No dia 10 de agosto de 2022 foram autorizadas pelo Governo do Estado obras na BA-263 no trecho de Jacaraci, passando pelo distrito de Irundiara a Condeúba. Segundo o site oficial do Governo, a recuperação abrange uma extensão de 60 km e irá reduzir o tempo de viagem entre os municípios e facilitará a locomoção e ligação de vários outros municípios com centros maiores como Vitória da Conquista e outros. Ainda segundo o site a obra têm investimento de R$ 69 milhões.
Fotos e vídeo foram feitos e cedidas à Folha de Condeúba por Emanuel Sousa Lima, ele que é filho do lendário “Maracás”, Emanoel reside no Distrito de Irundiária, onde já chegou a terraplanagem, preparo do solo para receber o asfaltamento, falta fazer ainda o trecho entre Irundiária à Condeúba, distante 42 kms. Só depois de tudo pronto, aí começa a por a camada asfaltica para finalizar a obra.
Ministro Wellington Dias se reuniu, nesta quinta-feira (16.02), com o representante regional da América do Sul do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Tirar o Brasil do mapa da fome, combater o trabalho infantil, o trabalho escravo, cuidar das comunidades indígenas, dar qualidade de vida para as pessoas em situação de alta vulnerabilidade e reconstruir programas e políticas sociais. Foi em torno desses temas que se deu o encontro do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, com o representante regional da América do Sul do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Jan Jarab, nesta quinta-feira (16.02).
O presidente Lula quer uma pactuação para conseguirmos retomar e reconstruir os programas que foram interrompidos nos últimos anos e avançar neste sentido”
Wellington Dias destacou as recomendações do ACNUDH vão ao encontro do olhar que o Governo Federal tem para os direitos humanos, das mulheres e dos povos indígenas. “O presidente Lula quer uma pactuação para conseguirmos retomar e reconstruir os programas que foram interrompidos nos últimos anos e avançar neste sentido”, comentou.
“É uma grande oportunidade de a gente ter um diálogo construtivo para inspirar as mudanças das políticas que o ministro e o presidente Lula falam da necessidade de reconstruir os programas e o sistema da área social que tem uma forte dimensão dos direitos humanos”, comemorou Jan Jarab.
Os organismos internacionais, principalmente do sistema das Nações Unidas, estabelecem parcerias importantes com o Governo Federal e desenvolvem estratégias de monitoramento de identificação de problemas a serem superados. “É muito importante que o Brasil reconheça as suas dificuldades, os desafios para que, coletivamente, possamos planejar estratégias de superação da extrema pobreza”, destacou André Quintão, secretário nacional de Assistência Social do MDS.
Para o secretário, a nova gestão do Governo Federal tem convergência de preocupações e de estratégias de atuação com a ONU. “Essa participação do Brasil no sistema global pode impulsionar as nossas experiências, que infelizmente no último período foram interrompidas, para estabelecermos uma cooperação internacional por um planeta com desenvolvimento sustentável, justiça social e respeito ambiental”, completou André Quintão.
Erradicação do trabalho infantil
Em outra reunião nesta semana, o ministro Wellington Dias tratou de temas semelhantes que vão na direção de solucionar problemas indicados pelo sistema ONU. Com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi destacada a importância do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
“O Brasil precisa reconstruir uma experiência que se tornou referência para o mundo, o PETI, e não se faz nada sozinho”, disse Wellington Dias. “Erradicar o trabalho infantil é uma tarefa civilizatória. Exige a participação da sociedade, das famílias, dos órgãos de proteção social e, também, das agências de cooperação”, completou.
Além da implantação do novo Bolsa Família, a pasta pretende avançar também na criação de escolas em tempo integral para atingir o objetivo de erradicar o trabalho infantil, protegendo as crianças e ainda melhorando as condições de trabalho dos pais e provedores, principalmente das mães.
Neste ano, o carnaval irá marcar também o início das comemorações dos 300 anos da cidade de Rio de Contas.
Em entrevista o prefeito do município, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), detalhou que a festa contará com dois palcos na Praça da Matriz: um com músicas mais modernas e outro com as tradicionais marchinhas e músicas clássicas de axé.
O evento terá ainda o famoso baile de fantasias, que já acontece nesta quinta-feira (16). “A expectativa é muito boa. São várias atrações para os foliões”, prometeu.
A abertura oficial do carnaval de Rio de Contas será realizada na sexta-feira (17) com atrações de renome nacional.
