Mês: dezembro 2020

Operação Deletrius: MP-BA desarticula quadrilha que deletava multas no sistema do Detran

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpre na manhã desta quarta-feira cinco mandados de busca e apreensão em uma operação para desarticular organização criminosa especializada em remover multas do sistema digital do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-Ba).

Segundo investigações iniciais, o prejuízo estimado para os cofres públicos, entre janeiro de 2019 e novembro deste ano, é de cerca de R$ 2 milhões de reais. Batizada de “Deletrius’, a ação cumpre ordens judiciais nos bairros do Costa Azul, Caminho das Árvores e no Stiep, em Salvador, expedidas pela 2ª Vara Criminal Especializada. A notícia das fraudes foi encaminhada ao MP pelo Detran, que colabora com as investigações.

O órgão apura a participação de agentes públicos lotados no Detran nas irregularidades. Eles participariam do esquema em troca de propina. Os investigados inseriam dados falsos no sistema digital do Detran para cancelar as infrações de trânsito, cobrando, em troca, um percentual de 10% do valor devido pelo particular. O objetivo dos mandados é a apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas.

A operação é realizada pelo Gaeco em parceria a Superintendência Regional na Bahia da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) da Polícia Civil; e Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Prefeito de Itambé tem contas rejeitadas pelo TCM e terá que devolver mais de R$ 8 mil

Prefeito de Itambé Eduardo de Paiva Gama teve suas contas rejeitadas do exercício de 2019

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Cansanção, Paulo Henrique de Andrade, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não aplicou o percentual mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (09/12), realizada por meio eletrônico, quando também as prefeituras de Itambé e Valente tiveram suas contas de 2019 rejeitadas.

O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do parecer de Cansanção, imputou ao prefeito multa no valor de R$64.800,00 – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução dessas despesas ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi aplicada ainda uma segunda multa, no valor de R$6 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica. Os conselheiros também determinaram que se dê conhecimento ao Ministério Público Federal da decisão, em razão do não cumprimento dos índices constitucionais na área da Educação.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$47.542.001,50, que correspondeu a 58,46% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o percentual de 54% previsto na LRF.

Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito aplicou apenas 23,72% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%, e somente 59,53% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%. Foi cumprido, no entanto, o percentual para investimentos nas ações e serviços públicos de saúde com 20,10%, quando o mínimo é 15%.

O município apresentou no exercício uma receita arrecadada no montante de R$84.696.477,56 e promoveu despesas no valor total de R$83.300.840,74, o que revelou um superávit orçamentário de R$1.395.636,82. Vale ressaltar, contudo, que os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas em restos a pagar e de exercícios anteriores, o que configura a existência de desequilíbrio fiscal.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, o não cumprimento da meta projetada do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; a ausência de comprovação da pesquisa de preços para aquisição de bens e serviços no montante de R$3.694.563,44; e ausência de remessa e remessa incorreta de dados da gestão pelo sistema SIGA.

Outras rejeições – Na mesma sessão, as prefeituras de Itambé e Valente, da responsabilidade dos prefeitos Eduardo de Paiva Gama e Marcos Adriano Araújo, respectivamente, também tiveram suas contas de 2019 rejeitadas pelo TCM. Nos dois casos houve a extrapolação do limite para despesa total com pessoal e o não recolhimento de multas imputadas em processos anteriores. No caso de Itambé, a rejeição ocorreu também por causa do volume da Dívida Consolidada Líquida. Além da multa equivalente a 30% dos subsídios anuais – pela irregularidade com pessoal –, os gestores também foram penalizados com uma segunda multa – de R$ 10 mil no caso de Itambé e de R$ 4 mil no caso de Valente – em razão das demais falhas apuradas na análise técnica.

O prefeito de Itambé, Eduardo de Paiva Gama, ainda terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$8.500,00, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação da execução dos serviços.

Cabe recurso das decisões.

Inflação tem alta de 0,89% em novembro, diz IBGE

Foto – Wilker Porto

A inflação de novembro ficou em 0,89% com a influência da alta nos preços dos alimentos e dos combustíveis. O percentual é mais alto do que o resultado de outubro, quando ficou em 0,86%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o maior resultado para um mês de novembro desde 2015. Naquele momento o indicador atingiu 1,01%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano, o IPCA acumula alta de 3,13% e, em 12 meses, de 4,31%, o que significa que é maior do que os 3,92% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2019, o indicador havia ficado em 0,51%. Conforme o IBGE, faltando um mês para o fechamento do ano e com o acumulado de 4,31% em 12 meses, a inflação está dentro da meta do governo e próxima ao centro da meta, atualmente estipulada em 4,0%, com margem de 1,5% de tolerância, para mais ou para menos.

O gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, informou que esse acumulado ainda está influenciado pela inflação forte de dezembro do ano passado por causa das carnes. “Vamos ter que esperar para ver como vai ser o comportamento de dezembro deste ano”, apontou.

Cedro do Abaeté: Cidade do interior de MG é a única do Brasil sem casos de Covid-19

O município de Cedro do Abaeté, no interior de Minas Gerais (MG), com 1.157 moradores, é a única cidade brasileira que, até o momento, não registrou nenhum caso de Covid-19. De acordo com informações do jornalista Marcelo Soares, da Lagom Data, em julho, um menino de 5 anos, morador da cidade, foi internado com todos os sintomas de Covid-19, mas não foi confirmado o diagnóstico da doença.

Fonte: Agora Sudoeste

VÍDEO: Seis ônibus escolares e uma van da Prefeitura de Barra do Choça foram incendiados

O Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista foi acionado para a ocorrência, mas infelizmente nada pode fazer. Polícia vai investigar a causa do incêndio.

Incêndio em garagem da prefeitura de Barra do Choça destrói totalmente destruídos 07 veículos. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (08), por volta 02h, na Avenida Paulo Ramalho Grilo, saída para o Sossego. Moradores ouviram explosões e uma enorme fumaça cobriu as ruas do bairro Ouro Verde. Assista:

O local é utilizado para a guarda do veículos, principalmente da educação. No momento do incêndio estavam estacionados na garagem, 10 veículos, destes, 07 foram totalmente consumidos pelo fogo, 06 ônibus escolares e uma sprinter.

O Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista foi acionado para a ocorrência, mas infelizmente nada pode fazer. É aguardada a presença da Polícia Técnica para averiguar o que de fato ocasionou o incêndio. O desfalque na frota compromete consideravelmente o ano letivo que se aproxima, haja vista, que Barra do Choça conta com apenas 14 destes veículos. // Blog do Jorgem Amorim.

Brumado: Vereador move ação contra o PDT e cobra anulação dos votos do partido nas eleições 2020

O vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o Partido Democrático Trabalhista (PDT) (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Santinho disse que o partido tentou burlar as regras estabelecidas pelo Superior Tribunal Eleitoral (STE) para o pleito de 2020, no que se refere ao coeficiente de vagas para mulheres. “Após as eleições, verificamos na chapa do PDT uma candidata com 0 votos.

É natural que um partido investigue o outro”, afirmou, se referindo à candidatura de Ducilene da Silva Meira, que ainda não foi deferida pela justiça eleitoral. Isso pode implicar no percentual mínimo obrigatório de 30% de candidaturas femininas e, consequentemente, os votos de toda legenda serem anulados. Ela foi escolhida pelo partido para substituir Maria Aparecida Barros dos Santos, que teve o pedido de registro indeferido por ausência de filiação partidária.

“Colocaram o seu nome sem ela nem estar filiada ao partido. A pessoa estava apta a ser votada, mas sequer fez campanha e nem votou. Foi um erro gravíssimo cometido pela chapa. Vamos aguardar a justiça se manifestar”, analisou. Vale lembrar que a chapa do PDT conseguiu eleger o candidato Vanderlei Bastos Miranda, o Boca.

Homem suspeito de aplicar golpes contra empresas em vários estados é preso na Bahia

Um homem suspeito de aplicar golpes contra empresas na Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, foi preso na segunda-feira (7) no município de Feira de Santana. Segundo a Polícia Civil, a prisão ocorreu no Anel de Contorno, perto do Bairro do Tomba, no momento em que ele se ia aplicar mais um golpe. Desta vez, contra empresário feirense.

Ainda segundo a polícia, o suspeito aplicava, principalmente, o golpe chamado “Frete Fake”. Após acertar um valor pelo transporte de mercadorias, ele recebia parte do dinheiro. No dia da viagem, alegava ter tido problemas com o caminhão para receber o restante do pagamento.

As vítimas pagavam e ele abandonava a carga em rodovias. Os crimes ocorriam desde 2016, e se intensificaram entre 2019 e 2020. O homem, de 34 anos, estava com um mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça em Santa Catarina. Ele tem passagens pela polícia pelos crimes de estelionato, dano, ameaça, desacato, tráfico de drogas e associação para o tráfico, tentativa de homicídio e coação no curso do processo.

