Autor: Redação

Governo da Bahia antecipa pagamento de aposentados e pensionistas para esta terça (29)

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Aposentados e pensionistas do governo do estado devem receber nesta terça-feira (29) o pagamento referente ao mês de setembro. De acordo com a Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), esta é a sexta antecipação do pagamento, desde o início da pandemia do novo coronavírus.

A iniciativa é uma das medidas adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus. Isso porque evita a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias. O pagamento de servidores ativos, por outro lado, segue programado para quarta-feira (30), último dia útil do mês. A tabela de pagamentos pode ser consultada no Portal do Servidor.

Fonte: Brumado Urgente

Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

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Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira, 30, foi prorrogado por instrução normativa publicada nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a Covid-19.

A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.

Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.

Fonte: atarde.uol

Líder do governo confirma ‘nova CPMF’ com alíquota de 0,2%

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou que a reforma tributária do governo prevê a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%. Ele exemplificou que, em uma operação de R$ 1 milhão, o contribuinte passaria a pagar R$ 2 mil.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Gomes destacou que não haverá aumento de carga tributária porque no novo tributo não será discutido de forma “solta”, mas atrelado à desoneração da folha de salários de todos os setores da economia. Hoje, as empresas pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos empregados. A ideia é que essa contribuição seja menor.

Com isso, os empregadores deixariam de recolher R$ 100 bilhões por ano. Gomes assegurou também que a proposta que será apresentada nesta segunda-feira vai respeitar o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas.

Além da proposta de reforma tributária, também será apresentado aos líderes do Congresso o Renda Cidadã, novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, que o governo quer que seja mantido com recursos destinados a precatórios. Os dois programas foram “validados” pelo presidente Jair Bolsonaro.

Eleição de 2020 tem maior proporção de candidatos negros já registrada

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As eleições de 2020 têm a maior proporção e o maior número de candidatos negros já registrados pelo TSE. Além disso, pela primeira vez desde que o tribunal passou a coletar informações de raça, em 2014, os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.

Segundo dados do TSE coletados pelo G1 no início da manhã desta segunda-feira (28), cerca de 215 mil candidatos são pardos e aproximadamente 57 mil são negros. Juntos, negros e pardos são considerados negros, segundo classificação utilizada pelo IBGE.

Assim, as eleições de 2020 têm cerca de 272 mil candidatos negros, o que representa 49,9% de todos os concorrentes. Já 260,6 mil candidatos se autodeclaram brancos, ou 47,8% do total. Além de ser a primeira vez que não representam mais da metade dos postulantes, esta é também a primeira vez que uma eleição tem mais candidatos negros que brancos.

Nas últimas eleições municipais, em 2016, por exemplo, 52,4% dos candidatos eram brancos e 47,8% eram negros. Esta proporção é semelhante à encontrada nas eleições de 2018, quando 52,4% dos concorrentes eram brancos e 46,6% eram negros. Em 2020, porém, a conta se inverteu e os negros, mesmo não sendo maioria, representam mais candidatos que os brancos.

Segundo dados do IBGE, 56,2% dos brasileiros são negros. Já os outros 42,7% são brancos. Por isso, mesmo com o aumento de negros entre os candidatos, ainda há subrepresentação no atual pleito. Essa representatividade fica ainda mais prejudicada quando os dados são analisados por cargo disputado.

Isso porque os brancos ainda são maioria entre os candidatos para prefeito e vice-prefeito. Eles são 63% dos candidatos a prefeito e 59% dos candidatos a vice.

Os brancos não são maioria apenas na disputa para vereador: 47%. Como há muito mais candidatos a vereador no país que candidatos a prefeito e vice-prefeito, esta disputa puxa o percentual de brancos para a média nacional de 47,8%, bem abaixo que as proporções encontradas entre os candidatos a prefeito e vice.

A análise por partidos também mostra representações raciais bem diversas. Há partidos, como o PCO e o Novo, por exemplo, que têm mais de 80% dos candidatos brancos. Já menos de 30% dos candidatos do UP são brancos.

Condeúba/Capim Grosso: Morreu a Sra. Roseli Maria de Oliveira aos 40 anos de idade

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POR Cleyton Silveira

Sra. Roseli Maria de Oliveira morreu aos 40 anos de idade

Morreu nesta tarde de segunda-feira dia 28 de setembro de 2020 às 18:00 horas a Sra. Roseli Maria de Oliveira aos 40 anos de idade. “Segundo informações de familiares, Roseli sofreu possivelmente um AVC, chegou ser socorrida pelo SAMU – 192 até o Hospital Dr. José Cardoso dos Apóstolos, quando estava sendo transferida para Conquista, deu uma parada cardíaca, onde a equipe médica tentou reanimá-la, porém sem sucesso, ela acabou indo a óbito”, disse a nota. Roseli era divorciada e deixou um filho Anailton de Oliveira. Seu corpo será velado na Igreja do Capim Grosso amanhã cedo a partir das 07:00 horas, seu sepultamento será amanhã cedo dia (29/9) às 11:00 horas no Cemitério Municipal do Capim Grosso.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à família que se encontra enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus a tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz amiga “Rose”.

