haver reeleição em geral”.

TSE: candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária desta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.

O posicionamento do Tribunal é uma resposta à consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questionando se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.

Diante da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do §7º do art. 39 da Lei 9.504 permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.

Em seu voto, o ministro relator Luis Felipe Salomão destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício como eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.

Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações significativas no calendário eleitoral justamente por força da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei n 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.

“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luís Felipe Salomão é a que corresponde a interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.

Rio de Janeiro: O Governador Wilson Witzel é afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça

Foto – Divulgação Governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel é afastado do cargo pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça determinou, na manhã desta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel do cargo por supostas irregularidades em contratos na saúde. Inicialmente, a medida vale por 180 dias.

O STJ também expediu mandados de prisão contra Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, que é o partido do governador, e Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico.

A ordem é decorrência das investigações da Operação Placebo, deflagrada em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde. O vice, Cláudio Castro, assume o governo do Rio.

Agentes da Polícia Federal também realizam uma ação de busca e apreensão, no Palácio Laranjeiras, sede do governo, na residência oficial do governador, e no apartamento de Pastor Everaldo, no Recreio dos Bandeirantes, onde o político foi preso.

Há também, mandado de busca e apreensão contra a primeira-dama, Helena Witzel, André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), e contra o desembargador Marcos Pinto da Cruz.

Condeúba/Legislativo: Realizada a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com muitas “chiadeiras” dos vereadores de oposição

POR Cleyton Silveira

Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), eles estão usando também, um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre si, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica

PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 27 de agosto de 2020, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, que teve seu início às 17:00 hs., e término às 18h45min., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador Arlindo (PSD), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito:

• Leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura do Oficio nº 033/2020; – Remete anexo às indicações 024, 025 e 026 de Autoria do Vereador Maurilo Guilherme de Sousa, lidas na sessão do dia 20/08/2020.
• Leitura do Oficio nº 138/2020; – Informativo do Executivo à Câmara Municipal, sobre demandas de Indicações enviadas pela casa ao mesmo.
• Leitura do Oficio nº 034/2020; – Remete anexo aos Projetos 014 e 015/2020 de Autoria do Vereador Arlindo da Silva Cruz, aprovados na sessão do dia 20/08/2020.
• Leitura da ata nº da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei nº 016/2020; – Trata-se do PL que “Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Condeúba e dá outras providências.” De autoria do executivo municipal.
• Leitura da ata nº da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 017/2020; – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” vereador autor – Antonio Farias Terêncio Filho.
• Leitura da ata nº da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 018/2020; – “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 1020 (REFIS) que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Dividas com os cofres públicos não Tributáveis e Taxas, relativos ao ano de 2019 ou anteriores, inscritos ou não em dívida ativa” vereador autor – Antonio Farias Terêncio Filho.
• Leitura da ata nº da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 019/2020; – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” de autoria do vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento.
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei nº 016/2020;
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 017/2020;
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 018/2020;
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 019/2020. Continue lendo

Rui inaugura obras de pavimentação em Piripá

O governador Rui Costa estará em Piripá inaugurando obras

O governador Rui Costa estará nesta quarta-feira (dia 26), às *10h*, no município de Piripá, sudoeste do estado, para a entrega de obras e autorização de novos projetos. Rui vai inaugurar as obras de pavimentação de ruas, em diferentes bairros da cidade, além de duas quadras de esporte. Ele vai ainda autorizar a celebração de três convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva para beneficiar pequenos produtores da região.

Resultado de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), e a Prefeitura de Piripá, serão entregue as obras de pavimentação das ruas Pedro Moura, Pedro Amaral Silva, Aldenice Ribeiro de Novais, Prisco Bilac e Olavo Bilac, como também da Travessa Padre Ladislau Klener.

Fonte: Secom Bahia

Habilitação vencida a partir de 19 de fevereiro permanece válida

Em função da pandemia da Covid-19, os prazos de validade das carteiras de habilitação vencidas desde 19 de fevereiro foram prorrogados por tempo indeterminado. Para as carteiras que venceram antes da data, o condutor pode renovar o documento, agendando o serviço no SAC Digital.

A medida consta em uma resolução e atende a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O curso especializado é uma das exigências aos motoristas fazem que transporte coletivo de passageiros, de estudantes, mototáxi, entre outros.

Entre os dias 26 e 28 de agosto, será realizado o I Congresso Online da Advocacia Baiana

O I Congresso Online da Advocacia Baiana tem a presença confirmada para Conferência Magna de Abertura do Jurista e ex-Ministro do STF, Carlos Ayres Britto, além do Presidente da 21ª Subseção da OAB/BA (Brumado), Kleber Lima Dias, e da Conselheira Estadual da OAB/BA, Ingrid Freire.

