Categoria: Cidade

1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista será inaugurado na próxima semana

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A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista informa que o 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista já é uma realidade. Sua inauguração ocorrerá na próxima segunda-feira (20), com horário de funcionamento das 8h às 18h, no 1º andar do Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego. Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), os Cartórios Integrados têm como objetivo centralizar as atividades cartorárias de varas selecionadas.

Em Vitória da Conquista – BA, a unidade reunirá as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da comarca. Assim, o modelo visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a agilidade nos trâmites judiciais; o impulso da celeridade e o aumento da produtividade na prestação jurisdicional.

Na última segunda-feira (13), o presidente da OAB-Conquista, Ronaldo Soares, juntamente com a advogada Suilane Novais Lima estiveram presentes em uma reunião com o juiz corregedor do Cartório Integrado, Leonardo Maciel Andrade, que informou que neste início, para normalizar os atos pendentes de cumprimento, as atividades serão dirigidas por uma equipe de saneamento do TJBA que trabalhará remotamente de Salvador, capital. Dessa forma, os processos permanecem vinculados às suas respectivas varas e juízes que irão encaminhar os atos processuais ao Cartório, que os cumprirá conforme a ordem cronológica. Contudo, medidas de urgências como liminares e alvarás terão prioridade.

Ainda segundo o juiz corregedor do Cartório Integrado, os atendimentos aos advogados ocorrerão pelos seguintes canais: Balcão Virtual, e-mail (civitconquist@tjba.jus.br) e whatsapp (3229-1111), prioritariamente. Além disso, os profissionais da advocacia poderão realizar o agendamento prévio para serem atendidos presencialmente, desde que respeitem os protocolos de segurança sanitária imposta pela Covid-19. Conforme exposto pelo juiz Leonardo Maciel, atualmente o cartório conta com 18 servidores, sendo 13 do Tribunal de Justiça e cinco cedidos pelo Município de Vitória da Conquista – BA. Porém, segundo ele, será solicitado ao Tribunal a nomeação de novos funcionários com objetivo de melhorar o fluxo de atendimento.

O Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista é uma iniciativa da Diretoria de Primeiro Grau do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Segundo o juiz Leonardo Maciel, para o cumprimento dos atos processuais do Cartório Integrado cinco diretorias foram criadas: administrativa, atendimento, cumprimento, movimentação e acervo.

Ituaçu: Justiça determina abertura de CPI para apurar irregularidades na prefeitura

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O prefeito de Ituaçu Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD)

Em Ituaçu, o vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé, líder da bancada de oposição, impetrou mandado de segurança em virtude de suposta violação de direito líquido e certo por ato praticado pelo Presidente da Câmara Municipal, José César de Wanderley Neto (PP), o César do Povo.

O impetrante alega que teve o seu direito de ver criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), regularmente requerida por ele e pelos vereadores Reinalvo Rocha Ferreira (PP), o Branco do Guigo, Ednei Novais Ferreira (PL), o Nei de Tranqueiras e Tertulina Silva Andrade (PP), a Nenê de Dona Santa, para apurar fato consistente em supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) na edição do Decreto Municipal nº 038/2021, que declara situação de emergência nas áreas da zona rural afetadas por estiagem, bem como nas Dispensas Licitatórias nº 013/2021, 014/2021, 023/2021 e 024/2021, pelo prazo certo de 90 dias.

Segundo o juiz Anderson Vinícius Gomes Nogueira verificou que, no caso dos autos, os requisitos constitucionais e regimentais à criação da CPI foram preenchidos, vez que firmado o requerimento por um terço dos vereadores, para apurar fatos certos e por prazo determinado, conforme demonstrado pelo impetrante e pelo Ministério Público.

“Constata-se, assim, que houve, de fato, violação ao direito líquido e certo do impetrante de ver criada a CPI reportada nos autos. Por isso, haveria de ser concedida a liminar, vez que, diante das considerações acima, há fundamento relevante, documentalmente comprovado, e hábil a embasar o referido pedido”, sentenciou.

Antes ao exposto, o magistrado determinou que o presidente do Legislativo a imediata criação da CPI, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por dia de descumprimento, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 537 do CPC, sem prejuízo da aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e da responsabilização por crime de desobediência.

UPB adere a processos digitais e moderniza sua administração com a plataforma 1Doc

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Com uma trajetória de 57 anos em prol do municipalismo, a a União dos Municípios da Bahia (UPB) coleciona conquistas para o crescimento e desenvolvimento dos municípios baianos e, consequentemente, para melhoria da qualidade de vida e dos serviços prestados pelas prefeituras à população.

