Categoria: Política

Estudantes com autismo recebem atendimento educacional especializado

É com alegria e orgulho que a dona de casa Isamara Oliveira acompanha a desenvoltura do filho Lázaro, 9, ao ler ou escrever uma das atividades escolares. Essa fluência, segundo ela, se deve, entre outros aspectos, ao acolhimento e ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) que Lázaro encontra na Rede Municipal de Ensino desde os 4 anos, quando foi matriculado na Creche Jesus de Nazaré.

“Lázaro foi diagnosticado aos 3 anos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a vivência escolar, a partir dos 4 anos na Creche Jesus de Nazaré e depois na Escola Municipal Maria Célia Ferraz, ajudou tanto na fala, como na escrita e na leitura dele. O desenvolvimento dele, mesmo com o diagnóstico, é de uma criança típica, graças às professoras e a nós, da família”, afirmou Isamara.

Por conta dos desafios impostos pela pandemia à educação – principalmente, aos alunos com TEA, em razão da necessidade das interações sociais – a parceria com a família é fundamental. “Tivemos que nos reinventar, buscar alternativas para essa nova forma de trabalhar. E, nesse contexto, a parceria com as famílias é muito importante, uma vez que será a mãe, o pai ou alguém próximo ao aluno que vai intermediar a aprendizagem”, comentou a professora da Sala de Recursos Multifuncionais da Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, Dilma Brito.

Além das atividades propostas na plataforma de estudo remoto, foram criados grupos em aplicativo de mensagens instantâneas para estabelecer e fortalecer os vínculos. “Percebi, muito positivamente, que esse período de ensino remoto fez com que os pais descobrissem as potencialidades dos filhos e as possibilidades de um trabalho de ensino-aprendizagem novo, desafiante e que só acontece com a participação efetiva da família”, assegurou Dilma.

Atualmente, Lázaro cursa o 4º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Guimarães Passos. Além dele, outros 307 estudantes com TEA estão matriculados na Rede Municipal de Ensino e comemoram, ao lado dos seus familiares, neste 2 de Abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, importantes conquistas.

Agência de mineração interdita 4 barragens por falta de estabilidade

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta quinta-feira (1º) que quatro barragens foram interditadas por falta de estabilidade: Labourrie, no município de Calçoene (AP), Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA), Bacia 07 Alto da Serra, em Corumbá (MS), e Barragem do Serginho, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT).

Segundo a agência, o resultado veio com o fim, no dia 31 de março, da primeira campanha de 2021 de entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Trinta e nove barragens já estavam interditadas desde a última campanha, em setembro de 2020. Ao todo, são 43 barragens interditadas no Brasil por falta de estabilidade. De acordo com a ANM, o número de interdições vem decrescendo desde que o resultado da campanha foi divulgado.

A entrega da DCE é obrigatória para o funcionamento de todas as estruturas que fazem parte da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e precisa ser feita em março e em setembro de cada ano.

Das 438 barragens atualmente inseridas na PNSB, 395 têm DCE atestando a estabilidade, 32 entregaram a declaração não atestando a estabilidade das estruturas e 11 não enviaram o documento no período legal, o que pressupõe não terem a estabilidade atestada. Essas últimas são automaticamente interditadas. Em setembro do ano passado, 45 barragens não cumpriram os quesitos de estabilidade.

A DCE é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à Agência Nacional de Mineração duas vezes ao ano: em março, do dia 1º ao dia 31, e em setembro , do dia 1º ao dia 30. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor, que pode fazê-la na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa.

Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa, e a barragem é interditada.

Fonte: Brumado Urgente

Covid-19 provoca mortes de ao menos dez prefeitos no país em 2021

Herzem Gusmão ex-prefeito de Vitória da Conquista – falecido por complicação do covid-19

A morte do prefeito de Hortolândia (SP), Ângelo Perugini (PSD), 65, na quinta-feira (1º), em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, chamou atenção por ter ocorrido apenas três meses depois do início da atual gestão.

A morte do político, que estava em seu quarto mandato à frente da cidade na região metropolitana de Campinas (2005-2012 e desde 2016), faz parte de um cenário comum a ao menos dez cidades de oito estados brasileiros que perderam seus principais governantes para a Covid-19 logo nos primeiros meses do ano. Desses, quatro estavam em sua primeira gestão. Os governantes tinham entre 42 e 73 anos.

Perugini, que completaria 66 anos na próxima terça-feira (6), ficou dois meses internado, com as últimas semanas em um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em São Paulo, intubado.

