Categoria: Cidade

PRF apreende quase 100 toneladas de madeira transportados ilegalmente pela BR-116, trecho de Jequié

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 95,96 m³ de madeira nativa de origem ilegal, na manhã desta terça-feira (17), em Jequié (BA). O volume corresponde a quase 100 toneladas e representa uma das maiores apreensões de madeira já registrada no estado em uma única ocorrência.

Por volta das 09h00, no quilômetro 677 da BR-116, os PRFs abordaram duas carretas carregadas de madeira já serrada e preparada para uso comercial, oriunda do estado do Pará. Os policiais solicitaram além dos documentos de praxe (CRLV, CNH), toda a documentação da carga, inclusive a relativa às autorizações ambientais.

Ao analisar a autenticidade da documentação e após consulta aos sistemas, os PRFs constaram que a numeração do documento não constava no Sistema de Controle Florestal Ambiental, tratando-se, portanto, de um documento falsificado.

Os 95,96 m³ de madeiras de várias espécies/cortes foram encaminhados para o INEMA, para os procedimentos administrativos pertinentes. Já os veículos e os motoristas de 42 e 65 anos foram apresentados na Polícia Civil, para formalização do flagrante por uso documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal.

Professores da Uefs e da Uneb paralisam atividades por 24h; classe protesta contra PL que determina retorno das aulas presenciais

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Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) paralisaram as atividades, nesta quarta-feira (19). O ato faz parte de um protesto nacional contra o Projeto de Lei (PL) 5595/20 que, se aprovado, obrigará o retorno imediato das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e particulares.

Os docentes da Uefs deliberam pela adesão ao protesto em assembleia realizada na última quarta-feira (12). No caso da Uneb, a assembleia que decidiu pela paralisação aconteceu na quinta-feira (13).

Segundo a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), além do protesto contra a PL 5595/20, o ato também é em defesa da recomposição dos orçamentos das universidades que sofreram sucessivos cortes; defesa dos serviços públicos, do direito dos servidores e servidoras, contra a Reforma Administrativa; e pela revogação da Portaria 983 do MEC que transforma a hora-aula em hora-de-relógio o que, segundo a categoria, compromete as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.

Receita Federal: Novo aplicativo agenda atendimentos presenciais

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O contribuinte que precisar de atendimento presencial em unidades da Receita Federal pode agendar o serviço por um novo aplicativo. Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo Agendamento RFB já pode ser baixado gratuitamente nos celulares com sistema iOS e Android.

Com isso, o usuário poderá escolher o serviço, o dia, horário e a unidade da Receita em que deseja ser atendido, conforme o número de vagas disponíveis. Até o momento, a marcação só era possível através de um computador. Agora, com o aplicativo, o serviço ganha novas ferramentas como a geolocalização, que permite a busca de unidades mais próximas e ajuda a traçar rotas pelo mapa.

Atualmente, quase todos os serviços da Receita podem ser realizados de maneira remota, por meio do site do órgão https://www.gov.br/receitafederal/pt-br ou pelo http://Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).. Porém, ainda existem seis procedimentos que só podem ser realizados presencialmente.

Primeiro posto do Nordeste com abastecimento de GNV será inaugurado em Conquista

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Foto: Divulgação

O primeiro posto da região Nordeste com abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV), oriundo do Gás Natural Liquefeito (GNL), foi inaugurado nesta quarta-feira, 19, no município de Vitória da Conquista.

Segundo o superintendente de Gás e Energia da Petrobahia, Clécio Santana, a tecnologia foi desenvolvida para que cidades que não possuem gasoduto possam receber o GNV. “O transporte é realizado por meio da rodovia – conhecido como ‘gasoduto virtual’, onde trafegará o Gás Natural no estado Líquido – GNL até chegar ao posto, iniciando a regaseificação do produto, através de processo ecologicamente correto e de baixo consumo energético”, informou Santana, por meio de nota divulgada pela assessoria.

