Categoria: Educação

TJ-SP derruba liminar e libera aula presencial

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Foto: Reprodução/Apatej

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou nesta sexta-feira (29) a liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) disse que irá recorrer da decisão.

Ao conceder a nova decisão, a Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo e autorizou a retomada das aulas presenciais mesmo nas fases mais restritivas do plano estadual.

De acordo com o G1, o presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que cabe às famílias decidir se as crianças devem ir presencialmente à escola ou não. As escolas estão autorizadas a funcionar só com 35% do total de alunos por dia.

Justiça suspende volta às aulas presenciais em São Paulo

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O Tribunal de Justiça suspendeu nesta quinta-feira (28) o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão vale para escolas públicas e privadas. O governo estadual disse que vai recorrer. A liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para barrar decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a abertura das escolas mesmo se o estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19.

Anunciada em dezembro, a medida valia inclusive se São Paulo voltasse às fases mais restritivas das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual. Ao conceder a liminar, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseou sua decisão “na proteção ao direito à vida”. Ela defendeu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha (a mais restritiva).

Atualmente, o estado tem sete regiões na vermelha e dez na laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo. Além disso, todas as regiões do estado entram em fase vermelha aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, esse estágio vale das 20h às 6h.

“Defiro, em parte, a tutela para determinar a suspensão dos efeitos concretos do Decreto no. 65.384/2020, consistentes na autorização de retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas (públicas, privadas, estaduais e municipais) localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja (do Plano São Paulo) em todo o território estadual, bem como para suspender os efeitos concretos do art.11, § 7º da Resolução Seduc-95/2020”, diz a decisão.

Inicialmente, a previsão era a de que o início das aulas ocorresse em 1º de fevereiro, mas o governo adiou para o dia 8 do mesmo mês. Ao comunicar a mudança, a gestão Doria estabeleceu ainda que o retorno presencial dos alunos de todas as escolas do estado nas fases laranja e vermelha não seria mais obrigatório. Entretanto, estava mantida a autorização para que escolas particulares e municipais retomassem o ensino presencial em 1º de fevereiro.

Rui Costa diz que ainda não é o momento para volta às aulas presenciais na Bahia

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O governador Rui Costa (PT) falou mais uma vez sobre o desejo de anunciar a volta às aulas presenciais na Bahia, mas ponderou que ainda não é o momento por conta dos índices de contaminação e números de mortes por dia no estado em decorrência da Covid-19.

Ele afirmou que, para pensar em uma data de retorno gradativo, é preciso que esses números estejam sob controle e em um processo de queda. “Já pretendia voltar desde o mês de outubro. Chegamos a analisar, mas os técnicos da secretaria de saúde nos chamaram a atenção para deixar passar o período eleitoral pra constatar se haveria algum crescimento devido às aglomerações.

Resolvi esperar e, infelizmente, o que vimos foi um crescimento rápido e acelerado da doença em todo país, inclusive no número de mortes. O vírus voltou com força total. Estamos em uma curva ascendente e não posso nesse momento me debruçar no retorno às aulas”, justificou.

TAIOBEIRAS MERECE UM CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL

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Sim! Eu acredito nessa ideia.

Durante a campanha eleitoral de 2020, defendi a ideia de que o belo prédio da Escola Técnica de Taiobeiras, construído pelo Ministério da Educação a partir do Programa Brasil Profissionalizado, criado pelo ex-ministro de Lula e Dilma, Fernando Haddad, em parceria com o estado e o município, obra totalmente pronta, mas ainda não inaugurada e utilizada, fosse absorvido pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, tornando-se mais um de seus campi.

Exemplo de política pública bem sucedida, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) na gestão Lula/Haddad, através da Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, possibilitando a interiorização de educação técnica e tecnológica qualificada para adolescentes e jovens das classes populares de todo o Brasil. Também a graduação e a pós-graduação têm espaço nos campi dos IFs no país inteiro.

Modelo bem sucedido, próximo de Taiobeiras, tivemos a incorporação da antiga Escola Agrotécnica Federal de Salinas ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, ampliando a oferta de cursos, os recursos aplicados e constituindo aquela unidade de excelência num verdadeiro espaço universitário dentro do Alto Rio Pardo.

