Dia: 12 de setembro de 2021

Prazo para regularizar o MEI é prorrogado

A Receita Federal prorrogou o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) para 30 de setembro. Antes, o prazo para regularizar seria até 31 de agosto.

Portanto, todos os contribuintes que possuam débitos em aberto no mês de outubro serão enviados à PGFN para inscrição em Dívida Ativa da União. Se os débitos forem referentes a 2016 e que não tenham parcelado neste ano terão suas dívidas enviadas à Procuradoria. Já os MEIs que possuam apenas dívidas de 2017 ou posteriores, ou tenham parcelado em 2021, não terão seus débitos enviados neste momento.

Os débitos da competência 2016 são declarados pela DASN (Declaração Anual do MEI) de 2017. É importante ressaltar que apesar de perder diversos benefícios tributários e direitos previdenciários, o MEI em dívida com a Receita Federal não tem o seu CNPJ cancelado.

Condeúba: ZERA os casos de covid-19, depois de um ano e meio de pandemia, NÃO HOUVE aumento de casos

Igreja Matriz de Santo Antônio/Condeúba

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que NÃO aumentou, por tanto permaneceu os 1328 infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 26 óbitos, 1302 já foram curados e ZEROU os que estava em tratamento. Suspeitos 3.540 aguardam coleta 6, aguardam resultado ZERO e descartados laboratorialmente 2.206.

Confira o boletim deste domingo (12):

Corredor condeubense fatura o 1º lugar na corrida de ruas em Bom Jesus da Lapa

Gilberto (Berto) corredor condeubense em 1º lugar no pódio numa corrida em Bom Jesus da Lapa/BA.

Na manhã deste domingo dia 12 de setembro de 2021, aconteceu uma corrida de ruas 5 km, na cidade de Bom Jesus da Lapa. O atleta condeubense Gilberto popular (Beto), conquista o 1° Lugar na corrida em sua faixa etária de 40 a 49 anos.

Agradeço aos patrocinadores dos Postos Condeúba e Ringo, Biofarma, Panificadora Condeúba, Miscelânea, Forte Farma e o apoio de sempre do jornal Folha de Condeúba.

Incêndio é registrado perto do Morro do Pai Inácio, na Chapada Diamantina

Foto: Rafael Sena/Arquivo Pessoal

Um incêndio foi registrado nesta sexta-feira (10) em uma estrada próxima ao Morro do Pai Inácio, que fica no município de Palmeiras, na Chapada Diamantina. Segundo o Corpo de Bombeiros, agentes estiveram no local para controlar as chamas. Não há informações se alguém ficou ferido. A causa do fogo ainda é desconhecida.

De acordo com o turista Rafael Sena, que, estava no Morro do Pai Inácio quando avistou as chamas, o fogo assustou turistas que visitavam o local, um dos principais pontos turísticos da região. “Tinha bombeiros no local tentando apagar. A fumaça comprometeu o pôr do sol no Morro do Pai Inácio. Algumas pessoas acabaram desistindo e saíram do local”, explica.

Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros informou que especialistas conseguiram proteger um orquidário existente no local e que, a partir do sábado (11), dois aviões modelo Air Tractor foram realizar o combate por via aérea, para evitar que o fogo se alastre e atinja o Morro dos Brejões.

Os militares também orientam os moradores das proximidades sobre como evitar os incêndios florestais. Segundo eles, é importante que a população não realize queimadas em pastos, por exemplo, pois as chamas podem sair do controle de forma rápida e atingir outras áreas.

Micro e Pequenas empresas da região sudoeste podem ter acesso à consultorias gratuitas

Oferecer uma consultoria individualizada e precisa às micro e pequenas empresas. Esse é o objetivo do programa Sebrae Presente na sua Empresa que inicia as atividades na região Sudoeste do estado.

O programa oferece consultorias de uma hora para cada empresa. O empreendedor pode escolher o tema da consultoria dentre 25 opções em cinco eixos temáticos: finanças, gestão, tecnologia, marketing e atendimento.

No atendimento, um consultor especialista na temática solicitada vai até a empresa e realiza um levantamento da realidade encontrada. Depois disso sugere soluções práticas para os problemas apontados. Todo o atendimento é realizado durante o período de uma hora.

Caso haja necessidade de nova ações, o empresário será direcionado a uma das unidades do Sebrae, onde vai ser possível viabilizar um atendimento de forma mais aprofundada.

