Mês: dezembro 2020

Governo da Bahia assina protocolo que padroniza investigação de feminicídio

Publicado em por

Foto – Divulgação

O governo da Bahia lançou nesta quinta-feira (10) o Protocolo do Feminicídio, documento com quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime.

O ato de assinatura do documento, realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB, nesta quinta-feira (10), teve a participação do vice-governador João Leão, e de dois secretários diretamente envolvidos com a elaboração do documento: Julieta Palmeira, secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, e Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública.

Participaram também a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, entre outras autoridades civis e militares. O Protocolo do Feminicídio padroniza os diversos procedimentos entre os vários órgãos responsáveis pela investigação e aplicação da justiça nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por razões de gênero.

O documento tem como base o modelo latino-americano para investigação do feminicídio elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUHDH) em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).

Novo sistema do Detran-BA dá mais transparência aos serviços prestados pelas clínicas de trânsito

Publicado em por

Foto – Divulgação Detran-BA 

Os exames médico e psicotécnico relacionados à carteira de habilitação (CNH), que são oferecidos pelas clínicas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), ganharam mais transparência e segurança. A Coordenação de Tecnologia da Informação do órgão desenvolveu durante a pandemia um novo sistema eletrônico, que já está em operação, para o processamento e validação dos dados das pessoas que passam pelos exames, agora sob o controle direto do Detran-BA.

O sistema anterior era de responsabilidade da Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito (Abctran). A iniciativa integra as ações para garantir eficiência nos serviços prestados pelas empresas privadas credenciadas ao departamento. Ela também cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passou a vigorar em setembro. A norma define as condições e os limites para a coleta, guarda e tratamento de informações dos cidadãos.

“Passamos a ter mais segurança na validação das informações sobre os condutores e seus exames médicos, evitando o risco de inconsistências em nosso cadastro eletrônico. É mais um passo importante no avanço tecnológico em andamento na autarquia, para qualificar os procedimentos de trânsito”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb com inclusão de escolas religiosas entre beneficiadas

Publicado em por

O texto-base do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (10). Classificado como o principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb agora será apreciado pelo Senado.

Segundo informações do G1, os deputados aprovaram também a inclusão de alguns pontos polêmicos. Um deles, demandado pelo governo, foi a possibilidade de repasse de recursos do fundo para escolas privadas sem fins lucrativos, a exemplo das confessionais (ligadas à igrejas) nos ensinos médio e fundamental. Se concluído assim, instituições do tipo poderão receber recursos equivalentes a até 10% do total de vagas.

Outro exemplo é a possibilidade de pagar profissionais que trabalhem nas instituições confessionais, filantrópicas ou comunitárias, sejam elas privadas ou sem fins lucrativos, com recursos originalmente destinados ao pagamento dos salários dos professores e profissionais das áreas técnicas, administrativas e os multiprofissionais, como psicólogos e assistentes sociais.

Fonte: Brumado Urgente

Casal encontrado morto em condomínio de luxo em Salvador é prefeito e primeira-dama de Conceição da Feira

Publicado em por
O prefeito de Conceição da Feira, Raimundo da Cruz Bastos, conhecido como Pompilio, e a esposa, Elba Rejane Silva Foto: Reprodução/TV Bahia

Um casal foi encontrado morto em um condomínio de luxo na Avenida Luís Viana Filho, em Salvador, no final da manhã desta sexta-feira (11). A suspeita é de que houve um homicídio, seguido de suicídio no local.

Segundo informações iniciais de amigos das vítimas, trata-se de Pompilio Almeida Bastos, prefeito da cidade de Conceição da Feira, e a esposa dele Elba Silva Rejane.

Ele era avicultor e tinha propriedades em Salvador e Feira de Santana. Os dois estavam casados há cerca de 15 anos e possuem uma filha juntos. Elba tem um filho do casamento anterior e Pompilio tinha mais duas filhas também de um casamento anterior.

O caso aconteceu no Condomínio Le Parc Residential Resort. Uma equipe da 15ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itapuã) e do Departamento de Homicídio de Proteção à Pessoa (DHPP) estão no local apurando a ocorrência.

Um veículo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) também encontra-se no interior do condomínio, assim como um veículo com plotagem da prefeitura de Conceição da Feira.

Fonte: G1

Investigada em operação da PF, diretora da Sesab é exonerada do cargo

Publicado em por

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na manhã desta quinta-feira, 10, a diretora da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Viviane Chicourel Hipólito, foi exonerada do cargo.

O documento foi assinado pelo governador Rui Costa, atendendo a pedido da própria ex-gestora, que é investigada na Operação Metástase, da Polícia Federal (PF), por envolvimento em um suposto esquema de desvios públicos relacionados com organizações sociais do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ).

Além do afastamento de Viviane Chicourel, também foi divulgado a quebra de vínculo entre a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (APMICA) com o Hospital Regional da Chapada Diamantina, o qual era gerido pela organização. A suspensão é de 90 dias.