Uma de suas últimas agendas foi o recebimento do primeiro lote de vacinas contra a Covid-19, que chegou à cidade em 20 de janeiro. Hortolândia, que agora será comandada em definitivo pelo até então vice, Zezé (PL), decretou luto de sete dias pela morte do prefeito. “Seu carisma e sua fé serão sempre lembrados, com carinho, pelos amigos que fez ao longo da jornada”, disse, por meio de nota, a prefeitura.

Sete das mortes ocorreram a partir de 14 de março, mês em que os óbitos causados pela pandemia se aceleraram em todo o país. A morte de Perugini ocorreu apenas um dia após o prefeito de Pitimbu (PB), Jorge Luiz (PDT), 43, perder a vida depois de passar três dias internado com Covid-19. O prefeito estava se recuperando em sua casa, mas sentiu falta de ar e procurou atendimento hospitalar em João Pessoa, a 58 km de distância.

Dois dias antes da morte do prefeito paraibano, Tarek Dargham (PTB), 68, que governava Guararapes, na região de Araçatuba, morreu em São Paulo, onde estava internado. O político tinha sido reeleito em novembro do ano passado com 51,56% dos votos.

No último dia 23, a prefeita de Coremas (PB), Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, a Chaguinha de Edilson (PDT), 62, morreu em João Pessoa, onde estava internada.

Chaguinha –que também estava em seu segundo mandato, já que tinha sido eleita pela primeira vez em 2016– tinha manifestado no último dia 2 o interesse de a cidade aderir a um consórcio público para comprar vacinas.

No dia 9, ela foi internada na capital e intubada. Seu quadro se agravou e ela morreu na manhã do dia 23. Neste domingo (4), haverá uma missa virtual pelos 67 anos de emancipação política de Coremas e em memória de Chaguinha.

Na posse, o novo prefeito da cidade paraibana, Irani Alexandrino (Republicanos), chorou ao discursar e disse que o momento estava sendo muito difícil para ele.
“Não tenho palavras suficientes para expressar a dor que estamos passando. Coremas está de luto e ainda chora a partida precoce, trágica, da doutora Chaguinha […] Para mim vai ser sempre a nossa prefeita. Era uma grande amiga, líder.”

O prefeito de Campanário (MG), Luiz Antônio Souza Campos (PSC), 65, morreu na madrugada do dia 20 de março no hospital Mater Dei, em Belo Horizonte.
Em 18 de março, foi a vez de o prefeito licenciado de Vitória da Conquista (BA), Herzem Gusmão (MDB), 72, ter sido vítima do coronavírus. Ele morreu na noite daquele dia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Gusmão estava internado desde 26 de dezembro e tomou posse virtualmente em 9 de janeiro.

Treze dias antes de morrer, o prefeito gravou um áudio para informar a população da cidade baiana que retornaria para a UTI. “Quero dizer para minha terra que, por necessitar de mais oxigênio, a equipe médica indicou o meu retorno para tratamento na UTI”, disse na ocasião.

Ele estava iniciando seu segundo mandato, em quatro tentativas de chegar à prefeitura –disputou o cargo também em 2008 e 2012, antes de ser eleito pela primeira vez em 2016. Com a morte de Gusmão, sua vice, Sheila Lemos (DEM), assumiu a função.

A primeira das sete mortes de março foi a de Jorge Postal (MDB), 73, que governava São Jorge (RS) e morreu no último dia 14. O prefeito, que já tinha governado a cidade entre 2009 e 2012, teve diagnóstico de Covid-19 no fim de fevereiro e logo teve de ser internado. Após alguns dias no hospital São João Batista, em Nova Prata, onde foi intubado, foi transferido para a UTI do hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, no dia 7.

Outros três óbitos ocorreram ainda em janeiro. O primeiro prefeito a morrer dentro do atual mandato foi Marcelo Puppi (DEM), 61, de Campo Largo (PR), no dia 7 daquele mês. Ele estava internado desde 25 de novembro, dez dias após ter sido reeleito prefeito do município de 133 mil habitantes.

Apenas três dias após ter sido internado, Puppi foi transferido para a UTI, mas não conseguiu se recuperar e estava no hospital na data em que deveria iniciar um novo mandato. Em seu lugar, assumiu Maurício Rivabem (PSL).

A situação foi a mesma enfrentada por Maguito Vilela (MDB), 71, de Goiânia, que não chegou a administrar a capital de Goiás.

Ele tomou posse no hospital, onde estava internado desde outubro devido a complicações decorrentes da Covid-19. Isso significa que ele não participou da reta final da sua campanha eleitoral, tampouco foi às urnas para votar nele próprio nos dois turnos da eleição goiana.

Vilela morreu na madrugada do dia 13 de janeiro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Com isso, Rogério Cruz (Republicanos), 56, assumiu o governo na capital.