A prisão decorreu de uma operação conjunta entre a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), da Polícia Civil baiana, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil de Santa Catarina. O delegado Gustavo Coutinho, titular da Decarga, explicou que o falsário fez pelo menos onze vítimas, nos estados da Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.

“A quantidade de vítima pode ser bem maior”, disse. Os golpes aplicados pelo suspeito causaram grandes prejuízos a diversas empresas. “Muitos tiveram que pagar outra pessoa pra buscar a carga abandonada, para evitar saques e a deterioração de perecíveis”, revelou. Quando as vítimas questionavam a situação, ele as ameaçava informando já ter passagens pela polícia. O suspeito está custodiado no Complexo de Delegacias do Sobradinho.

Candida Auris: Brasil emite alerta sobre 1º caso de ‘superfungo’ fatal de paciente da Bahia

Foto: Getty Images

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta na segunda-feira (7/12) sobre uma investigação em curso do possível primeiro caso positivo no país de Candida auris, fungo resistente a medicamentos responsável por infecções hospitalares que se tornou um dos mais temidos do mundo. Em seu alerta, a Anvisa afirmou que o Candida auris (C. auris) “é um fungo emergente que representa uma séria ameaça à saúde pública”.

A infecção por C. auris é resistente a medicamentos e pode ser fatal. Em todo o mundo, estima-se que infecções fúngicas invasivas de C. auris tenham levado à morte de entre 30% e 60% dos pacientes. Segundo o alerta da Anvisa, o fungo foi identificado em “amostra de ponta de cateter de paciente internado em UTI adulto em hospital do Estado da Bahia”.

A amostra foi analisada pelo Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz (Lacen-BA), em Salvador, e pelo Laboratório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A Anvisa afirma que a amostra ainda será submetida a “análises fenotípicas (para verificar o perfil de sensibilidade e resistência)” e “sequenciamento genético do microrganismo (padrão-ouro)” até a confirmação oficial do caso.

Diante da suspeita, a Anvisa recomendou o reforço da vigilância laboratorial do fungo em todos os serviços de saúde do país, entre outras medidas de controle e prevenção para evitar um surto.

Morreu o ator Eduardo Galvão aos 58 anos vitimado pelo COVID-19

O ator Eduardo Galvão morreu aos 58 anos vitimado pelo COVID-19

Logo após ser diagnosticado com a Covid-19, o ator Eduardo Galvão mandou um recado de áudio para um amigo, o ator Stepan Nercessian, manifestando preocupação com a doença. A mensagem foi enviada no dia 23 de novembro. Galvão morreu na noite desta segunda-feira (7), no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca.

“Muito ruim isso, cara. Se liga aí, Stepan. Sai de casa não, cara. Fica ligado aí. E o medo que dá, cara.Tu não sabe se vem coisa pior. Se vai melhorar, se não vai”, disse Eduardo Galvão. O ator deu entrada na unidade ainda no fim do mês passado, com 50% da capacidade pulmonar comprometida por conta do coronavírus, e precisou ser entubado no dia 1° deste mês.

Ator Eduardo Galvão morre de covid-19 e é homenageado por artistas

Em uma rede social, Stepan Nercessian deixou uma mensagem lamentando a morte do amigo. “Hoje, 8 de dezembro, mais um anjo, Eduardo Galvão, foi ficar ao lado de Deus e de Nossa Senhora da Conceição. Homem bom. Pai honrado, avô feliz”, disse Nercessian.

Carreira

Eduardo Galvão estrelou dezenas de novelas na TV Globo, como “O Salvador da Pátria” (1989), “A Viagem”, “O Clone”, “Despedida de Solteiro”, “Paraíso Tropical”, “Porto dos Milagres”, entre outras. Seu trabalho mais recente na TV foi em “Bom Sucesso”, em 2019. O ator era conhecido também por trabalhos como a série infantil “Caça Talentos”. Atuou ainda em “Malhação”, “Chiquinha Gonzaga”, “Os Normais” e “Casseta & Planeta, Urgente!”, entre outras produções. Na Record, integrou o elenco de “Apocalipse” (2017), e na Band fez “Dance Dance Dance” (2007). No GNT e na HBO, participou das séries “Questão de Família” (2014) e “Magnífica 70” (2015). // G1.