Como solicitar

O Programa Sebrae Presente na sua Empresa é gratuito e está disponível para os micro e pequenos empresários das seguintes cidades do sudoeste baiano: Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Itapetinga, Guanambi, Ipiaú, Jaguaquara e Jequié. Os empresários interessados podem solicitar as ações do Programa por meio do site https://emkt.ba.sebrae.com.br/presentenasuaempresa. (Veja aqui).

Governo da Bahia libera eventos para até mil pessoas e envolvidos devem estar vacinados

Um decreto do governo do estado publicado na noite deste sábado (11) autorizou a realização de eventos com até 1 mil pessoas. A medida vale também para eventos com venda de ingressos. Nesses eventos será obrigatória a certificação de vacinado. Ou seja, todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, devem comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única.

Todos devem apresentar o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido através do aplicativo ‘CONECT SUS’ do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento e uso de máscaras.

No mesmo decreto, fica autorizado também o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada à ocupação máxima de 75% da capacidade do local. Estão permitidos – desde que limitados a 1 mil pessoas e seguindo os protocolos informados – cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins.

Também foi autorizado o funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e teatros. Museus, parques de exposições e afins poderão funcionar, desde que garantam o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Excursões ainda seguem proibidas.

Inscrições para o Partiu Estágio seguem abertas até 22 de setembro

Já estão em curso as inscrições para o segundo edital do Programa Partiu Estágio em 2021, com vagas exclusivas para a Secretaria da Educação (SEC). São 2.653 oportunidades de estágio para estudantes universitários baianos, regularmente matriculados em cursos de licenciatura ou bacharelado, ministrados por instituições de ensino superior com sede ou pólo de ensino na Bahia – sejam federais, estaduais ou privadas, nas modalidades presencial ou EAD.

Do total de vagas ofertadas, mais da metade são para os cursos de Administração (541), Matemática (393), Informática (279) e Língua Portuguesa (261). A relação completa poderá ser consultada no Anexo I do Edital 002/2021, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na página de inscrição do programa e no site institucional da Saeb (www.saeb.ba.gov.br). (Veja aqui).

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As inscrições seguem até o dia 22 de setembro, na página oficial do programa: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Podem se candidatar universitários de 47 cursos diferentes, que concorrerão a vagas de estágio distribuídas entre a capital e 59 municípios baianos. O objetivo é fomentar o acesso a oportunidades de aprendizagem para estudantes baianos. (bahia.ba)

Rui Costa entrega obras e autoriza reforma de trecho da BA-160 em Iuiu

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Mais 16 quilômetros de estrada estão sendo recuperadas pelo Governo da Bahia, desta vez beneficiando pequenos produtores, comerciantes e moradores de Pindorama, zona rural de Iuiú, no sudoeste da Bahia. As obras no trecho da BA-160, que liga o distrito à sede, têm investimento de R$ 14,2 milhões e foram autorizadas pelo governador Rui Costa (PT) neste sábado (11), junto com a entrega da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito.

Na sede, Rui inaugurou a pavimentação realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) em diversas ruas e também a extensão de rede de energia finalizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Acompanhado do Secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, Rui autorizou ainda a licitação das obras de ampliação e modernização do Colégio Estadual Jorge Amado, que contará com cinco salas, refeitório, auditório, vestiário, reforma e cobertura da quadra poliesportiva.

A Secretaria da Educação do Estado também celebrou convênio com a Prefeitura de Iuiú para aquisição de mobiliário para uma escola com 12 salas. Foram pavimentadas pela Conder as ruas José Filho, Zilda Malheiros, Abílio Pereira, José da Conceição Bezerra, Travessa Mário Nogueira, Rua Edivan Neves Vilas Boas e o entorno do Mercado Municipal e da Praça Emílio Montevão.

O investimento foi de R$ 538 mil. A extensão da rede de energia conta com 66 postes, recebeu investimento de R$ 300 mil e levou luz para a localidade da Avenida Vicente Cristo Lopes e para a Rua Duque de Caxias.

Recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado segue suspenso em setembro

O recadastramento de aposentados e pensionistas segue suspenso no mês de maio na Bahia. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que faz aniversário no mês de maio.

O decreto foi divulgado na edição desta terça-feira (4), no Diário Oficial do Estado (DOE). Os aposentados aniversariantes de maio também estão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual, até o final do mês.

Esta já é a décima segunda prorrogação consecutiva. A medida foi adotada pelo governo como forma de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia.