Categoria: Brasil

andeira vermelha da conta de luz terá alta de até 58%, diz Aneel

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Foto: Reprodução

A bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz quando o custo da geração de energia aumenta, deve subir de R$ 9,49 para um valor entre R$ 14 e R$ 15 a partir de setembro. A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será informada no máximo até a próxima terça-feira. Será um aumento, portanto, entre 50% e 58%.

De acordo com o jornal o Globo, o valor será cobrado na bandeira vermelha 2, o patamar mais alto desse sistema (que tem ainda as cores verde, amarela e vermelha 1. A taxa é cobrada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O número final do reajuste está passando por um refinamento antes de ser anunciado. A forma como o anúncio será feito ainda está sendo decidido.

O valor atual está em vigor desde julho, quando houve um aumento de 52%, mas o custo da geração de energia disparou, exigindo o novo aumento. O aumento da bandeira em julho já teve forte impacto na inflação. Nos trinta dias terminados em 15 de agosto, a conta de luz subiu em média 5% no Brasil, e foi a principal contribuição individual para a alta de 0,89% no IPCA-15 do mês.

Nos 12 meses encerrados em julho, a tarifa média de energia subiu 20% no Brasil. O percentual de reajuste na bandeira 2 foi discutido numa reunião com diversos representantes do governo nesta semana.

De acordo com participantes dessa reunião, o Ministério de Minas e Energia sugeriu subir o valor da bandeira para R$ 24, o que seria mais do que o dobro de aumento, por um período de três meses. Analistas do mercado também avaliavam que seria necessário um aumento dessa magnitude.

MEIs podem regularizar atraso de impostos até terça-feira

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Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira, 31, eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Para quitar as dívidas, o microempreendedor pode emitir um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), no portal do Simples Nacional. (Veja aqui). O débito pode ser parcelado. O DAS também pode ser emitido pelo Aplicativo MEI disponível para celulares Android ou iOS.

Punições

Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado, deixando de ter direito a benefícios do INSS como o auxílio-doença e aposentadoria. O devedor também é excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Socia (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.

Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.

Homens são presos por revenderem gasolina boliviana a R$ 3,80 em Rondônia

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Foto: Divulgação/PF

Dois homens foram presos pela Polícia Federal (PF) por contrabando de gasolina na fronteira entre Guajará-Mirim (RO) e a Bolívia, a 330 quilômetros de Porto Velho. O flagrante foi no fim da tarde de quinta-feira (26) e, segundo a polícia, a dupla revendia o litro da gasolina no Brasil por R$ 3,80.

A PF informou que o contrabando de gasolina adulterada foi descoberto após investigação de outra ocorrência com o mesmo tipo de crime. Os policiais federais descobriram o local em Guajará-Mirim onde a dupla escondia a gasolina transportada da Bolívia.

De acordo com o G1, ao todo, os suspeitos recebiam 400 litros de gasolina boliviana para serem revendidos em Guajará-Mirim. “Os policiais chegaram a flagrar uma movimentação de motoristas que dirigiam-se ao imóvel para abastecer seus veículos em Guajará-Mirim”, diz a PF.

Segundo a polícia, os dois investigados foram presos e confessaram a prática do crime de contrabando. A dupla recebeu voz de prisão e levada ao presídio de Guajará-Mirim, onde permanece à disposição da Justiça.

Atualmente, o preço médio da gasolina no estado de Rondônia custa R$ 6,02, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na última semana, o levantamento apontou que alguns estabelecimentos já comercializavam o litro da gasolina por R$ 6,49. A pesquisa foi feita em 226 estabelecimentos do estado.

Alerta de conscientização no mês de combate ao fumo: câncer de pulmão é o mais letal desde 1985

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Silencioso, o câncer de pulmão é a principal causa de morte relacionada à doença no mundo desde 1985, sendo o segundo mais comum em homens e mulheres no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Apenas em 2020, o Brasil registrou 30 mil novos casos e 29 mil mortes pela doença e, de acordo com estimativas do Inca, até 2024 mais de 30 mil brasileiros serão diagnosticados anualmente com câncer de pulmão.

Também é importante destacar o cenário pandêmico e os reflexos da Covid-19 sobre o tema. Um estudo recente da Fiocruz em parceria com a Unicamp revelou que cerca de 35% dos fumantes brasileiros aumentaram o consumo de cigarros durante a pandemia, fato que potencializa a importância da conscientização sobre o combate ao fumo.