“Com o GNL, as distâncias para atendimento do cliente final partindo do polo supridor do Gás Natural passam a ser ampliadas de um raio de 200 quilômetros para até 1.000 quilômetros, alcançando assim todos os municípios da Bahia, até os mais distantes”, completou o superintendente, ainda conforme comunicado.

Logo, no posto da Rede São Jorge, do município, que recebeu a instalação de uma mini planta de regaseificação, vai ser possível abastecer veículos com o GNV, que é mais econômico que a gasolina. Além disso, garante baixo nível de emissão de CO2, dióxido de carbono.

Região: PF e Receita Federal deflagram operação para combater contrabando de cigarros e descaminho em Tanque novo

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Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal deflagram, nesta quarta-feira (19/05), a Operação Caravana, que visa combater os crimes de Associação criminosa, Contrabando e Descaminho, delitos cujas penas, somadas, podem chegar até 12 anos de reclusão.

Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 32 Policiais Federais e 21 servidores da Receita Federal na cidade de Tanque Novo/BA. A operação decorre de investigação iniciada em novembro de 2019, com base em informações provenientes da Delegacia da Polícia Federal em Londrina/PR, relatando a atuação de um grupo, liderado por dois comerciantes de Tanque Novo/BA, que estaria operando esquema de transporte e distribuição cigarros, bebidas e perfumes provenientes do Paraguai, sem o pagamento dos impostos devidos.

No curso das investigações, foram registradas três ocorrências policiais ligadas ao grupo, confirmando sua reiterada atuação nos crimes de Contrabando e Descaminho: em dezembro de 2019, um indivíduo ligado ao grupo foi preso em flagrante em Santo Inácio/PR, por transporte de cigarros contrabandeados; em setembro de 2020, outra carga de cigarros pertencente ao grupo foi apreendida em Urandi/BA; já em janeiro de 2021, houve a apreensão em Montes Claros/MG de uma carga de perfumes provenientes do Paraguai, que era transportada pelos dois líderes do grupo investigado.

A equipe de investigação identificou, ainda, a utilização de uma empresa de fachada para dar aparência de legalidade aos valores movimentados pelo grupo criminoso. A empresa sediada em Tanque Novo/BA movimentou cerca de R$ 13 milhões no período de 2018 a 2020. A maior parte dos recursos movimentados tinha como origem/destino empresas sediadas na região da fronteira com o Paraguai.

Em conjunto com a investigação policial, está a cargo da Receita Federal do Brasil dar prosseguimento aos procedimentos fiscais.

Estação da Lauro de Freitas recebe letreiro com nome do ex-prefeito Herzem Gusmão

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A Estação Herzem Gusmão recebeu, nesta quarta-feira (19), o letreiro com o nome do ex-prefeito, que idealizou e iniciou a construção do moderno projeto, que vai proporcionar, além de conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo, modernização da área e a fluidez no trânsito.

A Estação já tem data marcada para ser entregue à população pela prefeita Sheila Lemos: 2 de junho, dia em que Herzem estaria completando 73 anos. As equipes estão na última etapa da obra e seguem afinando os detalhes finais. Nesta quinta-feira, serão instaladas a peça de paisagismo e nos próximos dias o equipamento vai receber sinalização de trânsito e de orientação para os usuários.

Com um moderno projeto arquitetônico da equipe do arquiteto Jaime Lerner, o antigo Terminal da Avenida Lauro de Freitas ganhou cobertura nos pontos de embarque e desembarque, proteção lateral, pavimentação asfáltica, melhoramento na rede de drenagem, calçadas com acessibilidade e nova iluminação. A obra será entregue à população cinco meses antes do prazo previsto, que era novembro.

A Prefeitura investiu R$ 6,6 milhões de recursos próprios, obtidos por meio de empréstimo, autorizado pela Câmara de Vereadores, junto à Caixa Econômica Federal (Finisa).