A UPB tem como objetivo fortalecer continuamente a gestão das cidades e disponibiliza apoio e soluções para facilitar o dia a dia dos gestores públicos na administração municipal. Com o propósito de incentivar a inovação, oportunizando melhorias em eficiência e agilidade no fluxo de trabalho interno e no atendimento das demandas dos municípios, a UPB está tornando os processos, atendimentos e documentos da entidade digitais.

O projeto UPB +Ágil começa a operar no mês de setembro, feito em parceria com a Sogo Tecnologia, empresa de soluções tecnológicas governamentais, com uso da plataforma 1Doc, especialista em atendimento, comunicação e gestão documental para órgãos públicos. Através de uma plataforma de processos digitais, a empresa leva serviços mais eficientes e transparentes para entidades de todos os portes, em todo Brasil, está presente em centenas de prefeituras e beneficia milhões de pessoas com sua solução.

Através da 1Doc, as informações para a resolução das demandas e tomada de decisão ficam integradas e disponíveis para todos os envolvidos. A meta é que a plataforma centralize as informações possibilitando transparência, agilidade e uniformização dos processos podendo ser definidos por workflow, ainda será possível gerenciar demandas como compras, patrimônio, recursos humanos, comunicação interna e assinar documentos digitalmente. Além disso, os municípios podem abrir suas demandas para a UPB de forma on-line, 24 horas por dia, sem lentidão otimizando tempo. Continue lendo

Audiência pública debate impactos ambientais de extração de minério de ferro na Chapada Diamantina

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O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, promoveu nessa quinta-feira (9), uma audiência pública na Associação da Comunidade Quilombola ‘Bocaina’, que debateu os impactos ambientais provocados pela extração de minério de ferro pela empresa ‘Brazil Iron’, no Município de Piatã.

Na ocasião foram discutidas as consequências dessa atividade mineradora para a qualidade das águas, solo, subsolo e ar, bem como as consequências para a saúde das comunidades tradicionais locais. Também foram debatidas medidas mitigatórias e compensatórias necessárias para proteger essa região.

A audiência pública faz parte das ações previstas no procedimento administrativo apuratório aberto no âmbito da Promotoria Regional Ambiental da Chapada Diamantina e objetivou debater com a população local, sociedade civil organizada, empresa e órgãos públicos os impactos ambientais da atividade de extração mineral. Além disso, o MP buscou com as comunidades locais atingidas indícios que comprovassem os impactos e danos provocados pela atividade degradadora.

Representantes da comunidade afirmaram que existem diversos transtornos como contaminação das águas, problemas de saúde provocados por poluição do ar e estresse em razão das sirenes, sons, ruídos, buzinas e explosões constantes e a prática de atos de danos a imóveis rurais e invasões de domicílio. Também alegaram prejuízos com rachaduras e desmoronamento de imóveis, inviabilidade da agricultura familiar e a destruição do modo de vida sustentado pela população.

“O MP preza pela necessária obediência à legalidade do empreendimento e o respeito à comunidade”, destacou o promotor de Justiça. Na ocasião, ele recomendou que a atividade minerária na Serra da Bocaína, no Município de Piatã, seja feita de forma sustentável e com ações transparentes na comunidade. Além disso, recomendou que a empresa execute um trabalho social com atenção às comunidades e para minimizar os impactos sociais e ambientais.

Governo Federal reconhece situação de emergência em Brumado e Piripá

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Por causa da estiagem, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nos municípios de Brumado e Piripá. Diante do reconhecimento, os entes podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, além de reconstrução de infraestrutura danificada.

A solicitação é avaliada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Caso o pedido seja aprovado, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Cordeiros/Malhadinha: Morreu a Sra. Zelita Maria da Silva aos 87 anos de idade

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Sra. Zelita Maria da Silva morreu aos 87 anos de idade

 Morreu nesta tarde de terça-feira dia 14 de setembro de 2021, às 18:00 horas a Sra. Zelita Maria da Silva aos 87 anos de idade, ela era viúva do Sr. Olidio Nazário da Silva e deixou o único filho Conrrado José da Silva além de 4 netos e 3 bisnetos. Zelita sofreu falência multima dos órgãos. Seu corpo está sendo velado na sua residencia na Fazenda Malhadinha, o sepultamento será amanhã a tarde (15), às 17:00 horas no Cemitério Municipal de Alvorada/Cordeiros.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos queridos familiares da Sra. Zelita, por eles estarem passando essa terrível dor, pela perca irreparável desse ente tão querido! Que o bom Deus a tenha ao seu lado para eternidade. Descanse em paz Sra. Zelita.

Leilão virtual do Detran-BA disponibiliza 491 lotes de veículos conservados e sucatas

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Fonte: Ascom/ DetranBAUm novo leilão virtual de veículos e sucatas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) será realizado no dia 27 deste mês, e acontece através do site da RJ Leilões (veja aqui). No total, são 491 lotes que estão nos pátios de Salvador, Feira de Santana e Jequié.

