Categoria: Brasil

Ministério da Saúde lança ferramenta digital que facilita informações do paciente

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Fonte: Brasil 61

 Ministério da Saúde lançou, na última semana, a plataforma Conecte-SUS Profissional – uma ferramenta que vai possibilitar o compartilhamento de informações de pacientes e permitir o acesso aos dados em qualquer lugar do país. O programa está pronto para ser acessado em cerca de 15 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil, o que significa um passo importante para a informatização dos serviços prestados aos mais de 210 milhões de brasileiros, com mais rapidez e menor burocracia.

O lançamento ocorreu na Unidade Básica de Saúde que serviu de piloto para o projeto, em Marechal Deodoro (AL). Na ocasião, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a informatização das unidades de saúde como etapa fundamental para melhorar o acesso de cada vez mais brasileiros a um atendimento com mais agilidade e de maior qualidade. O ministro ainda destacou que o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) é o caminho para vencer a Covid-19.

Com o reforço dessa tecnologia, os médicos por todo o Brasil poderão ter acesso ao histórico clínico com dados registrados nas redes pública e privada, nos vários níveis de atenção à saúde. Atualmente o sistema permite acesso a informações de apoio ao combate à Covid-19, à Carteira de Vacinação Digital, ao Certificado Nacional de Vacinação e resultados de exames para a Covid-19.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Caetité

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Igreja Matriz de Senhora Santana de Caetité/BA.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 17 municípios brasileiros. O decreto do Governo Federal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2). Quatorze cidades de seis estados brasileiros registraram estiagem.

São elas: Jaguaretama, Mombaça e Quixadá, no Ceará; Honório Serpa e São José das Palmeiras, no Paraná; Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte; Rio dos Índios e Trindade do Sul, no Rio Grande do Sul; Entre Rios, Formosa do Sul e Galvão, em Santa Catarina; e Caetité, na Bahia. Além disso, as cidades de Beruri, Fonte Boa e Careiro da Várzea, no Amazonas, obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência devido às inundações que atingem o estado.

Segundo informou a Defesa Civil, após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Loterias arrecadam R$ 2,74 bilhões em um ano

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Fonte: Brasil 61

No primeiro quadrimestre deste ano o valor arrecadado pelas loterias federais gerou R$ 2,74 bilhões. O valor é 13% maior do que os R$ 2,42 bilhões em repasses contabilizados durante o mesmo período de 2020. Os dados são do 1º Relatório do Mercado Brasileiro de Loterias. (Veja aqui) divulgado pelo Ministério da Economia.

Apesar do impacto econômico que a pandemia da Covid-19 causou, a arrecadação nominal de quase todas as loterias federais teve aumento em 2020. Em nota, o Ministério da Economia informou que o crescimento tem relação com a criação de um novo produto lotérico, o Super Sete e também com a mudança da Lotofácil, das quais os concursos, a partir de agosto de 2020, passaram a ser diários, o que estimulou as vendas. Além disso, o pouco acúmulo dos concursos regulares da Mega-Sena também contribuiu para o aumento.

A participação relativa do mercado de loterias no Brasil continua bastante centralizada em três grandes produtos lotéricos: Lotofácil, Mega-Sena e Quina, concentrando 87% das vendas. É a primeira vez que a Lotofácil ultrapassa a Mega-Sena quando comparado com quaisquer quinquemestres analisados desde sua criação, em 2003.

PGR pede ao STF para investigar Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por uma eventual prevaricação após ter sido informado de possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin. A informação é do portal G1.

Segundo a reportagem, o pedido acontece após a ministra Rosa Weber, da suprema Corte, cobrar um posicionamento da PGR a respeito da notícia-crime apresentada por três senadores ao STF pedindo a investigação de fatos apurados pela CPI da Covid. A Procuradoria havia pedido para aguardar a conclusão da comissão do Senado.

Contudo, a ministra afirmou que a apuração da CPI não impede a atuação do Ministério Público Federal (MPF). No pedido, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se de fato configura o crime de prevaricação, se Bolsonaro teria mesmo que ter agido, já que o crime é cometido por funcionários públicos.