Eleito com 100% dos votos -foi candidato único- para governar Ereré (CE), o professor Otoni Queiroz (PDT), 42, foi outro que não chegou a assumir o cargo. Internado ainda em dezembro, ele morreu em 20 de janeiro.

Em sua última postagem pública numa rede social, em 8 de dezembro, relatou quadro de dor de cabeça, febre e calafrio. A febre aumentou e ele passou a ter dor nos olhos, o que o fez ir para Fortaleza para passar por exames.

“Dentre os exames, fiz uma tomografia do tórax que apresentou ‘características de imagem comumente reportadas na pneumonia por Covid-19’, com envolvimento de 25-50% do parênquima pulmonar. Falta receber ainda o resultado do exame swab, mas mesmo assim o médico já confirmou que estou com o coronavírus.”

Senado aprova PL que prorroga auxílio a artistas e amplia prazos da Lei Aldir Blanc

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 795/2021, que prevê a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de trabalhadores da cultura, além de ampliar os prazos de estados e municípios para programação e aplicação dos recursos referentes à Lei Aldir Blanc.

De acordo com informações da Agência Senado, o PL prevê que o pagamento do benefício aos artistas seja prorrogado pelo mesmo período em que for estendido o auxílio emergencial destinado ao restante da população. O texto agora irá a votação na Câmara dos Deputados.

O autor da proposta, que modifica a Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, é o senador Wellington Fagundes (PL-MT). “Agradeço em nome de todos aqueles que estão passando dificuldades, mas contando com a sensibilidade de todos os brasileiros no que diz respeito à valorização de todos os promotores da cultura e de eventos. Parabéns a todos os senadores por votarem este projeto que reconhece a luta, a tradição e a cultura do nosso país, que são tão fortes”, comemorou Fagundes.

Segundo informações da Agência Senado, o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) explicou por que é necessário prorrogar os efeitos da Lei de Emergência Cultural para 2021. “Os recursos vinculados à Lei Aldir Blanc só começaram a ser transferidos a partir de setembro de 2020, com um prazo a ser finalizado, tanto para transferência a pessoas como para transferências a entidades e instituições, no final do ano passado. Foi um tempo exíguo, que não deu às prefeituras e aos gestores estaduais as condições para a utilização do montante de R$ 3 bilhões. Cerca de 65% dos recursos, um valor maior do que poderíamos imaginar, deixou de ser usado”, destacou.

Reconhecendo a importância do PL, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) citou pesquisa segundo a qual “quase metade dos agentes culturais perdeu 100% da sua receita desde o início da crise”.

EXTENSÃO DE PRAZOS

Além de beneficiar artistas e agentes culturais, o texto aprovado no Senado estende o prazo para que estados e municípios possam programar e aplicar os recursos destinados à cultura, demanda que vinha sendo pleiteada por gestores de todo país, inclusive da Bahia (saiba mais). O PL prevê que municípios terão até 31 de agosto de 2021 para publicar a programação dos recursos, enquanto estados e Distrito Federal terão prazo até 31 de dezembro. Com a mudança, o limite de tempo que anteriormente era de um ano passaria a dois.

FUNDOS ESTADUAIS

O texto aprovado no Senado prevê ainda que os recursos que não tenham sido objeto de programação publicada até 31 de outubro de 2021 pelos municípios serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado, ou ao órgão ou entidade estadual responsável pela gestão dos recursos. Ao fim de 2021, no entanto, a verba que sobrar nas contas dos estados devem voltar para a União.

Malhada de Pedras: MP apura suposto caso de nepotismo na prefeitura

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Membro Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, Millen Castro Medeiros de Moura, considerando existir a possibilidade de controle do fenômeno do nepotismo por instauração de inquéritos civis públicos, que poderão embasar ações civis públicas contra os gestores que insistirem na manutenção indevida de parentes na máquina administrativa; recomenda ao Prefeito de Malhada de Pedras: que anule as contratações temporárias, no prazo de 20 (vinte) dias, de pessoas ligadas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e servidores municipais, por casamento ou parentesco até o terceiro grau, bem como se abstenha de realizar novos contratos com tais restrições; que anule as nomeações, no prazo de 20 (vinte) dias, dos servidores ocupantes de cargo comissionado ou função de confiança, parentes até o terceiro grau, afim, consanguíneo ou civil, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, bem como se abstenha de realizar novas nomeações com as mencionadas limitações; que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, a lista de eventuais servidores municipais que sejam cônjuge, companheiro ou parente (linha reta, colateral ou afinidade), até o terceiro grau, inclusive, do Prefeito, da Vice-prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais, comissionados ou contratados sem concurso público, relacionando-os com os respectivos parentes; que, no caso de agente político que possua o parentesco supramencionado, especifique a qualificação técnica ou experiência prévia, com o envio de prova documental, para tanto; e que comunique, em 20 dias, a esta Promotoria de Justiça as medidas adotadas em decorrência desta Recomendação.

