Estudo mostra que Bolsonaro não conseguiu ‘botar ponto final’ em ativismos no Brasil

Em outubro de 2018, pouco antes de ser eleito presidente, Jair Bolsonaro prometeu “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”.

A declaração foi prontamente repudiada por representantes e organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Pudera: segundo a organização Global Witness, o Brasil é um dos lugares que mais matam ativistas e defensores de direitos humanos do Planeta.

Entre 2015 e 2019, o país registrou 174 das 1.323 mortes computadas no período. À frente do Brasil estavam apenas Colômbia, México e Filipinas.

Não foi por falta de esforço nem vontade, mas a promessa de Bolsonaro passou longe de se concretizar. Segundo uma pesquisa realizada pela Abong (Associação Brasileira de ONGs), as organizações engajadas na defesa de direitos humanos resistiram e hoje demonstram otimismo em relação ao futuro – apesar da criminalização enfrentada nos últimos quatro anos.

Das 132 organizações sociais ouvidas pela associação, 45% esperam um aumento dos recursos captados para o seu funcionamento – enquanto, para 27%, os valores serão mantidos. Apenas 12% antecipam alguma perda.

Ao fim da pandemia, quatro em cada dez OSCs preveem ampliar suas atividades após o fim da pandemia do coronavírus.

A pesquisa traça uma radiografia deste universo no Brasil. Mostra, por exemplo, que 63% das ONGs dedicadas a direitos humanos possuem sede própria no Brasil e 94% possuem banda larga.

Mulheres ocupam 52% das diretorias dessa instituições e pessoas negras, 25% – pessoas e indígenas são ainda subrepresentados, com 2% e 1%, respectivamente.

Seis em cada dez ONGs (63%) atuam no Nordeste.

A defesa dos direitos humanos é o tema central de 53% das OSCs pesquisadas, seguida de educação (37%), meio-ambiente (32%), saúde (21%) e questões agrárias (15%).

Segundo a Abong, a fonte mais comum de recursos é a cooperação internacional e a doação de indivíduos, empresas, fundações e instituições.

Nas faixas de financiamento mais elevadas, acima de 1 milhão de reais, a cooperação internacional é amplamente superior às demais fontes de financiamento. Chama atenção ainda o pequeno número de organizações que acessam recursos públicos em diversos níveis da federação.

“A despeito do discurso e das práticas de criminalização de OSCs que foram adotados pelo governo Bolsonaro, houve recursos federais destinados às instituições de defesa de direitos. Isso deve-se ao enraizamento de algumas políticas públicas nas estruturas governamentais”, afirma Athayde Mota, diretor-executivo da Abong.

Mais da metade das OSCs entrevistadas estimam atender anualmente mais de 1.000 pessoas (57%).

Duas em cada dez organizações (18%) atendem mais de 10.000 pessoas por ano. As mulheres são as grandes beneficiárias (49%), mas outros públicos também são impactados pela atuação das OSCs: jovens (44%), crianças e adolescentes (31%), lideranças (29%), educadores (28%), agricultores (27%), entre outros.