Outra questão levantada é sobre se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.

“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto e?, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, escreveu.

Medeiros quer os depoimentos de Bolsonaro e dos irmãos Miranda. O STF ainda discute se o depoimento do chefe de Estado pode ser presencial ou por escrito.

Bahia ultrapassa a marca de 5 milhões de vacinados

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Fonte: Ascom/ Sesab

O Estado da Bahia ultrapassou nesta sexta-feira (2), a marca de 5 milhões de vacinados com primeira dose e dose única contra a Covid 19. Com os 5.009.928 de imunizados, o que representa 45% da população com 18 anos ou mais a ser imunizada, estimada em 11. 035. 540, a Bahia é um dos estados do país com o maior número de vacinados.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/ (Veja aqui)

Governo Federal sanciona lei que protege consumidores do superendividamento

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Personal accounting

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto de lei aprovado por deputados e senadores, recebeu alguns vetos e foi publicado na edição do dia (1º) do Diário Oficial da União. (Veja aqui). A norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso. O texto dá mais transparência aos contratos de empréstimos e tenta impedir condutas consideradas abusivas.

A lei estabelece que qualquer compromisso financeiro assumido dentro das relações de consumo pode levar uma pessoa ao superendividamento. Nesse rol estão, por exemplo, operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada. Dívidas contraídas por fraude, má-fé, celebradas propositalmente com a intenção de não pagamento ou relativas a bens e serviços de luxo não são contempladas na lei.

Pelo texto, os contratos de crédito e de venda a prazo devem informar dados envolvidos na negociação como taxa efetiva de juros, total de encargos e montante das prestações.

Com o novo regramento, empresas ou instituições que oferecerem crédito também ficam proibidas de assediar ou pressionar o consumidor para contratá-la, inclusive por telefone, e principalmente se o consumidor for idoso, analfabeto ou vulnerável ou se a contratação envolver prêmio. Elas também não podem ocultar ou dificultar a compreensão sobre os riscos da contratação do crédito ou da venda a prazo.

Outra proibição diz respeito à indicação de que a operação de crédito pode ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do consumidor.

Congresso mundial sobre a fé unirá milhões de pessoas

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É possível sentir paz interior apesar dos problemas? Este será um dos assuntos do Congresso de 2021 das Testemunhas de Jeová, com o tema: “Poderosos pela fé!” O evento será totalmente on-line pelo segundo ano consecutivo, respeitando os protocolos de saúde para evitar riscos de contaminação pela covid-19.

A programação incluirá discursos, palestras, vídeos, entrevistas e leituras dramatizadas de trechos da Bíblia. O programa será transmitido em mais de 500 idiomas durante seis finais de semana em julho e agosto de 2021, reunindo entre 15 a 20 milhões de pessoas em 240 países. A programação estará disponível em seis partes — a primeira, a partir de 28 de junho de 2021, no site JW.ORG.

No Brasil, uma das novidades será o recurso de audiodescrição (narrações que descrevem em detalhes o que está acontecendo nos vídeos exibidos) para pessoas cegas ou com deficiência visual. A programação também será disponibilizada para os surdos, em língua brasileira de sinais.

Todos estão convidados para assistir a esse evento gratuitamente, acessando o site JW.ORG, sem necessidade de fazer cadastro ou login.

Sobre o tema:

Fé — como é possível uma palavra de apenas duas letras ter tanto significado? A verdadeira fé, baseada em evidências convincentes, pode nos dar o poder necessário para enfrentar os desafios da vida.

A pandemia do coronavírus, o desemprego, problemas emocionais e familiares são tão desgastantes que fazem alguns perderem a fé em Deus e em dias melhores.

Se tivermos fé, conseguiremos suportar as dificuldades com coragem e não vamos nos sentir derrotados, mas poderosos!

Destaques:

O primeiro dia do congresso vai explicar por que faz sentido acreditar na existência de Deus, no seu amor por nós e na sua Palavra. Vídeos em alta definição mostrarão como as maravilhas da natureza fortalecem a fé no Criador. O segundo dia apresentará relatos bíblicos que provam que é possível desenvolver e aumentar a fé mesmo em situações difíceis. No terceiro dia, uma série de discursos mostrará o que podemos aprender de mulheres dos tempos bíblicos que são exemplos de fé.