Com afastamento de Moisés, Daniela Reinehr assumirá governo de SC no pior momento da pandemia

Vice-governadora já havia comandado estado no final de 2020 por causa do primeiro pedido de impeachment. Na sexta (26), foi aceita denúncia contra Carlos Moisés por causa da compra dos respiradores com pagamento antecipado.
Por Joana Caldas e Valéria Martins, G1 SC

Com o afastamento do governador Carlos Moisés (PSL) aprovado pelo tribunal de julgamento do 2º processo de impeachment na sexta (26), a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido) deve assumir o comando do estado na terça-feira (30) em meio ao pior momento da pandemia em Santa Catarina (veja mais abaixo).

O pedido de impeachment está relacionado à compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação, feita no início da pandemia da Covid-19. Na época da aquisição, eram 7 mil casos e 120 mortes pela doença. Agora, são mais de 700 mil diagnosticados com coronavírus e o número de vidas perdidas passa de 10 mil.

O tribunal de julgamento que analisou o segundo pedido de impeachment contra Moisés votou por aceitar parcialmente a denúncia contra ele. Com isso, ele será afastado do cargo e julgado posteriormente por crime de responsabilidade.

Se for condenado no julgamento por crime de responsabilidade, Moisés perde o cargo de forma definitiva e Daniela Reinehr assume.Daniela Reinehr — Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação

Daniela Reinehr é natural de Maravilha, no Oeste catarinense, e tem 43 anos. Ela é advogada, produtora rural e ex-policial militar. Em Chapecó, que fica na mesma região do estado, atuou como advogada nas áreas de direito empresarial, administrativo, civil e comércio exterior.

Reinehr assumiu interinamente o governo catarinense entre 6 e 17 de janeiro de 2020, durante as férias de Carlos Moisés. A outra vez em que foi governadora interina ocorreu quando o político foi afastado após o tribunal de julgamento aceitar denúncia contra ele no caso do aumento salarial dos procuradores do estado.

Ela comandou o estado entre 27 de outubro e 27 de novembro de 2020. Durante sua gestão, foi diagnosticada com a Covid-19. Ela participou de eventos com a presença do presidente Jair Bolsonaro em Florianópolis e cumpriu agenda em diferentes cidades catarinenses.

Ainda no mês que esteve como governadora, chegou a recomendar o uso de máscara em sua rede social, mas apagou a postagem. Ela também foi cobrada por entidades para se posicionar contra o nazismo.

Quando Moisés foi absolvido no tribunal de julgamento, ele retornou ao cargo de governador e ela, ao de vice. Carlos Moisés anunciou mudanças e exonerou alguns nomes indicados diretamente por Daniela.Governador Carlos Moisés será afastado do cargo pela segunda vez — Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL/Divulgação

Lotação de hospitais e fila de espera na pandemia. Continue lendo

Conquista: Vereador critica palavrões usados pelo chefe de gabinete Marcos Ferreira e cobra respeito

O vocabulário chulo e desrespeitoso utilizado pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Vitória da Conquista e ex-secretário de Comunicação, Marcos Ferreira, durante o programa que apresenta na Band Fm, na noite da última quinta-feira (25), chamou a atenção e gerou críticas.

Ao criticar a antecipação do horário do toque de recolher decretado pelo Governo do Estado, das 20h para às 18h, Marcos Ferreira utilizou uma série de palavrões e xingamentos que não serão reproduzidos pelo Blog do Sena em respeito aos seus leitores.

“Está tudo combinado para lascar com tudo. […] Aglomera todo mundo nos ônibus, morre todo mundo, baixa o oxigênio. Está tudo combinado, está em 300 mil vai para 400 mil, 500 mil”, disse se referindo ao número de óbitos.

Na sessão ordinária desta sexta-feira (26), o vereador Ricardo Babão criticou a postura de Ferreira enquanto chefe de gabinete e enquanto radialista. O vereador também cobrou mais respeitos às instituições e governantes. “Ele não sabe de exerce o papel de chefe de gabinete ou de radialista. É chato um chefe de gabinete, porque eu tenho certeza que a prefeita Sheila Lemos não pode ele para falar esse tipo de coisa, deve ser iniciativa própria, peça exoneração do cargo e vá ser radialista. Mas respeite as entidades, respeite a Casa do Povo, respeite o Executivo e respeite o governador”, criticou o vereador.