“Mais de 85% dos cânceres de pulmão estão relacionados ao hábito de fumar. Ainda há uma parte considerável da população que faz uso de cigarros e afins no Brasil, inclusive os mais novos com o uso do narguilé”, enfatiza o cirurgião torácico do Instituto Conquistense de Oncologia (Icon), Dr. Rafael Sodré. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que, uma sessão de narguilé pode equivaler à exposição de componentes tóxicos presentes na fumaça de 100 cigarros. Continue lendo

Ministro Marcelo Queiroga anuncia aplicação de terceira dose a partir do dia 15 de setembro

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Ministro da Saúde Marcelo Queiroga – Foto: Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta quarta-feira, 25, que o Brasil irá iniciar a aplicação de doses de reforço em pessoas completamente vacinadas a partir do dia 15 de setembro. O primeiro público-alvo serão os idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas (transplantadas recentemente, com câncer, queimaduras graves, etc) que tomaram a segunda dose da vacina há pelo menos seis meses.

De acordo com Queiroga, esta foi a data escolhida após uma avaliação do Ministério da Saúde apontar que será quando toda a população brasileira acima de 18 anos já terá sido vacinada com pelo menos uma dose. O Ministério da Saúde ainda detalhou que a imunização deverá ser feito, preferencialmente, com uma dose de Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da Astrazeneca.

Atualmente no Brasil, são realizados estudos para descobrir a melhor estratégia na aplicação da terceira dose, se segue com a mesma que a pessoa foi vacinada, ou com alguma de tecnologia diferente. Além disso, Queiroga ressaltou que a aplicação da dose de reforço, não irá atrapalhar a segunda dose que restam ser aplicadas em todo o país.

“Não tinha sentido eu avançar no reforço, se não tivesse a D2 assegurada, então a D2 seguirá”, disse o ministro. Como já havia comunicado há algumas semanas, Queiroga também oficializou a diminuição do intervalo entre a primeira e a segunda dose dos imunizantes da Pfizer/BioNtech e Oxford/Astrazeneca, que passará de 12 semanas para 8 semanas.

Conquistense é indicado para assumir comando da CBF, entidade máxima do futebol brasileiro

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Ednaldo Rodrigues presidente interino da CBF

O Conselho de Administração da CBF decidiu nesta quarta-feira escolher Ednaldo Rodrigues para substituir Antônio Carlos Nunes, o Coronel Nunes, no comando da entidade.

A reunião contou com os oito integrantes do conselho, formado apenas pelos vices. Agora, os vices vão se encontrar com os presidentes das federações estaduais, que estão reunidos num hotel do Rio de Janeiro.

Ednaldo disse que aceitou comandar a CBF até o fim do processo contra Caboclo na tentativa de “pacificar” a entidade. Contador de formação e um dos vice-presidentes da CBF, ele foi presidente da Federação Bahiana de Futebol por quase duas décadas. Deixou o poder em 2019 e não tem relação próxima com Rogério Caboclo ou Marco Polo Del Nero.

A CBF atravessa uma das maiores crises da sua centenária história. Rogério Caboclo foi afastado da presidência em junho após ser acusado de assédio sexual e moral por uma funcionária da entidade, que gravou o dirigente perguntando se ela se masturba, entre outras atitudes. Desde então Coronel Nunes estava na presidência. Na terça-feira, a Comissão de Ética do Futebol descartou as acusações de assédio e recomendou o afastamento de Caboclo por 15 meses por “conduta inapropriada”.

O parecer da comissão diz respeito à primeira denúncia. No total, três mulheres afirmam ter sido assediadas por Caboclo. Duas delas fizeram denúncias formais, e uma terceira não o fez, mas declarou ao Ministério Público que sofreu assédio do dirigente.

A recomendação da Comissão de Ética será analisada pela Assembleia Geral, formada pelos presidentes das 27 federações estaduais. Inicialmente, Ednaldo Rodrigues fica no comando da CBF até a assembleia, que provavelmente ocorrerá na próxima semana. Se Caboclo seguir afastado da entidade, haverá nova reunião para decidir os passos seguintes.

Os presidentes das federações estaduais ficaram irritados com o parecer da Comissão de Ética, que recomendou a suspensão de Caboclo por 15 meses. Se a pena sugerida for mantida na Assembleia Geral, o presidente afastado voltará à confederação em setembro de 2022, antes do fim do seu mandato, previsto para abril de 2023.

A revolta é tão grande que os presidentes das federações cogitam até absolver Caboclo na assembleia, o que faria com que ele voltasse imediatamente à presidência da CBF. Segundo esses dirigentes, se o parecer da Comissão de Ética dá ao presidente a chance de retornar ao cargo, é melhor que ele volte logo.

Operação Tatu: Homem é preso por suspeita de crime contra a fauna

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Foto: Divulgação/Polícia Civil

Na manhã desta terça-feira (24), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, deflagrou a Operação Tatu em repressão a crimes contra a fauna praticados na área florestal da mineradora RHI Magnesita.

