Autor: Redação

Projeto que evita punição de prefeitos deve entrar em votação no Senado

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A pauta do Plenário da próxima semana começa com a votação das emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2015. O texto original, aprovado na quarta-feira (6), evita a punição de prefeitos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei 101/2000) em casos de redução de recursos por razões externas.

Do senador Otto Alencar (PSD-BA), a matéria tem como relator o senador Blairo Maggi (PR-MT) e faz parte da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico. Apesar do apoio da ampla maioria no Plenário, os senadores Reguffe (sem partido-DF) e Cristovam Buarque (PPS-DF) demonstraram preocupação com a flexibilização da LRF.

Já o autor argumentou que os prefeitos acabam sendo punidos por ações de desoneração do governo federal. O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) também manifestou apoio ao projeto.

— Quando cai a coleta de impostos como o IPI, o município tem queda de arrecadação. A renúncia é do governo federal. Convivemos hoje com os municípios sendo penalizados, quando na realidade não é de competência desses gestores municipais a responsabilidade com a frustração de expectativa de receitas. É nesse sentido que o projeto caminha — argumentou Walter Pinheiro.

Lula tem 21%, Marina, 19%, Aécio, 17%, e Temer 2% diz pesquisa Datafolha

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G1, em Brasília
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (9) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” mostra os percentuais de intenção de voto em quatro simulações da corrida presidencial de 2018.
Cenário 1 (com Aécio Neves):
Lula (PT): 21%
Marina Silva (Rede): 19%
Aécio Neves (PSDB): 17%
Jair Bolsonaro (PSC): 8%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo: 17%
Não sabe: 5%
Na pesquisa anterior, divulgada em março, Marina tinha 21% dos votos, Aécio, 19%, e Lula, 17%.
Cenário 2 (com Geraldo Alckmin):
Marina Silva (Rede): 23%
Lula (PT): 22%
Alckmin (PSDB): 9%
Ciro Gomes (PDT): 8%
Jair Bolsonaro (PSC): 8%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo: 18%
Não sabe: 6%
Nesse cenário, na pesquisa anterior, Marina aparecia com 23%, Lula com 17% e Alckmin, 11%.
Cenário 3 (com José Serra):
Marina Silva (Rede): 22%
Lula (PT): 22%
José Serra (PSDB): 11%
Jair Bolsonaro (PSC): 7%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo: 18%
Não sabe: 6%
Em março, nesse cenário, Marina tinha 24%, Lula, 17% e Serra, 13%.
Cenário 4 (com três candidatos tucanos):
Lula (PT): 21%
Marina Silva (Rede): 16%
Aécio Neves (PSDB): 12%
Sérgio Moro (sem partido): 8%
Jair Bolsonaro (PSC): 6%
Ciro Gomes (PDT): 6%
José Serra (PSDB): 5%
Geraldo Alckmin (PSDB): 5%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Michel Temer (PMDB): 1%
No cenário com três candidatos tucanos, em março, os três primeiros colocados eram Marina e Lula, com 17% cada, e Aécio, com 14%.
O Datafolha informou que fez a pesquisa nos dias 7 e 8 de abril, com 2.779 entrevistados em 170 municípios.

Empreiteira aponta Jucá como beneficiário de propina

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Executivos da Andrade Gutierrez mencionaram, em acordo de delação premiada, o nome do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ligado a um esquema no setor elétrico.
Segundo a Folha apurou, dirigentes da empresa repassaram ao Ministério Público detalhes do caminho do dinheiro que, segundo eles, teria sido enviado por meio de intermediários ao senador. Os repasses seriam vinculados à Eletronorte, onde Jucá tem influência política. Continue lendo

OMS diz que diabético pode ter vida saudável se detectar cedo e controlar a doença

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Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que quem tem diabetes pode ter vida longa e saudável se a doença for detectada a tempo e bem controlada.

De acordo com a Agência Brasil, o número de diabéticos nas Américas triplicou desde 1980 e, segundo a OMS, a doença é a quarta maior causa de morte na região, depois do infarto, acidente vascular cerebral e de demências.

De acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), no Brasil, mais de 57 mil pessoas morreram por complicações relacionadas à doença em 2013. O diabetes foi o tema escolhido pela OMS para marcar o Dia Mundial da Saúde, lembrado nesta quinta-feira (7).

Dados da OMS indicam que nas Américas mais de 60% da população estão acima do peso ou obesa, em grande parte como resultado de mudanças de estilo de vida relacionadas ao desenvolvimento e à globalização.

O novo relatório da organização destaca que o aumento de casos do diabetes pode ser retardado por meio de uma combinação de políticas fiscais, legislação, mudanças no meio ambiente e conscientização das pessoas para a necessidade de modificar os fatores de risco para a doença.

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda nesta sexta (8)

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A Receita Federal abre nesta sexta (8) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de Janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 91,1 milhões para declarações de 2008 a 2015.