Fonte: atarde.uol

TCM rejeita contas de Itamari e Jaguaquara na Bahia

Publicado em por

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta quinta-feira, 10, as contas da Prefeitura de Itamari, da responsabilidade da prefeita Palloma Emmanuela Tavares Antas, relativas ao exercício de 2018. A gestora extrapolou o limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, imputou uma multa no valor de R$44.280,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais da prefeita –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF.

Na mesma sessão, os conselheiros rejeitaram as contas de 2018 da Prefeitura de Jaguaquara, na gestão do prefeito Giuliano de Andrade Martinelli, que também extrapolou o limite máximo para despesa total com pessoal, o que representaram 62,04% da receita corrente líquida do município, descumprindo, assim, o percentual de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O gestor foi multado em R$70.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução desses gastos.

O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, também aplicou uma segunda multa, no valor de R$8 mil, pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: atarde.uol

Produtor se reinventa com plantio e produção de pimenta moída e ganha o paladar dos consumidores

Publicado em por

Foto: Lay Amorim

Assim que comprou o Sítio Esperança, na região do Tanquinho, na zona rural de Brumado, o produtor Zezito José iniciou o plantio, a produção e a comercialização de pimenta. São cerca de 1 mil pés de várias espécies na propriedade.

Em entrevista ele relatou que a sua aposta é a pimenta moída para conquistar o paladar dos consumidores. “Deixo a pimenta secar no sol, depois ela é moída e colocada nos frascos. Não vou entrar em detalhes”, brincou, não querendo entregar o segredo do sucesso da pimenta do Zitão da Pimenta, como ficou conhecido.

Enquanto o produto não é registrado, as pimentas estão sendo vendidas apenas mediante encomendas. Segundo o produtor, as pimentas estão sendo muito bem aceitas no mercado local. “O código de barras é caro, mas vou comprar. Estou lutando, pois vale a pena. Sei que vai dar certo, quer dizer, já deu. Com o código de barras vou poder vender para todos os mercados”, destacou.

Uberlândia/Condeúba: Morreu a Sra. Orminda Maria de Jesus aos 70 anos de idade

Publicado em por

 

 

Sra. Orminda Maria de Jesus morreu aos 70 anos de idade

Morreu na madrugada desta quinta-feira dia 9 de dezembro de 2020 a Sra. Orminda Maria de Jesus aos 70 anos de idade, ela que era da Comunidade do Riacho Seco em Condeúba e morava em Uberlândia/MG. A causa foi morte súbita segundo seus familiares. A Sra. Orminda deixou viúvo o Sr. Gregório Alves Pereira 11 filhos – Lidineusa, Zuelidia, Suelene, Sueli, Geni, Elidis, Adenisio, Jucelino, Gilmar, Gilberto, Antônio e Eucridis além de 23 netos. O seu corpo foi velado no mesmo dia do falecimento das 11h30 às 13h30min., momento em que foi sepultado no Cemitério Municipal Campo Bom Pastor em Uberlândia/MG.

Atendimento Funerária: PAZ UNIVERSAL

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à querida família da Sra, Orminda que se encontra enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus a tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Senhora Orminda.

Ibama fecha carvoaria clandestina no Norte de Minas e aplica multa de R$ 74 mil

Publicado em por

Carvoaria funcionava no interior da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras (RSD) em Montezuma. Área foi embargada e os 37 fornos serão retirados do local.
Por G1 Grande Minas

Photo by PINGÜIM NOTÍCIAS MOC on December 10, 2020. A imagem pode conter: céu e atividades ao ar livre.
Carvoaria foi fechada em Montezuma — Foto: Ibama/ Divulgação
Uma carvoaria clandestina foi fechada pelo Núcleo de Fiscalização do Ibama em Montezuma, no Norte de Minas. Em nota, o Ibama informou que o local funcionava no interior da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras (RSD). Foi lavrada uma multa no valor de R$ 74 mil e a área foi embargada.

A operação foi realizada nessa terça e quarta-feira (10), e os fiscais identificaram 37 fornos de carvão que operavam sem autorização do ICMBio. Um trator utilizado na carvoaria foi apreendido durante a ação e levado para a Polícia Civil de Montezuma.

O Ibama esclareceu que a RDS, criada em 2014, é uma unidade de conservação federal localizada no bioma cerrado, importante para a proteção das nascentes e córregos que abastecem e garantem recarga de água para comunidades do Norte de Minas e Sul da Bahia.

“Os fornos de carvão, além de causarem poluição atmosférica, comprometem indiretamente a função ambiental da unidade, pois utilizam em abundância matéria-prima florestal que demanda alto consumo das águas protegidas pela RDS. Além disso, os trabalhadores identificados no local não dispunham de equipamentos de proteção individual, o que causa danos à saúde”, diz a nota.

O Ibama monitora a área para garantir que os fornos de carvão serão retirados do local.

Veja mais notícias da região no G1 Grande Minas.

MONTEZUMA MG