O público já pode acessar o site do leiloeiro para dar lances em sucatas destinadas à reciclagem e também em veículos conservados, que estão aptos para voltar à circulação, sem restrições policiais ou judiciais e desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira.

Entre os carros, um Citroen C4 Pallas 2011/2012 localizado em Feira de Santana e um Peugeot 207 Passion 2011/2012, em Jequié, ambos com lance inicial de R$ 3 mil. Destaque também para uma moto Honda XRE 300, ano 2010, localizada em Salvador, com lance iniciado em R$ 900.

Interessados podem realizar a visitação prévia dos lotes, para conhecer e examinar os bens, nos cinco dias úteis que antecedem o leilão, das 9h às 12h e das 14h às 17h, nos pátios indicados no edital. Todos os bens disponíveis e seus lances mínimos podem ser consultados no Edital nº 11/2021, no site do Detran-BA, (veja aqui) na aba Leilões.

Transporte público: tema é assunto de conversa de Sheila Lemos com secretário municipal de Feira de Santana

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Secom/PMVCA prefeita Sheila Lemos recebeu, na manhã desta segunda-feira (13), a visita do secretário municipal de Transporte e Trânsito de Feira de Santana, Saulo Figueiredo. Ele veio à cidade conhecer a situação de Vitória da Conquista na área do transporte público, neste momento de pandemia. Saulo quis saber como o Governo Municipal está enfrentando a situação e se inteirar sobre medidas como o decreto que reduziu, promocionalmente, o valor da tarifa dos ônibus municipais.

Sheila Lemos destacou que o momento é difícil e se faz necessário ter diálogo com as empresas que operam no sistema. Sobre a redução das passagens, a gestora esclareceu que foi realizado o estudo financeiro para que a medida pudesse ser concretizada. “A ideia principal é permitir uma desoneração nas despesas da população, em tempos tão difíceis, além de criarmos condições para aumentar o número de usuários, recuperarmos o sistema e, assim, atrair as empresas para participar do processo licitatório que estamos preparando”, explicou ela.

Saulo lembrou que o sistema de transporte público em todo o Brasil tem passado pelo seu pior momento na história e que as diversas experiências ajudam na busca de uma solução. “Estamos fazendo essa visita para entender os mecanismos utilizados pela gestão de Vitória da Conquista É uma troca de experiências para sairmos vitoriosos desse período de crise, provocada pela queda na demanda de passageiros, por conta das medidas restritivas que vem ocorrendo desde o mês de março do ano passado por conta da Covid-19”.

Na oportunidade, o secretário de Feira de Santana elogiou a infraestrutura e arborização da cidade e a receptividade por parte gestora municipal.

Pescaria é proibida em rio de Itambé após surgimento de lama escura e ao menos 100 mil peixes mortos

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Fonte:G1A pescaria no Rio Verruga, na cidade de Itambé, município vizinho a Vitória da Conquista, está temporariamente proibida. As investigações apontam o surgimento de mais de 100 mil peixes mortos e água em tom escuro em trecho próximo à ponte da Rua Nova. Os primeiros casos aconteceram no dia 5 de setembro.

O rio nasce na Serra do Periperi, em Vitória da Conquista, e desagua no Rio Pardo, em Itambé, município vizinho. As secretarias do Meio Ambiente das duas cidades estiveram no trecho do rio que corta os municípios e coletaram amostras da água para fazer uma inspeção.

As amostras colhidas não apresentaram alteração, mas de acordo com o órgão ambiental de Itambé, os resultados preliminares confirmaram a presença de uma lama densa em um trecho abaixo da Serra do Marçal. O material ainda está sendo analisado e pescaria na região ficará proibida até a entrega do laudo.

A suspeita é que a lama esteja partindo da nascente do rio, em Vitória da Conquista, e seguindo o curso até Itambé. Também está sendo analisada a possibilidade de contaminação por esgoto no local. Continue lendo

Brumado: Gestante de 7 meses cai com motocicleta em buraco no bairro Malhada Branca

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Uma mulher com 7 meses de gestação caiu com uma motocicleta dentro de um buraco na Rua Osório Martins, no bairro Malhada Branca, em Brumado, na tarde deste sábado (11). Segundo informações, a mulher trafegava pelo local com a motocicleta, quando o acidente aconteceu.

De acordo com testemunhas, nenhuma sinalização indicava o buraco na via pública. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou os primeiros socorros para a gestante. Ela foi encaminhada para o Hospital Professor Magalhães Neto. A unidade não divulgou destalhes sobre o estado de saúde da mulher.

Com a queda de braços entre o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e a Embasa, população segue sendo prejudicada. Vasconcelos ao invés de consertar os buracos prefere gastar recursos públicos com tonéis para expressar a sua insatisfação com a estatal baiana