Aprovada na Câmara, CNH válida por 10 anos vai a sanção

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Agora, só falta a sanção do presidente Jair Bolsonaro para o texto se tornar lei. Se sancionadas, as mudanças valerão 180 dias após a publicação da lei

Motoristas de todo o País terão mais tempo em mãos sua licença para dirigir: passou ontem na Câmara o projeto que amplia de 5 para 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto também dobra de 20 para 40 pontos na carteira o limite para que um motorista infrator tenha seu documento suspenso pelas autoridades de trânsito, dependendo do tipo de multa que receber. Agora, só falta a sanção do presidente Jair Bolsonaro para o texto se tornar lei. Se sancionadas, as mudanças valerão 180 dias após a publicação da lei.

A proposta que altera os prazos da CNH foi apresentada pelo próprio Bolsonaro, que levou o texto do projeto pessoalmente ao Congresso em julho do ano passado. A intenção do presidente foi atender a um pedido de caminhoneiros, categoria que lhe deu amplo apoio nas eleições de 2018. Agora, os motoristas profissionais ficarão enquadrados na regra geral, comum a todos, em que a CNH tem validade de dez anos para quem tem até 49 anos, cinco anos para quem tem de 50 a 69 e três para os de 70 anos ou mais.

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Violência contra profissionais da imprensa no interior da Bahia preocupa a ABI

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Mais um caso de violência contra a imprensa no interior da Bahia vai parar na delegacia, evidenciando o clima de insegurança que ameaça profissionais do setor, em todo o estado. A cidade da vez é Jeremoabo

Foto: OpenClipart-Vectors via Pixabay

Mais um caso de violência contra a imprensa no interior da Bahia vai parar na delegacia, evidenciando o clima de insegurança que ameaça profissionais do setor, em todo o estado. A cidade da vez é Jeremoabo. O repórter Davi Alves denuncia que foi vítima de agressão física enquanto realizava uma reportagem no município da Mesorregião do Nordeste Baiano, a 378 km de Salvador. Alves atua na Rádio Alvorada FM, em um programa da ONG Transparência Jeremoabo, conhecido na região por fiscalizar a administração municipal.

No último dia 16, ele filmava uma obra no bairro José Nolasco, em Jeremoabo, mas teve a cobertura interrompida. O repórter alega ter recebido denúncia de que recursos públicos estariam sendo empregados em obras particulares. Já no local, ele flagrou um funcionário da prefeitura levando materiais para dentro de um imóvel. No vídeo ao qual a reportagem da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) teve acesso, Davi Alves pergunta à proprietária se poderia entrar e ela o convida. A partir daí a filmagem é cortada pela confusão.

“Ao realizar a filmagem, fui surpreendido pela agressão sorrateira do secretário de Infraestrutura e Obras, João Batista dos Santos Andrade, popularmente conhecido por Tista Andrade. Levei um soco forte na parte lateral da nuca. Quase desmaiei”, denuncia. “Ele me agrediu com socos e pontapés, inclusive pelas costas, impossibilitando a minha defesa. Funcionários se juntaram a ele nas agressões. Eu tentei me defender como pude. Ele tem que respeitar nossa imprensa, estamos em uma democracia”, relata Alves. Continue lendo

Roça de maconha é localizada pela polícia na cidade de Mucugê

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Foto: Divulgação/SSP-BA

Uma roça com vários pés de maconha foi achada em Mucugê, na região da Chapada Diamantina, na sexta-feira (25), após a polícia receber denúncias anônimas. Segundo a Secretária de Segurança Pública (SSP-BA), três homens, apontados como integrantes de uma quadrilha, foram presos.

De acordo com a polícia, a plantação foi achada no povoado de Aleixo. Um homem foi preso em flagrante e indicou uma casa usada por ele e comparsas para armazenar e vender a droga. Os agentes então foram até o local, que fica no povoado de Santo Antônio.

No imóvel, os policiais militares prenderam outro homem e acharam mais drogas e itens usados para a venda do material, além de um automóvel. Já na volta para a área urbana de Mucugê, os policiais abordaram um veículo. Com o condutor foram apreendidos arma de fogo, munições e porções de maconha. A SSP disse que eles integram a mesma quadrilha.

Os homens foram levados para a Delegacia Territorial (DT) de Mucugê. Foram apreendidos 120 pés de maconha, 47 mudas e um saco com sementes da mesma erva, fertilizantes, uma prensa, um revólver calibre 38, munições, sete balanças, três veículos (dois carros e uma motocicleta), 1,3 mil reais em espécie e quatro celulares.

Vitória da Conquista: Cinco candidatos buscam quebrar domínio do MDB e do PT

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Foto: Lay Amorim

O município de Vitória da Conquista, terá sete candidatos disputando o Executivo municipal em novembro, caso todas as chapas sejam aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os postulantes são: Cabo Herling (PSL), David Salomão (PRTB), Herzem Gusmão (MDB), Maris Stella (Rede), Professor Ferdinand (PSOL), Romilson Filho (PP) e José Raimundo, conhecido como Zé Raimundo (PT).

De acordo com o Bocão News, a cidade tem uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 241.128 pessoas, e conta com 231.176 eleitores aptos a votar, de acordo com o TSE.

Buscando manter a hegemonia no município, o PT e o MDB apostaram em nomes conhecidos da população e que disputaram o segundo turno das eleições municipais de 2016. Pleito em que o MDB saiu vitorioso.

Os demais candidatos buscam quebrar a hegemonia das duas legendas na cidade. Desde a redemocratização, apenas um prefeito do município não era filiado a um desses dois partidos e foi Carlos Mármore (PSB) eleito em 1988.