Por seu porte e situação central na microrregião, penso que Taiobeiras também não pode ficar de fora dessa rede. Acredito que a parte mais complicada nós já temos resolvida, que é a estrutura física, o prédio.

Agora, independentemente de a ideia partir da oposição de esquerda, é hora de toda a classe política taiobeirense se unir e buscar realizar gestões junto ao MEC, ao IFNMG e às autoridades políticas do Executivo e Legislativo (de todos os níveis da federação) para alcançarmos esse objetivo.

E aí, o que você acha?

Professor Levon

#IFNMG #campus #taiobeiras #EscolaTécnica #MEC #educação #juventude #levon

Colégios de Cordeiros e Poções realizaram revisões virtuais preparatórias para o Enem

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Foto: WhatsApp

Estudantes dos municípios de Poções e Cordeiros vieram participando de aulas virtuais preparatórias para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). As atividades produzidas e disponibilizadas pelos colégios Isaías Alves e José Moreira Cordeiro, através do Google Meet, iniciaram no dia 11 de janeiro e seguiu até esta sexta-feira (22).

As ações tiveram como objetivo auxiliar os alunos a criarem uma rotina de estudos para uma revisão mais precisa dos conteúdos adquiridos. Para Mirelle Silva Santana, matriculada no 3° ano do Ensino Médio no Colégio Isaías Alves, em Poções, o processo de rever os conteúdos a incentivou a continuar estudando e abrindo novos horizontes.

“Pretendo cursar Engenharia Civil ou Administração. Para alcançar meu objetivo, venho estudando durante o ano e acompanho as aulas de revisão frequentemente. O processo me ajudou, fez abrir a mente para as coisas que já tinha esquecido. Foi um incentivo que complementou minha rotina de estudos”, disse a estudante.

Com mais de 50% de abstenção no Enem, governo desperdiçou R$ 332,5 milhões

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O recorde de abstenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, no último domingo (17), gerou um desperdício de R$ 332,5 milhões aos cofres públicos. Ao todo, 2,84 milhões de alunos deixaram de comparecer à prova, o equivalente a mais da metade dos inscritos (51,5%), apenas no primeiro dia de aplicação do exame.

Segundo o jornal O Globo, o custo da prova este ano foi de R$ 117 por aluno. O cálculo é feito todos os anos pelo Ministério da Educação, considerando o valor global gasto para a aplicação do Enem dividido pelo total de inscritos.

Segundo especialistas, o recorde de faltosos foi resultado da insistência do governo federal em manter a execução da prova em meio ao crescimento de casos e mortes por Covid-19. Além do receio de contaminação em todo o país, a Justiça proibiu que o Enem fosse aplicado em todo o estado do Amazonas.

Ouvido pelo jornal, o especialista em educação e políticas públicas da PUC-Rio, Miguel Rugento, acredita que a manutenção da prova em fevereiro beneficiou os alunos com melhores condições financeiras. “Esses tiveram um ano letivo, ainda que remoto, enquanto sabemos que muitos estudantes de escolas públicas não tiveram o mesmo privilégio. A alta abstenção mostra que a decisão do governo foi equivocada, e as desigualdades educacionais vão ser alargadas. E o risco de contágio existiu”, avaliou.

Por isso, a Defensoria Pública da União protocolou nesta segunda-feira (18) um pedido para que o segundo dia de prova, marcado para o próximo domingo (24), seja adiado, e para que todos os candidatos que faltaram possam reaplicar o exame em outra oportunidade.

Fonte: Bahia Notícias

Prefeitura de São Paulo libera volta às aulas a partir de 1° de fevereiro

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A Prefeitura de São Paulo autorizou o retorno das aulas presenciais na cidade a partir do dia 1° de fevereiro. As escolas de toda a rede de ensino poderão incialmente operar com 35% da capacidade. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) durante coletiva de imprensa virtual da gestão municipal.

