Autor: Redação

Ex-prefeito de Alvorada do Oeste (RO) consegue liminar suspendendo reprovação de contas pela Câmara

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O ex-prefeito de Alvorada do Oeste (RO) Raniery Luiz Fabris

O ex-prefeito de Alvorada do Oeste (RO) Raniery Luiz Fabris conseguiu liminar suspendendo a decisão da Câmara Municipal que havia reprovado suas contas, referentes aos anos 2015/2016.

Raniery argumentou que o processo administrativo é nulo, pois não lhe concedeu a possibilidade de defesa, tampouco possui motivação. Ao ter as contas reprovadas, ele ficaria inelegível por um período de oito anos, o que resulta a impossibilidade de nomeação a cargo comissionado ou função gratificada no âmbito dos entes que adotaram a Lei do Ficha Limpa como critério de nomeação.

A ação foi proposta pelo escritório Camargo, Magalhães e Canedo. O advogado Nelson Canedo informou que a decisão deve ser cumprida ainda nesta terça-feira.

A decisão é da juíza Simone de Melo, de Alvorada D’Oeste. Veja a decisão:

Ex-prefeito de Alvorada do Oeste (RO) consegue liminar suspendendo reprovação de contas pela Câmara

Sesab inaugura primeira unidade de referência no tratamento de doenças no fígado da Bahia

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Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Com a expectativa de atender 500 pacientes por semana, a primeira unidade de referência no tratamento de doenças do fígado na Bahia foi inaugurada no Engenho Velho de Brotas, em Salvador. O secretário estadual de saúde, Fábio Villas Boas, realizou a entrega do equipamento, cujo investimento foi de R$ 1.100.000.

“Essa unidade vai matriciar as policlínicas em todo Estado, que terão gastroenterologistas conectados através de telemedicina com esse centro. Elas serão responsáveis por descentralizar o atendimento das doenças hepáticas em toda Bahia”, afirmou. Hoje, existem milhões de brasileiros com doenças no fígado, muitos dos quais assintomáticos.

Vinculada ao Sedap, a unidade conta com salas de procedimentos multidisciplinares, ultrassonografia, farmácia e consultórios. A diretora do centro, Miralba Freire, frisou que a unidade representa um grande avanço para o Sedap.

Professora da Chapada Diamantina é uma das vencedoras do maior prêmio da educação brasileira

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Foto: Arquivo Pessoal

Com o projeto “As filosofias de minha avó: poetizando memórias para afirmar direitos”, a professora baiana Maria Izabel busca resgatar memórias e ao mesmo tempo elevar a autoestima de estudantes da zona rural, na região da Chapada Diamantina.

Professora de Filosofia desde 2019 em uma escola estadual no município de Boninal, ela é uma das vencedoras do Prêmio Educador Nota 10, que premia projetos voltados para a educação básica brasileira.

O projeto atende estudantes do 1º ao 3º Ano do Ensino Médio no Colégio Estadual Rui Barbosa. O objetivo é estimular o resgate de memórias junto aos familiares mais velhos, de estudantes na instituição.

Universidades federais conduzem 1.260 pesquisas sobre covid-19

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Foto – Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) indica que 1.260 pesquisas sobre covid-19 estão sendo conduzidas em universidades federais de todo o país.

O número é bastante superior ao contabilizado em maio, de 823, salientando que o protagonismo da ciência tem ganhado força durante a pandemia do novo coronavírus.

Para o cálculo, foram consideradas as respostas que 68 instituições encaminharam à entidade. O empenho dos pesquisadores tem resultado também em outras ações, como a testagem para detecção da doença infecciosa. Já se contam 71 atividades desse tipo, que totalizaram 56.956 testes.

Outra contribuição das universidades federais é referente ao tratamento de pacientes. O total de leitos próprios das instituições, somado ao de leitos viabilizados em parcerias para a construção e a operacionalização de hospitais de campanha, é de 2.502, sendo 656 de unidade de terapia intensiva (UTI).

Para as universidades públicas, uma via escolhida para atender a população quanto às demandas próprias da pandemia consiste em formar redes com a participação de gestores locais. Ao todo, já foram firmadas 255 parcerias com prefeituras e 112 parcerias com governos estaduais.

Democratas publica resolução que estabelece normas para escolha de candidatos e formação de coligações

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Foto – Divulgação

A Executiva Estadual do Democratas na Bahia publicou nesta segunda-feira (27) uma resolução estabelecendo normas para a escolha de candidatos e para a formação das eleições municipais deste ano. A medida visa garantir o cumprimento das deliberações partidárias e a unidade de ação programática. Pela resolução, os diretórios municipais ou as comissões provisórias de cidades com mais de 35 mil eleitores deverão submeter à homologação da Executiva Estadual as candidaturas apresentadas e as coligações propostas, cuja validade ficará condicionada à aprovação da direção do partido no estado. Nos municípios com menos de 35 mil eleitores, a Executiva Estadual poderá deliberar sobre as propostas de candidatura ou formação de coligação, quando provocada, seguindo a mesma regra de validação das cidades com mais de 35 mil votantes. O órgão partidário municipal que desrespeitar poderá sofrer penalidades previstas no Estatuto e no Código de Ética do Democratas. A convenção feita em desacordo com a resolução será anulada pela Executiva Estadual do Democratas, o que impedirá o partido de concorrer às eleições para o governo do respectivo município. “Nosso objetivo é apresentar o maior número de candidaturas próprias e aumentar ainda mais sua representatividade e realizações na Bahia, mas vamos prezar também pelo cumprimento do do programa e do Estatuto do Partido”, destacou o presidente estadual do Democratas, deputado federal Paulo Azi.