Brumado: Vereador espera que prefeitura sancione lei que obriga Embasa a instalar ventosas nos hidrômetros

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Vereador de Brumado Amarildo Bomfim (PSB)

O Projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento e instalação de eliminador de ar na tubulação do sistema de água de imóveis residenciais, comerciais ou industriais, foi aprovado por unanimidade na sessão legislativa desta segunda-feira (17). Agora, o projeto segue para apreciação do Executivo.

Autor da proposta, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) ressaltou que o projeto é de grande importância para economia dos consumidores, os quais passarão a pagar pelo efetivo consumo de água e não de ar. “Espero que o parecer do Executivo seja favorável e que o prefeito sancione logo. O projeto vai beneficiar toda população”, destacou em entrevista o vereador Amarildo.

Bomfim disse que a economia nas contas de água é muito válida, especialmente nesse momento de crise causado pela pandemia. “Você imagina uma pessoa que ganha um salário mínimo pagar uma conta de R$ 100? A economia pode dar pra comprar ou contribuir na feira. Espero que isso possa ser colocado em prática o mais rápido possível”, reiterou. O serviço deverá ser realizado gratuitamente pela empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto.

Conquista: Prefeitura propõe a servidores reajuste salarial de 4,52% para compensar inflação

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A Prefeitura de Vitória da Conquista está com diálogo aberto com os servidores municipais, representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv), a respeito da campanha salarial 2021, e propõe reajuste inflacionário dos salários.

Autorizado pela prefeita Sheila Lemos, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) apresentou uma proposta apresentada de reajuste salarial de 4,52%, seguindo o percentual de inflação do período 2020 a 2021. Na última reunião, ocorrida quarta-feira (12), o secretário Kairan Rocha também propôs a recomposição da tabela de interstícios, que são valores com a diferença de 0,5% entre os cargos e referências, considerando o intervalo de dois anos de serviço.

As sugestões estão sendo avaliadas pelo Sinserv. Na sexta-feira (14), o Sindicato também se reuniu com o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, para discutir o plano de carreira dos monitores escolares.

“A Prefeitura está impossibilitada de dar aumento real por causa da Lei nº 173/2020, do Governo Federal. Os percentuais apresentados é o que pode ser oferecido pelo governo municipal neste momento. São propostas que buscam a valorização do servidor, mesmo em um ano de dificuldade financeira por conta da pandemia, pois visa manter o poder aquisitivo”, explica Kairan.

O secretário também destaca que, durante todo o ano, o Governo Municipal mantém mesas permanentes de diálogo com os três sindicatos representativos dos servidores públicos (Simmp, Sindiacs e Sinserv), para discutir outras demandas além da pauta salarial.

Vitória da Conquista, Guanambi e Caetité estão com 100% de ocupação de leitos de UTI para Covid-19

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Hospitais de 16 cidades baianas estão com 100% de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19. Confira as 16 cidades com hospitais com leitos de UTI para Covid-19 lotados: Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Seabra e Vitória da Conquista.

Apenas os municípios da região Centro-Norte não enfrentam o problema de ocupação total dos leitos de UTI. A lotação nos hospitais das cidades do interior da Bahia tem reflexo nas unidades médicas de Salvador.

Os pacientes são transferidos para a capital baiana, que registra taxa de ocupação de leitos em UTI em 83%. “A capital e a região metropolitana, incluindo o nosso Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, são os maiores municípios que temos leitos instalado no estado da Bahia. Eles funcionam como válvulas de escape para os hospitais dessas regiões”, explicou o secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Boquira: Polícia Militar apreende armas de fabricação artesanal na zona rural

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Na última quinta-feira (13), a polícia militar fazia rondas na comunidade de Mandacarú, zona rural da cidade de Boquira, quando avistou uma movimentação estranha em uma mata na região.

Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao se aproximar, os indivíduos que por ali estavam conseguiram fugir.

No local foram encontradas 5 espingardas de fabricação artesanal. Todo o material foi apresentado na delegacia local para serem tomadas as medidas cabíveis.