Foto – Divulgação / PMVC
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, decretou luto oficial de oito dias pelo falecimento do seu prefeito Herzem Gusmão Pereira. As atividades laborativas na Administração Direta e Indireta do Município foram suspensas, no dia 19 de março de 2021, em sinal de pesar. Os serviços públicos essenciais estiveram mantidos naquela data.
Os estudantes da rede estadual de ensino já estão automaticamente matriculados para o ano letivo 2020/21. Mas quem precisa realizar a transferência ou ingressar na rede estadual, pela primeira vez, deve ficar atento. A partir de segunda-feira (22) até o dia 14 de abril, os estudantes da rede poderão solicitar a mudança de escola, por meio de agendamento. Já os egressos de escolas municipais, federais ou privadas devem fazer sua matrícula a partir de terça-feira (23), pela internet.
O cronograma é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC, disponível no Portal da Educação confere aqui. Em Salvador, por exemplo, a matrícula de alunos novos vai ser de 9 a 14 de abril. A segunda-feira (22) será dedicada, exclusivamente, para a transferência de estudantes da própria rede estadual que irão mudar de escola, conforme o calendário por município.
A transferência é presencial e acontecerá mediante agendamento prévio, por causa da pandemia do novo Coronavírus. A transferência pode ser feita em qualquer escola estadual, mesmo que não seja aquela em que o estudante deseje estudar. Mas é fundamental observar o cronograma organizado por municípios, em períodos distintos. Para evitar filas e aglomerações, a mãe, o pai, o responsável ou o estudante deve entrar em contato com qualquer escola, por telefone, para marcar o horário do atendimento presencial.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20) a antecipação do início do toque de recolher, em todo o território baiano, que passou a valer a partir das 18h. A medida tem até o dia 1º de abril. Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 18h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos.
O funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em toda a Bahia entre as 18h de 19 de março até 5h do dia 22 de março. A medida também terá validade das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março. A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 19 de março até 5h de 22 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
A mesma medida terá validade a partir das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março. Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 29 de março.
Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como, com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.
Ficam vedados, até 29 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas. Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.
Foto – Divulgação
Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia na manhã deste sábado (20). São ao todo 441.200 doses, sendo 263.200 fabricadas pelo Butantan e 178.000 pela Fiocruz. A carga chegou ao aeroporto de Salvador por volta das 9h da manhã em um vôo comercial. Este é o nono envio que chega ao estado. Com esta carga, a Bahia totaliza 2.039.600 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “as vacinas serão enviadas imediatamente aos municípios, em uma operação que conta com aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG), logo após a conferência da carga pela equipe de imunização do estado”, afirma o secretário.
As vacinas que chegaram hoje serão enviadas, exclusivamente, aos municípíos que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta é uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.
Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. Nova definição feita em CIB autoriza os municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, a ampliar a aplicação das doses para idosos de 65 anos ou mais. Também em reunião da CIB ficou definido que a população quilombola e pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise poderão ser vacinadas.
As ruas de Vitória da Conquista ficaram tomadas pelo percurso que o cortejo com o corpo do prefeito Herzem Gusmão iria passar. O corpo chegou em um carro de bombeiros civis escoltado pela Polícia Rodoviária Federal.
Com bandeiras e muitas homenagens, a população acompanhou o cortejo até a casa de eventos Mediterrâneo, onde aconteceu o velório. Mesmo com atraso de 4h, não desanimou quem queria se despedir do prefeito.
No interior do espaço, familiares, incluindo a mãe, a esposa e filhos, além de autoridades, aguardavam a chegada do caixão.
O caixão foi recebido com muita emoção pelos presentes.
Na noite deste sábado (20), a Prefeitura de Condeúba, através da Secretaria Municipal de Saúde publicou o novo Boletim Atualizado da Coronavírus Covid-19.
Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação de Vigilância Epidemiológica, subiram de 553 para 558 os infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 10 óbitos, 537 já foram curados e 11 estão em tratamento.
Confira o boletim deste sábado (20):
Pressionado por rejeição recorde devido à gestão na pandemia de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira (18) e enviou ao Congresso Nacional três medidas provisórias que estabelecem os critérios e valores da nova rodada de auxílio emergencial.
Um dos textos traz todos os detalhes do novo programa. Outro libera o crédito orçamentário destinado a bancar a assistência. O terceiro libera verba para a operacionalização do programa. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
O plano do Palácio do Planalto era que a edição das medidas fosse marcada por um ato no Congresso Nacional. Bolsonaro entregaria os textos pessoalmente à cúpula do Legislativo. Após o anúncio da morte cerebral do senador Major Olímpio (PSL-SP), porém, o ato foi cancelado.
De acordo com o governo, os valores pagos por beneficiário dependem da formação familiar. Cada parcela terá valor padrão de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 —50% mais alto do que o benefício básico.
Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês. O ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a dizer que esses beneficiários teriam direito a pagamentos de R$ 175, valor que não se confirmou. A expectativa do governo é que a nova rodada possa atender a um total de 45,6 milhões de famílias.