Em entrevista ao Blog do Sena na última quinta-feira (25), Sheila apresentou uma postura muito diferente da do chefe de gabinete. Ela disse que não cabia descumprir o decreto, uma vez que o recurso apresentado pelo município ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para manter o horário do toque de recolher às 20h foi negado.

Confira o vídeo:

Um protesto em forma de carreata contra o presidente Jair Bolsonaro está sendo convocado para este sábado, 27, em Vitória da Conquista. A iniciativa conta com o apoio de coletivos, partidos, sindicatos e movimentos sociais. O grupo agendou concentração para as 10 horas da manhã, no Bosque da Paquera.

A pauta do movimento #ConquistaSemBolsonaro critica a morosidade na vacinação contra a Covid-19, a falta de uma coordenação nacional para a crise sanitária que já matou mais de 300 mil brasileiros, a defesa do valor de R$ 600 para o auxílio emergencial e ações para combate à crise econômica e ao desemprego, que já bateu a casa dos 14 milhões de pessoas.

Os organizadores da iniciativa orientaram os participantes a manterem o distanciamento social durante a concentração e dispersão da carreata, reduzir o número de pessoas em cada veículo, usarem máscaras e álcool gel.

Popularidade em queda – A desaprovação do governo de Bolsonaro subiu para 49%. É o que aponta uma nova pesquisa da Exame/Ideia, divulgada nesta sexta-feira (26). Os números apontam uma escalada na reprovação do presidente. Em janeiro, 37% dos pesquisados aprovavam o desempenho de Bolsonaro na presidência. Agora, o número caiu para 25%. Um recuo de 12 pontos percentuais. O descontrole da pandemia no país e a falta do Auxílio Emergencial são os principais motivos para a queda de popularidade do Bolsonaro.

A carreata #ConquistaSemBolsonaro acontece neste sábado, 27, com concentração às 10h, no Bosque da Paquera.

Vice-prefeito Arnaldo Azevedo assume prefeitura de Guanambi interinamente por 10 dias

Na última terça-feira (23), o prefeito Nilo Coelho (DEM) transmitiu o cargo para o vice-prefeito Arnaldo Azevedo (PSDB) por um período de 10 dias. O gestor pediu licença para tratar questões de ordem particular. Esta é a primeira vez que Azevedo assume interinamente o cargo de prefeito da cidade.

“Agradeço ao prefeito Nilo Coelho pela confiança, vamos nos dedicar ao máximo para desenvolver um ótimo trabalho”, ressaltou. Já nesta quarta (24), o prefeito interino despachou na prefeitura de Guanambi ao lado dos secretários municipais e demandará questões para técnicos e assessores da gestão.

1ª vereadora com síndrome de Down do Brasil toma posse no Rio Grande do Sul

Foto: Divulgação

A fisioterapeuta Luana Rolim de Moura (PP), suplente de vereadora, tomou posse por um dia em Santo Ângelo, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Isso aconteceu no último dia 15.

Segundo a União dos Vereadores do Brasil, ela foi a primeira pessoa com síndrome de Down a ocupar o cargo no país. Luana assumiu no lugar do vereador Nivaldo Langer de Moura, titular da bancada do Progressistas que estava afastado no dia por motivo de saúde.

Em uma rede social, Nivaldo afirmou que “por conta de um cálculo renal não pode participar da atividade de vereança, e então a Luana tomou posse”.

De acordo com o G1, durante a sessão, a jovem foi participativa. Ela se pronunciou sobre as matérias votadas e, ao final, discursou sobre o Dia Internacional da síndrome de Down, celebrado no último domingo (21).

“Pretendo lutar pela inclusão, pela acessibilidade para todos. Eu quero ser uma representante de todos os jovens com síndrome de Down, entre outras deficiências”, afirma Luana.

Nivaldo disse que ficou contente com a repercussão do fato. “Por toda a trajetória de superação e sucesso da Luana, e pelas bandeiras que ela defende, como, por exemplo, a defesa das pessoas com deficiência.

Que a Luana sirva de exemplo e incentivo para que cada vez mais mulheres, e também as pessoas com deficiência, venham buscar ocupar seus espaços em todas as áreas de representação na nossa sociedade e também na política”, relatou o vereador em uma publicação.

Sobre a posse e a participação na sessão, Luana afirmou que “foi emocionante”. “Vou mostrar trabalho, dedicação e muito esforço. Estou muito grata aos meus pais, meus eleitores e amigos. Para chegar até aqui, foi uma longa caminhada. Missão cumprida”, ressaltou.