Jaguaquara: Bêbado, motorista é preso e recebe multa após dirigir na contramão

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Foto: Divulgação/PRF

Um motorista foi preso, na noite de sábado (25), após dirigir bêbado na contramão da pista na BR-116, em Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor também quase causou um acidente grave com uma viatura da PRF.

O caso aconteceu por volta das 21h40, na altura do Km 636. No momento do ocorrido, para evitar uma batida frontal, a viatura da PRF foi para o acostamento da via.

Os policiais conseguiram abordar o carro e perceberam que o homem apresentava visível estado de embriaguez, como dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito, fala desconexa.

Em seguida, foi feito o teste com o etilômetro, que apontou 0,98 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões), comprovando a embriaguez. A PRF informou que o resultado igual ou superior a 0,34 mg/L, já é considerado crime de trânsito.

O motorista, de 42 anos, além de ser autuado por alcoolemia, foi notificado por forçar ultrapassagem e conduzir veículo com documentação atrasada. O somatório das multas chega a cerca de R$ 4.5 mil.

Conforme a PRF, além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa quase R$ 3 mil e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O valor da multa é duplicado em caso de reincidência.

A PRF alerta ainda sobre as consequências da combinação de álcool e volante e atua no policiamento ostensivo e preventivo, sendo priorizada a fiscalização de condutas de risco como ultrapassagens proibidas, alcoolemia ao dirigir, dentre outras, com foco na redução de acidentes.

Brumado: ‘Desbloqueando o Futuro’, livro de autoajuda do Pastor Welisson ajuda a vencer temores mentais

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Pastor Welisson Manfiny – Foto: Lay Amorim

O pastor Welisson Manfiny está trabalhando no lançamento do livro “Desbloqueando o Futuro”, que ajudará as pessoas a vencer temores mentais. Um pré-lançamento já foi realizado através de uma live, no mês de junho.

Um evento presencial ainda está sendo pensado em razão das dificuldades impostas pela pandemia. Em entrevista, ele disse que o ser humano precisa entender que o futuro é construído no hoje.

“Quando estou atento a ter uma mentalidade que aquilo que eu faço agora me potencializa ou me destrói no futuro começo a estar muito mais antenado com as decisões que tomo no meu presente”, frisou.

Para o pastor, o livro é uma ferramenta para fortalecimento da mente na medida em que auxilia os leitores a entender como se portar diante de traumas e eventos ruins que aconteceram no passado.

O pastor ressaltou que não se trata de um livro religioso ou doutrinário. “Ele não está restrito aos evangélicos, é pra todos”, pontuou.

O livro está sendo distribuído em todo país. Os interessados podem adquirir um exemplar através do site www.quadrangularchurch.com.br ou pelo número (77) 99985-0361.

Rio do Antônio: Bebê de um mês, diagnosticado com coronavírus, é transferido de Brumado para Itabuna

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Na última semana, um bebê de apenas um mês de vida, do município de Rio do Antônio, esteve no Centro de Atendimento Covid-19, em Brumado, com suspeita de coronavírus.

No local, foi realizado um teste rápido, através do qual se confirmou a suspeita. Em entrevista, o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, informou que o bebê precisou ser transferido para Itabuna.

“Como em Brumado não tem internação pediátrica específica para Covid, nem na cidade de Vitória da Conquista, nós encaminhamos, através da central de regulação de leitos, para Itabuna. A transferência aconteceu no sábado (25) pela manhã, via UTI aérea”, relatou.

Segundo o secretário, a secretaria de Rio do Antônio deverá fazer o acompanhamento da família, que, a princípio, não testou positivo para a doença.

Educação: Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

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O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento.

O esforço fiscal não será trivial. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que torna o fundo permanente foi aprovada na Câmara na terça-feira (21). O texto ainda precisa passar pelo Senado.

O gasto por aluno no Brasil não chega à metade da média de países desenvolvidos, e isso será impactado. Porém, há discussões sobre a pertinência de se elevar esses gastos.

Há especialistas que dizem que o país elevou recursos nas últimas décadas e não alcançou resultados a contento. Destacam ainda experiências exitosas com os orçamentos atuais, mesmo em cidade pobres. Isso reforçaria o argumento de que o problema é de gestão.

O desafio do Brasil é a desigualdade. Desestruturadas, as escolas têm jornadas de aulas reduzidas e falta de professores. Há ainda mais de 7 milhões de crianças e jovens fora dos colégios.

Principal mecanismo de financiamento à educação básica, o Fundeb reúne parcela de impostos de estados e municípios e uma complementação da União para atender estados e respectivos municípios que não atingem um valor mínimo por aluno a cada ano.

As verbas são redistribuídas com base no número de estudantes e modalidade. Matrículas em creche e ensino integral têm valores maiores, por exemplo. Continue lendo