Na nova rodada, será permitido que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, o governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar. Embora o governo e a cúpula do Congresso tenham previsto o início dos pagamentos para março, as quatro parcelas devem ser repassadas em abril, maio, junho e julho.
Pelo texto da MP, o período de quatro meses do auxílio poderá ser prorrogado por ato do governo, sem necessidade de nova avaliação do Congresso. Para fazer isso, no entanto, o governo teria que encontrar margem no Orçamento. No ano passado, não houve repasse menor para pessoas de baixa renda que vivem sozinhas. As parcelas iniciais foram de R$ 600 e depois caíram para R$ 300. Para mulheres chefes de família, o valor dos repasses em 2020 foi o dobro do benefício padrão (R$ 1.200 quando as parcelas em geral eram de R$ 600).
Para a nova rodada do auxílio, o governo negociou com o Congresso a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para destravar a assistência e estabelecer medidas de ajuste fiscal para crises futuras. A PEC, que foi promulgada pelo Congresso nesta segunda-feira (15), definiu um teto de R$ 44 bilhões para o custeio do auxílio emergencial em 2021. No ano passado, o programa assistencial custou quase R$ 300 bilhões.
O presidente estava sendo cobrado pela oposição pela demora em entregar as MPs. Desde a promulgação da PEC, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vinham pedindo o envio da MP. “[A entrega em mãos da MP do auxílio] é um aceno necessário de instituir rapidamente o auxílio emergencial, a sociedade espera isso. Concluímos nossa parte, com a PEC Emergencial, o governo cumpra agora a parte de instituir o auxílio”, havia afirmado Pacheco no dia anterior ao chegar ao Congresso.
O programa emergencial de 2020 foi encerrado em dezembro. Portanto, informais atingidos pela pandemia estão há aproximadamente três meses sem receber o auxílio do governo em um momento de forte aceleração da pandemia e ampliação das medidas de restrição e isolamento social nas cidades.
A assinatura das MPs ocorreu após pesquisa Datafolha mostrar que 54% dos brasileiros veem a atuação de Bolsonaro no combate à pandemia e seus efeitos como ruim ou péssima. Na terça-feira, o país alcançou 282.400 óbitos por Covid-19, sendo 2.798 mortes em apenas 24 horas.
O dado foi aferido na mesma semana em que foi apresentado o quarto ministro da Saúde de seu governo, o cardiologista Marcelo Queiroga. Na pesquisa passada do Datafolha, realizada em 20 e 21 de janeiro, 48% reprovavam o trabalho de Bolsonaro na pandemia.
Na rodada atual da pesquisa, o índice daqueles que acham sua gestão da crise ótima ou boa passou de 26% para 22%, enquanto quem a vê como regular foi de 25% para 24%. Não opinaram 1%. O instituto ouviu por telefone 2.023 pessoas nos dias 15 e 16 de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300 de auxílio emergencial. O pagamento fez disparar a popularidade de Bolsonaro, que se refere ao benefício como “o maior programa social do mundo”.
A edição das medidas aconteceu também um dia depois de a União dos Policiais do Brasil saiu às ruas em protesto contra o governo e contra a aprovação da PEC Emergencial. Os servidores se dizem traídos por Bolsonaro, que teria prometido apoio aos pedidos das categorias para serem poupados de congelamentos na PEC Emergencial.
Segundo o Planalto, do total liberado, R$ 23,4 bilhões serão destinados a 28,6 milhões de informais já inscritos nas plataformas da Caixa. Outros R$ 12,7 bilhões ficarão com 10,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Por fim, R$ 6,5 bilhões serão pagos a 6,3 milhões de integrantes do cadastro único de programas sociais do governo.
O calendário de pagamentos seguirá o modelo de 2020 e os repasses serão feitos independentemente de requisição. Os participantes do Bolsa Família seguirão com pagamentos conforme o cronograma habitual do programa. Os demais beneficiários receberão na conta social digital da Caixa, com datas ainda não apresentadas.
Assim como no ano passado, o banco não poderá debitar valores do auxílio caso o beneficiário tenha saldo negativo em conta. ?A MP que detalha o programa ainda autoriza que o governo contrate pessoal temporário para atuar na operação do auxílio emergencial, como processamento e análise de benefícios.
Fonte: Bahia Notícias
Desde o mês de fevereiro, a Coelba vem realizando a entrega da doação de 296 refrigeradores científicos, totalizando R$ 3,1 milhões. Até a primeira quinzena de março já foram entregues 59 equipamentos em municípios baianos das regiões Sul, Sudoeste, Centro-Sul, Centro Norte e Extremo Oeste.
Segundo a Coelba, a iniciativa levou em consideração as cidades com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) regulado pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel). As entregas seguem até o final de abril, quando o total doado já estará nos espaços de vacinação.