A lista com os nomes dos contribuintes estará disponível a partir das 9 horas desta no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

*Com informações da Agência Brasil

Anagé: TCM rejeita contas da prefeita Andréia Oliveira, que poderá ficar inelegível

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O conselheiro Paolo Marconi, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), julgou, no último dia 05 de abril, o pedido de reconsideração para aprovar as contas da prefeita de Anagé, Andréia Oliveira (PT).

O voto de Marconi, todavia, foi de “negar provimento ao presente recurso” opinando “pela rejeição das contas da prefeitura municipal de Anagé, exercício de 2014”, multando a prefeita em R$ 3 mil.

Ainda segundo o voto do conselheiro, a gestora ao gastar mais de 66% da Receita Corrente Líquida, ultrapassou 12% do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que “demonstra de forma inequívoca, descuido no controle dos gastos públicos pela municipalidade, inclusive no tocante às despesas com pessoal”.

                                                                                 Eleições 2016
Com a decisão de rejeição das contas pelo TCM, Andréia Oliveira poderá ficar inelegível, caso decida concorrer a reeleição. Quem deve disputar a eleição contra a petista é a Advogada EllenZite PDT), esposa do ex-prefeito Rubinho.

Polícia Militar da Bahia recebe capacitação de polícia japonesa

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Os policiais militares baianos que trabalham nas 17 Bases Comunitárias de Segurança (BCS) do estado vão receber capacitação de polícia japonesa para desempenhar o policiamento comunitário. A ação faz parte do acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

Precursora do conceito e aplicação da polícia comunitária no mundo, a polícia japonesa irá acompanhar de perto as ações desenvolvidas pelas Bases Comunitárias de Segurança de Vitória da Conquista, Salvador, Feira de Santana e Camaçari.

Durante todo o mês de abril, os especialistas japoneses vão visitar as bases comunitárias, quando avaliarão o que pode ser aprimorado nas atividades que aproximam a polícia e a comunidade.

Além das visitas técnicas, a comitiva japonesa irá realizar treinamentos, reuniões e atividades nas bases da Bahia, auxiliando na difusão da filosofia preventiva de polícia comunitária.

Os maratonistas de Condeúba chegam na frente

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SAM

Neste fim de semana, domingo, 03.04.2016, aconteceu em Vitória da Conquista – BA, a 2a Corrida de São Vicente de Paulo, onde a equipe de Condeúba na coordenação do Atleta Carlos Nascimento, contou com a presença de 4 atletas, onde 3 subiram ao pódio.
Equipe de Condeúba (5 Km)
15 a 19 anos:
Valdívio Coelho Júnior – 1° colocado
30 a 39:
Enil Ramos – 1° colocado
50 a 59
Carlos Nascimento – 1° colocado
Antônio Carlos de Jesus – 4° colocado
A equipe agradece o apoio da Prefeitura de Condeúba, AABB e FENABB, Ronaldinho das Ferragens, Integre Consultoria, Farmácia Itana e Pastelaria Arte e Sabor.

Agradecemos também o apoio publicitário do Jornal Folha de Condeúba.

Ônibus da Novo Horizonte são assaltados; deputada Ivana Bastos estava em um dos veículos

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Na madrugada de terça-feira (5), homens armados invadiram um ônibus da Novo Horizonte, que havia saído da cidade de Guanambi com destino a Salvador, e assaltaram os passageiros.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) seguia viagem no veículo e estava dormindo no momento do ocorrido. Ela acordou com os bandidos gritando e fazendo ameaças. A parlamentar contou à polícia que, agressivos, os bandidos estavam armados e pediam dinheiro.

Ela entregou a carteira com apenas R$ 50. Não satisfeitos, os elementos exigiam mais dinheiro. “Foram momentos de terror”, disse Bastos. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os elementos tinham acabado de assaltar outro ônibus, que seguia na frente, também da Novo Horizonte.

O coletivo havia saído da cidade de Urandi. Os bandidos atravessaram o primeiro ônibus no meio da pista para obrigar o segundo veículo a parar. Após os assaltos, a Polícia Militar declarou que estava acompanhando a ação dos marginais de longe e só não interveio para evitar uma troca de tiros. Não houve feridos.

Agentes de endemias de Malhada de Pedras, Aracatu e Guajeru recebem capacitação em Brumado

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Agentes de endemias dos municípios de Malhada de Pedras, Aracatu e Guajeru passaram por uma capacitação para manuseio da bomba costal de borrifação do larvicida que mata o mosquito aedes-aegypti, transmissor da degue, zika-vírus e chikungunya.

A capacitação ocorreu no espaço do extinto Derba, tendo como facilitadores funcionários da também extinta 19ª Dires, que ainda mantém seu escritório em funcionamento em Brumado.

A capacitação visa dar aos agentes de saúde dos três municípios maior precisão no controle e combate ao mosquito vetor e, desta forma, minimizar os efeitos da tríplice viral na região.