Para o gestor, a festa movimentará a economia do município, fomentando diversos segmentos, como rede hoteleira, comércio e restaurantes.
Pesquisa sobre os Hábitos de Consumo no Brasil, feita pela Elo, uma das principais empresas de tecnologia de pagamentos do país, gerida pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco, revela que os brasileiros destinam até 46% da renda doméstica para as contas de alimentação e combustível.
A pesquisa reúne fontes de dados de 2020 até o final de 2022, considerando mais de 43 milhões de cartões ativos da marca e a média anual de mais de 4,5 bilhões de transações financeiras gerenciadas pela empresa, em todos os estados do país.
Em relação aos gastos essenciais, por exemplo, alimentação e combustível mostraram peso de 41% no orçamento doméstico, para todas as faixas de renda, nos últimos 12 meses, em comparação aos 12 meses anteriores.
Para os brasileiros de baixa renda a margem sobe para 46% no período, sendo que as compras presenciais, nessa faixa de renda, atingem quase 98%. Entre os mais ricos, alimentação e combustível têm peso de 26% no orçamento.
Em relação às compras feitas no comércio eletrônico, a sondagem apurou que houve expansão de 44% nos gastos pelo público de maior renda após a pandemia do novo coronavírus. Enquanto os mais ricos e a classe média gastaram pelo menos R$ 199 por compra, na classe de menor poder aquisitivo, o valor caiu para R$ 59 por compra.
O valor médio desse tipo de transações evoluiu 23% no período pesquisado. De acordo com a pesquisa, a opção por compras online é a favorita dos brasileiros de qualquer classe econômica, revelando que 91% das compras no comércio digital são feitas no crédito.
Um pastor foi morto a tiros na porta da Igreja Batista Missionária Redenção, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. Segundo o G1, o crime ocorreu na noite de quinta-feira (16) e até o momento ninguém foi preso.
A vítima foi identificada como Marcos José Froz de Almeida, de 45 anos. Ainda segundo a polícia, ele foi socorrido para o Hospital Regional da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos se aproximaram em um veículo e atiraram várias vezes contra o religioso. Eles não foram identificados.
A polícia não tem detalhes sobre a motivação do crime. A delegacia de Santo Antônio de Jesus investiga o caso.
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 05-10-2022, 12h00: A ex ministra Damares Alves, eleita senadora pelo DF. O presidente Jair Bolsonaro durante coletiva ao lado do governador reeleito do DF Ibaneis Rocha, na qual o governador anunciou apoio à Bolsonaro no segundo turno, no Palácio da Alvorada. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Defensoria Pública da União recomendou, nesta sexta (17), ao Ministério dos Direitos Humanos que sejam anuladas medidas administrativas tomadas pela ex-ministra Damares Alves na análise de concessões de anistia política. No governo de Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por ela, foi acusado de paralisar e negar pedidos em massa de reparação de perseguidos pela ditadura.
Segundo o defensor público federal Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar, Damares proferiu decisões sem seguir os ritos legais, como ao não consultar a Comissão de Anistia nem permitir a possibilidade de manifestação oral dos requerentes na sessão de julgamento.
“A Damares tomou decisões na canetada, sem ouvir ninguém. Não tinha uma análise técnica, nada. Ela simplesmente julgava os pedidos sem a observância dos ritos previstos na lei e nas portarias que regem o assunto”, afirma Guillermo Rojas à coluna.
A Defensoria pede que todas as medidas sobre o assunto tomadas por Damares entre janeiro e março de 2019 sejam anuladas. “O que sabemos de fato é que neste período de três meses não foram observados os ritos legais”, diz ele.
Em janeiro de 2019, medida provisória de Bolsonaro transferiu a análise dos pedidos de anistia política do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O problema, segundo a avaliação do defensor, é que só no final de março foi publicada portaria para regulamentar os procedimentos administrativos relativos ao tema, assim como o novo regimento interno da Comissão de Anistia.
Segundo Guillermo Rojas, neste período, deveria ser levado em conta, portanto, a portaria sobre o assunto do Ministério da Justiça, que previa, por exemplo, que os processos seriam apreciados em sessões de julgamento compostas por, no mínimo, três conselheiros, todos integrantes da Comissão de Anistia. Essas regras, porém, não foram seguidas, de acordo com a defensoria.