Outro momento marcante será a exibição do filme: “Daniel — Uma história de fé”. A produção contará com tecnologia avançada para contar a cativante história bíblica do profeta Daniel, que enfrentou provações sem perder a fé!

Veja o programa completo do Congresso de 2021 das Testemunhas de Jeová, “Poderosos pela fé!” no site www.jw.org.

SERVIÇO — Programação do Congresso:

Partes Disponível no JW.ORG em:
1         5 de julho
2        19 de julho
3        26 de julho
4        9 de agosto
5        16 de agosto
Porta-voz regional das Testemunhas de Jeová:

João Leonardo Bomfim Rodrigues

Telefone: (71) 98731-3437

E-mail: [email protected]

Aneel reajusta cobrança extra na conta de luz em mais de 50%

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Foto: iStockphoto/Getty Images

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 – cobrança adicional aplicada às contas de luz realizada quando aumenta o custo de produção de energia. A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%.

Nesta segunda-feira (28) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento na televisão em que afirmou que o país passa por um momento de crise hídrica e pediu uso “consciente e responsável” de água e energia por parte da população. O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos.

O reajuste contrariou a área técnica da agência, que havia recomendado uma alta maior na bandeira vermelha 2, de R$ 11,50 a cada 100 kWh consumidos, de forma a equilibrar a alta de custo da geração de energia. O novo valor para a bandeira tarifária vermelha patamar 2 começa a valer em julho. A previsão é a de que a bandeira permaneça acionada até novembro, segundo a Aneel.

Pix terá funcionalidade “offline” em breve, diz presidente do BC

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A.Brasil

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, confirmou ontem (30) que está em desenvolvimento uma funcionalidade offline para que as transações via Pix possam ser feitas mesmo em locais que estejam sem conexão com a internet. A tecnologia será disponibilizada “em breve”, afirmou ele.

Segundo o presidente do BC, há três alternativas em estudo, sendo que a considerada mais segura até o momento é a utilização de um cartão por aproximação que poderá ser carregado pelo usuário. “Vai funcionar como um cartão de ônibus, com uma tecnologia supersegura”, afirmou, durante um seminário sobre moedas digitais promovido pela banca Mattos Filhos Advogados.

“Você vai poder usar o cartão no mundo offline e, quando voltar para o mundo online vai poder transferir seu saldo de volta”, explicou Campos Neto. Ele destacou o alcance do Pix e apresentou dados que mostram que a nova forma de transferir dinheiro já é utilizada em 60% das transferências no Brasil.

O Pix é um sistema lançado no ano passado pelo Banco Central que permite pagamentos e transferências instantâneas 24 horas, nos sete dias da semana, entre pessoas físicas e jurídicas, por meio de uma chave simples atribuída a cada conta bancária. Tal chave pode ser um número de telefone, CPF ou CNPJ, por exemplo.

Segundo o presidente da instituição financeira, até o momento foram cadastradas mais de 125 milhões de chaves.

O Ministério da Saúde reconheceu as iniciativas adotadas por 13 municípios baianos no enfrentamento à pandemia de Covid-19

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O Ministério da Saúde reconheceu as iniciativas adotadas por 13 municípios baianos no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Dentre as cidades baianas reconhecidos com o selo, o município Presidente Jânio Quadros obteve a nota de 8,44, ocupando o 9º lugar no ranking nacional.

Também receberam o selo os municípios Abaré, América Dourada, Cordeiros, Iaçu, Ibipitanga, Itiúba, Maetinga, Mairi, Ribeira do Amparo, Serrolândia, Teodoro Sampaio e Uibaí. Ao todo, 225 iniciativas foram reconhecidas em todo o Brasil.

Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da última quinta-feira (24/6), representantes de três cidades receberam o certificado de reconhecimento das mãos do ministro Marcelo Queiroga. Os demais documentos serão encaminhados pelos Correios às secretarias municipais.
Fonte:cosemsba.org.br.