“A Vigilância Sanitária do município recomenda o retorno seletivo para toda a rede de ensino no município privada e pública a partir de 1º de fevereiro, com a capacidade de 35% desses equipamentos a serem ocupados”, disse o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido.

Na rede municipal, o retorno dos alunos será feito no 15 de fevereiro. Entretanto, as escolas particulares têm autorização para iniciar antes, se assim desejarem. “Na rede privada, cada escola vai definir a partir do dia 1º como será o seu retorno, se quer fazer igual a rede municipal, ter um planejamento e então retomar, ou se quer já começar imediatamente”, afirmou o secretário municipal de Educação, Fernando Padula.

A secretária-adjunta de Educação, Minéia Fratelli, disse que os primeiros 15 dias serão usados para acolhimento dos professores e preparação das escolas, e destacou que a presença dos alunos não será obrigatória.

Brumado: APLB avalia protocolos e cobra dados técnicos de biossegurança para retorno das aulas presenciais

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Juntamente com o Conselho Municipal de Educação e o Ministério Público, a APLB Sindicato está colaborando no processo de avaliação do protocolo de biossegurança para retomada das aulas presenciais em Brumado. Em entrevista Vanuza Lobo presidente da APLB, disse que ainda falta a realização de um estudo técnico para endossar a viabilidade do documento.

“Não temos aporte para fazer esse estudo. Precisaríamos da Vigilância Sanitária, do parecer de um infectologista, de pediatras, psicólogos, segurança e medicina do trabalho. Precisamos do parecer deles para avalizar e dizer como deve ser esse retorno. Tem que haver esse estudo técnico. São vidas!”, pontuou.

Lobo criticou que o Município, apesar de ter toda a máquina pública à sua disposição, não apresentou sequer a participação da Secretaria de Saúde na elaboração do protocolo. “Como vamos levar crianças, adolescentes e professores em um espaço para trabalhar sendo que não houve um estudo técnico?

O documento contou apenas com o senso comum. Tem referenciais, mas no corpo do documento não existem as questões de logística, cronograma, como vai ser o distanciamento. Somos a favor do retorno, mas com segurança, depois da vacina”, declarou.

Tanhaçu: Professores cobram salários e 13º ainda não pagos pela prefeitura na gestão anterior

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Os servidores públicos do município de Tanhaçu, ainda não receberam os salários do mês de dezembro, bem como o 13º. Em entrevista Valdirene Pereira, presidente do sindicato da categoria, disse que a situação tem gerado muita indignação entre os trabalhadores.

“Isso não existe, é vergonhoso, inadmissível. O ex-gestor, Jorge Teixeira Rocha (DEM), deixou o mês de dezembro sem pagar. Também deixou de pagar parte do 13º e os servidores comissionados”, relatou.

Segundo Pereira, o então prefeito não cumpriu o que havia sido acordado, através de sua assessoria jurídica, com o sindicato. Apesar disso, a presidente destacou que a dívida é do Município para com os servidores.

“Não somos funcionários de prefeito ou político. Somos funcionários do Município. Então, a dívida é do Município. O ex-gestor enviou uma remessa para o banco para efetuar os pagamentos. Agora, dependemos do atual prefeito. Estamos à mercê de novas ações para recebermos os nossos proventos”, completou.

Defensoria Pública pede adiamento do Enem: ‘Não há maneira segura para a realização’

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A Defensoria Pública da União (DPE) é mais uma entidade a solicitar o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas — em versões impressa e digital — estão marcadas para ocorrer entre 17 de janeiro e 7 de fevereiro.

A ação da DPE contra o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é assinada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro. Além deles, o governo da Bahia também defende o adiamento.

“Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, diz o documento da defensoria. De acordo com a publicação, o texto ressalta ainda que “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de Covid-19”.

Nesta semana, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, falou com o G1 e descartou um novo adiamento — originalmente, a prova estava prevista para ocorrer em novembro. Como medidas de segurança adotadas para a realização no fim deste mês, ele citou o uso obrigatório de máscaras para candidatos e aplicadores; disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e nas salas; recomendação de distanciamento social; identificação dos candidatos fora das salas para evitar aglomerações; e outras ações.

Fonte: Bahia Notícias