“[…] As decisões proferidas nessas circunstâncias estão eivadas de nulidade e não podem prosperar, visto que não foram embasadas em parecer da Comissão de Anistia, nem seguiram o rito procedimental vigente ao tempo da decisão, tendo desrespeitado o direito à isonomia constitucionalmente assegurado à todos solicitantes de anistia”, diz o defensor no documento.
Ele também solicita ao novo ministro dos Direitos Humanos, o advogado Silvio Almeida, que seja feito um pente-fino em todas as decisões tomadas pela ministra após março de 2019. “Para verificar se os ritos legais foram de fato cumpridos”, diz ele.
Governo Lula propõe reajuste linear de 7,8% a servidores e aumento de R$ 200 no auxílio alimentação
IDIANA TOMAZELLI E MARIANNA HOLANDA
sex., 17 de fevereiro de 2023 3:36 PM BRT
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 16-02-2023, 12h00: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira dama Janja da Silva e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), durante cerimônia de novos valores para bolsas de estudo e pesquisa da CAPES, CNPq e MEC, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs aos servidores públicos federais um reajuste linear de 7,8%, acompanhado de um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação.
O reajuste alcançaria apenas os servidores civis do Executivo, sem contemplar os militares.
Caso as categorias aceitem esses termos, as medidas teriam validade a partir de 1º de março. Uma nova rodada de negociação deve ocorrer na semana que vem.
A oferta foi calibrada de forma a caber dentro do orçamento de R$ 11,2 bilhões já reservado neste ano para ajustar a remuneração do funcionalismo.
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (16) em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com participação dos sindicatos.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, a ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o governo avalia editar uma MP (medida provisória), com vigência imediata, para acelerar a implementação do reajuste.
Algumas categorias estão com a remuneração congelada desde 1º de janeiro de 2017, quando tiveram o último aumento. Carreiras de Estado, como policiais e diplomatas, tiveram o último reajuste em 1º de janeiro de 2019.
Sindicatos argumentam que a defasagem já passa dos 30%. Na entrevista, a ministra disse que dificilmente o governo conseguirá repor essa perda de forma integral.
“Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente será para compensar toda essa perda”, afirmou.
Dweck também havia antecipado que o governo estudava combinar o reajuste com um aumento no auxílio-alimentação, que tem impacto proporcionalmente maior para as categorias que estão na base da pirâmide da remuneração.
O benefício está congelado desde 2016 e é de R$ 458 mensais no Executivo. Com o aumento, ele passaria a R$ 658.
Na reunião com as categorias, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, deu exemplos de como essa medida vai beneficiar mais os servidores com menores salários.
“Um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação corresponde a 2% do salário de um servidor que ganha R$ 10 mil, mas corresponde a 5% para os que ganham R$ 4.000 ou a 10% de um que recebe R$ 2.000”, disse.
Além disso, o auxílio é isento de tributação, enquanto o funcionário recolhe impostos sobre a remuneração. Por outro lado, o auxílio só é pago para servidores ativos e não contempla aposentados e pensionistas.
Para conseguir acomodar essa combinação, foi preciso reduzir um ponto percentual, aproximadamente, no reajuste, que poderia chegar a 9%, segundo a ministra.
BRASÍLIA (Reuters) – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram nesta terça-feira à noite por unanimidade um recurso e decidiram manter a chamada “minuta do golpe” em uma das ações movidas pelo PDT que pode levar à inelegibilidade da do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em um julgamento rápido, os magistrados determinaram que fatos novos que venham a surgir nas ações a que a chapa do ex-presidente responde –como o caso da minuta– poderão ser incluídos nos processos sem a necessidade de um julgamento pontual da admissão deles.
A defesa da chapa eleitoral de 2022 encabeçada por Bolsonaro tentou evitar que a minuta fosse incluída em uma ação que questiona a reunião promovida pelo então presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada no ano passado em que levantou questionamentos infundados sobre o processo eleitoral.
Em decisão individual, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, havia concordado com o PDT, mas a defesa de Bolsonaro contestou novamente e o pedido foi julgado em plenário, sendo também rejeitado pelos sete magistrados.
Em uma busca e apreensão feita na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres, a Polícia Federal encontrou uma minuta de um decreto que procurava estabelecer as condições para a reversão da vitória eleitoral do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um indicativo de que poderia haver um golpe de Estado em curso por extremistas.
