Mês: dezembro 2020

Condeúba: Morreu Mario Cesar Santos (Filho de Zé Raimundo)

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Mario Cesar Santos

Morreu na manhã desta quinta-feira dia 17 de dezembro de 2020 às 9:00 horas Mario Cesar Santos filho do conhecido e amigo “Zé Raimundo”. Seu corpo está sendo transladado para Condeúba pela PAX FAMÍLIA e será velado no Memorial São Matheus, o sepultamento será hoje na parte da manhã (19/12) por volta das 7:00 horas no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque na sede em Condeúba.

HISTÓRICO: Mario morava na Praia Grande/SP., mas sempre vinha visitar seus pais, parentes e amigos em Condeúba, desta vez, estava retornando para São Paulo de moto e chegando próximo a Belo Horizonte colidiu sua moto com outro veículo e não resistindo aos ferimentos, foi a óbito. Mario era mestre de obras e estava cursando Faculdade de Engenharia Civil em São Paulo. Mario trabalhou por diversas vezes executando obras para a Prefeitura de Condeúba, dentre elas, ele participou na reforma do antigo prédio da Intendência e mais recentemente na construção da sede do CRÁS no Bairro Divino Espírito Santo. Mário sempre foi um rapaz dinâmico e muito bom profissional, desportista além de jogar suas “peladas”, ainda apitava e bandeirava o campeonato condeubense de futebol da zona rural. Devido a popularidade de Mario e o bom conceito que sempre viveu junto a sociedade condeubense, ele foi convidado e aceitou ser candidato a vereador nas eleições de 2012, não se elegeu, mas ajudou e muito o seu grupo político.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos queridos familiares de Mário, por eles estarem passando essa terrível dor, pela perca irreparável e prematura desse ente tão querido! Que o bom Deus o tenha ao seu lado para eternidade. Descanse em paz amigo de sempre Mário.

Contas de 2019 da prefeitura de Caetité são rejeitadas

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Prefeito de Caetité Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD) – Foto: Lay Amorim

Na sessão desta quarta-feira (16), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Caetité, de responsabilidade do prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD). Além de abrir crédito adicional utilizando o indevido remanejamento e transferência na realocação de recursos sem autorização legislativa, o prefeito também não cumpriu determinações do TCM, inclusive quanto ao ressarcimento, com recursos municipais, de despesas do Fundeb glosadas em exercícios anteriores.

O gestor foi multado em R$ 5 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas. O conselheiro Paolo Marconi – acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente para acrescentar como causa de rejeição a extrapolação do limite para despesa com pessoal. Isto porque, para eles, que não aplicam a Instrução TCM nº 03 no cálculo desses gastos, o percentual ao final do exercício seria 55,18%, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na LRF.

Para a maioria dos conselheiros, que aplicam a instrução em seus votos, o percentual alcançou 49,62% da receita corrente líquida do município, cumprindo o que determina a LRF. O relatório técnico também apontou diversas irregularidades, como a publicação de decretos em data posterior a sua vigência; baixa cobrança da Dívida Ativa do município; aplicação com desvio de finalidade de recursos oriundos de Royalties, no montante de R$118.862,38; e a não inserção no sistema SIGA, do TCM, de elementos indispensáveis à apreciação das contas. Continue lendo

Operação da PF contra desvios de verba do transporte escolar cumpre mandados na Bahia e Ceará

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Foto: Divulgação/PF

Uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (17) cumpre sete mandados de busca e apreensão em Juazeiro, norte da Bahia, e em Juazeiro do Norte (CE). A ação apura a atuação de uma organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude a licitações e de superfaturamento de contratos para prestação de serviços de transporte escolar à prefeitura de Juazeiro.

De acordo com a PF, dos sete mandados, quatro são para Juazeiro e três para Juazeiro do Norte. A ação, batizada de “Operação Expresso Sertão”, é realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Em nota, a prefeitura de Juazeiro informou que a Polícia Federal e a CGU estiveram na sede da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) para averiguar contratos com empresas prestadoras de serviço do transporte escolar.

Disse ainda que o responsável pelo setor de Transporte esclareceu aos órgãos federais que a CSTT não realiza, nem participa desses contratos, que são de competência da Secretaria de Educação. À CSTT compete realizar semestralmente a vistoria dos transportes escolares (assim como de outros transportes públicos) e a fiscalização dos veículos.

A PF afirmou que a residência de uma gerente de uma das empresas investigadas foi um dos alvos alvo dos mandados. Segundo a PF, ela já havia sido presa pela Polícia Federal em 2007, por participação em tráfico internacional de drogas. Também estão sendo cumpridos mandados na sede da empresa que por último prestou o serviço e também na Prefeitura Municipal de Juazeiro.

