Autor: Redação

Após tremor de terra, governo homologa situação de emergência em São Miguel das Matas

Após tremores registrados no final do mês de agosto na cidade de São Miguel das Matas, na região do Vale do Jiquiriçá, o governo do Estado homologou situação de emergência para o município. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira 25.

De acordo com o DOE, a medida foi tomada considerando os danos decorrentes de tremor de terra, que afetou as atividades econômicas e atingiu a população da cidade.

Também foram consideradas as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). A situação de emergência na cidade vale por 180 dias.

O Estado prevê que a homologação tem objetivo de preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias.

Tremor na Bahia

No dia 30 de agosto, diversos moradores do interior e da capital baiana informaram sentir o tremor de terra. Na ocasião, o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) registrou um tremor de magnitude 3.7, na escala Richter (mR), na cidade de São Miguel das Matas, e dois abalos de magnitude 4.2 e 3.7 mR, na cidade de Amargosa, ambas no Centro Norte baiano.

De acordo com o mestre em geologia Henrique Assumpção, os abalos sísmicos ocorreram por conta da interferência humana em locais que antes eram ocupados apenas pela natureza, como o crescimento das cidades e a utilização de poços artesianos.

As cidades estão crescendo e a identificação de tremores vai aumentando. As pessoas estão ocupando espaços que os tremores já acontecia. A própria população também pode dar essa consequência dos tremores”, pontua o geólogo.

Henrique explica que isso acontece, principalmente, pela utilização dos poços artesianos, já que, com a retirada da água da terra, a consequência é o espaço vazio.

“Esse tremor é devido a acomodação de terra, ou seja, quando a terra colapsa no subterrâneo. No Recôncavo, temos rochas, chamadas de sedimentares, que são arenosas. Esse tipo de situação se tem rios subterrâneos, chamados de aquíferos, que são utilizados para abastecimento de água com os poços artesianos. Devido a esse rebaixamento do nível de água do aquífero, vai criando este vazio nas regiões. Vai chegar o momento que todas as extensões nessa terra vão colapsar de forma rápida e gerar o abalo sísmico”, constata o geólogo.

Fonte: atarde.uol

Lava Jato denuncia ex-advogado de Bolsonaro por peculato e lavagem de dinheiro

O ex-advogado de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, foi denunciado nesta sexta-feira, 25, pela força-tarefa da Operação Lava Jato, acusado por peculato e lavagem de dinheiro. A ação é desdobramento da Operação E$quema S, que investigou a existência de um esquema de tráfico de influência com escritórios de advocacia. As informações são do G1.

Os procuradores localizaram movimentações suspeitas de recursos que supostamente teriam sido desviados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

Além disso, a Lava Jato afirma que existiram contratações com escopo contratual falso, visto que não foram prestados os serviços citados. Logo, os que foram prestados, foram no interesse exclusivo de Orlando Diniz, então presidente da entidade, para interesses diversos, como a perseguição de adversários pessoais.

Orlando Diniz foi denunciado, além dele também foram denunciados o empresário Marcelo Cazzo, que teria apresentado Wassef para o grupo, e as advogadas Marcia Carina Castelo Branco Zampiron e Luiza Nagib Eluf. De acordo com a denúncia, o escritório desta última foi usado para repassar R$ 4,475 milhões a Wassef.

A denúncia é a segunda da Operação E$quema S, a primeira da Lava Jato que mira escritórios de advocacia e o mundo jurídico.

Também foram alvos de busca os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Eduardo Martins, filho do ministro Humberto Martins, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: atarde.uol

Caetité: Incêndio atinge área de povoado da zona rural

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um incêndio de grandes atingiu a área de um povoado na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, na quinta-feira (24). A suspeita é de que o fogo tenha começado após moradores queimarem pastagens para plantação. As chamas já foram controladas, e não há registro de feridos.

De acordo com o G1, o incêndio foi em uma região conhecida como Gerais, que fica na zona rural do município. Bombeiros e brigadistas conseguiram apagar as chamas antes que o fogo se alastrasse e atingisse as casas da localidade.

Apesar da suspeita de que o fogo tenha começado com moradores queimando pastagens, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente da cidade estão avaliando o caso. A prefeitura de Caetité alertou para que proprietários rurais não usem fogo para preparar o pasto, por causa do tempo seco e fortes ventos no sudoeste da Bahia nesse período do ano.

Piripá: Criança de 4 anos fica ferida após ser baleada por primo 

Foto: Lay Amorim

Uma criança de 4 anos ficou ferida após ser atingida por um tiro de espingarda, disparado por um primo dela, de 8 anos, na cidade de Piripá. Conforme a Polícia Civil, que apura o caso, a principal linha de investigação é de que o tiro foi acidental.