O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, com uma conferência magna de abertura, três painéis transmitidos simultaneamente, 157 palestrantes e 156 moderadores, com abordagens sobre a advocacia, justiça, cidadania e temas de interesse da sociedade.

O evento, gratuito, terá certificação e será transmitido pelo YouTube da OAB-BA. As inscrições devem ser feitas pela internet.

Desmatamento da Mata Atlântica no 1º semestre é maior do que em todo o ano passado

Foto: Reprodução/TV Globo

A derrubada da Mata Atlântica nos seis primeiros meses de 2020 já é maior do que em todo o ano passado. O barulho da destruição antecede o flagrante. O corte ilegal de árvores foi numa área de preservação em Santa Helena, interior do Paraná.

A polícia prendeu duas pessoas. O desmatamento da Mata Atlântica, no primeiro semestre de 2020, já é maior que em 2019. São mais de 12 mil hectares, o equivalente a três Parques da Tijuca, no Rio. O Paraná é o estado que mais desmatou Mata Atlântica no Sul e o terceiro do país, atrás da Bahia e de Minas Gerais.

A equipe do Jornal Nacional acompanhou a polícia ambiental durante uma fiscalização na região metropolitana de Curitiba. A mata deveria chegar até a 30 metros do Rio, numa área de preservação ambiental. Mas, cada vez que a área é limpa para o plantio, as árvores são arrancadas para ter espaço para plantação. O proprietário da área vai ser multado em R$ 5 mil.

Em seis meses, o Paraná aplicou quase R$ 16 milhões em multas por causa do desmatamento. Para chegar até os locais, a polícia se baseia em imagens de satélite analisadas pelo MapBiomas, uma organização que reúne ONGs, universidades e empresas de tecnologia. Até mesmo áreas pequenas de desmatamento são flagradas pelas imagens em alta resolução.

No país, só restam 12% da floresta de Mata Atlântica original preservada. Segundo a polícia ambiental, o corte ilegal é, principalmente, para a agricultura e para construções imobiliárias em áreas próximas às cidades.

Candiba: Prefeito é denunciado por suspeita de desviar verba do Programa Saúde na Escola

Prefeito Jarbas Henrique Martins Oliveira (PSD). Foto: Lay Amorim

O prefeito da cidade de Candiba, Jarbas Henrique Martins Oliveira (PSD), foi denunciado pelo vereador Fábio Júnior Veiga de Oliveira (MDB), de desviar verba do Programa Saúde na Escola. A denúncia foi protocolada na Procuradoria Regional de Guanambi.

Segundo o parlamentar, o gestor anunciou a entrega de 54 óculos para estudantes da rede municipal de ensino, porém nenhum aluno que tenha recebido os óculos foi localizado. Além de não entregar o material, Júnior alega que o prefeito teria feito a aquisição do material sem o devido processo licitatório. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.

Hackers invadem e atacam live de pré-candidato do PSOL em Porto Seguro

Foto: Reprodução / Na Mídia News

Uma live do pré-candidato à prefeitura de Porto Seguro pelo PSOL, Chico Cancela, foi invadida por hackers na última quarta-feira (19).

Os invasores quebraram os protocolos de segurança do encontro realizado no Google Meet e compartilharam imagens de ódio, fizeram ameaças e reproduziram áudios com gritos e xingamentos na reunião destinada a montagem do programa de governo do pré-candidato.

De acordo com o Na Midia News, em decorrência da insegurança virtual, a coordenação da pré-candidatura socialista decidiu cancelar a última roda de diálogo virtual de formulação do Plano de Governo Democrático e Popular.
Para Chico Cancela, as invasões dos hackers revelam uma crise da democracia brasileira.

“O ódio tem se transformado no instrumento do confronto com as diferenças. Isso é inadmissível. Tentam nos calar com ameaças e agressões. Não vão conseguir. Seguiremos na luta, defendendo a democracia contra a violência e extremismo dos fascistas”.

O pré-candidato à Prefeitura de Porto Seguro ainda informou que o PSOL estuda agora uma plataforma virtual mais segura para continuar o diálogo com a população na consolidação do conjunto de propostas que será apresentado nas eleições deste ano.

OUTRAS INVASÕES
Segundo a reportagem, pré-candidatos de outras cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Palmas e Porto Alegre sofreram ataques virtuais em suas lives nas mais diversas plataformas de reuniões, como Zoom, Meet e Jitsi.
Acredita-se que estes ataques parecem fazer parte de uma ação organizada dos grupos políticos de extrema direita.