Através de nota, a PF informou que, conforme apurado, empresas que integram um mesmo grupo, com sede em Juazeiro do Norte, venceram sucessivas licitações do município de Juazeiro, no período compreendido entre 2009 e 2017, havendo registro de pagamentos até o ano de 2020.

A soma dos valores dos contratos do núcleo empresarial investigado com a Prefeitura de Juazeiro ao longo desse período chegou a R$ 82.578.882,39, com superfaturamento apurado até o momento em R$ 12.254.391,79 (considerados apenas os exercícios de 2016, 2017 e 2018).

A PF acredita que, com a análise dos documentos e materiais apreendidos na operação desta quinta, esse valor seja superado, e outros crimes sejam identificados. Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação.

São Paulo/Condeúba: Morreu a Sra. Antônia Alves de Almeida aos 81 anos de idade

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Sra. Antônia Alves de Almeida morreu aos 81 anos de idade

Morreu na tarde desta quinta-feira dia 17 de dezembro de 2020 às 18:00 horas em São Paulo, a Sra. Antônia Alves de Almeida aos 81 anos de idade. Seu corpo está sendo transladado para Condeúba pela PAX FAMÍLIA ainda sem previsão de chegada. A Sra. Antônia era viúva do Sr. Durval Ribeiro Conga e deixou 6 filhos sendo Marina Jesus Ribeiro, Cida Ribeiro, Rafael Ribeiro, Rosalvo Ribeiro, Marcio Ribeiro e Silvio Ribeiro além de 8 netos. O seu sepultamento será no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque na sede em Condeúba ainda sem horário determinado.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à querida família da Sra, Antônia que se encontra enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus a tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Senhora Antônia.

TRE-BA derruba cassação de diploma e inelegibilidade do presidente da Câmara de Brumado

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Foto: Lay Amorim

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou, na última quarta-feira (16), um recurso interposto pelo presidente da Câmara de Brumado, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM), contra a cassação do seu diploma, bem como dos seus direitos políticos pelos próximos oito anos. O TRE-BA reformou a sentença do juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, em Brumado. O relator do recurso eleitoral no tribunal regional, juiz Henrique Gonçalves Trindade, votou pelo provimento.

De acordo com o Trindade, conforme sólido e pacífico entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que caracterizada a captação ilícita de sufrágio e o abuso de poder econômico resta necessária a comprovação, por meio de provas robustas que evidenciem a prática dos fatos alegados. Ainda de acordo com ele, na espécie, os elementos de prova que albergaram a representação não se mostram bastantes à confirmação dos fatos tecidos na Exordial.

Corrobora o alegado o arguto parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, no sentido de que os depoimentos colhidos são dúbios, imprecisos, no que pertine aos aspectos mais relevantes, não autorizando, por mais ampla que seja a liberdade de convencimento do magistrado de origem, a aferição dos fatos como cabalmente comprovados.

Para Henrique, em se considerando que a pretensão deduzida na presente demanda reclama sólido acervo probatório, objetivamente apto à demonstração das ilicitudes noticiadas, da gravidade das circunstâncias que a envolveram, bem como da efetiva responsabilidade dos imputados – o que não restou devidamente comprovado, na espécie – não há como subsistir a sentença guerreada; máxime pelos graves efeitos que dela exsurgem. “Recurso a que se dá provimento para, reformando-se a sentença guerreada, julgar pela improcedência da AIJE”, votou, sendo acompanhado, por unanimidade.

Câmaras de Caetité, Morro do Chapéu e Buerarema aprovam aumentos de salários de prefeito e vice

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Câmaras de Caetité, Morro do Chapéu e Buerarema aprovam aumentos de salários de prefeito e vice
Redação.Expressão-L 16/12/2020 . 18:42 0

As Câmaras de Vereadores das cidades de Caetité, Morro do Chapéu e Buerarema, todas na Bahia, aprovaram aumentos salariais para os prefeitos e vice-prefeitos, em 2021.

Em Serra Preta, também na Bahia, a população ficou revoltada com a aprovação de aumentos para os dois principais gestores do município, que tem 65% da população em situação de pobreza.

Em Caetité, a partir de 1° de janeiro de 2021, os salários do prefeito, vice e secretários vão ter um reajuste de 15%. Valtércio Aguiar (PDT), eleito neste ano, vai ter um salário de R$ 23 mil (o gestor passado ganhava R$ 20 mil). O vice Walmique Trindade (Solidariedade) vai receber R$ 13,8 mil (o antecessor ganhava R$ 12 mil) e os secretários R$ 9,2 mil (antes recebiam salário de R$ 8 mil).