No dia 14 de janeiro, após chegar dos Estados Unidos, Torres, também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, foi preso por ordem do STF após ter tido uma atuação considerada leniente para impedir a depredação dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
Bolsonaro, que está nos EUA desde antes da virada do ano, chegou a condenar os ataques às sedes dos Poderes, mas nunca reconheceu sua derrota para Lula em outubro passado e segue lançando dúvidas –sem fundamento– contra o atual sistema eletrônico de votação.
Uma das principais preocupações de aliados do seu partido, o PL, segundo duas fontes, é ele ser condenado pelo TSE e ficar inelegível, o que poderia dificultar os planos de expansão da legenda nas eleições municipais de 2024 e impediria ele de concorrer novamente ao Palácio do Planalto em 2026.
Bolsonaro responde a 15 ações que podem torná-lo inelegível.
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira o desbloqueio de aproximadamente 2,59 milhões das contas bancárias do PL e a retomada do pagamento mensal do Fundo Partidário à legenda, após verificar a quitação de multa ao partido.
O partido havia sido condenado a uma multa de quase 23 milhões de reais após, por entendimento do TSE, usar de má-fé para questionar o resultado registrado pelas urnas eletrônicas no 2º turno das eleições, ato interpretado como atentado contra o Estado Democrático de Direito.
“Conforme se extrai dos cálculos apresentados pela unidade técnica, os valores transferidos à conta específica já são suficientes à plena quitação da multa imposta”, registra a decisão de Moraes.
“Nesse cenário, considerando o saldo suficiente à quitação da multa transferido à conta vinculada, deve ser imediatamente liberado ao partido… o saldo remanescente nas contas partidárias, bem como restabelecido o repasse mensal e ordinário do Fundo Partidário”, acrescentou.
A declaração foi prontamente repudiada por representantes e organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Pudera: segundo a organização Global Witness, o Brasil é um dos lugares que mais matam ativistas e defensores de direitos humanos do Planeta.
Entre 2015 e 2019, o país registrou 174 das 1.323 mortes computadas no período. À frente do Brasil estavam apenas Colômbia, México e Filipinas.
Não foi por falta de esforço nem vontade, mas a promessa de Bolsonaro passou longe de se concretizar. Segundo uma pesquisa realizada pela Abong (Associação Brasileira de ONGs), as organizações engajadas na defesa de direitos humanos resistiram e hoje demonstram otimismo em relação ao futuro – apesar da criminalização enfrentada nos últimos quatro anos.
Das 132 organizações sociais ouvidas pela associação, 45% esperam um aumento dos recursos captados para o seu funcionamento – enquanto, para 27%, os valores serão mantidos. Apenas 12% antecipam alguma perda.
Ao fim da pandemia, quatro em cada dez OSCs preveem ampliar suas atividades após o fim da pandemia do coronavírus.
A pesquisa traça uma radiografia deste universo no Brasil. Mostra, por exemplo, que 63% das ONGs dedicadas a direitos humanos possuem sede própria no Brasil e 94% possuem banda larga.
Mulheres ocupam 52% das diretorias dessa instituições e pessoas negras, 25% – pessoas e indígenas são ainda subrepresentados, com 2% e 1%, respectivamente.
Seis em cada dez ONGs (63%) atuam no Nordeste.
A defesa dos direitos humanos é o tema central de 53% das OSCs pesquisadas, seguida de educação (37%), meio-ambiente (32%), saúde (21%) e questões agrárias (15%).
Segundo a Abong, a fonte mais comum de recursos é a cooperação internacional e a doação de indivíduos, empresas, fundações e instituições.
Nas faixas de financiamento mais elevadas, acima de 1 milhão de reais, a cooperação internacional é amplamente superior às demais fontes de financiamento. Chama atenção ainda o pequeno número de organizações que acessam recursos públicos em diversos níveis da federação.
“A despeito do discurso e das práticas de criminalização de OSCs que foram adotados pelo governo Bolsonaro, houve recursos federais destinados às instituições de defesa de direitos. Isso deve-se ao enraizamento de algumas políticas públicas nas estruturas governamentais”, afirma Athayde Mota, diretor-executivo da Abong.
Mais da metade das OSCs entrevistadas estimam atender anualmente mais de 1.000 pessoas (57%).
Duas em cada dez organizações (18%) atendem mais de 10.000 pessoas por ano. As mulheres são as grandes beneficiárias (49%), mas outros públicos também são impactados pela atuação das OSCs: jovens (44%), crianças e adolescentes (31%), lideranças (29%), educadores (28%), agricultores (27%), entre outros.
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