Segundo informou a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) na ocasião, foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão no Bairro Olhos D’água, na residência de um homem suspeito de matar animais silvestres na região.

Ele foi identificado através das redes sociais, onde aparece segurando um tatu morto. Com o suspeito foram encontrados: 01 arma de fogo tipo espingarda, 37 munições, vários apetrechos utilizados na prática de caça, carregadores de munição e carne de animal silvestre (gambá) guardada. Ele foi preso em flagrante delito pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e crime contra a fauna.

Caixa conclui depósitos da distribuição do lucro do FGTS; saiba como consultar o valor

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G1A Caixa Econômica Federal informou que finalizou nesta terça-feira (24) o processamento da distribuição de R$ 8,1 bilhões do lucro líquido de 2020 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Os créditos foram realizados para todos os trabalhadores participantes do Fundo, que contavam com saldo em 31/12/2020”, informou o banco em nota, acrescentando que os depósitos foram feitos com mais de uma semana de antecedência do prazo regulamentar.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou no dia 17 o repasse de R$ 8,12 bilhões para as mais de 191 milhões de contas FGTS, ativas e inativas. O valor representou 96% do lucro registrado pelo fundo em 2020.

O recebimento de parte do lucro do FGTS pelos trabalhadores não muda as regras para saque dos valores. As retiradas só podem ser feitas nas condições fixadas em lei, como demissão, aposentadoria, saque aniversário, compra da casa própria, entre outras modalidades de saque.

Veja como consultar o saldo?
Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS e o valor do crédito no extrato de sua conta vinculada das seguintes formas:https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

por meio do aplicativo FGTS;
no site da CAIXA (fgts.caixa.gov.br);
no Internet Banking CAIXA, para os clientes do banco.

A Caixa disponibiliza ainda os seguinte telefones de contato: 3004-1104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-726-0104 (demais regiões).

Substância em veneno de cobra jararacuçu pode inibir avanço da covid

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A.BrasilPesquisadores de universidades paulistas identificaram uma proteína presente no veneno da cobra jararacuçu que pode ajudar no tratamento da covid-19. O peptídeo identificado, ou seja, uma parte da proteína, inibiu 75% da capacidade do vírus de se replicar em células de macaco. O estudo da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), em Araraquara (SP), foi publicado na revista científica Molecules, em 12 de agosto.

O professor do Instituto de Química Eduardo Maffud, um dos responsáveis pelo estudo, explica que o grupo de pesquisa já havia identificado toxinas no veneno da jararacuçu que tinham atividade antibacteriana. “Com o avanço da covid, a gente posicionou vários dos nossos peptídeos para ver se eles apresentavam atividade contra o SARS-CoV-2. Felizmente a gente obteve esse resultado interessante”, disse o pesquisador.

De acordo com o pesquisador, um possível remédio com o composto descoberto, ao desacelerar a replicação do vírus da covid-19, daria mais tempo para o organismo agir e criar os anticorpos necessários para resistir à doença. “Isso ainda está em andamento, precisaria de estudos adicionais, mas a gente viu que esse peptídeo impede a replicação ou a multiplicação das partículas virais”, acrescenta Maffud.

Os pesquisadores vão avaliar também a eficiência de diferentes dosagens da molécula, e se ela pode exercer funções de proteção na célula, o que poderia evitar, inclusive, a invasão do vírus no organismo.

Segundo Maffud, os estudos vão seguir com a identificação de outros alvos em que esse peptídeo pode agir e no melhoramento da atividade dessa molécula para, então, serem feitos testes in vivo em cobaias, como camundongos. “Se o resultado for positivo, vamos desenvolver um tratamento.”

Além de cientistas da Unesp, o trabalho envolveu pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Foi um trabalho multidisciplinar, mostrando que a união dos grupos de pesquisa no Brasil pode apresentar resultados muito interessantes”, destacou o professor da Unesp.

Planos de saúde são obrigados a cobrir testes de detecção da Covid-190

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Fonte: Brasil 61Desde março de 2020, quando foi decretada a pandemia de Covid-19 em todo o mundo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o exame para detecção do vírus no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Com isso, a cobertura do exame se tornou obrigatória aos beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, como explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello:

“Vale ressaltar que os beneficiários de planos de saúde têm direito a exames de diagnóstico e a outros procedimentos para tratamento ambulatorial e hospitalar [da Covid-19], sempre observando a segmentação contratada e as regras de utilização, denominadas diretrizes de utilização”, enfatiza.

Entretanto, mais de um ano e meio após a medida tomada pela ANS, que é vinculado ao Ministério da Saúde e regula o mercado de planos privados de saúde no Brasil, relatos de brasileiros que tiveram seu pedido de exame negado pelas operadas começaram a surgir e alguns até se transformaram em caso na justiça.