Câmara de Caetité aprova aumentos de salários de prefeito e vice — Foto: Reprodução / TV Bahia

Já em Morro do Chapéu, a Câmara de Vereadores aprovou reajustes entre 22% e 79,5% nos salários da prefeita Juliana Araújo (PL), do vice-prefeito Vitor Araújo (PDT) e dos secretários. A primeira terá um salário de R$ 23 mil (antes era de R$ 18 mil), o segundo de R$ 13 mil (antes era de R$ 9 mil) e os secretários, que antes recebiam R$ 3,7 mil vão ganhar R$ 7 mil. O projeto ainda não foi sancionado.

Câmara de Morro do Chapéu aprova aumentos de salários de prefeito e vice — Foto: Reprodução / TV Bahia

A Câmara de Vereadores da cidade de Buerarema aprovou reajustes de 50% nos salários do prefeito Vinícius Ibrann (DEM), do vice-prefeito Gel da Farmácia, também do DEM e dos secretários. O primeiro terá um salário de R$ 18 mil (antes era de R$ 12 mil), o segundo de R$ 9 mil (antes era de R$ 6 mil) e os secretários, que antes recebiam R$ 3,25 mil vão ganhar R$ 6,5 mil.

Informações sobre receitas e gastos de municípios podem ser acessadas por qualquer pessoa na internet, onde são divulgados os dados do sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro.

Câmara de Buerarema aprova aumentos de salários de prefeito e vice — Foto: Reprodução / TV Bahia

Fonte: G1 Bahia

Barra do Choça: Oberdan Rocha comemora: “eu venci a Covid-19”.

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Prefeito eleio de Barra do Choça Oberdan Rocha – PP

O Prefeito eleito nas últimas eleições de 2020 de Barra do Choça, Oberdan Rocha, do PP, comemorou a superação da Covid-19. Ele afirmou em suas redes sociais que em meio a crise e ao caos por conta da pandemia, superar o Covid-19 é mais um motivo para agradecer a Deus todos os dias. “Foram dias de isolamento, com cuidados médicos, fazendo uso de O2 e alguns medicamentos que auxiliaram na minha recuperação.

Agradeço a equipe de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas da Unimed que fizeram meu acompanhamento e que foram tão atenciosos e cuidadosos nesses dias.R Ressalto que os cuidados com a saúde e a prevenção do Covid-19 precisam ser constantes para todos. Foram dias difíceis, que exigiram cuidados intensivos e também alguns sacrifícios para ajudar na minha recuperação e evitar a propagação do vírus.

Durante esses dias, muitas foram as demonstrações de carinho de familiares, amigos, e todos aqueles que acompanharam minha caminhada. Agradeço a todos pelo cuidado, pelas orações e mensagens de esperança…

Sou muito grato a Deus pelo cuidado e por todas as bênçãos que Ele tem derramado sobre mim. Eu venci a Covid-19″.

Expressaobahia

Caculé: Com muita tristeza que anunciamos a morte do jornalista Aloísio Costa

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Morreu nesta quarta-feira dia 16 de dezembro de 2020 o Jornalista Aloísio Costa, titular do blog informe cidade do município de Caculé. Aloísio sempre prestou relevantes serviços na área jornalistica, para várias cidades dentre elas Condeúba, ele foi o fotógrafo de todos os candidatos que apoiavam o Prefeito Silvan nesta última eleição. Segundo informações de populares, Aloísio foi encontrado na sua residencia enforcado.

Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos familiares de Aloísio, por eles estarem passando essa terrível dor pela perca prematura desse ente tão querido! Descanse em paz amigo de sempre Aloísio Costa.

Em nota, o prefeito de Guajeru, Gil Rocha, lamentou a perca:

“É com muita tristeza que recebemos a notícia e lamentamos a morte do Assessor de Comunicação do nosso município, o jornalista Aloísio Costa, ocorrida no dia de hoje (16).

Aloísio foi mais que um profissional para nós, foi um amigo querido. No exercício da sua profissão, sempre cumpriu a sua função com muita competência, qualidade e seriedade. Mas acima de tudo, era um ser humano alegre, companheiro de todas as horas, sempre muito solícito.

O prefeito Gil Rocha decreta luto oficial por três dias, em solidariedade pela perda de um servidor e amigo tão querido.

Neste momento de dor e consternação, deixamos o nosso abraço e carinho aos familiares e amigos”.