Ainda segundo a polícia, o caso aconteceu na tarde de quarta-feira (23), por volta das 12h, enquanto os primos brincavam. Após ser baleado no peito e no ombro, o menino foi socorrido e levado para o Hospital de Piripá.

De acordo com o G1, a espingarda, que era do avô das crianças, foi aprendida e levada para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista. A polícia informou que o menino não corre risco de morrer. O Conselho Tutelar da cidade acompanhou o caso.

Presidentes do TCM e do TCE da Bahia entregam à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas

Os presidentes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta quinta-feira (24) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais rejeitadas, além dos termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, TCM e TCE cumprem o dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais do país.

A solenidade de entrega ocorreu durante uma videoconferência, que teve à frente o presidente do TRE, Jatahy Fonseca Júnior, e os conselheiros Plínio Carneiro Filho e Gildásio Penedo Filho. Dela participaram ainda os juízes eleitorais Ávio Novaes, Henrique Trindade e Zandra Alvarez, além do procurador Cláudio Gusmão, chefe do Ministério Público Eleitoral (MPE) – entre outras autoridades.

Na lista encaminhada pelo TCM foram 1.149 os gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. Entre eles estão 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. A lista do TCE relacionou um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios e ajustes.

O fato de o nome de um gestor contar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário“. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

Confira aqui relação dos inelegíveis

Fonte: TCM

Acidente com três caminhões deixa BR-101 interditada entre Eunápolis e Itabela

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Um acidente envolvendo três caminhões deixou trecho da BR-101 interditada nos dois sentidos, na manhã desta quinta-feira (24), entre as cidades de Eunápolis e Itabela, no sul da Bahia. Duas pessoas tiveram ferimentos leves. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu na altura do Km-735, por volta das 5h30.

Informações iniciais apontam que o caso ocorreu após um dos veículos, carregado com plástico triturado, tombar no local. Ainda segundo a PRF, o congestionamento no local passa de três quilômetros.

A previsão é que a via seja liberada ainda nesta quinta. As duas vítimas foram levadas para o Hospital Regional de Eunápolis, entretanto estado de saúde não é considerado grave.

Candidato a vereador é executado enquanto denunciava em live obra irregular

O candidato a vereador Cássio Remis (PSDB-MG)

O crime aconteceu em Patrocínio (MG) nesta quinta-feira (24/9). Antes de cortar a gravação, o candidato anuncia: “Vieram para me agredir”.
O candidato a vereador Cássio Remis (PSDB-MG) foi assassinado a tiros nesta quinta-feira (24/9). O crime aconteceu em Patrocínio (MG). No momento do assassinato, o político fazia uma transmissão ao vivo pelo Facebook.Na transmissão, Remis, ex-presidente da Câmara de Vereadores, denunciava suposta obra irregular de autoria da prefeitura do município mineiro quando uma caminhonete branca estacionou próximo ao candidato.
Antes de cortar a gravação, o candidato anuncia: “Está aqui agora o secretário que veio aqui para me agredir”. Remis então identifica o homem que estava no carro como Jorge Marra, atual secretário municipal de Obras e irmão do prefeito de Patrocínio, Deiró Marra (PSB). Logo a seguir o vídeo é interrompido.

Condeúba/Legislativo: Realizada a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com pauta ínfima

POR Cleyton Silveira

Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), de volta ao Plenário, porém cumprindo todos os requisitos da Vigilância Epidemiológica. Momento da execução do Hino Nacional

PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 24 de setembro de 2020, foi realizada a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, que teve seu início às 19:00 hs., e término às 20:00 horas com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereadora Nena (PL), dando continuidade todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo Guilherme vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito:

• Leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura do Oficio nº 037/2020 – Remete ao projeto de lei nº 020/2020, aprovado na última sessão do dia 17.
• Leitura do Oficio conjunto nº 158/2020 e 029/2020 – Resposta do executivo municipal á solicitação da vereadora Maria da Conceição Nascimento Santos, feito através do ofício 016/2020.
• Leitura da ata nº 24 da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 022/2020 – “Denomina logradouro público… E dá outras providências” de autoria do Vereador Maurilo Guilherme de Sousa.
• Leitura da ata nº 25 da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 021/2020 – Estabelece o plano de cargos e carreiras, com instituição de carreira funcional dos servidores públicos, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, lotados na secretaria municipal de saúde do município de Condeúba/BA.”
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de Lei nº 021/2020;
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de Lei nº 022/2020;
• Leitura do Projeto de Lei n° 024/2020 – “Denomina logradouro público… E dá outras providências” de autoria do Vereador José Ribeiro Reis. Continue lendo