Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa que subiu para 53 pacientes infectados pelo COVID-19, sendo 3 óbitos, 48 já foram curados e 2 estão em tratamento domiciliar
Dia: 21 de outubro de 2020
Ministério da Saúde anuncia compra de 46 milhões da vacina Coronavac e diz que imunização começa no 1º semestre de 2021
O governo brasileiro vai comprar 46 milhões de doses da Coronavac, vacina do Instituto Butantan produzida em parceria com a empresa chinesa Sinovac, conforme foi anunciado em reunião com governadores nesta terça-feira (20).
De acordo com informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, as doses serão distribuídas a todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que há décadas já garante o sucesso das campanhas nacionais de vacinação. Antes do anúncio desta terça-feira, a previsão do ministério era ter 140 milhões de doses no primeiro semestre de 2021.
Fonte: Agora Sudoeste
Mais de 60 pés de maconha são achados em quintal de casa na cidade de São Gonçalo dos Campos
Foto: Reprodução/TV Bahia
A Polícia Militar encontrou, na segunda-feira (19), 64 pés de maconha no quintal de uma casa em São Gonçalo dos Campos, no interior da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a PM, militares faziam ronda pelo bairro Murilo Leite, quando dois homens correram ao avistarem a viatura.
Os policiais perseguiram os suspeitos, que entraram em uma casa abandonada. No local, os PMs encontraram a plantação de maconha. Os dois homens conseguiram fugir, mas no imóvel, além da plantação, os militares acharam 12 pedras de crack, 3 trouxas de maconha e um saquinho contendo sementes, supostamente de maconha.
Caetité: Homem investigado em mais de 300 homicídios é preso no Bairro Santa Rita
Foto: Lay Amorim
Na última segunda-feira (19), a polícia civil cumpre mandado de prisão contra um homem acusado de sequestro e extorsão na cidade de Caetité. Segundo informou a polícia, Gilson Ferreira Carneiro, vulgo Gilson Miseravão, de 41 anos, foi localizado por volta de 18h, na Travessa São Miguel, no Bairro Santa Rita. De acordo com a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), ele responde pelo crime de extorsão mediante sequestro, em Salvador.
Na delegacia, Miseravão contou que é investigado por mais de 300 homicídios, sendo denunciado em 35. Ele foi absolvido da grande maioria por falta de provas, mas restam 9 processos. Gilson Miseravão foi encaminhado à Delegacia Territorial de Guanambi por critérios de segurança.
Manoel Vitorino: PRF recupera carro roubado e adulterado durante operação na zona rural
A Polícia Rodoviária Federal, em ação conjunta com policiais militares da 4ª CIPM/BA realizou na manhã da última quinta-feira (15out20) mais uma operação voltada ao enfrentamento às fraudes veiculares na zona rural do município de Manoel Vitorino.
Em Catingal, as equipes fiscalizaram uma caminhonete FIAT/Strada que estava estacionada em via pública. Ao realizarem uma vistoria detalhada no carro, os policiais perceberam adulterações nos caracteres identificatórios. A numeração do motor remetia a uma outra caminhonete que possuía ocorrência de roubo, registrada em novembro/2011.
Um idoso de 64 anos que se identificou como proprietário do veículo, relatou não ter conhecimento das irregularidades e acrescentou que comprou a Strada a pouco tempo para ‘rodar’ na zona rural.
Também foi fiscalizado uma Saveiro, ano/modelo 1994 e com placas do estado de São Paulo (SP). Em consulta aos sistemas informatizados, constatou-se que o veículo possuía ocorrência de furto, registrada em 11/2003, portanto há quase 17 anos. A responsável pela caminhonete, uma mulher de 28 anos, foi conduzida a Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis.
Durante fiscalização a equipe policial deslocou a cidade de Itagi (BA), os policiais abordaram uma motocicleta Honda/Cg 150 Titan. A moto era conduzida por uma idosa de 66 anos. Durante os procedimentos de fiscalização e análise dos elementos de identificação veicular, os policiais notaram adulterações, o que configura o crime do art. 311 do Código Penal. Indagada, a mulher relatou que comprou a motocicleta há alguns meses lá mesmo em Itagi. Ela foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Judiciária.
Eleições municipais fazem números da Covid-19 aumentar no interior da Bahia; MP-BA já notificou 21 municípios
No interior baiano, vêm crescendo a quantidade de pessoas infectadas pela Covid-19 na última semana, de acordo com os boletins da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). O Ministério Público da Bahia (MP-BA) notificou pelo menos 21 municípios, nos quais houve descumprimento de regras por candidatos. Carreatas, comícios e qualquer evento de campanha devem ser limitados a 100 pessoas.
• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, lista com municípios que tiveram maior aumento de casos e que foram notificados pelo MP;
Em Abaíra, município de 9 mil habitantes, localizado na Chapada Diamantina, tinha apenas 20 casos de Covid-19 confirmados até o sábado (10). Seis dias depois, ocorreu um aumento de quase 200% – 59 pessoas já tinham o diagnóstico positivo. Em setembro, houve um evento político que aglomerou eleitores. Os vereadores de oposição acionam o MP para apurar possíveis crimes na convenção do DEM.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) enviou nota técnica ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) pedindo o fim de qualquer evento do tipo, com exceção das carreatas que não tem pessoas acompanhando a pé. O TRE-BA informou que não tem “poder de polícia” para regular a situação, pois suas interferências estão limitadas às propagandas eleitorais. O procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão explicou que as questões relativas à eleição municipal ficam sob a atribuição da Promotoria Eleitoral com ofício nas zonas eleitorais.
Ao jornal CORREIO*, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os órgãos responsáveis para receber e apurar eventuais denúncias sobre excessos ou irregularidades ocorridas na campanha eleitoral municipal são o Ministério Público Eleitoral (MPEs) e o respectivo TRE. Denúncias para o MP podem serem feitas pelo telefone 0800 642 4577, ao Núcleo Eleitoral (71) 3103-0349 ou a promotoria de justiça do seu município. O TRE-BA recebe apenas denúncias de propaganda irregular pelo aplicativo Pardal e pelo telefone (71) 3373-7000.
Mutuípe: Irmão de candidato a prefeito é preso em flagrante com muito dinheiro e santinhos na Bahia
A Justiça acatou parecer do Ministério Público eleitoral, emitido pelo promotor de Justiça Thiago Cerqueira, e proibiu Gilberto dos Santos Rocha Filho, irmão de candidato a prefeito em Mutuípe, de participar de atos de propaganda eleitoral em bares, festas e comitês de campanha, além de se ausentar do município sem autorização do juízo eleitoral.
A decisão foi proferida sexta-feira, 16, pelo juiz Fabiano Soares que, seguindo entendimento do MP, homologou o auto de prisão em flagrante delito contra Gilberto Filho. Segundo a decisão e o parecer, Gilberto dos Santos foi flagrado no último dia 9 com R$ 50 mil em dinheiro trocado com notas de R$ 50, guardado em um saco preto, dentro de um veículo que ele conduzia na BR-101, no município de Laje. Com o montante, havia material publicitário de dois candidatos a prefeito.
O promotor de Justiça Thiago Cerqueira e o juiz entenderam que ele foi flagrado cometendo crime antecedente de lavagem de dinheiro com fins eleitorais. “O valor apreendido é mais de 46 vezes superior ao permitido para doações em espécie (R$ 1.064), o que revela a sua origem ilícita.
Ademais, o flagranteado foi apreendido com valores que aparentavam ter sido recentemente sacados, com material publicitário de dois candidatos, apresentava-se nervoso, sem querer declinar a origem do numerário, além de ter tentado fugir ao visualizar a polícia na estrada”, afirmou o promotor no parecer.
Na decisão, o juiz pontuou que a prisão preventiva pode ser decretada, caso Gilberto Filho descumpra as medidas cautelares. Ele se encontra em liberdade, depois de pagar fiança estabelecida pela polícia.
Brasil: STF libera prisão domiciliar a todos os detentos que tenham filhos menores ou deficientes
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, conceder prisão domiciliar a presos preventivos que sejam os únicos responsáveis pelos cuidados de crianças menores de 12 anos e de pessoas com deficiência. Cada caso será julgado individualmente.
Na prática, a decisão estende aos homens em prisão preventiva (sem condenação definitiva) o benefício que já tinha sido autorizado, em 2018, às presas grávidas ou mães de crianças menores de 12 anos ou com deficiência.
O novo entendimento também pode beneficiar outros presos que, mesmo não sendo pais ou mães, demonstrem ser imprescindíveis para o sustento de menores de 6 anos ou de pessoas com deficiência.
Os ministros acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes. O ministro estabeleceu que a concessão da prisão domiciliar será a regra, desde que cumpridas as seguintes exigências:
Cada caso deverá ser analisado individualmente. A Justiça vai analisar inclusive se estão presentes os requisitos para a concessão domiciliar previstos no Código de Processo Penal. Se houver dúvida, audiências podem ser convocadas para esclarecer os documentos trazidos aos casos.
É preciso que a defesa dos presos demonstre que os pais que postulam o benefício são os únicos responsáveis por menores de 12 anos e de pessoas com deficiência. Se a relação de parentesco for outra, é preciso provar que o detento é imprescindível para o sustento de menores de 6 anos e de pessoas com deficiência.
Não podem ser beneficiadas pessoas presas por crimes cometidos com violência ou grave ameaça, nem por delitos cometidos justamente contra os dependentes que justificariam a domiciliar.
Mendes determinou ainda mecanismos para que o cumprimento da decisão possa ser verificado – entre eles, o acompanhamento por parte do Conselho Nacional de Justiça e o fornecimento de informações, pelos tribunais, sobre a concessão do benefício em 45 dias.
A depender dos dados dos tribunais, uma nova avaliação pode ser feita e outras medidas podem ser tomadas.//Informações G1
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