“A vacinação é, nesse momento, a principal ação de combate à pandemia de Covid-19, por isso estamos apoiando os municípios da nossa área de concessão que necessitam dos refrigeradores adequados para o armazenamento da vacina. A iniciativa reafirma o nosso compromisso social da Companhia com os baianos”, afirma Luiz Antonio Ciarlini, diretor presidente da Coelba.
Os equipamentos têm temperatura programável e constante entre 2°C e 8°C, além de alarmes para avisar em caso de interrupção de energia e baterias recarregáveis para suprir o frio em caso de eventual intercorrência, com autonomia de até 12 horas. Os equipamentos também possuem sensores e um sistema de alarme remoto a distância, que realiza chamadas telefônicas se houver uma queda de temperatura ou a bateria estiver em um nível baixo.
Os refrigeradores serão destinados aos municípios atendidos pela Coelba que possuem IDHM até 0,61. As câmaras de conservação são de fabricação nacional e têm capacidade de 280 litros, suficientes para armazenar cerca de 18 mil doses de 0,5 ml.
Municípios já contemplados:
Abaíra, Adustina, Alcobaça, Almadina, Anagé, Antas, Arataca, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Brejões, Caetanos, Camacan, Catolândia,Coronel João Sá, Crisópolis, Dom Basílio, Gongogi, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirataia, Iguaí, Ipecaetá, Irajuba, Itagibá, Itatim, Ituaçu, Ituberá, Jeremoabo, Jucuruçu, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Macajuba, Macarani, Maetinga, Malhada das Pedras, Mirante, Monte Santo, Nova Redenção, Novo Triunfo, Palmas de Monte Alto, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeira do Amparo, Rio do Pires, Santa Inês, Sítio do Quinto, Tabocas do Brejo Velho, Tremedal, Ubatã, Umburanas, Una, Várzea da Roça, Varzedo e Wenceslau Guimarães.
Fonte: Brumado Urgente
Foto: NIAID/NIH
O maior estudo conduzido até agora para investigar o risco de reinfecção por Covid-19 mostrou que cerca de 80% das pessoas infectadas ficam protegidas do coronavírus por até seis meses depois de contraí-lo uma vez. Entre idosos, porém, a proteção foi bem mais baixa, com apenas 47% do grupo acima de 65 anos sendo capaz de evitar a doença ao ser reexposto.
A pesquisa, publicada em um estudo nesta quarta-feira (17) na revista médica “The Lancet”, foi feita com base em dados do sistema público de saúde da Dinamarca, que desde o início da pandemia realizou mais de 10 milhões de testes em 4 milhões de pessoas (algumas delas mais de uma vez).
Por ter uma política ampla de testagem, com exames gratuitos para pessoas com ou sem sintomas, o governo dinamarquês testou para Covid-19 quase 70% dos habitantes do país, ao menos uma vez. e com essa política, criou um dos bancos de dados mais densos do mundo para investigar a questão da reinfecção. O estudo publicado agora foi liderado por Christian Holm Hansen e Daniela Michlmayr, do Statens Serum Institut.
Os pesquisadores rastrearam a quantidade de pessoas que fizeram testes PCR-RT para Covid-19 durante a primeira onda da pandemia, de março a maio do ano passado, e também durante a segunda, de outubro a dezembro. Como cada paciente tinha um número de identificação próprio, foi possível cruzar os dados.
Enquanto naqueles previamente infectados a taxa de infecção foi de 0,65% para a segunda onda, aqueles que não tinham contraído a doença antes tiveram uma prevalência relativamente alta, de 3,27%. A partir desses números é que os cientistas estimaram as taxas de proteção.
Foto: Joá Souza/A Tarde
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 40 pessoas por envolvimento em fraudes em contratações municipais para transporte escolar no centro-sul da Bahia, em 2013 e 2015. Segundo o MPF, as fraudes somaram R$ 8,8 milhões em recursos federais da Educação e da Saúde. Desvios eram de recursos voltados para o transporte de alunos e professores.
As ações penais, ajuizadas entre 19 de fevereiro e 9 de março, incluem 19 agentes públicos (pregoeiros, secretários, membros de comissões de licitação e contratados pelos municípios), 14 particulares (empresários e o filho de um dos ex-prefeitos). Além de sete ex-prefeitos das cidades de Ibiassucê, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Tanque Novo e Urandi – que integram a região atendida pela atuação da unidade do MPF em Guanambi, de acordo com o jornal A Tarde.
Segundo as ações, os recursos, que vinham do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Piso da Atenção Básica (PAB, repassados do Fundo Nacional de Saúde), foram aplicados em contratações fraudulentas.
Em sua maioria, segundo o MPF, voltadas ao transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino; e, ainda, para transporte de merenda, pacientes, máquinas pesadas e de materiais como cascalho e água e para serviço de coleta de lixo.
Com isso, os denunciados contribuíram para a precarização do serviço de transporte escolar, resultando, em certos casos, até mesmo na utilização dos veículos popularmente conhecidos como “pau-de-arara”, colocando em risco a vida e integridade física de dezenas de estudantes, entre eles, crianças e adolescentes.
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